materia nº 483/2024

JB), Câmara Municipal de
7. João Monlevade
Déo sonas Câmara forte, cidade forte!
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2024
Concede o Diploma de Mérito Desportivo
Nadador Profissional Samuel Guedes
Ferreira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da
Câmara, em dia e horário a serem acordados entre o autor e a agraciada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 13 de maio de 2024,
Belmar Lacerda Silva Diniz
Vereador- PT
Aprovado em lyrno Único
Sessão do dando) 4 5 VA
= Presidente da Câmera
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www joaomonlevade.mg.leg.br
8 Câmara Municipal de 02
). João Monlevade |
nto erva Câmara forte, cidade forte! N f
JUSTIFICATIVA
Samuel Guedes Ferreira, natural de João Monlevade, nasceu no dia 9 de março de
1999. Filho da professora Fernanda Guedes Rodrigues Alves Ferreira e do
apicultor Djalma Ferreira Costa Filho.
Com 8 anos, Samuel começou a nadar na Academia Nado Livre, onde aprendeu,
em 8 meses, os quatro estilos de nado: crawl, costas, peito e borboleta.
Em seguida, participou do projeto “Atleta do Futuro”, no Sesi, onde conquistou as
primeiras medalhas. Em 2012, ganhou uma bolsa de estudos no Colégio Kennedy
através da natação. Samuel foi o primeiro atleta que representou o colégio nos
campeonatos regionais e na Copa Minas de não federados.
Após dois anos, em busca de clubes federados, Samuel passou no teste de
seleção do Clube Usipa, em Ipatinga. Mudou-se para o Vale do Aço para seguir o
sonho de atleta profissional. Nos primeiros anos, conquistou alguns resultados a
nível estadual.
Em 2017, após finalizar o Ensino Médio, mudou-se para Belo Horizonte para treinar
no Centro de Treinamento Esportivo da UFMG (CTE-UFMG). O local conta com
estrutura de nível internacional feita para treinamento dos atletas britânicos para as
Olimpiadas de 2016. Foram cinco anos de treinos diários até que o Head
Coach do Minas Tênis Clube o chamou para fazer um teste: 3 meses de
treinamento com a equipe principal do Minas Tênis Clube, uma das melhores
equipes de natação do Brasil.
Após esse treinamento, Samuel participou do Campeonato Sulamericano Master
RJ. Ele ganhou 3 medalhas de ouro e 2 de prata.
Em 2022, ele se tornou atleta profissional pelo Minas Tênis Clube, treinando ao
lado do seu grande idolo, Felipe França, recordista mundial no 50m e 100m peito.
Samuel também participou do Troféu Maria Lenk, campeonato mais importante da
natação brasileira, ao lado de grandes nomes nacionais e internacionais.
Foi bicampeão mineiro na prova 50m peito (2022,2023) com recorde de
campeonato neste último ano, além do 4º tempo do Brasil no ranking de piscina
curta, semiolímpica.
Com esses resultados expressivos em provas de velocidade e piscina curta, o foco
é a seletiva que será realizada em agosto em Florianópolis para o Campeonato
Mundial de Curta em Budapeste, Hungria,
Atualmente, Samuel representa o Olympico Clube de BH e treina sozinho com seu
técnico na piscina do CTE UFMG.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www. joaomonlevade.mg.leg.br
FB, Câmara Municipal de
). João Monlevade
atuo mon Câmara forte, cidade forte!
Diante do exposto conto com os Nobres Pares para a aprovação da presente
matéria.
Belmar Lacerda Silva Diniz
Vereador- PT
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | wuww.joaomonlevade.mg.leg.br
7 Câmara Municipal de
P. João Monlevade
Enio axonravas Câmara forte, cidade forto!
Indico nadador profissional, Samuel Guedes Ferreira, 25 anos, para
Mérito Desportivo 2024 por ser natural de João Monlevade, ter iniciado a carreira
na nossa cidade, já ter conquistado algumas medalhas em campeonatos
regionais e nacionais e ter representado clubes federados: Usipa, em Ipatinga,
Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte e atualmente, Olympico Clube também
na capital mineira.
Um jovem atleta monlevadense com um futuro promissor que merece o
reconhecimento da nossa cidade pela sua brilhante atuação nã área esportiva.
