materia nº 299/2024

"| JOÃO MONLEVADE
, PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
TO JUL 2024
PORTARIA Nº 299/2024
DE 03 DE JUNHO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA AO SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art, 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução da carga horária a partir de 03 de Junho de 2024, ao
servidor abaixo mencionado, ocupante do cargo de vigia 1, de 40 horas semanais para 20
horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de
1994, pelo período de 180 dias.
e Marcos da Rocha Gomes, Matrícula 6128
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 03 de Junho de 2024
=>
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao terceiro dia do mês de
Junho de 2024.
Cristiano Vasconcélos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWww.pmjm.mg.gov.br