materia nº 436/2024

Pa ssssnia JOÃO
“RB MONLEVADE
PORTARIA Nº 436/2024
DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 01 de Agosto de 2024, a
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuizo
na remuneração, conforme Lei 1,225 de 30 de Março de 1994, pelo período de 180 dias.
º Maria Magna Alfeu, Matrícula 4.302.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 01 de Agosto de 2024,
João Monlevade, em 05 de Agosto de 2024
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
b)
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao quinto dia do mês de
Agosto de 2024,
Cristiano Vascontelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição —- João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWww.pmjm.mg.gov.br