sessao nº 3

 





PAUTA DA 3 ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.



I – ATA. 



II - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:



- Ofício nºs 10 e 11, da Assessoria de Governo enviando Leis nºs: 2704 e 2705/2025 e Decretos de nºs: 33,35,36 e 37;



- Ofício nº10, do Secretário de Esportes e Lazer, Douglas Alexandre de Oliveira, solicitando a indicação de um representante para reunião de alinhamento sobre a Corrida da Mulher.





III - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:



- Ofícios nºs 19, 20 e 21, enviado ao prefeito Municipal Laércio Ribeiro, encaminhando o expediente deliberado na sessão ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2025, sendo para sanção: Anteprojeto n° 01/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, Proposições de Leis nºs: 1519  e 1520/2025 de iniciativa do Executivo; sendo para providências: Indicações nºs: - 1, 2, 3, 4, 5, 77, 78, 79, 80, 81, do vereador Leles Pontes; - 6, 7, 8, 9, 10, 72, 73, 74, 75 e 76, do vereador Thiago Titó; -11 , do vereador Sinval Dias; - 12, 13, 14, 15 e 16, 82, 83, 84, 85 e 86, do vereador Vanderlei Miranda; - 17, 18, 19, 20, 21, 58, 59, 60, 61, 62, do vereador Revetrie Teixeira; -22, 23, 24, 25, 26, 68, 69, 70, 71, do vereador Marquinho Dornelas; -27, 28, 29, 30, 31, 53, 54, 55, 56 e 57, do vereador Fernando Linhares; 32, 33 e 34, do vereador Sassá da Misericórdia; -35, 36, 37, 38, 100, 101 e 102, do vereador Zuza do Socorro; - 39, 40, 41, 42, 43, 66 e 67,do vereador Carlinhos Bicalho; - 44, 45, 46, 47, 99, 103 e 104, do vereador Alysson Enfermeiro; - 48, 49, 50, 51, 52,  93, 94, 95 e 96, do vereador Belmar Diniz; - 97 e 98 , do vereador Sidney Bernabé;



- Ofícios nºs 14 a 18, expressando aos Familiares as condolências desta Casa Legislativa por ocasião do falecimento dos senhores(as): José Elói Dias, Welington Teotônio Ferreira, Kênia Lopes Chaparro Bozi dos Reis, Irani Dias de Oliveira e Efigênia Martins Carneiro.

IV - ORDEM DO DIA (PROJETOS PARA VOTAÇÃO):



PRIMEIRO TURNO:

PROJETO DE LEI Nº 1.482/2024, de iniciativa do Executivo, que Dispõe Sobre o Distrito Industrial do Município de João Monlevade, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 1.521/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Institui e inclui o evento "Rebanhão com Cristo" no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.

V – LEITURA DE PROPOSIÇÕES:



PROJETO DE LEI Nº 1.526/2025, de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno Braga, que Declara de Utilidade Pública a ACAZUMP – Associação de Capoeira Zumbi dos Palmares. 



VI – LEITURA DE ANTEPROJETOS:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2025, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Fixa piso salarial dos profissionais de Engenharia, Economista e dá outras providências. 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 03/2025, de iniciativa do vereador Alysson Barcelos Lima, que Dispõe sobre a inclusão da Vacina Contra Bronquiolite no Calendário de vacinação para gestantes no Município de João Monlevade e Dá outras providências.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 04/2025, de iniciativa da vereadora Maria do Sagrado Rodrigues Santos, que Institui o programa “CRECHE FLEXÍVEL”, no município de João Monlevade e dá outras providências.

VII – LEITURA DE REQUERIMENTOS: 



- nº 1, de autoria do vereador Bruno Braga e outros, solicitando realização de Audiência Pública para discussão à respeito do fechamento da Escola Estadual Laranjeiras, no bairro Laranjeiras;



- n° 2, de autoria dos vereadores Revetrie Teixeira e Sassá da Misericórdia, solicitando informações ao Prefeito a respeito da distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis, providências, efetivação e previsão para a sua realização;



- n° 3, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho, solicitando informações ao Prefeito à respeito do imóvel Galpão do Movimento sem Casa, no bairro Estrela Dalva.



