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materia nº 428/2024

Tipo Portaria do Executivo
Número / Ano 428 / 2024
Date 2024-08-01
EmentaConcede redução de carga horária a servidora.
native_id9269

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TEA 7 estrear JOÃO
04 SET IA (e) MONLEVADE
o
PORTARIA Nº 428/2024
DE 01 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 30 de Julho de 2024, a
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo período de 180 dias.
* Maria de Lima e Silva, Matrícula 8.1 87.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 30 de julho de 2024,
João Monlevade, em 01 de Agosto de 2024
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de
Agosto de 2024,
My
Cristiano Vascon os Araújo
Assessor de Go erno
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWw.pmjm.mg.gov.br
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