materia nº 2679/2024

(M| PREFEITURA DE JOÃO
» MONLEVADE
LEI Nº 2679/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio
público e doar para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais — IFMG e dá outras
providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a desafetar área pública medindo 25.103,77m?, de
frente para Rua Marina Eugênia de Souza “Dona Preta”, região do Areão, conforme Levantamento
Planimétrico e desdobro aprovado em 17/09/2024 e Memorial Descritivo anexos, parte integrante da
presente Lei, a ser desmembrada de uma área maior correspondente à 224.413,05m?, objeto da
Matrícula nº 17.113, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de João Monlevade/MG.
Art. 2º Fica autorizada a doação da área pública descrita no art. 1º para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais — IFMG, para construção do Campus João Monlevade-MG.
Art. 3º Fica instituída uma servidão de passagem, com 4.813,78m?, de trecho da Rua Marina Eugênia de
Souza “Dona Preta” que servirá de acesso para área objeto da referida doação, também conforme
Levantamento Planimétrico e Desdobro aprovado em 17/09/2024 e respectivo Memorial Descritivo
anexos, que deverá constar na escritura de doação.
Art, 4º Na escritura de doação deverá constar ainda:
|- Cláusula de Inalienabilidade pelo prazo de 20 (vinte) anos;
H - Cláusula de reversão caso não seja dado ao imóvel a destinação prevista no art. 2º desta Lei, bem
como outras no resguardo do interesse público.
Art. 5º As despesas cartoriais deverão ser arcadas pelo município de João Monlevade - Doador.
Rua Geraldo Miranda, n. 337, Bairro Nossa Senhora da Conceição em João Monlevade-MG, CEP: 35,930-027 - Fone:
(31)3859-2500 - site: www.pmjm.mg.gov.br
MAIRRO uCÍLIA
BAIRRO DO
LOURDES
ÁREA tm
25.1937
Area 2 tesooas |
TOTAL manos |
Ê
mt
NemDEROS |
sê
cusi
VURANIRA]
computada no sormatêrio di dva ota
2 Área ? se0s objnto cio DOAÇÃO.
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO E DESDOBRO DE
ÁREA PÚBLICA EM ÁREAS 1, 2 E SERVIDÃO
DE PASSAGEM CONFORME MATRÍCULA 17.113.
LOCAL:
RUA ANTÔNIO LOUREIRO SOBRINHO
BAIRRO LUCÍLIA
MUNICÍPIO:
JOÃO MONLEVADE
sem escala MINAS GERAIS 1/2
" e
CRT-MG — 05557049630
DATA: DESENHO:
SETEMBRO /2024
Eee
fo nur ano
j de Passagem
Area 1 Pontos Distêncio (m)
MI MIA | 4063 M24 23 709 |
Pontos Distância (m) MI=A MI-B | 1048 M23 M22 8.16
Mi E) MI-B| Ms | 4787 | M22 M21 1131
M2 Ms 17.51 | | M21 u20 343
Ms Me | 1562 | to] Neo Sao | u20 M9 | 637
Me | MS | 30.63 | Wo” Si 07 | MIS | MB | 2071
MS | M5 | 1456 Si] Z o MB M7 1242
MG M7 5.09 NSZ | M53 E) MIT MI6 7.86
MT MB 1479 es TES ES) MIS MIS 8.77
MB MO 1095 O RR) MIS MIA 949 |
M9 MIO 14.83 | MR IR MIS MI3 6.58 |
MIO Mi1 1066 | M56 | M57 | 1441 [dão Jima | 4
MIT MIZ 9.78 ws7 | usa | “1040 MI2 Mm 9.78
MIZ MI3 7.27 | Ds [as | = 258 MIT Mio 10.64
Mis Mis 0 658 M59 * M8O 9.65 Mo Ma | 14.83
MIS MIS | 949 Woo | Ré 285 | Mo MB | 1095
MIS | ME 8.77 M61 | M62 9.27 | Ma MZ | 1478
M1B | M17 | 7.86 WêZ | MES Ro | u7 Me | 509
MI7 | MB | 1242 | MEI | M64 830 | ME | M5 14.56
MIB | MIO | 2071 Wês| UBS [10,88 Ms | Me 39.63
MIS | M2Z0 1 637 k M6S M66 10.79 | Me M3 15.62
M20 | M21 343 | M6S | ME? | 9.55 | M3 MZ 17.51
M21 M22 1131 | We | MES | 350 uz Mt 31.39
Ma | M23 At | M6B | MES | 537
M23 M24 7.09 M69 | MO | 7.27
M24 M25 9.65 W7O | M71 | 886
MS | Mas 20.01 M71 | MIA | 7:72
M26 M27 490 WA M72 950
Dar. | uam od | M72 | M72-B | 11,51
M28 | M29 318 | |
20 | MSD ps M72-B | M73 9.20
| M73 M74 11.58
oo | Rea | aa M74 | N7S 1235
| E... 75 | N76
M32 | M33 1.39 MS | 8.80
