materia nº 444/2024

PE emos: JOÃO
e “el MONLEVADE
04 SEI 7024 a.
PORTARIA Nº 444/2024
DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 30 de Julho de
2024, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem
Prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo período de 180
º Aline Mara da Conceição Silva, Matrícula 7952
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 30 de Julho de 2024,
João Monlevade, em 12 de Agosto de 2024
e ] ,
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo segundo dia do
mês de Agosto de 2024.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG - CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWW. pmjm.mg.gov.br