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materia nº 480/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 480 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaConcede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira
native_id7816

Autoria

Documents (1)

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; Câmara Municipal de D 8 MAIO 2024
“m João Monlevade
Ema poraranas Camara forte, cidade forte SIN
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2024 O b A
Concede o Título de Filho Ilustre do
Município de João Monlevade ao senhor
Thiago Lucas Lopes Ferreira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade
ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira, em reconhecimento do povo
Monlevadense à sua notável trajetória profissional com atuação em vários
municípios da região do Médio Piracicaba, além de sua capacidade de liderança
e sua valorosa contribuição para a sociedade atuando como empreendedor na
área da saúde — Clínica médica e laboratório de análises clínicas.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 08 de maio de 2024.
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ge E aii
F o Linhares Pereira
Vereador- Podemos
Aprovado em Turno Único
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www. jogomonlevade.mg.leg.br
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Câmara forte, cidade forte
Thiago Lucas Lopes Ferreira, uma vida dedicada a área da saúde com
determinação, empenho e comprometimento.
JUSTIFICATIVA
Nasceu em João Monlevade em 1984, filho de José Emílio Ferreira e Vânia
Helizbert Lopes Ferreira, e irmão de Douglas e Gabriel.
Seu pai era natural de Sem Peixe e mudou se para Monlevade onde atuou como
empresário no segmento de Farmácia/Drogaria, já sua mãe, natural de João
Monlevade atuou por vários anos como educadora em sua própria escola Infantil
e também como técnica em patologia laboratorial.
Desde cedo, Thiago demonstrou muita determinação colaborando com seu pai,
na farmácia da família em João Monlevade.
Aos 18 anos decidiu seguir os passos do pai e ingressou na faculdade de farmácia
em Ipatinga.
Durante seus estudos, trabalhou em uma rede de Farmácia em Ipatinga até
concluir sua formação. Começou como balconista, foi promovido a gerente e após
a conclusão do curso, farmacêutico supervisor.
Sua visão empreendedora falava mais alto e em 2009 Thiago retomou a João
Monlevade e resolveu investir no segmento que se apaixonou durante a faculdade
e escolheu a cidade de Alvinópolis para iniciar sua trajetória empresarial, onde
fundou nesse mesmo ano seu primeiro laboratório, o Laboratório Hemolab.
O Laboratório rapidamente se destacou atendendo vários convênios é empresas
como a Bio extratus e Fabril Mascarenhas na cidade de Alvinópolis.
Após 4 anos veio a necessidade de ampliação, inaugurou uma sede própria com
estrutura ampla e moderna no centro da cidade.
A demanda crescente e a vontade de ter novos investimentos em outras cidades
levaram-no a expandir seus serviços, inaugurando a segunda unidade em Dom
Silvério.
Após 10 anos de mercado, Thiago projetou e realizou seu sonho de retornar a
João Monlevade, fechando parceria com a principal indústria da cidade,
ArcelorMittal, e atuou no enfretamento ao vírus do Covid-19 na pandemia.
Atualmente possui duas Unidades em João Monlevade, oferecendo atendimento
humanizado e serviços diferenciados.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www, joaomonlevade.mg.leg.br
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“». João Monlevade
Cato aszarango Câmara forte, cidade forte
Além de sua formação em Farmácia/Bioquímica pela
especialista em Vacinação pelo ICTQ.
ESTE, Thiago é
Ele é sócio e Diretor Técnico dos Laboratórios HEMOLAB em João Monlevade,
Alvinópolis e Dom Silvério;
Sócio e ex-Diretor da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - regional de
Minas Gerais (SBAC);
Sócio fundador da ABRALAB - Associação Brasileira de Laboratórios;
Presidente da 1º Comissão de Ética do Conselho Regional de Farmácia de Minas
Gerais (CRF-MG).
Thiago tem contribuído significativamente para o setor.
O Laboratório Hemolab, integrante da ABRALAB, iniciativa associativa que
congrega 199 unidades laboratoriais distribuídas em 20 Estados do Brasil, com
produção de exames que supera mais de 1,6 milhões de pacientes atendidos.
Volume de negócios que torna viável ao Hemolab atender demandas de média e
alta complexidade, com o mais elevado nível técnico e competitividade, ficando
em igualdade de condições aos grandes centros populacionais, como Belo
Horizonte, São Paulo e demais capitais. Promove acesso as mais modernas
tecnologias de diagnóstico no suporte as decisões clínicas dos médicos e demais
áreas da saúde e suas especialidades, priorizando sempre pela excelência no
atendimento nos municípios em que atua.
