| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 489 / 2021 |
| Date | 2021-05-17 |
| Ementa | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do município de João Monlevade. |
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JOÃO MONLEVADE Rua Geraldo M randa, 337 - Nossa Senhora da Conceição PREFEITURA MUNICIPAL nd Administração 2021-2024 PORTARIA N2489/2021 DE 17 DE MAIO 2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE- MG, no uso de suas atribuições legais, outorgadas no artigo 52, inciso Vl, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais aplicáveis. RESOLVE: Art. 18: Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada nos dias 22 e 23 de julho de 2021, de modo remoto através de tecnologias digitais, tendo como tema “assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a Proteção Social.” Art.2º: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº532 de 16 de maio de 2017. João Monlevade, 17 de maio de 2021 A Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta assessoria de governo, ao décimo sétimo do mês de Maio de 2021