Exemplo para os nossos jovens.
BU
Belmar Lacerda Silva Diniz
Vereador - PT
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep; 35930-672
31-3852 3524 | www joaomonlevade.mg.leg.br
JR, Câmara Municipal de
0. João Monlevade
Peace h etcadr
mn marvana Câmara forte, cidade forte!
CERTIDÃO 021/2024
CERTIFICO, a pedido do vereador Belmar Diniz, que revendo os arquivos da
Edilidade, não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede
homenagem ao Senhor Samuel Guedes Ferreira.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 13 de maio de 2024.
Giulia Stéfani de Paula Leite
Supervisora de Arquivo
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep; 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br
Mérito Desportivo 2024 — Samuel Guedes Ferreira
Samuel Guedes Ferreira, natural de João Monlevade, nasceu no dia 9 de
março de 1999. Filho da professora Fernanda Guedes Rodrigues Alves Ferreira
e do apicultor Djalma Ferreira Costa Filho.
Com 8 anos, Samuel começou a nadar na Academia Nado Livre, onde
aprendeu, em 8 meses, os quatro estilos de nado: crawl, costas, peito e
borboleta.
Em seguida, participou do projeto “Atleta do Futuro”, no Sesi, onde
conquistou as primeiras medalhas. Em 201 2, ganhou uma bolsa de estudos no
Colégio Kennedy através da natação. Samuel foi o primeiro atleta que
representou o colégio nos campeonatos regionais e na Copa Minas de não
federados.
Após dois anos, em busca de clubes federados, Samuel passou no teste
de seleção do Clube Usipa, em Ipatinga. Mudou-se para o Vale do Aço para
seguir o sonho de atleta profissional. Nos primeiros anos, conquistou alguns
resultados a nível estadual.
Em 2017, após finalizar o Ensino Médio, mudou-se para Belo Horizonte
para treinar no Centro de Treinamento Esportivo da UFMG (CTE-UFMG). O local
conta com estrutura de nível internacional feita para treinamento dos atletas
britânicos para as Olimpíadas de 2016. Foram cinco anos de treinos diários até
que o Head Coach do Minas Tênis Clube o chamou para fazer um teste: 3 meses
de treinamento com a equipe principal do Minas Tênis Clube, uma das melhores
equipes de natação do Brasil.
Após esse treinamento, Samuel participou do Campeonato Sulamericano
Master RJ. Ele ganhou 3 medalhas de ouro e 2 de prata.
Em 2022, ele se tornou atleta profissional pelo Minas Tênis Clube,
treinando ao lado do seu grande ídolo, Felipe França, recordista mundial no 50m
e 100m peito. Samuel também participou do Troféu Maria Lenk, campeonato
mais importante da natação brasileira, ao lado de grandes nomes nacionais e
internacionais. :
Foi bicampeão mineiro na prova 50m peito (2022,2023) com recorde de
campeonato neste último ano, além do 4º tempo do Brasil no ranking de piscina
curta, semiolimpica.
Com esses resultados expressivos em provas de velocidade é piscina
curta, o foco é a seletiva que será realizada em agosto em Florianópolis para o
Campeonato Mundial de Curta em Budapeste, Hungria.
Atualmente, Samuel representa o Olympico Clube de BH e treina sozinho
com seu técnico na piscina do CTE UFMG.