Assim, diante de todo exposto, submeto o projeto à deliberação desta Casa,
esperando o costumeiro apoio e aprovação dos nobres colegas vereadores.
Atenciosamente,
Fernando Linhares Pereira
Vereador- Podemos
Avenida Dona Nenela, 146, Boirro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG - Cep: 35930-672
31-38523524 | www. jogomontevade.mg.leg.br
JM, Câmara Municipal de
“. João Monlevade
ano suasrauaa Câmara farte, cidade forte!
RELATÓRIO
Eu, Fernando Linhares Pereira venho através deste, justificar a minha escolha de
homenagear o cidadão Thiago Lucas Lopes Ferreira, como filho ilustre de João
Monlevade pela sua notável trajetória profissional com atuação em vários
municipios do Médio Piracicaba, como, empreendedor na área de saúde, com
clínica médica e laboratório de análises clínicas..
Thiago Lucas Lopes Ferreira, uma vida dedicada a área da saúde com
determinação, empenho e comprometimento.
Aos 18 anos decidiu seguir os passos do pai e ingressou na faculdade de farmácia
em Ipatinga.
Thiago tem importantes feitos como empreendedor em todas as cidades em que
passou e acumulou em sua trajetória profissional inúmeros cargos em importantes
instituições da área em que atua, tais como:
* Em 2009 na cidade de Alvinópolis, Thiago iniciou sua trajetória empresarial
criando a primeira unidade do Laboratório Hemolab.
* Em 2013 veio a necessidade de ampliação e então inaugurou uma sede
própria com estrutura ampla e moderna no centro da cidade de Alvinópolis.
e A demanda crescente e a vontade de ter novos investimentos em outras
cidades levaram-no a expandir seus serviços, inaugurando a segunda
unidade na cidade de Dom Silvério.
* Após 10 anos de mercado, Thiago projetou e realizou seu sonho de retornar
a João Monlevade, fechando parceria com a principal indústria da cidade,
ArcelorMittal, e atuou no enfretamento ao virus do Covid-19 na pandemia,
Atualmente possui duas Unidades em João Monlevade, oferecendo
atendimento humanizado e serviços diferenciados.
* Além de sua formação em Farmácia/Bioquímica pela UNILESTE, Thiago é
especialista em Vacinação pelo ICTO.
* Sócio e ex-Diretor da Sociedade Brasileira de Análises Clinicas - regional de
Minas Gerais (SBAC).
e Sócio fundador da ABRALAB - Associação Brasileira de Laboratórios.
e Presidente da 1º Comissão de Ética onselho Regional de Farmácia de
Minas Gerais (CRF-MG). «. o E (—
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www. joaomonlevade.mg.leg.br
Câmara Municipal de
*. João Monlevade Monlevade
sc Câmara ara forte, cidade forte! cidade forte!
Assim justifico minha escolha de Homenagear Thiago Lucas Lopes Ferreira como
filho ilustre de João Monlevade/MG.
João Monlevade/MG, 13 de maio de 2024.
LD us
Fernando Linhares Pereira
Vereador - PODEMOS
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br
CNH Digital
Departamento Nacional de Trânsito
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Documenta assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro,
As orientações para instalar o Assanador Serpra e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em;
< tips serpro gov.brassinador-digital >, opção Validar
Assinatura,
SERPRO / DENATRAN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Farmacêutico Luciano Rodrigo Alves, Gerente do Serviço de Inscrição e
Registro do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais,
DECLARA
para os devidos fins, que o(a) profissional Thiago Lucas Lopes Ferreira, de
nacionalidade brasileira, inscrito(a) neste Regional sob o nº. 20.225, em
18/12/2007, conforme certificado expedido pela Centro Universitário do Leste de
Minas Gerais, está regular perante este Conselho, não existindo impedimento
para o exercício da atividade profissional.
Título Farm. c/ formação pela Resol. CNE/CES nº 02/02.
Certificação Graduação Universitária.
Habilitação para Serviços de Vacinação - Resolução 654/18 do CFF.
Nada mais, por ser verdade e para que surta os desejados efeitos, lavrei a
presente declaração.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2024
CRE/MG - Conselho Regional de Farmácia
CNPJ: 17.203.837/0001-30
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Certidão emitida gratuitamente.