VS TA AOS | MZ6 M77 21.48
W54 MS 1634 M77 | M7B 13.29
M35 M36 | 2525 M78 | M79 17.53
M36 M37 5.93 MED. |. MBO | 11,54
M37 | u38 RE MBO MB! | 1693
MIST! USO 16.15 | MB! MBZ 17.29
M83
| | Mas
MD MS | 516 Mes | MB6 9.88
| Mas MB7 543
M43 Lad 18.82 | y
| mes
MB9
| MES M90 11.78
M47 | M1 16785 M90 MI 11.72
Do M91 MZ 9,64
vos
Ma8
mos
“SERVIÇO:
TABELA DE DISTÂNCIAS ENTRE MARCOS E VERTÍCES
(MATRÍCULA 17.113.)
RUA ANTÔNIO LOUREIRO SOBRINHO
BAIRRO LUCÍLIA
MUNICIPIO: AREA:
JOÃO MONLEVADE 224.413,05 m2.
ESCALA: ESTADO:
sem escala MINAS GERAIS
E Tre
DATA: DESENHO:
SETEMBRO/2024.
02 OUT 252
Art. 6º Não sendo cumprida a finalidade da presente Lei, o imóvel doado será revertido ao patrimônio
público municipal, acrescido das benfeitorias nele existentes, sem direito a qualquer indenização.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
João Monlevade, em 27 de setembro de 2024.
LAERCIO JOSE Arado the forma chita por
RIBEIRO: 1OSOB6 6 a
8 Dados 2024.09.17 je t43s quo
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de
2024.
CRISTIANO Assado de forma, ide
CRISTIANO VASCONCELOS
VASCONCELOS AUAUIC 4654 3737687
ARAUJO:46543732687 Gocdos: 2024009.24 Tás aro
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, n. 337, Bairro Nossa Senhora da Conceição em João Monlevade-MG, CEP; 35.930-027 - Fone;
(31)3859-2500 - site: wWww.pmjm.mg.gov.br
02 OUT 207
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMOVEL
Imóvel: ÁREA |
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Municipio/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA: - LEI 2,5612023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM)
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (mº); 25.103,77 m?
Matrícula : 17.113
Folha; 1/5
N 7807582,2913m « E 691323.1763m; deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE
SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma distância de 17,5Im
até o marco M3, de coordenadas N 7807592.5353m e E 691337.3796m; deste segue confrontando com à
RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE
PASSAGEM) por uma distância de 15.62m até o marco M4, de coordenadas N 7807601.618Im e E
691350.0918m; deste Segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA
de coordenadas N 7807624.7134m e E 691382.2919m; deste Segue confrontando com a RUA MARINA
EUGÉNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma
distância de 14,56m até O marco M6, de coordenadas N 7807633.1864m e E 691394.1325m: Deste segue
confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM) Por uma distância de 5.09m até o marco M7. de coordenadas N
7807636.1544m c E 691398.2644m: deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE
SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM), por uma distância de
14.79m até o marco M8. de coordenadas N 7807644.7745m « E 691410.2817m:deste segue
confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561:2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM). por uma distância de 10,95m até o marco M9, de coordenadas N
7807651.254tm e E 691419.104m; deste segue confrontando com a RUA MARIANA EUGÊNIA DE
SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM). por uma distância de
[4,83m até o marco M1O, de coordenadas N 7807660.5697m e E691430.6378m:; deste segue confrontando
MEMOR IAL E e ITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMOVEL
Imóvel: ÁREA |
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Município/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM)
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (m?): 25.103,77 m?