VIII - LEITURA DE INDICAÇÕES: 



- nº 105, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua 26, no bairro Loanda;



- nº 106, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Travessa Unaí, bairro Loanda;



- nº 107, do vereador Thiago Titó, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Olga Krupp, no bairro Vale da Serra;



- nº 108, do vereador Thiago Titó, indicando instalação de rede pluvial na rua Maçônica, no bairro Belmonte;



- nº 109, do vereador Thiago Titó, indicando instalação de um braço de luminária no poste da rua Catas Altas, em frente ao nº 15, no bairro Laranjeiras;



- nº 110, do vereador Fernando Linhares, indicando asfaltamento da rua Ambrósio Rodrigues da Costa, no bairro José de Alencar;



- nº 111, do vereador Fernando Linhares, indicando limpeza e capina em toda extensão da avenida Vereador João Braga, no bairro Jacuí;



- nº 112, do vereador Fernando Linhares, indicando a fixação de uma placa de “PROIBIDO ESTACIONAR” na rua Olinda Dias Fernandes em frente ao nº 221, no bairro Santa Bárbara;



- nº 113, do vereador Fernando Linhares, indicando a fixação de uma placa de “RUA SEM SAÍDA” na rua Algemiro Martins, próximo ao nº 355, no bairro José Elói;



- nº 114, do vereador Fernando Linhares, indicando instalação de academia ao ar livre, em frente ao posto médico na rua Cristal, no bairro Jacuí;



- nº 115, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Sertaneja, no bairro Belmonte;



- nº 116, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda a extensão da rua Oswaldo Cruz, no bairro de Lourdes;



-nº 117, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Alvinópolis, no bairro de Lourdes;



- nº 118, do vereador Leles Pontes, indicando limpeza e reforma da escada na rua Floresta, que interliga o bairro Floresta ao bairro São João;



- nº 119, do vereador Leles Pontes, indicando asfaltamento e/ou calçamento em toda extensão da rua José Jacinto Costa, no bairro Cachoeirinha;



- nº 120, do vereador Sinval da Luzitana, indicando asfaltamento em toda extensão das ruas Antônio Liberato Dias, Raimunda Maria Dias, Ana de Lourdes Calixto, José de Castro Dias e Daniel Dias, no bairro Tanquinho II;



- nº 121, do vereador Revetrie Teixeira, indicando instalação de semáforo na avenida Armando Fajardo, próximo ao Supermercado Piracuera, no bairro Loanda;



- nº 122, do vereador Revetrie Teixeira, indicando limpeza e capina no parquinho do bairro Santo Hipólito;



- nº 123, do vereador Revetrie Teixeira, indicando construção de rede pluvial com boca de lobo na rua Catas Altas, no bairro Laranjeiras;



- nº 124, do vereador Revetrie Teixeira, indicando limpeza e capina em toda extensão da rua Cândia, no bairro Nova Aclimação;



- nº 125, do vereador Revetrie Teixeira, indicando malha asfáltica em toda extensão da rua Catas Altas, no bairro Laranjeiras;



- nº 126, do vereador Sidney Bernabé, indicando asfaltamento na avenida do Contorno até a entrada da Escola Estadual Dr. Geraldo Parreiras, no bairro Vila Tanque;



- nº 127, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Boa Vista, no bairro Loanda;



- nº 128, do vereador Vanderlei Miranda, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Bom Pastor, no bairro Loanda;



- nº 129, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua São Gregório, no bairro Nova Cachoeirinha;



-nº 130, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Joaquim Clemente, no bairro Nova Cachoeirinha;



-nº 131, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Sebastião Candeia dos Santos, no bairro Nova Cachoeirinha;



-nº 132, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento em toda extensão da Passarela Campo Verde, no bairro Nova Cachoeirinha;



- nº 133, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando instalação de bancos no espaço livre da praça e gramado no parquinho da rua Marquês de Montalvão com a rua Professora Taninha Machado, no bairro Planalto;



- nº 134, do vereador Alysson Enfermeiro, indicando asfaltamento em toda extensão da rua Geraldino de Araújo, no bairro Loanda;



- nº 135, do vereador Vanderlei Miranda, indicando calçamento e instalação de rede elétrica com sistema de iluminação pública na rua Antônio Lázaro da Silva, no bairro Santo Hipólito divisa com o Teresópolis;



-nº 136, do vereador Sinval da Luzitana, indicando iluminação em toda extensão da nova rua que interliga os bairros Tanquinho ll e Sion;



- nº 137, do vereador Vanderlei Miranda, indicando instalação de poste na rua Primavera com Beira Mar, no bairro Santa Cecília;



- nº 138, do vereador Carlinhos Bicalho, indicando asfaltamento da rua Bom Jardim, nas proximidades dos nºs 71 a 91, no bairro Industrial;



- nº 139, do vereador Vanderlei Miranda, indicando término da construção do passeio na rua Aurilândia, do lado oposto à entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce, no bairro Novo Cruzeiro;



- nº 140, do vereador Belmar Diniz, indicando operação tapa buracos, limpeza e capina em toda extensão da rua São João Del Rei, no bairro Metalúrgico;



- nº 141, do vereador Belmar Diniz, indicando estudo técnico para melhorias no trânsito na rua Alvoni de Castro e na rotatória que liga à avenida Amazonas e instalação de faixa de pedestre em frente à Escola SESI, no bairro Satélite;





- nº 142, do vereador Belmar Diniz, indicando limpeza e capina da escada que liga a rua Newton Ambrósio a rua Carmem Ferreira Ribeiro, no bairro Nova Esperança;



