sessao nº 2

 







PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.



I – ATA. 



II - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:



- Do vereador Marquinho Dornelas, justificando ausência na Reunião Ordinária, por motivo de compromissos agendados anteriormente;

- Do vereador Revetrie Teixeira, justificando ausência na Reunião Ordinária, por motivo de saúde;





- Ofício n°08, da Assessoria de Governo, encaminhando Decretos nºs 05, 06, 13, 16, 20 a 22 e 28 a 30;



- Ofício 09, da Assessoria de Governo, encaminhando deliberação desta Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor, Defesa Social e Desenvolvimento Econômico;





III - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:



- Ofício nº 02, enviando resposta a correspondência do Partido Liberal -PL;

- Ofícios nºs 03 a 13,  expressando aos Familiares as condolências desta Casa Legislativa por ocasião do falecimento dos senhores(as): Josafá de Oliveira Paiva, Geralda de Oliveira Paiva, Gilberto Alves Pereira José Formiga Almeida, da criança Lucas Silva Marques, Geraldo Florentino Lima, Maria Joana Fernandes Marcenes Lima de Nazareth, Magda Aparecida Victório Moura, Nilza Ferreira , João Rodrigues da Silva  e do jovem Gabriel Lucca Santos Pessoa, respectivamente.

IV - ORDEM DO DIA (PROJETOS PARA VOTAÇÃO):



EM TURNO ÚNICO:

PROJETO DE LEI Nº 1.519/2025, de iniciativa do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial.

PROJETO DE LEI Nº 1.520/2025, de iniciativa do Executivo, que Altera as Leis nº 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. 



V – LEITURA DE PROPOSIÇÕES:

PROJETO DE LEI N° 1.525/2025, de iniciativa do Executivo, que Altera a Cláusula 4.1 e 4.2 do Contrato de Concessão n° 99/2022 celebrado ente o município de João Monlevade e a empresa Silk Mania LTDA. ME, e dá outras providências. 



VI – LEITURA DE ANTEPROJETOS:

- Não há. 

VII – LEITURA DE REQUERIMENTOS:



- Não há.



VIII - LEITURA DE INDICAÇÕES: 

- nº 52, do vereador Fernando Linhares, indicando recomposição asfáltica na rua Zezinho de Abreu, em frente ao nº 371, no bairro Boa Vista;



- nº 53, do vereador Fernando Linhares, indicando manutenção na cerca, em frente ao posto médico, rua Cristal, no bairro Jacuí;



- nº 54, do vereador Fernando Linhares, indicando asfaltamento na avenida Vereador João Braga, no trecho da curva antes do bar do Alexandre, no bairro Jacuí;



- nº 55, do vereador Fernando Linhares, indicando avaliação técnica para construção de um muro de contenção na rua Zezinho de Abreu, “Chácara dos Coqueiros”, próximo ao nº 371, no bairro Cidade Nova;



- nº 56, do vereador Fernando Linhares, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Diamante, no bairro Jacuí;



- nº 57, do vereador Revetrie Teixeira, indicando recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Amâncio dos Santos, no bairro Santo Hipólito;



- nº 58, do vereador Revetrie Teixeira, indicando a instalação de um poste na rua 17, próximo ao nº 545, no bairro Cidade Nova;



- nº 59, do vereador Revetrie Teixeira, indicando instalação de uma travessia elevada de pedestre e sinalização visível para pedestres e motoristas na avenida Armando Fajardo, próximo ao supermercado Piracuera, no bairro Loanda;



- nº 60, do vereador Revetrie Teixeira, indicando limpeza e capina em toda extensão da rua Jatobá, no bairro São João;



- nº 61, do vereador Revetrie Teixeira, indicando substituição de quebra-molas por rampa elevada para travessia de pedestre, na avenida Gentil Bicalho, próximo ao nº 217, no bairro Carneirinhos;



- nº 62, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando instalação de um parquinho com acessibilidade, nas proximidades da estrada Pedro Dias Bicalho Filho, no bairro Nova Cachoeirinha;