Qualquer rasura ou emenda invalida este documento.
A autenticidade e/ou validade jurídica dessa Certidão
será comprovada acessando o site institucional e
digitando o código de autenticidade ou mesmo através do leitor
tie QR-Code,
Código de Autenticidade: 021205228092051704
Este documento é válido por 30
(trinta) dias a partir da data de emissão.
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bagas DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
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DAE sismo AGUA
THIAGO LUCAS LOPES FERRETRA
Wit pato E MONLEVADE- HG
ROTA: 18-5-2925 DEBITO AUTOMATICO: 125773
Dº RESIDENCIA
LIGACAO: 12577-3 ID, ELETRO. :30512577618
TARIFA AGUA 1 35,94
TARIFA ESGOTO
DATA LEITURA ANTERIOR VENCIMENTO VALOR A PAGAR
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LEITURA ANTERIOR] LEITURA ATE | cosmo | DIAS Lui pol
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ALENDSO874 14/05/2024 16/03/2016
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utarquia Municipal imune de IRRF conforme Constt
Republica - art 150, idas ria paragrafo 2 - INRFE Ni2as,
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EVISTOS NO ARTIGO 23, DE. ACORDO COM 0 ART? 17
4 (RES, CISAB-RC N. 33/2017- ART. 24)
Digitalizado com CamScanner
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Quem lê sabe o que
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20 de Outubro de 2023
Laboratório HemoLab inaugura nova unidade com
conforto e excelência
Tiago Ferreira em frente à nova unidade da HemoLab: espaço moderno e com estacionamento próprio para maior
conforto dos pacientes
O Laboratório HemoLab inaugurou nesta quarta-feira (18) sua segunda unidade em João
Monlevade. Localizado à rua Ricardo Leite, próximo à Prefeitura e à várias clínicas
médicas, o espaço traz uma nova experiência em exames laboratoriais e vacinas. Um
atendimento personalizado, aliado à experiência de 14 anos no segmento Laboratorial e
confiabilidade nos resultados coloca o Laboratório Hemolab dentre as principais
referências no ramo de João Monlevade e região.
O diretor técnico, Thiago Ferreira, afirma que “a nova unidade do Laboratório HemoLab
foi idealizada para conciliar o alto padrão de qualidade com o ambiente de total conforto
aos pacientes.”
Rede de Laboratórios " O
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O Laboratório Hemolab integra o Grupo ACB - Análises Clínicas Brasil. A iniciativ A do S
associativa, que congrega 199 unidades laboratoriais distribuídas em 20 Estados SEO n
Brasil, tem produção de exames que supera a marca de 45 milhões e mais de 1,6 milhões
de pacientes atendidos. Esse volume de negócios torna viável ao Hemolab atender
demandas de média e alta complexidade, com o mais elevado nível técnico e
competitividade, ficando em igualdade de condições aos grandes centros populacionais,
como Belo Horizonte, São Paulo e demais capitais, promovendo acesso as mais
modernas tecnologias de diagnóstico no suporte as decisões clínicas dos médicos e
demais áreas da saúde e suas especialidades, priorizando sempre pela excelência no
atendimento nos municípios em que atua.
Vacinas
A sala de vacinação foi transformada em um local lúdico, divertido, onde a criança se
sentirá muito mais à vontade, diminuindo os incômodos com a “picadinha”. Muitos
detalhes foram pensados para proporcionar uma experiência agradável para as crianças
e aos pais. São ofertados todos os tipos de vacinas disponíveis na rede privada,
Exames e Resultados
O Laboratório Hemolab mantém rigorosos controles de qualidade no processo de
análises dos exames. Prova disso é o “Certificado Ouro”, concedido pelo Programa
Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) aos Laboratórios que mantém por mais de 10
anos consecutivos o conceito máximo de excelência, que garante exatidão nos
resultados. O HemoLab oferece mais de 8 mil tipos de exames laboratoriais (sangue,
fezes, urina, DNA, Sexagem Fetal, Toxicológicos, entre muitos outros.
Convênios e parceiros
O Laboratório HemoLab atende a diversos convênios, como: Abertta, UsiSaúde, Vitalis /
NotreDame, IPSM, Cassi, Libertas, entre outros e empresas de grande porte da cidade e
região. Entre essas, ArcelorMittal, BioExtratus e Fabril Mascarenhas.