Matrícula : 17.113
Folha: 2/5
com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE
- PASSAGEM) Por uma distância de 10.64m até o marco MI, de coordenadas N 7807667.590Im « E
691438.6396m; deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA
PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma distância de 9,78m até o marco M12,
de coordenadas N 7807674.3884m e E 691445.6751m: deste segue confrontando com u RUA MARINA
EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma
distância de 7.27m até o marco M13, de coordenadas N 7807679.7098m e E 691450.6277m; deste segue
confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma distância de 6.58m até o marco Mid, de coordenadas N
7807684.834m e E 691454.7513m; deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE
SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) Por uma distância de 9.49m
RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE
PASSAGEM) por uma distância de 8.77m até q marco M16, de coordenadas N 7807699.4933m « E
691465.6405m; deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA
PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM), por uma distância de 7.86m até 0 marco M17.
de coordenadas N 7807706.0888m « E 691469.9212m:deste segue confrontando com a RUA MARINA
EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM), por uma
distância de 12,42m até o marco MIS, de coordenadas N 7807716.649m e E 691476.4556m: Deste segue
confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM) , por uma distância de 20,7Im até o marco M19, de coordenadas N
7807734.2547m c E 691487.3707m; deste segue confrontando com a RUA MARIANA EUGÊNIA DE
e e
MEMORIAL DESCRITIVO
PERÍMETRO IMÓVEL
Imóvel: ÁREA |
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Municipio/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM)
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Area (m?): 25.103.77 m?
Matricula ; 17.113
Folha: 3/5
SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma distância de 6.37m
até o marco M20. de coordenadas N 7807739.667im « E 691490.7245m: deste segue confrontando com a
RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE
PASSAGEM) por uma distância de 3.43m até o marco M21, de coordenadas N 7807742.4787m e E
691492.6834m: deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA
PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma distância de 11.3Im até o marco
M2Z2. de coordenadas N 7807749.8156m e E 691501.1961m; deste segue confrontando com a RUA
MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM)
por uma distância de 9.16m até o marco M23, de coordenadas N 7807754.5395m e E 691509.0492m;
deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI
2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) por uma distância de 7.09m até o marco M24, de coordenadas
N 7807758.102m c E 691515.179m; Deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de
9.65m até o marco M25, de coordenadas N 7807767.2117m e E 691512.0097m: deste segue confrontando
com a ÁREA 2, por uma distância de 20,0Im até o marco M26, de coordenadas N 7807785.7135m e E
691504.3863m: deste segue confrontando com a ÁREA 2. por uma distância de 4,90m até o marco M27,
de coordenadas N 7807790.2199m c E 691502.4692m: deste segue confrontando com a ÁREA 2. por
uma distância de 5,62m até o marco M28, de coordenadas N 7807795.1llm e E 691499.7015m; deste
segue confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de 3,18m até o marco M29. de coordenadas N
7807797.7451m e E 691497921 Im; deste segue confrontando coma ÁREA 2 por uma distância de 3.26m
até o marco M30, de coordenadas N 7807799.7628m e E 691495.3668m: deste segue confrontando com a
ÁREA 2 por uma distância de 5.5Im até o marco M31, de coordenadas N 7807798.893m c E
691489.9212m; deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de 3,96 até o marco M32, de
02 0UT 2074
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMOVEL
Imóvel: ÁREA 1
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Município/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA? - LEI 2.561/2023
. (SERVIDÃO DE PASSAGEM)
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (mº): 25.103,77 m?
