materia nº 1633/2024

João Monlevad E
nuvens Câmaro ara forte, cidade fort cidade forte!
(e) Câmara Municipal de
PORTARIA Nº 1.633, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal n.º 14.133/2021,
art. 5º, IV e V, e art. 9º e seguintes, todos da Resolução da Mesa Diretora nº 331/2023,
e a Portaria nº 1.632/2024, que revogou a Portaria nº 1591/2023, RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do art. 12, parágrafo único, da Resolução da Mesa Diretora nº 331,
de 20 de dezembro de 2023, a função de pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de
João Monlevade, em Licitação na modalidade pregão, será exercida pelo Agente de
Contratação, designado através da Portaria nº 1.632, de 03 de maio de 2024.
Art. 2º O agente de contratação ou pregoeiro será auxiliado por equipe de apoio,
composta pelas seguintes servidoras ora designadas:
e Katia Cilene Soares Domingues
* Marcilene Evangelista Dias
e Mercia Ferreira Pires Cardoso
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.608, de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de João Monlevade, 10 de maio de 2024,
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(o er t 1 d a 0) FERNANDO LINHARES PEREIRA
certífico para os devidos fins que o presente Presidente - CMJM
ato foi alixado no quedro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art. 152 d Lei
Orgânica Municipal em de 49 10
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L Secret
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