A nova Unidade do HemoLab fica à rua Ricardo Leite, 221, no bairro Nossa Senhora da
Conceição. Telefone e WhatsApp: (31) 3851-0054.
Jo [ai Laborat:
Nova unidade idealizada por Sabrine Paiva e Sala de coleta em um ambiente aconchegante
Thiago Ferreira
Sala de vacinação infantil foi planejada
pensando no bem-estar das crianças
Nova unidade idealizada por Sabrine Paiva e Thiago Ferreira
Sala de coleta em um ambiente aconchegante
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11 de Junho de 2021
Informe - Clínica Bem Estar e Laboratório HemoLab
parceiros em ampla sede em Monlevade
João Vitor Simão
A sede do laboratório HemoLab e da Clínica Bem Estar em João Montevade está localizada na rua Pedro Bicalho,
esquina com avenida Getúlio Vargas
uniram os empresários Rejane Nicácio, proprietária da Elírigs Bem Estar, e Thiago
Ferreira, do laboratório HemoLab, que acabam de inaugurar uma ampla e moderna
de suas empresas em João Monlevade. O espaço, no coração da cidade, traz 15 salas de
atendimento médico e coleta, com conforto e acessibilidade para os pacientes que,
agora, contam com uma ampla gama de serviços em um só lugar.
Juntos, a Clínica Bem Estar e o Laboratório HemoLab têm o objetivo de acompanhar, cada
vez mais, as inovações do mercado e a tecnologia, oferecendo serviços diferenciados em
uma estrutura compatível. A união permite que o paciente faça consultas e exames
prescritos pelo médico no mesmo local.
“Juntamos as empresas para melhor atender aos clientes, com mais comodidade, Temos
Os mesmos ideais de crescimento, nos colocamos sempre no lugar dos pacientes, visando
um serviço diferenciado, de qualidade e com preço justo”, afirmam os empresários. O
novo local cumpre todos os protocolos de segurança, com estrutura confortável,
acessibilidade e normas sanitárias exigidas pelos órgãos competentes.
A sede está localizada à rua Pedro Bicalho, 21, Carneirinhos, na esquina com a avenida
Getúlio Vargas. O horário de atendimento é de 6h30 às 21h, de segunda a sexta-feira, e
de 8h às 16h aos sábados.
Clínica Bem Estar
História de superação e atendimento humanizado
Prestes a completar cinco anos de atuação em Monlevade, a Clínica Bem Estar foi criada
com o objetivo de dar oportunidade às pessoas de terem acesso a um atendimento
médico de qualidade, com preço acessível, carinho e atenção. Rejane, que é
monlevadense, conta que enfrentou muitos desafios desde então, recebeu críticas
negativas, teve algumas decepções, mas que o apoio de sua equipe e da família, em
especial do marido Rodrigo Bonfim, que é seu sócio e braço direito na empresa, foram
primordiais para as conquistas alcançadas.
A Clínica Bem Estar iniciou seus trabalhos no dia 24 de outubro de 2016 no bairro Vila
Tanque, onde contava com oito profissionais. Meses depois, precisou deixar o local e foi
transferida para a rua Ricardo Leite, em Carneirinhos, onde progrediu & permaneceu até
a última semana, antes de mudar para a nova sede mais ampla na rua Pedro Bicalho,
Rejane Nicácio conta que apesar de nascida em Monlevade, ficou muitos anos fora da
cidade. Quando voltou, em 2011, percebeu que havia no município uma carência de um
lugar onde as pessoas tivessem acesso a serviços de saúde com preços acessíveis, sem
depender exclusivamente do SUS. “Fui atrás dos que pensavam como eu, que o povo
merecia a oportunidade de um atendimento de qualidade. Às vezes, Deus tem um jeito
de mostrar que temos que passar por isso para não nos tornarmos iguais”, contou Rejane
sobre os desafios enfrentados.
Atualmente, a Bem Estar conta com uma equipe de cerca de 50 profissionais de diversas
especialidades, muitos vindos de Belo Horizonte, além de oito do setor administrativo,
que tem à frente a competente Simaia Cota, ex-gerente do posto de saúde do bairro
Novo Cruzeiro. Além de consultas médicas, a clínica realiza vários exames, como
ultrassom, eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecocardiograma, mapeamento 24
horas, rolter 24 horas, polissonografia, biópsias, duplex arterial e venoso e, agora
também com serviços de vacinas.
