materia nº 110/2024

PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
O 3 ABR 274
PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2024
DE 04 DE MARÇO DE 2024
NOMEIA AGENTES DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições constitucionais, e, especialmente, o lhe confere o art. 52, incisos VI e IX, da Lei Orgânica
Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Agentes de Planejamento de Contratação do Município de João Monlevade,
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 06/2023, com a finalidade de
atuar na fase preliminar das contratações municipais, com a seguinte composição:
- Ricardo Alexandre de Oliveira
- Geisiane de Lourdes Almeida
- Jéssica Martins de Oliveira
- Semirane Vasconcelos Mendes Maroun
- Ana Cláudia Basílio Araújo
- Thainara Fernanda da Silva
- Wellington Caetano da Silva
Art. 2º Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, ao 04 de Março de 2024,
dee, DD
Prefeito Municipal Interino
Registrado e publicado nesta Assessoria de Governo ao quarto dia do mês de março de 2024,
Gentil Lucas Moreira Bicalho
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG - CEP: 35930-027
Fone; (31) 3859-2500 — www. pmjm.mg.gov.br