Matrícula : 17.113
Folha: 4/5
coordenadas N 7807798.617m e E 691485.969m; deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma
distância de 1.39m até o marco M33, de coordenadas N 7807799.3019m e E 691484.7617m: deste segue
confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de 14,00m até q marco M34, de coordenadas N
7807797.4049m e E 691470.888m: deste segue confrontando com a ÁREA 2. por uma distância de
10,34m até o marco M35, de coordenadas N 7807796.15Im é E 691460.6258m: Deste segue confrontando
com a ÁREA 2, por uma distância de 25,25m até o marco M36. de coordenadas N 7807793,0685m c E
691435.5649m; deste segue confrontando com a ÁREA 2, por uma distância de 5,93m até o marco MIT,
de coordenadas N 7807792.638m « E 691429.6508m: deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma
distância de 5,84m até o marco M38, de coordenadas N 7807792.552m e E 691423.8078m: deste segue
confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de 10,12m até o marco M39, de coordenadas N
7807793.1345m e E 691413.7029m; deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de
14,1 im até o marco M40, de coordenadas N 7807793.647m e E 691399.6067m; deste segue confrontando
com a ÁREA 2 por uma distância de 6,60m até o marco M4i1, de coordenadas N 7807793.4163m c E
-691393.0112m; deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma distância de | 1.94m até o marco M42.
de coordenadas N 7807791.5862m e E 691381.2173m; deste segue confrontando com a ÁREA 2 por uma
distância de 5,16m até o marco M43, de coordenadas N 7807789.8556m c E 691376.3561m: deste segue
confrontando com a ÁREA 2, por uma distância de 18.82m até o marco M44, de coordenadas N
7807782.1359m e E 691359.1947m:deste segue confrontando com a ÁREA 2, por uma distância de
10,2im até o marco M4S, de coordenadas N 7807773.895lm e E 691353.160Im: deste segue
confrontando com a ÁREA 2. por uma distância de 16,77m até q marco M46, de coordenadas N
7807758.1317m c E 691347.4331m; deste segue confrontando com a ÁREA 2, por uma distância de
34,92m até o marco M47, de coordenadas N 7807728.5249m e E 691328.91 13m; deste segue
02 OUT 2004
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERIMETRO IMOVEL
Imóvel : ÁREA |
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Municipio/UF; JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM)
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Area (m?): 25.103,77 m?
Matricula ; 17.113
Folha: 5/5
Deste segue confrontando com a ÁREA 2, por uma distância de 167,85m até O marco MI ponto inicial de
descrição deste perímetro.
JOÃO MONLEVADE/MG, 19 de setembro de 2024,
Dociamenta avnado dprstmento
CLEITON EMELIANO PESDOO DOS Santos
Uata SL0% ça pda ve me
veio em hos | vacas 1 gor pr
Responsável Técnico: Cleiton Emiliano Pedro dos Santos
CRT-MG - 05557049630
Documento astmado onpratmerte
LAENCIO 205E Rapegro
ata PN09/ 2024 E 30 s6.01000
Veriticme em tetos contadas in gy ly
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
CNPJ:18.401.059/0001-57
02 0U7 29%
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMÓVEL
Imóvel; ÁREA 2
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Município/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA ANTÔNIO LOUREIRO SOBRINHO
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área tm): 199.309.28 m?
