materia nº 429/2024

04 SET 2024 -
emitem ne JOÃO
* MONLEVADE
”.
PORTARIA Nº 429/2024
DE 01 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVAI
DE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei O
rgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga h
servidora abaixo mencionada, de 40 horas se
na remuneração, conforme Lei 1,225 de 30 de
orária a partir de 05 de Agosto de 2024, a
manais para 20 horas semanais, sem prejuízo
Março de 1994, pelo periodo de 180 dias.
* Ana Cléria Vidal de Freitas, Matrícula 6.097,
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 01 de Agosto de 2024
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e
publicada nesta Assessoria de Governo, ao quinto dia do mês de
Agosto de 2024,
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWww.pmjm.mg.gov.br