| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2024 |
| Date | 2024-02-26 |
| Ementa | Concede renovação da redução de jornada de trabalho a servidora. |
| native_id | 7289 |
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13 MAR 70 JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL Administração 2021 2024 PORTARIA Nº 95/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art, 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º Conceder Renovação da Redução de Jornada de Trabalho a partir de 23 de Fevereiro de 2024, à servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de Carga Horária de 40 horas Por semana para 20 horas por semana. e Sandra da Conceição Martins, Matrícula 5.797 Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 23 de Janeiro de 2024. João Monlevade, em 26 de Fevereiro de 2024, Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Govemo, ao vigésimo sexto dia do mês de Fevereiro de 2024. Gentil Lucas Moreira Bicalho Assessor de Governo Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — WWw.pmjm.mg.gov.br