Matricula: 17.113
Folha: 1/2
60.03m até o marco VS, de coordenadas N 7807305.0907m e E 691207.1989m; deste segue confrontando
com os HERDEIROS DE JOSÉ CUSTÓDIO FERREIRA Por uma distância de 58,35m até o marco V6. de
coordenadas N 7807328.667m e E 691153.8216m: deste segue confrontando com a ÁREA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Por uma distância de 206,39m até o marco V?7, de coordenadas N
DE JOÃO MONLEVADE , Por uma distância de 24.49m até o marco MI-B. de coordenadas N
7807529.15m e E691264.068m; deste segue confrontando com a FERREIRA JUNIOR, por uma distância
de 10,48m até o marco MI-A, de coordenadas N 7807539.567m e E691265.2068m: deste segue
confrontando com a FERREIRA JUNIOR. por uma distância de 201,37m até o marco V8, de coordenadas
N 7807739.742m e E 691287.0907m; deste segue confrontando com o BAIRRO DE LOURDES, por uma
distância de 376,70m até o marco V9. de coordenadas N 7808114.529m « E 691249,1463m; deste segue
confrontando com a RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO. Por uma distância de 32,53m até o marco V10, de
coordenadas N 7808109.4064m e E 691281.2681m: deste segue confrontando com a RUA JOSE
RAIMUNDO BENTO. por uma distância de 16,64m até 0 marco V11, de coordenadas N 7808114.6805m
e E 691297.0483m: deste segue confrontando com a RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO, por uma distância
de 24,29m até à marco VI2, de coordenadas N 7808138.1679m e E 691305.3727m; deste segue
confrontando com a RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO. Por uma distância de 48.65m até o marco V13. de
mn e
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERIMETRO IMOVEL
Imóvel : ÁREA 2
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
- Município/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA ANTÔNIO LOUREIRO SOBRINHO
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (mº): 199.309,28 m>
Matricula: 17.113
Folha: 2/2
coordenadas N 7808168.1096m e E 691343.0321m; deste segue confrontando com a RUA JOSÉ
RAIMUNDO BENTO, por uma distância de 23,80m até o marco V14, de coordenadas N 7808174.4004m
e E 691365.9845m; deste segue confrontando com a RUA ANTÔNIO LOUREIRO SOBRINHO. por uma
distância de 426,18 até o marco M86, de coordenadas N 7807870.4518m e E 691664.7184m; deste segue
confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023
(SERVIDÃO DE PASSAGEM), por uma distância de 9.88 até o marco M85, de coordenadas N
7807863.3845m e E 691671.6186m; deste segue confrontando com a RUA MARINA EUGÊNIA DE
SOUZA “DONA PRETA” - LEI 2.561/2023 (SERVIDÃO DE PASSAGEM) . por uma distância de
10,99m até o marco VI ponto inicial de descrição deste perimetro, fechando o perímetro da Área 2.
JOÃO MONLEVADE/MG. 19 de setembro de 2024.
Documento assinado dnprtsimento
CLESTOM EMILIANO PEDRO DOS SANTOS
Date for agaa 1041 43100
Vilaça mem mp | rvaiadas a go tm
Responsável Técnico: Cleiton Emiliano Pedro dos Santos
CRT-MG — 05557049630
Oneumerno arunado deptasmene
LABRCIO rOSE sho,
Data 15/08 2474 15 19 40-0300
vertiaque em tipos. "emiiciar o govbr
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
CNPJ:18.401.059/0001-57
02 0UT 7%
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMÓVEL
Imóvel : SERVIDÃO DE PASSAGEM
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Municipio/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA DONA PRETA - LEI 2.561/2023
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (m?); 4,813.78 m
Matricula:17.113
Folha: 1/7
Inicia-se a descrição deste perímetro no marco Mt, de coordenadas N 7807563.54!m c E 691298.0067m;
deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de 40.63m até o marco MI-A. de
coordenadas N 7807539.567m e E 691265.2068m: deste segue confrontando com a RUA MARINA
EUGÊNIA DE SOUZA DONA PRETA por uma distância de 10.48m até o marco MI-B. de coordenadas
N 7807529.15m e E 691264.068m: deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de
47.87m até o marco M48, de coordenadas N 7807556.5669m c E 691303.3112m; deste segue
confrontando com o ÁREA 32, por uma distância de 30.28m até o marco M49, de coordenadas N
7807574.4449m e E 691327.7537m; deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de
33.10m até o marco M5g0, de coordenadas N 7807593.7299m e E 691354.653m: deste segue confrontando
com a ÁREA 2, por uma distância de 40.07m até o marco MSI, de coordenadas N 7807617.0618m c E
691387.2254m: deste segue confrontando com o ÁREA 2 por uma distância de 17.19m até o marco Ms2.
