materia nº 496/2024

02 097.204 ma sscesncso: JOÃO
» MONLEVADE
SP:
PORTARIA Nº 496/2024
DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 17 de
Setembro de 2024, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas
semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo
período de 180 dias.
e Rosa Tânia Dias, Matrícula 8.324,
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 17 de Setembro de 2024,
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo sétimo dia do mês
de Setembro de 2024,
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br