materia nº 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
15 FEV.Z0M
PORTARIA MUNICIPAL Nº 34/2024
DE 11 DE JANEIRO DE 2024
NOMEIA AGENTES DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições constitucionais, e, especialmente, o lhe confere o art. 52, incisos VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Agentes de Planejamento de Contratação do Município de João Monlevade,
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 06/2023, com a finalidade de
atuar na fase preliminar das contratações municipais, com a seguinte composição:
- Ricardo Alexandre de Oliveira
- Geisiane de Lourdes Almeida
- Jéssica Martins de Oliveira
- Semirane Vasconcelos Mendes Maroun
- Ana Cláudia Basílio Araújo
Art. 2º Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data
de 10 de Janeiro de 2024.
João Monlevade, aos 11 de Janeiro de 2024,
Fabrício Pinto de Melo Lopes
Prefeito Municipal Interino
Registrado e publicado nesta Assessoria de Governo ao décimo primeiro dia do mês de janeiro
de 2024,
Gentil Lugas Moreira Bicalho
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www. pmjm.mg.gov.br