materia nº 276/2024

PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 276/2024
DE 16 DE MAIO DE 2024
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA
SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor abaixo mencionado, a partir de 16 de Maio de
2024, retorno de licença sem vencimento de suas atividades na Secretaria Municipal
de Administração no cargo de Técnico de Segurança do Trabalho do quadro de
Servidores do Município de João Monlevade - MG,
e Heberth José Souza - Matrícula nº 5392
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 16 de Maio de 2024.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo sexto dia do mês de
Maio de 2024,
Duas ú
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
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Fone: (31) 3859-2500 — CNPJ: 18.401.059/0001-57 — www.pmjm.mg.gov.br