ESTADO DE MINAS GERAIS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
ps, Loyades reed
URA DO TITULAR
FERREIRA cosa FILHO
RODRIGUES ALVES FBRRRIRA
DATA DE NASCIMENTO
9/3/1999
CAMPEONATO MINEIRO ABSOLUTO
CAMPEONATO MINEIRO ABSOLUTO/OPEN
BELO HORIZONTE
PISCINA 50 M
1611/2023 à 18/11/2023
Resultados da Final
8* PROVA 50 METROS PEITO MASCULINO - ABSOLUTO
RC YURI QUERINO ABSOLUTO EQUIPE GOTA way
BG SAMUEL GUEDES FERREIRA SENIOR MINAS TENIS CLUBE 00289 serto
BS. SAMUEL GUEDE
RC ARTUR VILELA DE QUEIROZ JUNIOR + MINAS TENIS CLUBE 002000 rettaues
RC DAVI ISAAC CARVALHO JUNIOR 2 MINAS TENIS CLUBE 0029.t0 16112023
AC PEDRO HENRIQUE MEDRADO “UVENIL 1 PRAIA CLUBE Doado rerraras
Col 5 R Nome Patrocínio Reg. C. Nasc. Entidade Topa pia
EE = HER E:
Y 4
» 4.8 CBv BOA vageu mesa mo MINAS TENIS CLUBE 00:29.00 «5
3 43 DAVIISAAC CARVALHO 2tass ms MINAS TENIS CLUBE 00:29.10 “o
* 4 € ARTUR BECKER ses = MINAS TENIS CLUBE 00:30.05 “o
% 2 2 PEDRO HENRIQUE MEDRADO susesuena avo densa ss PRAIA CLUBE 00:31.60 +2=
“4 PEDRO NOGUEIRA MAIA SUPERMER Sm Av caes = PRAIA CLUBE 00:31.72 +»
7 * 5 YONATHAN MILSTEIN COHEN suseamenam avs aosgs =" PRAIA CLUBE 00:32.24 +.»
* * 7 YURE BATISTA SONNEMAKER Meios = MINAS TENIS CLUBE 00:32,26 1u
2 +“ HENRIQUE TEIXEIRA MARQUES Jasra = MINAS TENIS CLUBE 00:32.29 1x
7 34 JUAN VICTOR ROCHA ausas? me MINAS TENIS CLUBE 00:32.63 -=
“42 JOAO VITOR SOUZA nossas mm MACKENZIE 00:32.67 «=
? 3 3 IGOR COSSENZO GALINARI dad os MACKENZIE 00:32.79 =»
7 24 ARTHUR PINELLI DUARTE desça = MINAS TENIS CLUBE 00:3284 «=
3 2 EDUARDO COSTA NETO Mesas sé MACKENZIE 00:33.28 +
“3? PAULO RICARDO MARTINS ico = MACKENZIE 00:33.70 :»
3 * THEO GONTIJO REZENDE vias = MINAS TENIS CLUBE 00:33.88 1=
5 * JOAO HENRIQUE LOCATELLI mesmos =» MACKENZIE 00:33.92 +=
“9 + 4 ARTHUR VAZ VIEIRA Sumos = MINAS TENIS CLUBE 00:34.37 vm
“= 5 RAPHAEL SALLES BRENA aisssa mus MINAS TENIS CLUBE 00:34.35 15
= + O BRENO HENRIQUE FERREIRA Maca =" OLYMPICO CLUB 00:34.40 +
*7 + + RENAN PATRICK QUARESMA Econdid = ECOMOVIUSIPA 00:34.41 +=
= 2 + GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAI mer sos MINAS TENIS CLUBE 00:34.75 “=
* 3 1 DAVI LEOCADIO COSTA ram ss MINAS TÊNIS CLUBE 00:34.80 0
3 0 RAFAEL AUGUSTO NASSER bestas sm MINAS TENIS CLUBE 00:35.00 +=
=" 2 4 DANIEL ANTONIO REIS soam e PRAIA CLUBE 00:35.00 =
“|! + THEODORO RAMOS OLIVEIRA un o MINAS TENIS CLUBE 00:35.04 1
=" * 2 PEDRO FERNANDES MOTA vamo sm» MINAS TÊNIS CLUBE 00:35.63 vu
** * 7 HECTOR ANTONIO MOSQUEDA xana = JARAGUÁ COUNTAY Ci 00:35.86 “=
* 4 WILKER PEREIRA LOPES sezso =» PRAIA CLUBE 00:36.04 -
* THIAGO TAVEIRA XAVIER sessao sem MINAS TÊNIS CLUBE 00:36.48 +»
* GABRIEL SANTOS MAGALHAES mitral =" JARAGUA COUNTRY Ci 00:38,72 +=
* manmina 1 ancina vimos uam =. mas nacran mama as o
Perfil do Atleta
SAMUEL GUEDES FERREIRA
OLYMPICO CLUB
hSg
09/03/1999
25 +
1:03.89
29.05 |
Dx cirrircaoo ERES
1:00.34 -
GENTE
24.49 —
NX CERTIFICADO )
2:22:73
(>)
X CERTIFICADO E
RANKING OFICIAL
CBDA
Temporada — Piscina. -
2023 v 25 v
— Sexo; — —— Metragem: — = = =
MASCULINO v 50 v
Prova Classe
SOPM ve ABSOLUTO ”
FILTRO
Q + AVANÇADO
S0 METROS PEITO MASCULINO
coL NOME TEMPO
PEDRO
, MATTOSO
e 2 ITAMIRIM/NOVOS 00:26.92
O cicLos/NaDAR
ITAJAI
LEONARDO
> SCHILLING
ITAMIRIM/NOVOS 00:27.69
O cigLos/NADAR
ITADA!
