materia nº 1678/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av. Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade - MG
q CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
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PORTARIA Nº / 6%, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispensa servidor de cargo
que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), e diante da Lei nº 1969, de 21
de novembro de 2011. com as alterações implementadas pela Lei nº 2.203, de 12 de janeiro de 2017
e Lei nº 2436. de 14 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA, do cargo de Assessor
Parlamentar. previsto na Lei nº 2436/2022, de recrutamento amplo, de livre nomeação e
exoneração, a partir de 22 de Outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 22 de Outubro de 2024.
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FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara
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Certifico para os devidos fins que o preseiit.
Ato foi afixado no quadro de aviso dest;
Casa Legislativa, conforme art. 152 da Le:
Orgânica Municipal em dj; 1 do rim
Setretaria