materia nº 2/2025

; Câmara Municipal de
João Monlevade 19 FEv amp;
Bt seoncisas Câmara forte, cidade forte!
REQUERIMENTO 2/2025 e
e
— Fe) Linhares Pereira
' PRES residente
nos Matos mina
Exmo. Senhor Presidente da Câmara:
Requeremos a V. Exa. ouvido o Plenário, que, como sabemos, esta Casa Legislativa
aprovou em 2024 a Lei nº2628 que dispõe sobre a utilização do cordão de fita com
desenhos de girassóis como símbolo para a identificação da Pessoa com deficiência
oculta no Município.
Nesta Lei, referente ao art. 5º HI, é previsto que o Poder Público providencie a
produção e a distribuição gratuita dos cordões de fita com desenhos de girassóis
Esquizofrenia, Doença de Crohn, Lúpus, Fibromialgia, Surdez, Deficiências
cognitivas, Epilepsia, Fobias extremas, Neuro divergências, Deficiências intelectuais,
entre outras.
Aguardamos resposta o mais rápido possivel.
Antecipo os agradecimentos.
Sala de Sessões da Câmara, 18 de fevereiro de 2025,
Mula d bico Poda Corro ad Lula
A TEIXEIR
REVETRIE SILV, SASÁ MISERICORDIA
Vereador - MDB Vereador - CIDADANIA
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