É
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3
*
Melhorias
“Essa mudança é mais um passo dado em busca de um serviço de saúde cada vez melhor
para a população. Queremos proporcionar aos pacientes e aos seus familiares, mais
conforto, mas com o mesmo carinho e atenção”, garantiu. Segundo Rejane, a parceria
com a HemoLab vai viabilizar ainda mais comodidade aos pacientes, que passam a contar
com diversos exames em um só lugar.
A clínica Bem Estar tem convênio com vários planos de saúde e convênios médicos. As
consultas, para qualquer especialidade, têm valores acessíveis e podem ser agendadas
pelo telefone (31) 3852-4850.
Laboratório HemoLab
laboratório chega a Monlevade e oferece mais de 3 mil exames
Fundado em 2010 na cidade de Alvinópolis, o laboratório HemoLab chega a João
Monlevade trazendo serviços modernos e humanizados, contemplando mais de três mil
diferentes tipos de exames. Segundo o diretor clínico e proprietário, Thiago Lucas
Ferreira, sempre houve o sonho de trazer a empresa para Monlevade, cidade em que
nasceu, e que é o polo do Médio Piracicaba,
O empreendimento tornou-se realidade a partir desta semana, através da parceria com a
clínica Bem Estar. Thiago, que é formado em farmácia e bioquímica, conta que sempre se
interessou pela área do diagnóstico laboratorial, e que a abertura da empresa em
Alvinópolis ocorreu a partir da união de seu conhecimento técnico e teórico de graduação
com a experiência da mãe, Vânia Lopes, que atuou por oito anos no laboratório do
Pronto Atendimento (PA) em Monlevade,
“Optamos por começar em uma cidade menor, onde pudemos fazer um trabalho
diferenciado, um acompanhamento individualizado dos pacientes e contato com os
médicos. Isso nos possibilitou conquistar credibilidade e aceitação de mercado”, contou
Thiago. Segundo ele, a satisfação de clientes e médicos logo foi percebida, possibilitando
ao laboratório parcerias com grandes empresas, além da expansão de seus serviços para
Dom Silvério e Sem Peixe e, agora, para Monlevade.
Atualmente, o laboratório oferece cerca de três mil tipos diferentes de exames, passando
pelos de sangue, fezes, urina, toxicológicos e do pezinho, além de teste de paternidade
por DNA, entre outros. “Trabalhamos com foco no atendimento, prezando sempre pela
qualidade, agilidade e precisão dos resultados”, afirmou. A empresa tem cerca de 20
profissionais de nível superior e/ou técnico, focados no melhor atendimento aos
pacientes, através de coleta segura e diferenciada.
Materiais de qualidade
A empresa utiliza equipamentos e reagentes de primeira qualidade e tecnologias mais
modernas em seus exames, como o localizador de veias, que facilita a coleta de sangue.
Além disso, alguns exames que são terceirizados por outros laboratórios, o HemoLab
analisa em sua própria sede, o que agiliza a entrega dos resultados.
Na próxima semana, começam também a aplicação de vacinas, como as da gripe, do HPV,
de hepatites virais, tríplice viral, meningocócica e pneumocócica. “Nós acompanhamos o
calendário vacinal, de forma a orientar o paciente a cobertura mais completa das
vacinas”, diz Thiago.
Assim como a clínica Bem Estar, o laboratório também trabalha com diversos tipob
convênios com preços acessíveis para melhor atender aos clientes. O telefone do
laboratório é o (31) 3852-4850.
Magda Perdigão
es como o ultrassom podem ser feitos no
local
Divulgação
Funcionárias agendam consultas por telefone
Magda Perdigão
Nova sede da Bem Estar conta com amplo
espaço
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Magda Perdigão
Rejane Nicácio e equipe responsável pelo setor
administrativo da Clínica Bem Estar
Divulgação
Funcionárias agendam consultas por telefone
le) Câmara Municipal de
1»). João Monlevade
ZA suit
estas rua Câmara forte, cidade forte!
CERTIDÃO 023/2024
CERTIFICO, a pedido do vereador Fernando Linhares, que revendo os arquivos
da Edilidade, não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede
homenagem ao Senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 14 de maio de 2024,
dy Eis Pes de Paula Leito lui
Supervisora de Arquivo
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | wwwjoaomonlevade.mg.leg.br
mM Câmara Municipal de
ú >. João Monlevade
antes smraraaoa Câmara forte, cidade forte!
NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução nº 480/2024 — Concede Título de Filho |lustre ao senhor
Thiago Lucas Lopes Ferreira.
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o Projeto de Lei em
destaque através do qual se pretende conceder O título de “Filho Ilustre” ao Senhor
Thiago Lucas Lopes Ferreira como reconhecimento, segundo consta na proposição, à
sua notável trajetória profissional com atuação em vários municipios da região do Médio
Piracicaba, além de sua capacidade de liderança e sua valorosa contribuição para a
sociedade atuando como empreendedor na área da saúde — clínica médica e laboratório
de análises clínicas.
Na justificativa que acompanha o projeto, O autor destaca o histórico de vida do
homenageado, enumerando suas realizações pessoais e profissionais.
O feito é instruído com relatório de escolha do homenageado, documento de identidade
pessoal, certidão de regularidade perante O Conselho Regional de Farmácia de Minas
Gerais, comprovante de endereço, reportagens notabilizando a atuação do
homenageado, e certidão do arquivo da Edilidade atestando não ter sido localizada
resolução em que conste homenagem concedida ao indicado.
Pois bem. Segundo disposição no art. 241 do Regimento Interno, o Título de Filho Ilustre
será concedido a cidadãos ou cidadãs ilustres e ilibados que tenham nascido no
municipio de João Monlevade.
Para a concessão, a norma exige o cumprimento dos seguintes requisitos: |- ter residido
no Município por um período igual ou superior a 10 anos; Il — ter se distinguido,
comprovadamente, durante o tempo de residência no Municipio, pela sua capacidade
intelectual, cultural e de interação social; Ill — estar contribuindo ou que já tenha
contribuído de maneira efetiva e comprovada para O desenvolvimento da sociedade em
qualquer área de atuação; IV — possuir qualidades que, pelos seus trabalhos, sirvam de
referencial aos demais monlevadenses, de forma a divulgar, valorizar e honrar o nome
do Município em âmbito municipal, estadual, federal e internacional.
Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessários
à proposição, quais sejam: | - requerimento, conforme modelo fornecido pelo Setor de
e em
1 Nota técnica apresentada na forma do art, 192 do Regimento Interno. a
a
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade/MG - Cep: 35930-672 y
31-38523524 | www joaomonlevade.mg.leg.br J
Câmara Municipal de
y) João Monlevade
Diciro
ata semano Câmara forte, cidade forte!
Projetos, constando a homenagem pretendida; | - biografia circunstanciada da pessoa
a quem se deseja homenagear, II - relação dos trabalhos e serviços prestados à cidade
devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos e
registros jornalísticos; IV - relatório contendo as razões que levaram à escolha do
homenageado para a honraria designada; V - certidão emitida pelo Setor de
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
modalidade de honraria; VI - certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o periodo em
que exerceu o mandato eletivo; VII - documento comprobatório do tempo de residência
ou atuação em nosso município conforme exigência para cada modalidade.
Analisando, pois, a documentação anexada aos autos do processo legislativo,
compreendemos estarem atendidas as exigências da norma de regência.
A residência no Município é demonstrada pela naturalidade e comprovante de endereço.
Por sua vez, a contribuição de maneira efetiva e comprovada para O desenvolvimento da
sociedade decorre do exercício profissional empreendedor, além da atuação perante o
Conselho de Ética do CRF/MG e como sócio fundador da Associação Brasileiro de
Laboratórios, algo que também demonstra a qualidade pessoa que serve de referência
aos demais monlevadenses.
Sendo assim, na forma do art. 243 do Regimento Interno, esta Procuradoria Jurídica
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios exigidos na regra regimental.
Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117. "c", RI), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, RI), formada por três vereadores e
respectivos suplentes.
Para ser aprovado, o projeto deve ser submetido a tumo único de discussão e votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243, 82º, RI.
João Monlevade, 14 de maio de 2024.
AS sé 7)
Silvan Pelágio Domingues
Procurador Jurídico - CMJM
OAB/MG 102.582
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade/MG - Cep: 35930-672
31-38523524 | www, joaomonlevade.mg.leg.br
Câmara Municipal de
*. João Monlevade Monlevade
Pi armas Câmara forte, cidade forte!
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 480/204, de iniciativa do vereador Fernando Linhares
Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade
ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira.