- nº 63, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Campina Verde, no bairro Nova Cachoeirinha;

-nº 64, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando a instalação de um parquinho com acessibilidade, nas proximidades da rua Efigênia Benedita de Souza, no bairro Ponte Funda;



- nº 65, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando a instalação de uma academia ao ar livre, nas proximidades da rua Efigênia Benedita de Souza, no bairro Ponte Funda;



- nº 66, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando a instalação de uma academia ao ar livre, nas proximidades da estrada Pedro Dias Bicalho Filho, no bairro Nova Cachoeirinha;



- nº 67, do vereador Marquinho Dornelas indicando instalação de adesivos com sinalização: “CUIDADO! PONTO CEGO, O MOTORISTA PODE NÃO ESTAR VENDO VOCÊ”, nos ônibus de transporte coletivo convencional de passageiros e de transporte suplementar no município;



- nº 68, do vereador Marquinho Dornelas, indicando o serviço de instalação de braço de luminária em um poste localizado na rua Geraldo de Paula, esquina com a rua Juazeiro, no bairro Metalúrgico;



- n º 69, do vereador Marquinho Dornelas, indicando a instalação de um braço de luminária em um poste localizado na rua Márcio Pessoa esquina com a rua Santa Rita, no bairro Novo Horizonte;



- nº 70, do vereador Marquinho Dornelas, indicando instalação de braço de luminária em um poste localizado na rua Rio Pomba, esquina com a rua Geraldo de Paula, no bairro Laranjeiras;



- nº 71, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento do trecho que não possui pavimentação na rua 36, no bairro Vera Cruz; 



- n° 72, do vereador Thiago Titó, indicando substituição de bloquetes por asfaltamento em toda extensão da rua Gatassul, no bairro Vera Cruz;



- n° 73, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Maria Clementino Braga, no bairro Belmonte;



- n° 74, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Onofre Newton de Ambrósio, no bairro Nova Esperança;



- nº 75, do vereador Thiago Titó, indicando o asfaltamento em toda extensão da rua 14, que interliga os bairros Boa Vista e Cidade nova;



- nº 76, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Juvenal Braga, no bairro Cruzeiro celeste;



- nº 77, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Betim, no bairro Lourdes;



- nº 78, do vereador Leles Pontes indicando asfaltamento em toda extensão da rua Contagem, no bairro Lourdes;



-n º 79, do vereador Leles pontes indicando asfaltamento em toda extensão da rua Abaeté, no bairro Ipiranga;



-  nº 80, do vereador Leles Pontes, indicando o serviço de asfaltamento em toda extensão da rua Sabará, no bairro Lourdes;



- nº 81, do vereador Vanderlei Miranda, indicando substituição do calçamento por asfaltamento em toda extensão da rua Rio Doce, no bairro Belmonte;



- nº82, do vereador Vanderlei Miranda, indicando serviços de reforma e manutenção na Associação dos Moradores do Bairro Promorar;



- nº 83, do vereador Vanderlei Miranda, indicando o serviço de substituição do calçamento por asfaltamento em toda extensão da rua Maria Teodora de Jesus, no bairro Cruzeiro Celeste;

- nº 84, do vereador Vanderlei Miranda indicando asfaltamento em toda extensão da rua Alvinópolis, no bairro de Lourdes;



-nº 85, do vereador Vanderlei Miranda, indicando construção de passeio e/ou escadaria ao longo da rua Pedro Pereira da Silva, próximo a avenida Armando Fajardo, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 86, da vereadora Maria do Sagrado, indicando limpeza e poda de árvore no Cemitério Municipal, localizado na rua Bonfim, n° 68, no bairro Novo Horizonte;



- nº 87, da vereadora Maria do Sagrado, indicando recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Pontal, no bairro Laranjeiras;



- nº 88, da vereadora Maria do Sagrado, indicando limpeza e capina em toda extensão da rua 29 de Junho, Próximo à empresa Projetele, no bairro José Elói; 



