sessao nº 1

 







PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.



I – ATA – Não há.



II - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:



- Ofícios n°s 138, 140, 141, 142, 143, 144/2024 e n°s 00, 001, 002, 004, 005, 007/2025   da Assessoria de Governo, encaminhando Leis n°s 2.700, 2.701, 2.702 e 2.703/2024, Lei Complementar nº 16/2024, Decretos n°s 149, 150, 155, 156, 158, 163, 164, 165, 168, 171, 176, 182 a 187, 201, 202, 213, 211, 214 a 219, 221, 222, 227, 230, 231, 232/2024 e 04, 07, 10, 12, 15, 18/2025 e Portarias n° 592 a 603/2024 e n°s 001 a 251/2025;



- Ofício nº 0508/2024, da Gerência Executiva de Governo Governador Valadares, encaminhando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União;



- Ofícios n°s 13 a 17, da Prefeitura Municipal de João Monlevade, encaminhando Transferência Especial indicações dos Deputados Federais: Lincoln Portela, Hercílio Coelho Diniz, Padre João, Leonardo Monteiro e Senador Carlos Viana, respectivamente;



- Do Departamento Municipal de Águas e Esgotos- DAE, encaminhando comprovantes de Despesas, Balancetes e Minutas da Receita Diária, referentes ao mês de setembro de 2024;



- Do Departamento Municipal de Águas e Esgotos- DAE, comunicando medidas de contingenciamento hídrico;



- Ofício n° 034, da Associação São Vicente de Paulo, comunicando celebração do Contrato de Repasse 953676-2023 junto ao Ministério da Saúde;



- Ofício n°01, do Partido Progressista-PP, indicando o vereador Carlinhos Bicalho para líder de bancada;



- Ofício n° 02, do Partido dos Trabalhadores-PT, indicando a vereadora Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos para líder de bancada;



-  Do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, indicando o vereador Thiago Araújo Moreira Bicalho para líder de bancada; 



III - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:



- Ofícios  nºs 313 , 314 e 318, enviados ao Prefeito Municipal senhor Laércio Ribeiro, encaminhando o expediente deliberado na Sessão Ordinária realizada em 18 de dezembro de 2024, sendo para sanção: Proposições de Lei nºs: - 1.513/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, 1.517/2024 de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz e Proposição de Lei Complementar n° 24/2024 de iniciativa do Executivo; sendo para providências: Indicações n°s: - 1.016 e 1.017, do vereador Revetrie Teixeira; -  1.018 a 1.021, do vereador Belmar Diniz; -  1.022, do vereador Leles Pontes;

- Ofícios nºs 308 a 312, 316 e 317, expressando aos Familiares as condolências desta Casa Legislativa por ocasião do falecimento dos senhores(as): Lourdes Joana de Souza Oliveira, Geraldo Ferreira da Mata, Jorge Marcos Lagares, Rosilei das Dores Santos Teixeira  Leandra Joaquina de Jesus, Valdemar José Ferreira Gonçalves e Elza Ribeiro de Sousa, respectivamente;

- Ofício n° 315, enviando ao Governo do Estado de Minas Gerais, Moção de Protesto contra o anunciado fechamento gradual da Escola Estadual do Bairro Laranjeiras; 

-Ofício nº 01/2025, encaminhando resposta a solicitação da Secretaria Municipal de Educação indicando um representante e suplente para compor o Conselho Municipal do Programa de transporte Social Universitário;



IV - ORDEM DO DIA (PROJETOS PARA VOTAÇÃO):



EM PRIMEIRO TURNO:

PROJETO DE LEI Nº 1.482/2024, de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre o Distrito Industrial do Município de João Monlevade, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências



PROJETOS PARA LEITURA:

PROJETO DE LEI Nº 1.519/2025, de iniciativa do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 1.520/2025, de iniciativa do Executivo, que Altera as Leis nº 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. 

PROJETO DE LEI Nº 1.521/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Institui e inclui o evento "Rebanhão com Cristo" no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.

PROJETO DE LEI N° 1.522/2025, de iniciativa do Executivo, que Altera o art. 14, da Lei n° 1.572, de 15 de abril de 2003, que dispõe sobre a constituição do Concelho Municipal de Habitação.

PROJETO DE LEI N° 1.523/2025, de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 653/84 e autorização para proceder a cessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI N° 1.524/2025, de iniciativa do Executivo, que Autoriza cessão de direito de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade e Região – APASMOM, e dá outras providências. 

V – LEITURA DE PROPOSIÇÕES:



- Não há.

VI – LEITURA DE ANTEPROJETOS:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Institui homenagem ao servidor público com mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço público e dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Fixa piso salarial dos profissionais de Engenharia, Bioquímica, Arquitetura, Veterinária e dá outras providências.



VII – LEITURA DE REQUERIMENTOS:



- Não há.



