| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1750 / 2025 |
| Date | 2025-04-07 |
| Ementa | Designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de “v) João Monlevade ano iesam Câmera forte, cidade forte! PORTARIA Nº 1.750, 07 DE ABRIL DE 2025 Designa pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art.8º da Lei Federal nº 14.133/2021, art.5º, VeV, e art.9º e seguintes, todos da Resolução da Mesa Diretora nº 331/2023 e a Portaria nº1.632/2024, que revogou a Portaria nº1.591/2023, RESOLVE: Art. 1º Nos termos do art.12, parágrafo único, da Resolução da Mesa Diretora nº331, de 20 de dezembro de 2023, a função de pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, em Licitação na modalidade pregão, será exercida pelo Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 1.632, de 03 de maio de 2024. Art. 2º O agente de contratação ou pregoeiro será auxiliado por equipe de apoio, composta pelas seguintes servidoras ora designadas: e Juliane Cássia de Castro Simon e Mércia Ferreira Pires Cardoso e Ronilda de Souza Pereira Art. 3º Fica revogada a Portaria nº1.633, de 10 de maio de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lertidav ertifico paraos devidos fins que 0 presen. CUMPRA-SE alex d iso deste . p nado ue qo aja da ei | Câmara Municipal de João Monlevade, 07 de abril de 2025. 5 ; as 11ca Municipal em D+ 4 , 3 FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente - CMJM Avenida Dona Nenela, 145, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672 31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br