materia nº 370/2024

PB Câmara Municipal de
*. João Monlevade 17 ABR ZM
Ea Câmara forte, cidade forte!
INDICAÇÃO Nº 370/2024 ROVADO EM É PAL [DA 14 |
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Exmo. Senhor Presidente da Câmara:
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja Er proisncisdã a véiimcáção do
serviço de capina e limpeza de um lote na rua Paraúna, próximo ao nº 661, no bairro
Centro Industrial.
O pedido se faz necessário, pois, segundo relato de moradores, o local está tomado
por mato, o que tem contribuido para o aparecimento de animais peçonhentos nas
residências próximas e a proliferação de insetos no bairro. Ultimamente nossa cidade
tem enfrentando um grande desafio com a Dengue sendo imprescindível o cuidado e
a higiene das pessoas com suas residências e lotes.
Diante do exposto, solicito a fiscalização e capina do referido lote, bem como a
notificação do seu proprietário, e caso o mesmo não tome providências, que se faça
a limpeza conforme o Decreto 117/2021, cobrando o valor do proprietário, visto que
ele está em desacordo com o artigo 21 do Código de Posturas do Município:
- Art. 21. Todo proprietário de terrenos, edificados ou não, fica obrigado a cercá-
los, mantê-los capinados, drenados e em perfeito estado de limpeza e
conservação, evitando que sejam utilizados como depósito de lixo, detritos e
resíduos de qualquer natureza, ficando proibida a queimada para limpeza dos
mesmos.
Tal indicação mostra-se necessária para trazer mais segurança e qualidade para os
moradores do bairro Centro Industrial, contribuindo para a limpeza e bem estar do
cidadão.
Sala de Sessões da Câmara, 17 de abril de 2024.
PANA
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL - Vereador- REPUBLICANOS
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br
INDICAÇÃO
. Vereador: Gustavo Maciel Data: 15/04/2024
Assunto; Limpeza e Capina de Lote na Rua Paraúna, bairro Centro Industrial
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que seja providenciada a execução do
serviço de capina e limpeza de um lote na Rua Paraúna, próximo ao nº 661, no bairro
Centro Industrial.
O pedido se faz necessário, pois, segundo relato de moradores, o local está tomado por
mato, o que tem contribuido para o aparecimento de animais peçonhentos nas residências
próximas e a proliferação de insetos no bairro. Ultimamente nossa cidade tem enfrentando
um grande desafio com a Dengue sendo imprescindivel o cuidado e a higiene das pessoas
com suas residências e lotes.
Diante do exposto, solicito a fiscalização e capina do referido lote, bem como a notificação
do seu proprietário, e caso o mesmo não tome providências, que se faça a limpeza
conforme o Decreto 117/2021, cobrando o valor do proprietário, visto que ele está em
desacordo com o artigo 21 do Código de Posturas do Município:
- Art. 21. Todo proprietário de terrenos, edificados ou não, fica obrigado a cercá-los,
mantê-los capinados, drenados e em perfeito estado de limpeza e conservação,
evitando que sejam utilizados como depósito de lixo, detritos e resíduos de qualquer
natureza, ficando proibida a queimada para limpeza dos mesmos.
Tal indicação mostra-se necessária para trazer mais segurança e qualidade para os
moradores do bairro Centro Industrial, contribuindo para a limpeza e bem estar do cidadão.
| vz
Gustavo Maciel
Atendido por:
Providência da Secretaria: e
* QOassunto foi tratado na indicação nº
* O assunto foi encaminhado em forma de
* Outras Informações:
Funcionário