materia nº 1670/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av. Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade - MG
CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
LA AA
PORTARIA Nº 5(>/U DE9DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidor para cargo que menciona.
Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), e nos termos da Lei nº 1969, de
21 de novembro de 2011, com as alterações implementadas pela Lei nº 2.203, de 12 de janeiro de
2017 e Lei nº 2436, de 14 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL SANTOS DE VASCONCELOS para o cargo de Assessor
Parlamentar, previsto na Lei nº 2436/2022, de recrutamento amplo, de livre nomeação e
exoneração, a partir de 9 de Setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE,
João Monlevade, 9 de Setembro de 2024,
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico para os devidos fins que o presentim
ato foi afixado no quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art, 159 da
Orgânica Municipal em. Ç 4 a
Secretaria