- nº 89, da vereadora Maria do Sagrado, indicando instalação de uma lixeira de ferro de grande porte, na rua 29 de Junho, no bairro José Elói;



- nº 90, da vereadora Maria do Sagrado, indicando instalação de um ponto de ônibus em frente ao Cemei Padre Henriques na rua Cristiano Guimarães, no bairro José de Alencar;



- n° 91, do vereador Sassá Misericórdia, indicando substituição do calçamento por asfaltamento em toda extensão da rua Botafogo, no bairro Loanda; 



- n° 92, do vereador Belmar Diniz, indicando desobstrução de bueiros localizados na rua Onofre Newton de Ambrósio, em frente aos n°170 e 171, no bairro Nova Esperança; 



- n° 93, do vereador Belmar Diniz, indicando construção de canaleta com grade para capitação de água pluvial, na rua Primavera, em frente ao n° 249, no bairro Santa Cecília;



-n° 94, do vereador Belmar Diniz, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Bolívia, no bairro Lucília;



- n° 95, do vereador Belmar Diniz, indicando direcionamento de agentes para controle e organização do trânsito, nas ruas João Bosco e Padre José de Anchieta, em frente a Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas, no bairro Novo Horizonte, e nas rua Jerônimo e Pedro Bicalho, próximo a Drogaria Indiana, no bairro Carneirinhos;



- n° 96, do vereador Sidney Bernabé, indicando a construção de passeio e capina, na avenida Aeroporto, desde o muro da Escola Estadual Dr. Geraldo Parreiras até as proximidades do n° 8, no bairro Vila Tanque;



- n° 97, do vereador Sidney Bernabé, indicando construção de um muro na avenida Aeroporto, desde o muro da Escola Estadual Dr. Geraldo Parreiras até as proximidades do n° 8, na divisa com a mata da Arcelor Mittal, no bairro Vila Tanque;



- n°98, de Alysson Enfermeiro, indicando substituição do calçamento por asfaltamento em toda extensão da rua A, no bairro Santo Hipólito;



- n° 99, do vereador Zuza do Socorro, indicando instalação de um espelho convexo na esquina da rua Azaleia com a rua São Bernardino, no bairro Serra;



- n° 100, do vereador Zuza do Socorro, indicando vistoria e reparos no abatimento do PV (Poço de Visita) localizado no cruzamento da rua 18 com a rua 36, nas proximidades da Padaria Ideal, no bairro Loanda;



-n ° 101, do vereador Zuza do Socorro, indicando extensão da rede de iluminação pública e recomposição do muro de Gabião, na rua Maria da Silva Teixeira, em frente ao n° 109, no bairro Cruzeiro Celeste. 



- n° 102, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando reparos no bueiro da rua 12, em frente ao n° 9, no bairro Vila Tanque;  

- n° 103, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando reparos no bueiro da rua 13, em frente ao n° 12, no bairro Vila Tanque;  



X - VOTAÇÃO DE ANTEPROJETOS:



ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Institui homenagem ao servidor público com mais de 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço público e dá outras providências.



XI - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



- Não há.





XII - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: 



- n° 1, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Caetés, no bairro Ipiranga;



- n° 2, do vereador Leles Pontes, indicando substituição de bloquetes por asfalto no trecho da rua Colatina, no bairro Ipiranga;

- n° 3, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Maísa Maximiano, no bairro Industrial;



- n° 4, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento e construção de rede pluvial na rua Cascata, no bairro Ipiranga;



- n° 5, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua José Cassimiro e construção de rede pluvial próximo ao n° 85, no bairro Ipiranga;



-  n° 6, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento ao final da rua Urucânia, no bairro Metalúrgico; 



-  n° 7, do vereador Thiago Titó, indicando calçamento ao final da rua Polônia, no bairro Teresópolis;



- nº 8, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento ao final da rua Bárbara Heliodora, no bairro Metalúrgico;



- nº 9, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Castanheira, no bairro Sion;



- nº 10, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Maçônica, no bairro Belmonte;



