norma nº 1234/2005

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LEI Nº 1,234/2005
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO (MG)
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a'Serem aplicados em despesas de capital e outras dela decorrentes e nas despesas
-— de-duração continuada, na forma do anexo 1 integrante desta Lei.
“Art.:2º Avexclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem com 3
inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, através de brojete delta
“de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias previstas no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consegiientes.
8 1º O Poder Executivo efetuará as adequações das metas físicas ou financeiras
previstas para as ações integrantes do plano, de modo a compatibiliza-las com as alterações
de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
$ 2º As alterações de que trata o parágrafo 1º deverão estar compatibilizadas com
a Lei de Diretrizes orçamentárias de cada ano e com as disponibilidades de recursos.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado à alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
o
Art. 5º O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo juntamente com o projeto
de Lei de Diretrizes orçamentárias de cada ano, relatório de avaliação dos resultados da
implantação e execução desde plano.
Art. 6º Para consecução dos objetivos do Plano Plurianual, o Poder Executivo
adotará as seguintes linhas de agão:
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Ford
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—de-duraçã
LEI Nº 1,234/2005
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO (MG)
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a Serem aplicados em despesas de capital e outras dela decorrentes e nas despesas
ão Continuada, na forma do anexo 1 integrante desta Lei.
= cArt.:2º Avexclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem con 3
inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, através de projetar dat
“de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias previstas no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consegiientes.
8 1º O Poder Executivo éfetuará as adequações das metas físicas ou financeiras
previstas para as ações integrantes do plano, de modo a compatibiliza-las com as alterações
de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
$ 2º As alterações de que trata o parágrafo 1º deverão estar compatibilizadas com
a Lei de Diretrizes orçamentárias de cada ano e com as disponibilidades de recursos.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado à alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
o
Art. 5º O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo juntamente com o projeto
de Lei de Diretrizes orçamentárias de cada ano, relatório de avaliação dos resultados da
implantação e execução desde plano.
Art. 6º Para consecução dos objetivos do Plano Plurianual, o Poder Executivo
adotará as seguintes linhas de ação:
“PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINBEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
| - Modernização e racionalização da Administração Municipal;
- Il - Revisão da legislação tributária com vistas ao crescimento da receita;
- HI -Aprimoramento da arrecadação dos impostos e Divida Ativa do Município;
IV — Alavancagem de recursos mediante convênios com a União o Estado, a
iniciativa privada e ainda através de operações de crédito, respeitada a legislação vigente.
Art, 7º Integram esta Lei o anexo I — Programa de Ações do Governo Municipal e
o anexo II — Quadro de metas Físicas e Financeiras por ação de governo.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-08 de-novembro de 2005.
Jamir Mor de Andrade
ipal.
Secretário Municipal de Fazenda
- Sonia allttoo, Paro
Secretária Municipal de Administração
«
E
Maria de cbr cos Brasil
Superintendente de Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: DAR CONDIÇÕES AO CORPO LEGISLATIVO DE CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. O CONTROLE EXTERNO. A FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
92 - DENOMINAÇAO/IDENTIFICADOR: ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO | CODIGO: 0101
03 — OBJETIVO: despesas de custeio diretamente ligadas aos vereadores € ao processo legislativo
(pagamento de vereadores e encargos sobre os subsídios, materiais de consumo e serviços de
terceiros) diretamente ligados ao plenário é suas comissões. Despesas de custeio (pessoal e encargos
sobre a folha de servidores, materiais de consumo é serviços de terceiros), despesas de outros auxílios
e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos
e inversões financeiras) necessárias à manutenção do Poder Legislativo, vinculadas à Administração
Geral da Câmara. Despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à|
manutenção do processo legislativo. Não inclui transferências a instituições privadas (subvenções