PARECER:
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico e após análise e
discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE, LEGALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo acompanhado pelos
demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 17 de maio de 2024,
Ro Wal 57,
Revetrie Silva FA ca tia ! Relator
e-Presidente
a) EM — Membro
j Câmara Municipal de
*. João Monlevade
mino sorxeços Câmara forte, cidade forte!
Em 17 de maio de 2024,
Senhor Presidente:
Em atendimento aos Projetos de Resolução nºs: 480/204, de iniciativa do vereador
Fernando Linhares Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Municipio de
João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira; 482/2024, de iniciativa do
vereador Geraldo Camilo Leles Pontes, que Concede o Titulo de Cidadão Honorário
do Município de João Monlevade ao senhor José Alves Caldeira; 483/2024 de
iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Concede o Diploma de Mérito
Desportivo ao nadador Samuel Guedes Ferreira, solicito a vossa Excelência que,
conforme dispõe o art. 120, | “c” e 243 da Resolução nº 695/2016, nomeie Comissão
Especial composta de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, dentre os
nomes abaixo, para analisar e emitir parecer ao referido projeto.
Atenciosamente,
ano
Juliane Cássia de Castro Moura Simon
Coordenadora de Projetos e Comissões
1922 NO,
Womera se os
Segs MeMmDec,
VEREADORES: =
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT TC Totiuiam o.
Bruno Nepomuceno Braga — AVANTE o Calmo Cont
Geraldo Antônio Marcelino — PDT erfetio teus Epp id
Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS SA ds
Gustavo Henrique Prandini de Assis — PC do B Suplentes
Gustavo José Dias Maciel - REPUBLICANOS e Bruno Dr sos,
Lieberth Oliveira Silva - PODEMOS e VNaades te Manda
Marco Zalém Rita — AVANTE 5 ads fetos,
Marcos Vinícius Martins Dornelas - REPUBLICANOS Cumps a-Se,.
Percival Geraldo Marciano Machado — AVANTE “TAS pe 4a
Rael Alves Gomes — MDB Sa,
Revetrie Silva Teixeira - MDB esnannão Uhhaçes Fereira Ea
Presidente Lu 5
Thiago Araújo Moreira Bicalho — MDB
Vanderlei Cardoso Miranda - PODEMOS
e Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
Certidão
le) Câmara Municipal de
No. João Monlevade
meneame Câmara forte, cidade forte!
PORTARIA Nº 1.634, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores: - Belmar Lacerda Diniz — PT;
Gustavo José Dias Maciel - REPUBLICANOS; - Thiago Araújo Moreira Bicalho —- MDB
e como Membros Suplentes os vereadores: Bruno Nepomuceno Braga — AVANTE;
Vanderlei Cardoso Miranda —- PODEMOS e Geraldo Camilo Leles Pontes —
REPUBLICANOS, para compor a Comissão Especial que deverá emitir parecer aos
Projetos de Resoluções nºs: - 480/2024, de iniciativa do vereador Fernando Linhares
Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de Joao Monlevade ao
senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira;- 482/2024, de iniciativa do vereador Geraldo
Camilo Leles Pontes , que Concede ao Título de Cidadão Honorário do Município de
João Monlevade ao senhor Jose Alves Caldeira e 483/2024 de iniciativa do vereador
Belmar Lacerda Diniz, que Concede Diploma de Mérito Desportivo ao nadador Samuel
Guedes Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2024.
FERNANDO LINHARES PEREIRA
2ertifico para os devidos fins que o presente o i ve
ato fo! afixado no quadro de aviso desta Presidente da Câmara Municipal
casa legislativa, conforme art, 152 da, bt
munipal em /7 405 1.470
Y
Cp neipaas Tt tgdei
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade-mg.leg.br
Câmara Municipal de
EB. João Monlevade Monlevade
Câmara forte, cidade forte! forte, cidade forte!