de coordenadas N 7807627.0761m e E 691401.1957m; deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma
distância de 3.29m até o marco M53. de coordenadas N 7807628.9388m e E 691403.9115m: deste segue
confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de 15.00m até o marco M54 de coordenadas N
7807637.7572m e E 691416.0497m; Deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de
12.59m até o marco M55, de coordenadas N 7807645.1472m c E 691426.2365m: deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 10,22m até o marco MS56. de coordenadas N
7807651.6743m e E 691434.1003m: deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de
I4.4Im até o marco M57, de coordenadas N 7807661.10lm e E 691444.9932m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 10,40m até o marco M58, de coordenadas N
7807668.2821m e E 691452.518m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 7.29m
até o marco M59, de coordenadas N 7807673.6202e E 691457.4778m: deste segue confrontando com
ÁREA 2, por uma distância de 9,65m até o marco M60. de coordenadas N 7807681.1675m « E
02 0UT 74
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMÓVEL
| Imóvel : SERVIDÃO DE PASSAGEM
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Município/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA DONA PRETA - LEI 2.561/2023
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (m?): 4.813.78 m:
Matricula:17.113
Folha: 2/7
691463.4979m; deste segue confrontando com ÁREA 2 por uma distância de 9,88m até o marco M6L. de
coordenadas N 7807688.996m e E 691469,5233m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma
distância de 9,27m até o marco M62, de coordenadas N 7807696.6607m e E 691474.7396m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 8.27m até o marco M63, de coordenadas N
7807703.6902m c E 691479.0975m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de m até o
marco M64, de coordenadas N 7807710.7933m e E691483.5591m: deste segue confrontando com ÁREA
2, por uma distância de 10,66m até o marco M65, de coordenadas N 7807719.868m e E. 691489.1568m:
deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de 10,79m até o marco M66, de coordenadas
N 7807729.0342m e E 691494.8516m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de
9,55m até o marco M67, de coordenadas N 7807668.282!m e E 691452.518m; deste segue confrontando
com ÁREA 2, por uma distância de 3,50m até o marco M68. de coordenadas N 7807739.556e E
691502.471 Im; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 5,37m até o marco M69. de
coordenadas N 7807742.7448m e E 691506.7935m: deste segue confrontando com ÁREA 2 por uma
distância de 7,27m até o marco M70, de coordenadas N 7807746.3035m e E691513.134m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 8.86m até o marco M71, de coordenadas N
7807750.8393m e E 691520.7407m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 7.72m
até o marco M71-A, de coordenadas N 7807755.0013m e E 691527.233m; Deste segue confrontando com
ÁREA 2, por uma distância de 9,50m até o marco M72, de coordenadas N 7807760.4898m e E
691534.9919m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 11,5Im até 0 marco M72-B.
de coordenadas N 7807767.5164m e E 691544.106m: deste segue confrontando com o ÁREA 2. por uma
distância de 9,20m até o marco M73, de coordenadas N 7807773.3984m e E 691551.180im; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 11,58m até o marco M74. de coordenadas N
02 UTM .
7807780.8421m e E 691560.054m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 12,35m
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERIMETRO IMOVEL
Imóvel: SERVIDÃO DE PASSAGEM
Proprietário: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Municipio/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
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Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Area (m?): 4.813,78 m?
Matricula:17.113
Folha: 3/7
até o marco M75, de coordenadas N 7807788.7563 e E 691569.5388m: deste segue confrontando com
ÁREA 2, por uma distância de 8.80m até o marco M76. de coordenadas N 7807794.3742m e E
691576.3153m: deste segue confrontando com ÁREA 2 por uma distância de 21,48m até 0 marco M77. de
coordenadas N 7807808.1276m e E691592.8125m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma
distância de 13,29m até o marco M78, de coordenadas N 7807816.6648m e E 691602.9999m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 17,53m até o marco M79, de coordenadas N
7807828.849m e E 691615,604m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 11.54m
até o marco M380, de coordenadas N 7807838.267m e E691622.2725m: deste segue confrontando com
ÁREA 2. por uma distância de 16.93m até o marco MB81. de coordenadas N 7807848.6339m e E
691635.6536m: deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de 17.29m até o marco M82.
