materia nº 335/2024

14 AGO 2024
JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 335/2024
DE 01 DE JULHO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução da carga horária a partir de 01 de Julho de 2024, a
servidora abaixo mencionada, cedida à Receita Federal, de 40 horas semanais para 20
horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de
1994, pelo periodo de 180 dias.
e Ana Lúcia Barcellos de Oliveira, Matrícula 5.706
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 01 de Julho de 2024
emo SN
ércio José Ribeiro pc
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de
Julho de 2024.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 = Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 - www.pmjm.mg.gov.br