materia nº 533/2024

Dana E rena JOÃO
06 NOV 2024 pe) MONLEVADE
A
PORTARIA Nº 533/2024
DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 10 de Outubro
de 2024, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais,
sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, pelo período de
180 dias.
e Rosemary da Anunciação Fernandes Teixeira , Matrícula 5.801.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 10 de Outubro de 2024.
João Monlevade, em 17 de Outubro de 2024.
Laércio José Ribeiro —
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo sétimo dia do mês
de Outubro de 2024.
Cristiano Vasconcelds Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — Www.pmjm.mg.gov.br