materia nº 25/2024

e) Câmara Municipal de
“. João Monlevade 13 JUN 2024
elmo servcnos Câmora forte, cidade forte!
REQUERIMENTO Nº 25/2024
Exmo. Senhor Presidente da Câmara:
O Vereador Revetrie Teixeira, no uso de suas atribuições fiscalizatórias conferidas
pelo art. 31 da Constituição Federal, bem como no art. 17, X, da Lei Orgânica
Municipal, solicitou várias informações através dos ofícios abaixo relacionados:
001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017,018,019,
020,021,024,025,026,027,029,030,031 (032,033,034,036,037,038,039,041,042,043,
044,045,046,047,048,049,050,051,052,053,054,055,057,058,059,060,061,062,063,
064,065,066,068,069,070,071 1072,073,074,076,077,078,079,080,081,084,086,087,
088,089,090,091,092,093,094,095,096,097,098,100,101,103,102,105,106,107,108,
109,110,11,112,114,115,116,117,118,119,120,123,125,126,127,128,129,130,131,
132,133,134,138,140,141,142,143,144,145,146,148,149,150,151,152,153,154,155,
159,160,161,162,163,164,167,168,169,178,179,180,181,183,184,185,186,187,188,
189,190,191,192,193195,196,197,198,199,200,201,202,203,204,205,207,208,210,
211,212e 213,
No entanto, tais ofícios não foram respondidos. Vale ressaltar que estas foram
demandas sem resposta enviadas dos meses de janeiro a junho do ano corrente, Nos
anos de 2021 a 2023, muitas solicitações ainda não foram respondidas.
Desta forma, é notório que tal situação prejudica sobremaneira o exercicio da
vereança.
Portanto, vem requerer que sejam respondidas as solicitações enviada, a fim de que
o vereador possa dar continuidade ao seu trabalho de forma adequada.
Sala de Sessões da Câmara, 19 de junho de 2024.
Vereador - MDB
Fernando Linhards Pereira
Pres,
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — SUA Wbnieva e, — Cep: 35
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br
B Câmara Municipal de
ND. João Monlevade
are aan Câmara forte, cidade forte!
da)
REQUERIMENTO NÚMERO 26/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente.
No exercício das atribuições legislativa dos vereadores desta Casa Legislativa, conferidas
pelo art.31 da Constituição da República, bem como art. 17 inciso X da Lei Orgânica
Municipal e Princípios da Administração Pública, venho através ao final requerer.
A Câmara Municipal/Gabinete do Vereador Revetrie Teixeira solicitou várias
informações, perguntas e solicitações ao Executivo via ofícios números em anexo abaixo
do atual ano de 2024, que não foram respondidos.
001, 002,003, 004, 005, 007, 008. 009, 010, 011, 014. 015. 016, 017.018, 019, 020, 021,
024, 025, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037. 038,039, 041,042, 043, 044,
045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053,054, 055, 057, 058. 059, 060, 061, 062, 063,
064, 065, 066, 068, 069. 070, 071, 072, 073, 074, 076, 077. 078. 079, 080, 081, 084, 086,
087, 088, 089, 090.091, 092, 093, 094, (095, 096. 097, 100, 101,103, 098,
102,105,106,107,108,109,110,11,112,114,115,116,117,118,119, 120, 123, 125, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149.
150, 151, 152, 153, 154, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 168. 169,178. 179,180,
181, 183, 184, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 207, 208,210,211,212,213, sendo apresentadas demandas sem
resposta dos mesmos,
Saliento ainda, que estes são somente deste ano sem respostas de Janeiro à 17/06/2024.
Do ano de 2021 à 2023 também temos a maioria sem respostas.
Dessa forma, é notório que tal situação prejudica sobremaneira o exercício da vereança
em sua atribuição fiscalizatória e legislatória, pois este Vereador precisa das respostas
para dar continuidade ao seu trabalho.
Sala de Sessões da Câmara, 18 de Junho de 2024.
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REVETRIE SILVA TEIXEIRA
VEREADOR - MDB
Câmara Municipal de
É)
ss
25
João Monlevade
[E] f oa bre Rea O, ara dos!
REQUERIMENTO nº > /2024
Exmo. Sr. Presidente,
Manifestando nosso apoio ao Projeto de Lei nº 1.362/2023, que dispõe sobre o
procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora
de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e revoga a Lei Municipal 1.547, de 24
de outubro de 2002, requeremos a V. Exa., ouvido o Plenário, seja deferida nossa inclusão
como coautores do referido projeto, também para os fins do que dispõe o art. 82, 82º, da
Lei Orgânica.
Pedem deferimento.
Sala de Sessões da Câmara, em 14 de junho de 2024,
Vereador — REP
Vereador —- REP