materia nº 493/2024

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* MONLEVADE
O
PORTARIA Nº 493/2024
DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE RE DUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da Carga horária a partir de 09 de Setembro de 2024, a
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais Para 20 horas Semanais, sem prejuízo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo período de 180 dias.
* Patrícia Vitor da Fonseca, Matrícula 5.949.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data do dia 09 de Setembro de 2024,
Art,3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias 482 e 486
de 2024.
João Monlevade, em 17 de Setembro de 2024.
)
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo Sétimo dia do mês
de Setembro de 2024.
E)
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de G vermo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WwWWw.pmjm.mg.gov.br