materia nº 506/2024

02 0UT GM E essas JOÃO
MONLEVADE
PORTARIA Nº 506/2024
DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 26 de
Setembro de 2024, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas
semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo
período de 180 dias.
e Ana Paula Aparecida Gomes, Matrícula 12.604.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data do dia 26 de Setembro de 2024.
João Monlevade, em 27 de Setembro de 2024,
e es,
Laércio José Ribeiro e
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo sétimo dia do mês
de Setembro de 2024.
Cristiano Vasconcelps Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www, pmjm.mg.gov.br