- nº 143, do vereador Belmar Diniz, indicando instalação de corrimão no passeio da rua Poços de Caldas, nas proximidades do nº 2, no local conhecido como “Acampamento das Viúvas”, no bairro Alvorada;



- nº 144, do vereador Belmar Diniz, indicando a reinstalação de uma lixeira móvel na rua Louis Ensch em frente ao nº327, no bairro Alvorada;





-nº 145, da vereadora Maria do Sagrado, indicando avaliação técnica e reforma nas juntas de dilatação da Escola Municipal Israel Pinheiro, no bairro Loanda;



- nº 146, da vereadora Maria do Sagrado, indicando limpeza da praça e da área próxima ao Residencial Esperança II, no bairro Nova Esperança;



- nº 147, do vereador Zuza do Socorro, indicando revitalização e reforço da pintura das faixas de pedestres nas avenidas Nova York e Alberto Lima em frente ao Supermercado Fraga, Mercearia Ozana e ao Cota Lanches, nos bairros Cruzeiro Celeste e Sion;



- nº 148, do vereador Zuza do Socorro, indicando instalação de ponto de ônibus na altura do Km 361, nos dois sentidos da via, lados esquerdo e direito, no bairro Tanquinho;



- nº 149, do vereador Zuza do Socorro, indicando reparos no asfalto na rua Professora Taninha Machado e manutenção no PV (Poço de Visita), em frente ao nº 360, no bairro Planalto;



-nº 150, do vereador Zuza do Socorro, indicando realização de obras de infraestrutura, implantação de rede de esgoto, drenagem pluvial e calçamento da rua Sapucaia, no bairro Estância Burian;



- nº 151, do vereador Zuza do Socorro, indicando limpeza e manutenção dos brinquedos da quadra de esportes Zé Carneirinhos localizada entre as avenidas Isaac Cassimiro e Cândido Dias, no bairro Loanda;



- nº 152, do vereador Sinval da Luzitana, indicando intervenções necessárias e acolhimento de uma senhora que se encontra em situação de rua no município, no trevo do bairro Santo Hipólito;



- n° 153, do vereador Sidney, indicando pavimentação na rua Bandeirantes, a partir do número 381 até o final da rua, no bairro São João;



- n° 154, do vereador Alysson, indicando recapeamento em trecho que está cedendo na avenida do Contorno, do número 1.561 ao Núcleo da Fundação Crê Ser, no bairro Vila Tanque;



- n° 155, do vereador Alysson, indicando limpeza geral e capina na avenida do Contorno, no bairro Vila Tanque;



- n° 156, do vereador Alysson, indicando serviço de recapeamento e sinalização viária em toda extensão da rua Marquês de Maricá, no bairro Novo Cruzeiro.







IX - LEITURA DE MOÇÕES:





- n° 17, do vereador Alysson Enfermeiro, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Juscelino Leonardo Malta, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025; 



- n° 18, do vereador Alysson Enfermeiro, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Elena Moreira, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025;



- n° 19, do vereador Belmar Diniz, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo da Costa “Juquinha”, ocorrido em 16 de fevereiro de 2025.





X - VOTAÇÃO DE ANTEPROJETOS:



- Não há.



XI - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



- Não há.





XII - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: 



- n° 92, do vereador Sassá Misericórdia, indicando substituição do calçamento por asfaltamento em toda extensão da rua Botafogo, no bairro Loanda; 



- n° 101, do vereador Zuza do Socorro, indicando vistoria e reparos no abatimento do PV (Poço de Visita) localizado no cruzamento da rua 18 com a rua 36, nas proximidades da Padaria Ideal, no bairro Loanda.





XIII - VOTAÇÃO DE MOÇÕES:



- Não há.



XIV - TRIBUNA POPULAR: 



- Não há.



XV - TRIBUNA DE VEREADORES: Tempo: (4’ 17’’ para cada Orador).



- Sassá Misericórdia – CIDADANIA;

- Maria do Sagrado – PT;

- Revetrie Teixeira – MDB; 

- Belmar Diniz – PT;

- Dr. Sidney – PL;

- Bruno Cabeção – AVANTE;

- Zuza do Socorro – AVANTE;

- Carlinhos Bicalho – PP;

- Leles Pontes - REPUBLICANOS;

- Vanderlei Cardoso Miranda – PODEMOS;

- Thiago Titó – MDB;

- Alysson Enfermeiro – AVANTE;

- Marquinho Dornelas - REPUBLICANOS;

- Sinval da Luzitana – PL;



XVI - TEMPO DE LIDERANÇA: 



- Conforme Ordem de Inscrição durante a realização da presente Sessão Ordinária.



XVII - ASSUNTO RELEVANTE DO DIA:



- Conforme registro do Vereador em Livro Próprio durante a realização da presente Sessão Ordinária.



XVIII – HOMENAGEM:



- Não há.

Secretaria da Câmara Municipal/2025