materia nº 1629/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av, Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade - MG
CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
PORTARIA Nº. 490), DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidora para cumprimento dos
objetivos da Norma Regulamentadora - NRS.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora RONILDA DE SOUZA PEREIRA, cargo de Agente Parlamentar
I - Zeladoria, como “Designada da CIPA” responsável pelo cumprimento dos objetivos da
Norma Regulamentadora-NRS.
Art. 2º A designada tem como principais atribuições: identificar os riscos existentes; divulgar
ações realizadas e promover a segurança e saúde do trabalho; auxiliar no cumprimento das
demais Normas Regulamentadoras; analisar possíveis causas de acidentes e doenças
ocupacionais, apresentando projetos de melhorias; promover anualmente a SIPAT (Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº
1.364, de 1º de Fevereiro de 2021.
CUMPRA-SE,
João Monlevade, 17 de Abril de 2024.
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(C er t 1 d & 6) FERNANDO LINHARES PEREIRA
Certifico para
Presidente da Câmara
»; davidos fins que o presente
ato foi alisado no quadro de aviso desta
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tá, eia art. 152 Ses
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av. Dona Nencla, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade — MG
CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
PORTARIA NºA XG4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa servidor para cumprimento dos
objetivos da Norma Regulamentadora - NR$.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, Agente Parlamentar | - Portaria, como
“Designado da CIPA” responsável pelo cumprimento dos objetivos da Norma
Regulamentadora-NRS.
Ar. 2º O designado tem como principais atribuições: identificar os riscos existentes; divulgar
ações realizadas e promover a segurança e saúde do trabalho: auxiliar no cumprimento das
demais Normas Regulamentadoras; analisar possiveis causas de acidentes e doenças
ocupacionais, apresentando projetos de melhorias: promover anualmente à SIPAT (Semana
Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
Am. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº
1.210, de 26 de Setembro de 2018,
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 1º de Fevereiro de 2021.
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inrliião GUSTAVO JOSÉDIAS MACIEL SE c6+1+ Comingues
fertillco cuia 25 devidos dios que o presente Presidente da Câmara T OAB/mMG6-103.589
ato fai simado no quadro de aviso desta
casa Lo srativa, conforme art. +52 da let
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