de coordenadas N 7807857.2058m c E 691650.9605m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma
distância de 8.80m até o marco M83, de coordenadas N 7807860.5385m é E 691658.8335m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 6,57m até o marco M84, de coordenadas N
7807862.4028 e E 691665.1327m; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 6,56m
até o marco M85, de coordenadas N 7807863.3845m e E 691671.6186m: deste segue confrontando com
RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA DONA PRETA. por uma distância de 9,88m até o marco M86. de
coordenadas N 7807870.4518m e E691664.7184m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma
distância de 5,13m até o marco M87, de coordenadas N 7807869.504m e E691659.6792m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 5,93m até o marco MB88, de coordenadas N
787807867.4212m e E 6691654.1268m: deste segue confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de
8.78m até o marco M88-B, de coordenadas N 7807863.9399m e E 691646.058m; deste segue
confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 9,Sim até o marco M$89, de coordenadas N
7807859.6337m e E 691637.5794m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de
02 OUT 20
11.78m até o marco M90, de coordenadas N 7807853.0731c E 691627.7951m: deste segue confrontando
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERIMETRO IMOVEL
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* Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA DONA PRETA - LEI 2.561/2023
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Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (m?); 4.813,78 m?
Matricula:17.113
Folha: 4/7
com ÁREA 2, por uma distância de 11,72m até o marco M91. de coordenadas N 7807845.693m c E
691618.6846m; deste segue confrontando com ÁREA 2 por uma distância de 9,64m até o marco M92. de
coordenadas N 7807838.6518m e E691612.1048m: deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma
distância de 14,78m até o marco M93, de coordenadas N 7807827.8702m e E 691601.9894m: deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 15,]7m até o marco M94, de coordenadas N
7807817.9583m e E 691590.5026m:deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 16.04m
até o marco M95, de coordenadas N 7807807.8642m e E 691578.0379;deste segue confrontando com
ÁREA 2, por uma distância de 16,66m até o marco M96, de coordenadas N 7807797.3665m e E
691565.103m; Deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 10,02m até o marco M97. de
coordenadas N 7807790.988im e E 691557.3778m: deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma
distância de 10,12m até o marco M98. de coordenadas N 7807784.6929m « E 691549.4535m; deste segue
confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de 8.15m até o marco M99, de coordenadas N
7807779.6285m e E 691543.0669m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 5.45m
até o marco M100, de coordenadas N 7807776.1963m e E 691538.8276m; deste segue confrontando com
ÁREA 2, por uma distância de 5,53m até o marco M101, de coordenadas N 7807773.3232m c E
691534.4003m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 10,02m até o marco M97,
de coordenadas N 7807790.9881m e E 691557.3778m: deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma
distância de 10,12m até o marco M98, de coordenadas N 7807784.6929m c E 691549,4535m: deste segue
confrontando com o ÁREA 2, por uma distância de 8.15m até o marco M99, de coordenadas N
7807779.6285m e E 691543.0669m; deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 5.45m
02 OUT 20M
ate o marco M100, de coordenadas N 7807776.1963m e E 691538.8276m; deste segue confrontando com
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERIMETRO IMOVEL
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Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Area (m?): 4.813,78 m?
Matricula:17.113
Folha: 5/7
a ÁREA 2, por uma distância de 5.53m até o marco MI01, de coordenadas N 7807773.3232m c E
691534.4003m: deste segue confrontando com ÁREA 2. por uma distância de 5.60m até o marco MI02.
de coordenadas N 7807770.8777m e E 691529.3334m: deste segue confrontando com ÁREA 2 por uma
distância de 3,48m até o marco M103, de coordenadas N 7807769.8029m e E 691525.7741m; deste segue
confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 3,0!m até o marco M104, de coordenadas N
7807769.826m c E 691522.7668; deste segue confrontando com ÁREA 2, por uma distância de 1,75m até
o marco MIOS, de coordenadas N 7807768.3373m e E 691522.5529m; deste segue confrontando com
ÁREA 2, por uma distância de 12,6lm até o marco M24, de coordenadas N 7807758.102m e E
691515.179m: deste segue confrontando com a ÁREA | por uma distância de 7.09m até o marco M23. de
coordenadas N 7807754.539S5m e E 691509.0492m deste segue confrontando com a ÁREA 1 por uma
distância de 9,16m até o marco M22, de coordenadas N 7807749.8156m c E 691501.1961m; deste segue
confrontando com a ÁREA 1 por uma distância de 11.3Im até o marco M21. de coordenadas N
7807742.4787m e E 691492.6834m; deste segue confrontando com a ÁREA 1 por distância de 3.43m até
o marco M20. de coordenadas N 7807739.667Im e E 691490.7245m; deste segue confrontando com a
ÁREA 1. por uma distância de 6.37m até o marco M19, de coordenadas N 7807734.2547m c E
691487.3707m; deste segue confrontando com a ÁREA 1. por uma distância de 20,7Im até o marco MIS.