- nº 11, do vereador Sinval Jacinto, solicitando urgência na abertura da rua que interligará os bairros Sion e Tanquinho ll e destinação de espaço para construção da sede do Clube do Cavalo, na área desapropriada no bairro Sion;



- nº 12, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Ipoema, no bairro Belmonte;



- nº 13, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Leonardo Diniz, no bairro Petrópolis;



- nº 14, do vereador Vanderlei Miranda, indicando a construção de praça com parquinho, academia ao ar livre e iluminação na área pública localizada entre as ruas Chile e Nicarágua, no bairro Petrópolis;



- nº 15, do vereador Vanderlei Miranda, indicando construção de muro de arrimo na rua São Luís Maria Montfort, nº 75, no bairro Corumbiara de Vanessa;



- nº 16, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Trinta e Quatro, no bairro Loanda;



- nº 17, do vereador Revetrie Teixeira, indicando calçamento ou asfaltamento em toda extensão da rua Jatobá, no bairro São João;



- nº 18, do vereador Revetrie Teixeira, indicando vistoria na rua Orion, próximo aos nºs 64,74 e 84, no bairro Estrela Dalva;



- nº 19, do vereador Revetrie Teixeira, indicando construção de passeio em toda extensão da rua Azaleia, no bairro Campos Elíseos;



- nº 20, do vereador Revetrie Teixeira, indicando vistoria urgente no meio fio em toda extensão da rua Laguna, no bairro Feixos;



- nº 21, do vereador Revetrie Teixeira, indicando manutenção no ponto de ônibus da Praça do Povo;



- nº 22, do vereador Marquinho Dornelas, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Jussara, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 23, do vereador Marquinho Dornelas, indicando instalação de “Parque Naturalizado” no Parque do Areão, no bairro Satélite;



- nº 24, do vereador Marquinho Dornelas, indicando construção de pista de BMX, estrutura com bancos ou arquibancadas, mesinhas, bebedouro e lixeiras no Parque do Areão, no bairro Satélite; 



- nº 25, do vereador Marquinho Dornelas, indicando construção de Transitolândia, na área Pública localizada entre as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, no bairro Belmonte;



- nº 26, do vereador Marquinho Dornelas, indicando construção de uma praça com instalação de “Academia de Calistenia” na área pública localizada entre as avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, no bairro Belmonte;



- nº 27, do vereador Fernando Linhares, indicando extensão das linhas de ônibus e rota até o final da rua Geraldo Ferreira Araújo, no bairro Tanquinho ll;



- nº 28, do vereador Fernando Linhares, indicando calçamento com bloquetes em toda extensão da rua Passarela Mauá, no bairro Industrial;



- nº 29, do vereador Fernando Linhares, indicando melhorias na iluminação da quadra localizada no bairro Jacuí;



- nº 30, do vereador Fernando Linhares, indicando melhorias na iluminação da quadra localizada no bairro Santo Hipólito;



- n° 31, do vereador Fernando Linhares, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Topázio, no Bairro Jacuí;



- nº 32, do vereador Sassá Misericórdia, solicitando extensão da rede de distribuição de iluminação pública na rua Antônio Eustáquio de Paula, no bairro José Elói;



- nº 33, do vereador Sassá Misericórdia, solicitando limpeza e capina em toda extensão da rua Venezuela, no bairro Nossa Senhora da Conceição;



-nº 34, do vereador Sassá Misericórdia, solicitando vistoria técnica da Defesa Civil na avenida Armando Fajardo;



- nº 35, do vereador Zuza do Socorro, solicitando placa de “Proibido Estacionar” na rua Vanádio esquina com a rua Cobre, em frente ao n° 388, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 36, do vereador Zuza do Socorro, solicitando placa de “Carga e Descarga” na avenida Armando Fajardo, em frente ao nº 4.880, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 37, do vereador Zuza do Socorro, indicando iluminação do campo Society, na rua Vanádio, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 38, do vereador Zuza do Socorro, indicando instalação de placa de estacionamento exclusivo para veículos de aluguel, na avenida Resplendor em frente a igrejinha do bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 39, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando recapeamento asfáltico na rua Ipatinga, nas proximidades dos nºs 96 e 274, no bairro Santa Bárbara;