VIII - LEITURA DE INDICAÇÕES: 



- n° 1, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Caetés, no bairro Ipiranga;



- n° 2, do vereador Leles Pontes, indicando substituição de bloquetes por asfalto no trecho da rua Colatina, no bairro Ipiranga;

- n° 3, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Maísa Maximiano, no bairro Industrial;



- n° 4, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento e construção de rede pluvial na rua Cascata, no bairro Ipiranga;



- n° 5, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua José Cassimiro e construção de rede pluvial próximo ao n° 85, no bairro Ipiranga;



-  n° 6, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento ao final da rua Urucânia, no bairro Metalúrgico; 



-  n° 7, do vereador Thiago Titó, indicando calçamento ao final da rua Polônia, no bairro Teresópolis;



- nº 8, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento ao final da rua Bárbara Heliodora, no bairro Metalúrgico;



- nº 9, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Castanheira, no bairro Sion;



- nº 10, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Maçônica, no bairro Belmonte;



- nº 11, do vereador Sinval Jacinto, solicitando urgência na abertura da rua que interligará os bairros Sion e Tanquinho ll e destinação de espaço para construção da sede do Clube do Cavalo, na área desapropriada no bairro Sion;



- nº 12, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Ipoema, no bairro Belmonte;



- nº 13, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Leonardo Diniz, no bairro Petrópolis;



- nº 14, do vereador Vanderlei Miranda, indicando de construção de praça com parquinho, academia ao ar livre e iluminação na área pública localizada entre as ruas Chile e Nicarágua, no bairro Petrópolis;



- nº 15, do vereador Vanderlei Miranda, indicando construção de muro de arrimo na rua São Luís Maria Montfort, nº 75, no bairro Corumbiara de Vanessa;



- nº 16, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Trinta e Quatro, no bairro Loanda;



- nº 17, do vereador Revetrie Teixeira, indicando calçamento ou asfaltamento em toda extensão da rua Jatobá, no bairro São João;



- nº 18, do vereador Revetrie Teixeira, indicando vistoria na rua Orion, próximo aos nºs 64,74 e 84, no bairro Estrela Dalva;



- nº 19, do vereador Revetrie Teixeira, indicando construção de passeio em toda extensão da rua Azaleia, no bairro Campos Elíseos;



- nº 20, do vereador Revetrie Teixeira, indicando vistoria urgente no meio fio em toda extensão da rua Laguna, no bairro Feixos;



- nº 21, do vereador Revetrie Teixeira, indicando manutenção no ponto de ônibus da Praça do Povo;



- nº 22, do vereador Marquinhos Dornelas, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Jussara, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 23, do vereador Marquinhos Dornelas, indicando instalação de “Parque Naturalizado” no Parque do Areão, no bairro Satélite;



- nº 24, do vereador Marquinhos Dornelas, indicando construção de pista de BMX, estrutura com bancos ou arquibancadas, mesinhas, bebedouro e lixeiras no Parque do Areão, no bairro Satélite; 



- nº 25, do vereador Marquinhos Dornelas, indicando construção de Transitolândia, na área Pública localizada entre as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, no bairro Belmonte;



- nº 26, do vereador Marquinhos Dornelas, indicando construção de uma praça com instalação de “Academia de Calistenia” na área pública localizada entre as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, no bairro Belmonte;



- nº 27, do vereador Fernando Linhares, indicando extensão das linhas de ônibus e rota até o final da rua Geraldo Ferreira Araújo, no bairro Tanquinho ll;



- nº 28, do vereador Fernando Linhares, indicando calçamento com bloquetes em toda extensão da rua Passarela Mauá, no bairro Industrial;



- nº 29, do vereador Fernando Linhares, indicando melhorias na iluminação da quadra localizada no bairro Jacuí;



- nº 30, do vereador Fernando Linhares, indicando melhorias na iluminação da quadra localizada no bairro Santo Hipólito;



- n° 31, do vereador Fernando Linhares, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Topázio Diamante, no Bairro Jacuí;



- nº 32, do vereador Sassá Misericórdia, solicitando extensão da rede de distribuição de iluminação pública na rua Antônio Eustáquio de Paula, no bairro José Elói;



- nº 33, do vereador Sassá Misericórdia, solicitando limpeza e capina em toda extensão da rua Venezuela, no bairro Nossa Senhora da Conceição;



-nº 34, do vereador Sassá Misericórdia, solicitando vistoria técnica da Defesa Civil na avenida Armando Fajardo;



- nº 35, do vereador Zuza do Socorro, solicitando placa de “Proibido Estacionar” na rua Vanádio esquina com a rua Cobre, em frente ao n° 388, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 36, do vereador Zuza do Socorro, solicitando placa de “Carga e Descarga” na avenida Armando Fajardo, em frente ao nº 4.880, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 37, do vereador Zuza do Socorro, indicando iluminação do campo Society, na rua Vanádio, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 38, do vereador Zuza do Socorro, indicando instalação de placa de estacionamento exclusivo para veículos de aluguel, na avenida Resplendor em frente a igrejinha do bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 39, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando recapeamento asfáltico na rua Ipatinga, nas proximidades dos nºs 96 e 274, no bairro Santa Bárbara;