de coordenadas N 7807716.649m e E 691476.4556m; deste segue confrontando com a ÁREA 1. por uma
distância de 12,42m até o marco M17, de coordenadas N 7807706.0888m c E 691469.9212m:deste
segue confrontando com a ÁREA 1 por uma distância de 7,86m até o marco M16. de coordenadas N
7807699.4933m e E 691465.6405m:este segue confrontando com a ÁREA | por uma distância de 8.77m
até o marco MIS, de coordenadas N 7807692.332Im e E 691460.571 Im; deste segue confrontando com a
D2 007.204
AREA 1 por uma distância de 9.49m até o marco M14, de coordenadas N 7807684.834m cÊ
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERÍMETRO IMÓVEL
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Município/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
Endereço: RUA MARINA EUGÊNIA DE SOUZA DONA PRETA - LEI 2.561/2023
Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (m?): 4.813,78 m?
Matricula:17,113
Folha: 6/7
691454.7513m; deste segue confrontando com a ÁREA 1 Por uma distância de 6.58m até 9 marco MI3.
de coordenadas N 7807679.7098m e E 691450.6277m; deste segue confrontando com a ÁREA | por uma
distância de 7,27m até o marco MI2, de coordenadas N 7807674.3884m c E 691445.6751m; deste segue
confrontando com a ÁREA | por uma distância de 9,78m até o marco Mt 1, Deste segue de coordenadas
N 7807667.5901m e E 691438.6396m; deste segue confrontando com a ÁREA 1, por uma distância de
10.64m até o marco Mio, de coordenadas N 7807660.5697m c E 691430.6378m:deste segue
confrontando com a ÁREA 1, por uma distância de 14,83m até o marco M9, de coordenadas N
7807651.2541m e E 691419.104m:deste segue confrontando com a ÁREA 1. por uma distância de 10.95m
até o marco M8, de coordenadas N 7807644.7745m e E 691410.2817m:deste segue confrontando com a
ÁREA | por uma distância de 14,79m até o marco M7, de coordenadas N 7807636.1544m c E
691398.2644m;deste segue confrontando com a ÁREA | por uma distância de 5,09m até o marco M6. de
coordenadas N 7807633.1864m e E 691394.1325m; deste segue confrontando com a ÁREA 1 por uma
distância de 14,56m até 0 marco MS, de coordenadas N 7807624.7134m e E 691382.2919m;deste segue
confrontando com a ÁREA 1 por uma distância de 39,63m até o marco M4. de coordenadas N
7807601.618Im e E 691350.0918m; deste segue confrontando com a ÁREA 1 por uma distância de
15,62m até o marco M3, de coordenadas N 7807592.5353m e E 691337.3796m:deste segue confrontando
com a ÁREA | por uma distância de 17,51m até o marco M2. de coordenadas N 7807582.2913m e E
691323.1763m; deste segue confrontando com a ÁREA | até o marco MI, ponto inicial de descrição deste
perímetro.
02 OUT 2024
MEMORIAL DESCRITIVO(UTM)
PERIMETRO IMOVEL
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Municipio/UF: JOÃO MONLEVADE/MG
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Comarca: JOÃO MONLEVADE
Objeto: DESMEMBRAMENTO
Área (m?); 4.813,78 m?
Matricula:17.113
Folha: 7/7
JOÃO MONLEVADE/MG, 19 de setembro de 2024.
Dotuimento mumado digeamento
CLESTON EMILIANO PEDRO DOS SANTOS
Data 25/09/2124 10-44 490300
Vertfiue em Prtps /ovalndiar mt gv per
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Documento avunado digtaimente
AAFROO JOSE WBEIRO
Data 2º 0a Ina TIrDt es as0o
Sem ficpu em Intg onlatat ii aro
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