| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2024 |
| Date | 2024-08-12 |
| Ementa | Concede redução de carga horária a servidora. |
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04 SET 707 e JOÃO “Rel” MONLEVADE PORTARIA Nº 441/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. O PREFEITO MUNICIPAL DE J atribuições legais, conferidas pelo art. 52, | OÃo MONLEVADE, no desempenho de suas neiso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: o Art. 1 Conceder, redução da carga horária a partir de 12 de Agosto de 2024, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1,225 de 30 de Março de 1994, pelo Período de 180 dias. e Mirellié Marcenes Santos, Matrícula 10.761. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. João Monlevade, em 12 de Agosto de 2024 E ES <- memo, - Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e Publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo segundo dia do mês de Agosto de 2024. Cristiano Vasconcel s Araújo Assessor de Go erno Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Concei ção — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — ww w.pmjm.mg.gov.br ei