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LEI Nº 2611/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
Afrodescendentes de João Monlevade e Região.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendentes de João Monlevade a
Região, com sede na Avenida Santa Cruz, nº 1.039, bairro Santa Cruz, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 19 de fevereiro de 2024,
ESSE
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo nono dia do mês de fevereiro de 2024.
Rua Geraldo Miranda, n. 337, Bairro Nossa Senhora da Conceição em João Monlevade-mG. CEP: 35930-027 - Fone;
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