)
€
FELIPE ALVES
FRANCA
SILVA 00:27:79
4 MINAS TENIS
> CLUBE
SAMUEL
| GUEDES
4º 2 FERREIRA 00:27.86
* MINAS TENIS
* CLUBE
GABRIEL
LAVEZZO
UGIONI 00:28.03
ITAMIRIM/NOVOS
É cigLos/NaDAR
ITADAI
RAFAEL
CARVALHO
mas
—» VOCÊ ESTA EM / HOME / ATLETAS NATAÇÃO /
SAMUEL
GUEDES
FERREIRA
&
4% CLUBE
tw? OLYMPICO CLUB
MODALIDADES
NATAÇÃO
BRONZE
Marcas de destaque
MODALIDADE TEMPO coL PISCINA IDAD
5OM ro
1 ER 28.99 50 M 24
MASC
SOM PEIT
PME ERTO 28.99 50 M 24
MASC
SOM TC
a 28.50 25 M 22
MASC
AQ UUO-UHMS
NIMS rf
ri E) - a
pa WTOT/ÁeWvE| Uia opezgernie Sumuey
98'/7 :opigo oduwa]
INST ap BUDSId OINTOSEY OLIad 05
BAOJ BU ETOZ OUIa|ISeIg Sunjuel op
017
DN J8NTD SINAL SYNIIA adinba
B4/94494 Sopang janwes
Wav JINIOISIEAS VOBO JINSOISIHA IVNYSNOS JLNIAISIHA
VAIS VA VEI3ANO 2139Hv9
oLHIgoH 3a oHT309D wmanHito
sotavo OQNvYNHaS ZIM1 somuvo NvnÇ/IM
ODIdNATO adinba e opuequasaidas (WuSZ) YILSVIN NODVIVN 34 ONVIIIIINNONS OIVNOIdINVO 1X
ONIINVÍ 20 OI UA |207/21/40 Wa opugo opeynsas so'6z ap odusa] O WO)
UIUSVIN-Idd SVIN OLIZA OS 2P ENOUA EU “OVÍVIVN 30 YNVOISIINVAINS OVÍVUIGIANO)
JOd ppezueBIo à epiNouyOId Jajseu ogÍejeu ap opÍadio) Wa 0gÍEJ0|0) | Parado anb
wuonas reporta, porume
e opejuasalde 2 OpB9IjIjIDO 31SI
estro
Ooavoldildao
— NR —
OVÔVIVN 30 SHILSVIN 3a vHIIISVES OvóvIDOSSV
TIVE ÃO UNI MARAR Sd NUM OU OPRAOs
VOO 3LNSOISIHA IVNYSNOO 3 1NI0IS THA
vAUS VvO VBI3ANO 3139HV9
souvndv
oJHIgOH 3a oH1309 wianHito
soltava OQNYNHaS ZIM soNavo NvnÇ/om WNvYNvd
“ODIdINATO adinba e opuequasasdas (LST) 4ILSVIN NOIDVIVN 34 ONVDINIINVONS OIVNOAdIAVO 1X
OMBNVÍ 3 OIM WB [02/01/70 Wa OpGO Opeunsas “68'€0:1 3p Odu O WO)
HILSVINFIUd SVIA OLI3A 001 2P NOIÓ EU “ONÔNIVN 3Q YNVORIINN-TNS OVÍVEICIINOD
Jod epeztuefio à BpOLIOJO Jalseui ogSejeu ap ogImaduuo) wa ogÍeojo) 5! 2 araigo anb
poros raponto, porn
e opejuasalde o OpBOIjIIdI 91SJ
eso
ER
oav>o Lda)
— SEA
OVÍVIVN IG SHILSVIN 30 vHIINISVHS OVÍVIDOSSYV
JOGO —




[ minas tênis clube
Notícias Esporte | Natação
Time forte
Teknisa/Minas anuncia contratação de Luiz Gustavo Borges, Sofia Rondel, Letícia Romão e Samuel Guedes para 2022
6 de janeiro de 2022 às 11:19
equipe de natação do Minas anuncia a contratação dos nadadores Luiz Gustavo Borges, Sofia Rondel, Letícia Romão e Samuel Guedes, que já estão em
treinamento com os demais companheiros de equipe no Parque Aquático Teknisa, no Minas |, sob 0 <omando do técnico Sérgio Marques.