-  nº 40, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Emídio Taveira, no bairro Boa Vista;



- nº 41, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento da estrada Pedro Dias Bicalho, nas proximidades da rua do Eta, no bairro Nova Cachoeirinha;

- nº 42, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Holanda, no bairro Boa Vista;



- nº 43, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua 3 (Três), no bairro Boa Vista;



- nº 44, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando instalação de academia ao ar livre com parquinho, e reforma na praça Hermes da Fonseca, no bairro República; 



- nº 45, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando instalação de rede pluvial próximo ao nº 570, na rua Trinca Ferro, no bairro Cidade Nova;



- nº 46, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Betim, no bairro Lourdes;



- nº 47, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando reforma na quadra esportiva, localizada na rua Hermes da Fonseca, no bairro República;



- nº 48, do vereador Belmar Diniz, indicando instalação de lixeira móvel e/ou container na esquina da rua Vereador Nozinho Caldeira com a rua Alberto Scharlê, ao lado da Escola Estadual Antônio Papini no bairro Novo Horizonte;



- nº 49, do vereador Belmar Diniz, indicando limpeza e conclusão da canalização do córrego da rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 50, do vereador Belmar Diniz, indicando limpeza e capina em toda extensão das ruas Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Norte e avenida Amazonas, no bairro Satélite;



- nº 51, do vereador Belmar Diniz, indicando capina, limpeza e instalação de refletores na escada que interliga os bairros José de Alencar e Satélite;



- n° 52, do vereador Belmar Diniz, indicando construção de uma canaleta com grade para captação de água pluvial na rua Neturno, em frente ao número 172, no bairro Vera Cruz.





IX - LEITURA DE MOÇÕES:

- n° 1, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Josafá de Oliveira Paiva, ocorrido em 25 de dezembro de 2024;



- n° 2, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Geralda de Oliveira Paiva, ocorrido em 31 de dezembro de 2024;



- n° 3, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Pereira Alves, ocorrido em 08 de janeiro de 2025;



- n° 4, do vereador Revetrie Teixeira, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Formiga Almeida, ocorrido em 13 de janeiro de 2025; 



- nº 5, dos vereadores Alysson Enfermeiro e Marquinhos Dornelas, Moção de Pesar pelo falecimento da criança Lucas Silva Marques, ocorrido em 24 de janeiro de 2025;



- nº 6, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Florentino Lima;



- n° 7, do vereador Marquinhos Dornelas, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Joana Fernandes Marcenes Lima de Nazareth, ocorrido em 23 de dezembro de 2024;



- n° 8, do vereador Marquinhos Dornelas, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Magda Aparecida Victório Moura, ocorrido em 13 de janeiro de 2025;



- n° 9, dos vereadores Leles Pontes e Marquinhos Dornelas, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nilza Ferreira, ocorrido em 3 de fevereiro de 2025; 



- n° 10, do vereador Marquinhos Dornelas, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Rodrigues da Silva, ocorrido em 2 de fevereiro de 2025;



- n° 11, do vereador Marquinhos Dornelas, Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Lucca, ocorrido em 18 de janeiro de 2025; 



X - VOTAÇÃO DE ANTEPROJETOS:



- Não há.



XI - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



- Não há.





XII - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:



- Não há.



XIII - VOTAÇÃO DE MOÇÕES:



- Não há.



XIV - TRIBUNA POPULAR: 



- Não há.







XV - TRIBUNA DE VEREADORES: Tempo: (4’ 17’’ para cada Orador).





- Belmar Diniz – PT;

- Marquinho Dornelas - REPUBLICANOS;

- Vanderlei Cardoso Miranda – PODEMOS

- Sidney Bernabé – PL;

- Zuza do Socorro – AVANTE;

- Maria do Sagrado – PT;

- Bruno Braga – AVANTE;

- Leles Pontes - REPUBLICANOS;

- Revetrie Teixeira – MDB; 

- Sassá Misericórdia – CIDADANIA;

- Alysson Enfermeiro – AVANTE;

- Carlinhos Bicalho – PP;

- Sinval Jacinto Dias – PL;

- Thiago Titó – MDB.





XVI - TEMPO DE LIDERANÇA: 



- Conforme Ordem de Inscrição durante a realização da presente Sessão Ordinária.



XVII - ASSUNTO RELEVANTE DO DIA:



- Conforme registro do Vereador em Livro Próprio durante a realização da presente Sessão Ordinária.



XVIII – HOMENAGEM:



- Não há.

Secretaria da Câmara Municipal/2025