sociais), as quais devem ser classificadas s de acordo com a finalidade da entidade a que é destinada
(educação, assistência social; saúde, etc). - |
94 — PUBLICO ALVO: Poder legislativo
95 — UNIDADE RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL
06- NATUREZA ,
(X ) CONTINUA (. ) TEMPORÁRIA - Inicio: im:
07 -MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08- PROJETO ( ) ATIVIDADE
10-DESCRIÇÃO DAS AÇÕES. — | TIPO [11- PRODUTO (Bem ou Serviço)
SUBSÍDIOS E ENCARGOS DE VEREADORES, A MANUTENÇÃO DO PROCESSO
MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO
MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO P
BENS, EQUIPAMENTOS
PLENARIO E OU COMISSOES DE TRABALHO
AÇÕES GERAIS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL A MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA
CAMARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS DE INFORMÁTICA, E P EQUPAMENTOS
VEICULOS
INVESTIMENTOS EM OBRAS E REFORMAS DA P OBRAS CONSTRUÍDAS
CAMARA MUNICIPAL
L
| 12 - FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA | SUB-FUNCAO: O31E 032
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 5.280.000,00
2A MUNICIPAL pá vo
ESTADO BE MINAS G
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES NECESSARIAS A DEFESA DO INTERRESSE PUBLICO, AS
RELACIONADAS AO EXERCICIO DA DIREÇÃO, SUPERVISÃO, .. COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO
TECNICO E JURIDICO SUPERIOR, A NÍVEL DO GABINETE DO PREFEITO
92 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestão da Política Institucional do CODIGO: 0401
| governo
03 - OBJETIVO: Ações voltadas para a defesa do intêresse institucional do município, na definição de |
macro estratégias de atuação em qualquer área: do Poder Executivo, que não se enquadre nos
programas finalísticos. despesas de qualquer natureza com a preparação e divulgação — por meios de
comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, convênios
com ajuda mútua com diversos orgãos, defesa do interesse público no processo judiciário, apoio a
criação de junta de conciliação, assistência judiciária gratuita. Valorização dos conselhos municipais
e associações comunitárias. Despesas Gerais atinentes à representação institucional do Poder
Executivo.
04 — PUBLICO ALVO: To a
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito ou Secretaria de Governo | o
06- NATUREZA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( X 5SIM ( )NAO 08-( -)PROJETO( ) ATIVIDADE
10—- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E Tr 11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO GRATUITO - E a
JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, JUNTA DE o
CONCILIAÇÃO E ASSISTENCIA JUDICIAL GRATUITA
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO P
MUNICIPIO
DEFESA DO INTERRESSE DA MUNICIPALIDADE A
JUNTO AO JUDICIARIO TETO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE DO P VEICULO ADQUIRIDO
PREFEITO
ACÕES CONVENIOS DE AJUDA MUTUA COM ORGAOS | A CONVENIO FIRMADO
E ENTIDADES (POLICIAS CIVIL, MILITAR, MEIO
AMBIENTE, DENTRE OUTRAS)
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL P
DESPESAS GERAIS PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A
HOMENAGENS A AUTORIDADES A
DESPESAS GERAIS ATINENTES A REPRESENTAÇÃO i
INSTITUCIONAL
12- FUNÇAO: 04 — ADMINISTRACAO [SUB-FUNCAO: 062 122 130 131 181 182 183
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: :1.030.000,00 --
SEGURANÇA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: PROVER OS ÓRGAOS DO MUNICIPIO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
INDISPENSÁVEL À IMPLEMENTAÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES DO GOVERNO.
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Administração Geral | | CopIGo: 0402
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros, Energia elétrica, Telefone, Água/esgoto), outros auxílios e benefícios pagos a
servidores, exceto aposentadorias e pensões). Despesas com aquisição de equipamentos de
informática, sistemas, moveis, utensílios, maquinas, veículos, reestruturação física dos setores
administrativos. Qualificação de pessoal. Tratamento médico a servidores,confraternização internas
da administração. Manutenção de Prédios Públicos, Diárias de viagens. Aquisição de imóveis é
outras despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) para construção de próprios
públicos ou em atividades de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos
| programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
04 — PUBLICO ALVO: Todos os Serviços
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: GERAL
06 NATUREZA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07-MULTISETORIAL (x )SIM ( )NAO 08-( | )JPROJETO( ) ATIVIDADE
10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
REESTRUTURAÇÃO FISICA DO DEPTO DE COMPRAS, |P ORGANIZAÇÃO DOS SETORES
PESSOAL, CONTROLE INTERNO, JURÍDICO, GABINETE aa
DO PREFEITO E OUTROS.