Luiz Gustavo Borges, de 22 anos, chega ao Clube como o atual tampeão brasileiro absoluto dos 50m livre em piscina curta, titulo alcançado no Troféu José
Finkel do ano passado, Q nadador é filho de um cos principais nomes do esporte brasileiro, Gustavo Borges, e tem como principais provas os 50m, 100m é
mundial é eu queria fazer parte disso Quero ajudar o time como for possível. Na piscina, fora da piscina, como atleta é como pessoa, quero ser uma influência
positiva para o Clube, Estou muito animado por fazer parte desta família, Estou conhecendo melhor tudo e estou amando a estrutura, a equipe, a comissão
técnica. Todo mundo é muito acolhedor e 5 equipe está determinada para continuar em ascensão”, destacou Luiz Gustavo.

Câmara Municipal de
- João Monlevade
Bco opa Câmara forte, cidade forte!
NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução n.º 483/2024 — Concede Título de Mérito Desportivo a
Samuel Guedes Ferreira
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o Projeto de Resolução
em destaque, através do qual se pretende conceder O título de Mérito Desportivo ao
nadador profissional Guedes Motta de Souza, como reconhecimento do povo
monlevadense, segundo consta na proposição, pela brilhante trajetória esportiva,
colecionando dezenas de títulos em sua modalidade e levando o nome de João
Monlevade pelo Brasil.
A proposição é instruída com relatório de escolha, certidão de que o homenageado
ainda não foi agraciado com a honraria pretendida, biografia do homenageado,
documento de identidade, comprovantes, certificados, imagens e matérias pertinentes
ao resultado em competições disputadas
Pois bem. Segundo disposição do art. 240 do Regimento Interno, o Diploma de Mérito
Desportivo será concedido a pessoas físicas ou jurídicas, ou grupos organizados que
distinguido na promoção ou prática desportiva
Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessários
à proposição, quais sejam: | - requerimento, conforme modelo fornecido pelo Setor de
Projetos, constando a homenagem pretendida; || - biografia circunstanciada da pessoa
a quem se deseja homenagear; III - relação dos trabalhos e serviços prestados à cidade
devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos
€ registros jornalísticos: IV - relatório contendo as razões que levaram à escolha do
homenageado para a honraria designada: V - certidão emitida pelo Setor de
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
Cid =
* Nota técnica apresentada na forma do arts. 192 e 243 da Resolução n.º 695/2016 - Regimento Interno/CMIM
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Montevade/MG — Cep: 35930-672
3138523524 | www joaomontevade.mg. leg.br
Câmara Municipal de
1 João Monlevade
Btroo morra Câmara forte, cidade forte!
modalidade de honraria; VI - certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o período
em que exerceu o mandato eletivo; VII - documento comprobatório do tempo de
residência ou atuação em nosso município conforme exigência para cada modalidade.
No presente caso, a homenagem destina-se a pessoa física, havendo prova inequívoca
quanto à sua distinção na promoção e prática desportiva. Por sua vez, à documentação
apresentada, segundo se verifica, atende, maneira geral, às exigências regimentais.
Sendo assim, na forma do art. 243 do Regimento Interno, esta Procuradoria Jurídica,
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios exigidos na norma de regência.
Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117, “c”, RI), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, RI), formada por três vereadores
e respectivos suplentes.
Para ser aprovada, a matéria deve ser submetida a turno único de discussão e votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243, 82º, RI.
João Monlevade, 16 de maio de 2024.