-  nº 40, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Emídio Taveira, no bairro Boa Vista;



- nº 41, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento da estrada Pedro Dias Bicalho, nas proximidades da rua do Eta, no bairro Nova Cachoeirinha;

- nº 42, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Holanda, no bairro Boa Vista;



- nº 43, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua 3 (Três), no bairro Boa Vista;



- nº 44, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando instalação de academia ao ar livre com parquinho, e reforma na praça Hermes da Fonseca, no bairro República; 



- nº 45, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando instalação de rede pluvial próximo ao nº 570, na rua Trinca Ferro, no bairro Cidade Nova;



- nº 46, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Betim, no bairro Lourdes;



- nº 47, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando reforma na quadra esportiva, localizada na rua Hermes da Fonseca, no bairro República;



- nº 48, do vereador Belmar Diniz, indicando instalação de lixeira móvel e/ou container na esquina da rua Vereador Nozinho Caldeira com a rua Alberto Scharlê, ao lado da Escola Estadual Antônio Papini no bairro Novo Horizonte;



- nº 49, do vereador Belmar Diniz, indicando limpeza e conclusão da canalização do córrego da rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste;



- nº 50, do vereador Belmar Diniz, indicando limpeza e capina em toda extensão das ruas Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Norte e avenida Amazonas, no bairro Satélite;



- nº 51, do vereador Belmar Diniz, indicando capina, limpeza e instalação de refletores na escada que interliga os bairros José de Alencar e Satélite;



- n° 52, do vereador Belmar Diniz, indicando construção de uma canaleta com grade para captação de água pluvial na rua Netuno, em frente ao número 172, no bairro Vera Cruz.





IX - LEITURA DE MOÇÕES:





- n°12, do vereador Alysson Enfermeiro, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Geraldo Dias (Carlinhos do Raio X), ocorrido em 4 de fevereiro de 2025. 



- n°13, do vereador Belmar Diniz, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Welington Teotônio Ferreira, ocorrido em 4 de fevereiro de 2025;



- nº 14, dos vereadores Marquinho Dornelas, Maria do Sagrado, Alysson Enfermeiro e Belmar Diniz, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kenia Lopez Chaparro Bozi dos Reis, ocorrido em 4 de fevereiro de 2025;



- n° 15, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Irani Dias de Oliveira, ocorrido em 7 de fevereiro de 2025. 



- n° 16, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Efigênia Martins Carneiro, ocorrido em 11 de fevereiro de 2025. 





XIII - VOTAÇÃO DE MOÇÕES:



- Não há.



XIV - TRIBUNA POPULAR: 



- Renata Aparecida de Oliveira Braz – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense.

Assunto: “Direito das mulheres e busca pela efetivação de igualdade entre gêneros”.  





XV - TRIBUNA DE VEREADORES: Tempo: (4’ 17’’ para cada Orador).



- Sassá Misericórdia – CIDADANIA

- Revetrie Teixeira – MDB; 

- Vanderlei Cardoso Miranda – PODEMOS;

- Belmar Diniz – PT;

- Zuza do Socorro – AVANTE;

- Bruno Cabeção – AVANTE;

- Carlinhos Bicalho – PP;

- Leles Pontes - REPUBLICANOS;

- Dr. Sidney – PL;

- Marquinho Dornelas - REPUBLICANOS;

- Thiago Titó – MDB;

- Alysson Enfermeiro – AVANTE;

- Sinval da Luzitana – PL;

- Maria do Sagrado – PT.





XVI - TEMPO DE LIDERANÇA: 



- Conforme Ordem de Inscrição durante a realização da presente Sessão Ordinária.



XVII - ASSUNTO RELEVANTE DO DIA:



- Conforme registro do Vereador em Livro Próprio durante a realização da presente Sessão Ordinária.



XVIII – HOMENAGEM:



- Não há.

Secretaria da Câmara Municipal/2025