materia nº 421/2024

Pa ssscinas,: JOÃO
MONLEVADE
PORTARIA Nº 421/2024
DE 29 DE JULHO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art, 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 29 de Julho de 2024, a
servidora abaixo mencionada, de 40 ho;
ras semanais para 20 horas Semanais, sem prejuízo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo período de 180 dias,
* Regiane Borges Moura, Matricula 5.918.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 29 de Julho de 2024
Laércio José Ribeiro E
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo nono dia do mês
de Julho de 2024.
Cristiano Vasconcelás Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — Www.pmjm.mg.gov.br