“Procurador Juridico - CMJM
OAB/MG 102.582
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
3/-38523524 | www. joaomontevade.mg. leg.br
Ee, Câmara Municipal de
* João Monlevade
tio eramos Câmara forte, cidade forte!
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 483/2024 de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva
Diniz, que concede o Diploma de Mérito Desportivo ao nadador Samuel Guedes
Ferreira.
PARECER:
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico e após análise e
discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE, LEGALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo acompanhado pelos
demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 17 de maio de 2024.
Y, ] 5 J E
1 17) DZ; W TA
RE Silva Téixéifa — Presidente
ua José Dias Maciel — Membro
. FEM, Câmara Municipal de
João Monlevade
Btnio uam Câmara forte, cidade forte!
Em 17 de maio de 2024.
Senhor Presidente:
Atenciosamente,
ia de Castro Moura Simon
Juliane o
Coordenadora de Projetos e Comissões
“yesqgacho,
Womes se Po
VEREADORES: Sempre emnes
Belmar Lacerda Silva Diniz — PT TT tutor,
Bruno Nepomuceno Braga — AVANTE 5 Palo Escear E
Geraldo Antônio Marcelino — PDT Gustavo esa:
Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS RSS Td,
Gustavo Henrique Prandini de Assis — PC do B Svelentes
Gustavo José Dias Maciel - REPUBLICANOS * Sruso Be ses |
Lieberth Oliveira Silva - PODEMOS * Naades Lei raras;
Marco Zalém Rita - AVANTE € last, nte,
Marcos Vinícius Martins Dornelas - REPUBLICANOS UMa se
Percival Geraldo Marciano Machado — AVANTE
Rael Alves Gomes — MDB
Revetrie Silva Teixeira - MDB Fernan
Thiago Araújo Moreira Bicalho - MDB
Vanderlei Cardoso Miranda - PODEMOS
D
|?
Uhhares Pereira.
14
Presidente
1)
e Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
te
tifico para os devidos fins que o presen
y fal afixado no quadro de pia
; Jativa, conforme art. a
a legista p A
— eopeiratuadobiar
— O
B Câmara Municipal de
AM). João Monlevade
tuo maio Câmara forte, cidade forte!
PORTARIA Nº 1.634, DE 17 DE MAIO DE 2024.
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores: - Belmar Lacerda Diniz — PT;
Gustavo José Dias Maciel — REPUBLICANOS; - Thiago Araújo Moreira Bicalho — MDB
e como Membros Suplentes os vereadores: Bruno Nepomuceno Braga — AVANTE:
Vanderlei Cardoso Miranda - PODEMOS e Geraldo Camilo Leles Pontes —
REPUBLICANOS, para compor a Comissão Especial que deverá emitir parecer aos
Projetos de Resoluções nºs: - 480/2024, de iniciativa do vereador Fernando Linhares
Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de Joao Monlevade ao
senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira;- 482/2024, de iniciativa do vereador Geraldo
Camilo Leles Pontes , que Concede ao Título de Cidadão Honorário do Município de
João Monlevade ao senhor Jose Alves Caldeira é 483/2024 de iniciativa do vereador
Belmar Lacerda Diniz, que Concede Diploma de Mérito Desportivo ao nadador Samuel
Guedes Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2024.
N+2D — a
Ç er t id ao FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
municipal em /7 405 4.02
YU
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br
B Câmara Municipal de
*. João Monlevade
Et Câmara forte, cidade forte!