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em 17 de maio de 2024, às 09 horas, reuniram-se na sala de Projetos e Comissões, os
membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores: Revetrie Silva
Teixeira — Presidente, Lieberth Oliveira Silva — Vice-Presidente e Gustavo José Dias
Maciel —- Membro, para deliberarem das Proposições nºs: 1.4472024, de iniciativa de
Executivo, que Denomina de Novo Cemitério do Baú, o cemitério novo construído no
bairro Baú. (Relator: Lieberth); 1.461/2024, de iniciativa dos vereadores Belmar Lacerda
Silva Diniz e Bruno Nepomuceno Braga, que Regulamenta no âmbito do Município de
João Monlevade os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e
da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam de direitos de
liberdade econômica, e dá outras providências. (Relator: Lieberth); 1.464/2024, de
iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que estabelece prioridade à
consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou
cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras
providências. (Relator: Gustavo Maciel); 480/204, de iniciativa do vereador Fernando
Linhares Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade
ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira. (Relator: Revetrie); 1.463/2024, de iniciativa do
Executivo, que Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal, estabelece
parâmetros para a execução da Divida Ativa Municipal. (Relator:Lieberth); 1.465/2024,
de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz e Thiago Araújo Moreira Bicalho
que instititui o Programa “Transportando Leitura e Arte" no âmbito do município de João
Monlevade e dá outras providências. (Relator: Gustavo Maciel); 482/2024, de iniciativa
do vereador Geraldo Camilo Leles Pontes, que Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de João Monlevade ao senhor José Alves Caldeira (Relator:Revetrie);
483/2024 de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Concede o Diploma
de Mérito Desportivo ao nadador Samuel Guedes Ferreira. (Relator:Lieberth). Iniciados
os trabalhos os presentes passaram à análise e discussão das matérias. Os relatores
emitiram pareceres pela Constitucionalidade, Juridicidade e Legalidade em todas as
matérias, sendo acompanhados pelos demais membros. Nada mais havendo a tratar,
às 10 horas e oito minutos foram encerrados os trabalhos, e para tudo constar a ata foi
lavrada e assinada pelos presentes. se.
No
] Câmara Municipal de
). João Monlevade
mino aousracos Câmara forte, cidade forte!
ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2024
Em 21 de maio de 2024, às 10 horas, reuniu-se na Sala de Projetos e Comissões, a
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1.634, de 17 de maio de 2024, para
deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 480/2024, de iniciativa do vereador
Fernando Linhares Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de
João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira. Iniciando-se os trabalhos,
foram eleitos: Thiago Araújo Moreira Bicalho — Presidente, Gustavo José Dias Maciel
— Vice-Presidente e Belmar Lacerda Silva Diniz - Membro; e designado o vereador
Belmar Lacerda Silva Diniz, Relator da matéria. Em seguida os presentes passaram
à análise e discussão da matéria. Após as discussões, o Relator manifestou-se
favorável ao Projeto sendo acompanhado pelos demais vereadores. Às 10 horas 10
minutos, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata,
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala de Sessões da Câmara, em 21 de maio de 2024.
/
jo Moreira Bicalho — Presidente
Gustavo José Dias Maciel- Vice-Presidente
a um Relator
Câmara Municipal de
João Monlevade
Câmara forte, cidade forte!
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 480/2024, de iniciativa do vereador Fernando Linhares Pereira,
vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada forma
adequada à matéria, nos termos do art. 252, S 1º, do Regimento Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2024
Concede o Título de Filho Ilustre do
Município de João Monlevade ao senhor
Thiago Lucas Lopes Ferreira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade
ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira, em reconhecimento do povo
Monlevadense à sua notável trajetória profissional com atuação em vários
municípios da região do Médio Piracicaba, além de sua capacidade de liderança
e sua valorosa contribuição para a sociedade atuando como empreendedor na
área da saúde — Clínica médica e laboratório de análises clínicas.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 22 de maio de 2024.
Revetrie Silva Teixeira — Presidente / Relator
Lieberth Oliveira Silva — Vice-Presidente
Gustavo Jose Dias Maciel — Membro
Avenida Dona Nenelo, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | wwwjoaomonlevade.mg.leg.br
Câmara Municipal de
*. João Monlevade Monlevade
As Câmara forte, cidade forte!
RESOLUÇÃO Nº 772, DE 23 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de Filho Ilustre do
Município de João Monlevade ao senhor
Thiago Lucas Lopes Ferreira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade
ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira, em reconhecimento do povo
Monlevadense à sua notável trajetória profissional com atuação em vários
municipios da região do Médio Piracicaba, além de sua capacidade de liderança
e sua valorosa contribuição para a sociedade atuando como empreendedor na
área da saúde — Clínica médica e laboratório de análises clínicas.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 23 de maio de 2024.
Fe O Linhares Pereira
Presidente da Câmara
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | wwwjoaomonlevade.mg.leg.br

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