materia nº 1723/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
MN Av. Dona Nenela, 146 - Bairro J uscelino Kubitschek - João Monlevade - MG
(d CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
=
PORTARIA Nº | 173 ,DEISDE JANEIRO DE 2025.
Designa servidor para cargo que menciona,
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade. no uso de suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), e nos termos da Lei nº 1969, de
21 de novembro de 2011, com as alterações implementadas pela Lei nº 2.203. de 12 de janeiro de
2017 e Lei nº 2436, de 14 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ APARECIDO FRAGA para o cargo de Assessor Parlamentar,
previsto na Lei nº 2436/2022, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração, a partir de
15 de Janeiro de 2025,
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 15 de Janeiro de 2025.
SOS ssa
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara
Certidão
i i tu
Certifico para os devidos fins que o pregas
Ato foi afixado no quadro de aviso desta
Casa Legislativa, conforme rã 15 ae
Orgânica Municipal f TS 01 125".
e Ta