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em 17 de maio de 2024, às 09 horas, reuniram-se na sala de Projetos e Comissões, os
membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores: Revetrie Silva
Teixeira — Presidente, Lieberth Oliveira Silva — Vice-Presidente e Gustavo José Dias
Maciel — Membro, para deliberarem das Proposições nºs: 1.4472024, de iniciativa de
Executivo, que Denomina de Novo Cemitério do Baú, o cemitério novo construído no
bairro Baú. (Relator: Lieberth); 1.461/2024, de iniciativa dos vereadores Belmar Lacerda
Silva Diniz e Bruno Nepomuceno Braga, que Regulamenta no âmbito do Município de
João Monlevade os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 201 9,e
da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, que tratam de direitos de
liberdade econômica, e dá outras providências. (Relator: Lieberth); 1.464/2024, de
iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que estabelece prioridade à
consolidação da coleta seletiva em João Monlevade por meio de associações ou
cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e dá outras
providências. (Relator: Gustavo Maciel); 480/204, de iniciativa do vereador Fernando
Linhares Pereira, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade
ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira. (Relator: Revetrie); 1.463/2024, de iniciativa do
Executivo, que Cria o programa de desjudicialização da execução fiscal, estabelece
parâmetros para a execução da Divida Ativa Municipal. (Relator:Lieberth); 1.465/2024,
de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz e Thiago Araújo Moreira Bicalho
que instititui o Programa “Transportando Leitura e Arte” no âmbito do município de João
Monlevade e dá outras providências. (Relator: Gustavo Maciel); 482/2024, de iniciativa
do vereador Geraldo Camilo Leles Pontes, que Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de João Monlevade ao senhor José Alves Caldeira (Relator:Revetrie);
483/2024 de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Concede o Diploma
de Mérito Desportivo ao nadador Samuel Guedes Ferreira. (Relator:Lieberth). Iniciados
os trabalhos os presentes passaram à análise e discussão das matérias. Os relatores
emitiram pareceres pela Constitucionalidade, Juridicidade e Legalidade em todas as
matérias, sendo acompanhados pelos demais membros. Nada mais havendo a tratar,
às 10 horas e oito minutos foram encerrados os trabalhos, e para tudo constar a ata foi
lavrada e Pi elos presentes. EE
Câmara Municipal de
1»). João Monlevade
ato zazvonas Câmara forte, cidade forte!
ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2024
Em 21 de maio de 2024, às 10 horas, reuniu-se na Sala de Projetos e Comissões, a
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1.634, de 17 de maio de 2024, para
deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 483/2024, de iniciativa do vereador
Belmar Lacerda Silva Diniz, que Concede o Diploma de Honra de Mérito Desportivo
ao Nadador Profissional Samuel Guedes Ferreira. Iniciando-se os trabalhos, foram
eleitos: Thiago Araújo Moreira Bicalho — Presidente, Gustavo José Dias Maciel -
Vice-Presidente e Bruno Nepomuceno Braga — Membro (S); e designado o vereador
Gustavo José Dias Maciel, Relator da matéria. Em seguida os presentes passaram à
análise e discussão da matéria. Após as discussões, o Relator manifestou-se
favorável ao Projeto sendo acompanhado pelos demais vereadores. Às 10 horas e
17 minutos, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata,
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala de Sessões dá Câmara, em 21 de maio de 2024.
ago Araújo Moreira Bicalho — Presidente
iba,
Gusta é Dias Matiel- Vice-Presidente/ Relator
Bruno Nepomuceno Braga —- Membro (S)
j Câmara Municipal de
*. João Monlevade
fm atrvaras Câmara forte, cidade forte!
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 483/2024, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda
Silva Diniz, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja
dada forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento
Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2024
Concede o Diploma de Mérito Desportivo
Nadador Profissional Samuel Guedes
Ferreira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao nadador profissional
Samuel Guedes Motta de Souza, como reconhecimento do povo monlevadense
pela brilhante trajetória esportiva, colecionando dezenas de títulos em sua
modalidade e levando o nome de João Monlevade pelo Brasil.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da
Câmara, em dia e horário a serem acordados entre o autor e a agraciada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 22 de maio de 2024.
Revetrie Silva Teixeira — Presidente
Lieberth Oliveira Silva — Vice-Presidente/ Relator
Gustavo Jose Dias Maciel - Membro
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
3138523524 | www.joaomonlevade.mg. leg.br
i À Câmara Municipal de
). João Monlevade
ums atirvonsa Câmara forte; cidade forte!
RESOLUÇÃO Nº 774, DE 23 DE MAIO DE 2024
Concede o Diploma de Mérito
Desportivo ' Nadador Profissional
Samuel Guedes Ferreira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao nadador profissional
Samuel Guedes Motta de Souza, como reconhecimento do povo monlevadense
pela brilhante trajetória esportiva, colecionando dezenas de títulos em sua
modalidade e levando o nome de João Monlevade pelo Brasil.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da
Câmara, em dia e horário a serem acordados entre o autor e a agraciada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 23 de maio de 2024.
Es ad
Fernando Linhares Pereira
Presidente da Câmara
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br