materia nº 574/2024

Ema ps TD PREFETURA DE JOÃO
11 DEZ 20 B MONLEVADE
PORTARIA Nº 574/2024
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE
LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art, 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, membros para compor a comissão para acompanhamento da organização
do processo de levantamento de demanda de vagas para Educação Infantil, conforme estabelecido
na Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta de 14 de março de 2024, do Ministério Público de
Minas Gerais, com os seguintes membros:
Secretaria Municipal de Educação:
Carla Maria de Abreu;
Valter Jasonil Rodrigues;
Vanise Pena Guimarães.
Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil:
Rita de Cássia Lima Braga,
Professor efetivo da rede municipal de ensino:
Rosenei Aparecida Mariano Cruz,
Representante de pais de alunos da educação infantil:
Reginalda Aleixa Roberto.
Representante do Conselho Tutelar:
Inês Terezinha Cândido Gomes.
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Raquel Franco Diniz
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 13 de Novembro de 2024.
Fabricio Pinto de Melo Lopes
Prefeito Municipal Interino
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo terceiro dia do mês de
Novembro de 2024.
Cristiano Vasconcelo Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWw.pmjm.mg.gov.br