materia nº 1686/2024

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+" João Monlevade
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éra mpvocsa Câmara forte, cidade forte!
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PORTARIA Nº 1.686, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Suspende o expediente da Câmara Municipal de João
Monlevade no dia 17 de dezembro de 2024, de 13h às 17h,
e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a cessão do plenário da Câmara
Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para a cerimônia de
diplomação das eleitas e dos eleitos nas eleições dos municípios de João
Monlevade e Rio Piracicaba para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores
e seus suplentes; considerando que o evento ocorrerá às 14 horas e envolve a
participação de autoridades, servidores e convidados; considerando a
conveniência administrativa e a necessidade de evitar transtornos no
atendimento ao público e nas atividades da Casa Legislativa; e considerando a
relevância do ato de diplomação como etapa final do processo eleitoral e
reconhecimento da legitimidade dos eleitos como aptos a tomar posse no cargo
eletivo; RESOLVE:
Art, 1º Suspender o expediente da Câmara Municipal de João Monlevade no dia
17 de dezembro de 2024, terça-feira, de 13h às 17h.
Parágrafo único: Os prazos dos processos administrativos ou do processo
legislativo no âmbito da Câmara Municipal que tiverem vencimento no dia
referido neste artigo serão prorrogados para o dia útil subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 13 de dezembro de 2024.
AA)
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
Certifico para os devidos fins que o present
Ato foi afixado no quadro de aviso desi
Casa Legistativa, conforme art. 152 ade
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