materia nº 457/2024

Pi sois JOÃO
“REM: MONLEVADE
cd
PORTARIA Nº 457/2024
DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, Prorrogação de redução da carga horária a partir de 17 de Agosto
de 2024, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais,
sem prejuizo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo período de
180 dias.
* Sandra da Conceição Martins, Matrícula 5.797.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 17 de Agosto de 2024,
João Monlevade, em 19 de Agosto de 2024
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo nono dia do mês de
Agosto de 2024,
q
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
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Fone: (31) 3859-2500 — WWW.pmjm.mg.gov.br