SERVIÇOS DE INFORMATICA (EQUIPAMENTOS E P INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADM
SISTEMAS
MANUTENCAO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADM
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES A SERVIDORES TREINADOS
MANUTENCAO E CONSERVAÇAO DE BENS A
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS P PROPRIOS CONSTRUÍDOS/REFORMADOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ADMINISTRAÇÃO P
AQUISICAO DE BENS P AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE
PAGAMENTO DE PESSQGAL E ENCARGOS SOCIAIS A FOLHA DE PGTO E SEUS ENCARGOS
12 — FUNÇAO: 04 ADMABSTRACAO SUB-FUNCAO: 122 126 128 E ATIPICAS
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 8.624.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA
Vo BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS E GESTÃO FINANCEIRA
DE TAIS RECURSOS.
02 -DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: ADI MINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA | CODIGO: 0403
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
o serviços de terceiros), despesas com benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias é pensões),
=... “| despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas com as ações necessárias à
implantação e manutenção de cadastro de contribuintes, ao lançamento, cobrança, arrecadação,
guarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas e da manutenção dos
'- setores encarregados da divisão de tesouraria e contabilidade, inclusive as de entidades com
“|jautonomia financeira.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
97 -MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 08-( )JPROJETO( ) ATIVIDADE
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10— DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
CADASTRO E RECASTRAMENTO DE IMOVEIS A IMOVEIS CADASTRADOS
GESTAO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO A LANCAMENTO E ARRECADACAO DOS
TRIBUTOS A CARGO DO MUNICIPIO
PROCESSAMENTO DA DIVIDA ATIVA
FISCALIZACOES A CONTRIBUINTES
| APLICAÇÃO DE NORMAS QUANTO A COBRANÇA
- | FISCALIZACAO E CONTROLE DAS RECEITAS
PUBLICAS
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADACAO A INFORMATIZAÇÃO DO SETOR MODER
NIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBLILIÁRIO
>>
no = E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS.
E TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL JA TREINAMENTOS EFETUADOS
- DO SETOR
o ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, GUARDA E A GESTÃO E PLANEJAMENTO
CONTROLE DE RECEITAS PUBLICAS, A FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO
AQUISIÇÃO BENS(MAQUINAS,VEICULOS EQUIPTOS | |P BENS ADQUIRIDOS
LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, PLANEJAMENTO E | A
ORÇAMENTAÇÃO, A
ATIVIDADES INERENTES AO SETOR CONTABIL A
— FUNÇAO: 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO: 121 123 125 129
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 273.750,00
TURA MUNICIPA
ESTADO DE ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO:
| APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO CONTROLE DE GESTAO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA DOS ORGAO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA INDIRETA E LEGISLATIVO MUNICIPAL
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CODIGO: 0404
CONTROLE INTERNO
93 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de setores de
planejamento de ações de governo, orçamento e do controle intemo encarregado-se de examinar os
aspectos formais e legais da execução da despesa e da captação de recursos de todas as unidades da
administração direta e indireta do município.
04 - PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AMINISTRACAO
06- NATUREZA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 -MULTISETORIAL (-)SIM ( X )NÃO 08-( | )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO | 11- PRODUTO (Bem ou Serviço)
PLANEJAMENTO GERAL DAS AÇÕES DE GOVERNO A EFICIENCIA, TRANSPARECENCIA,
- EFICACIA NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO MUNICIPIO
CONTROLE DE GESTAO FINANCEIRA E PATRIMONIAL | A IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DO
E FISCAL DO MUNICIPIO. — - —- SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
ELABORAÇAO/ACOMPANHAMENTO DA LDO, CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS
ORÇAMENTO PLANOS PLURIANUAL, LEGAIS APLICÁVEIS
CAPTAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIOS
EMPRESTIMOS E OUTRAS OPERAÇÕES. |
12 — FUNÇAO: 04 ADMINISTRACAO [ SUB-FUNCAO: 121 124 125 129
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 20.000,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
” PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 —- MACROOBJETIVO: : . .
Earp SERVIÇOS DE PROTEÇÃO | E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VUL NERAVEL
. [03- OBJETIVO: Diagnóstico de suporte à formulação de políticas de assistência social, bem « como de
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da unidade de assistência social ou qualquer
órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial.
04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO biiaLSLZA DE ASSISTENCIA SOCIAL
06- NATUREZA:
- (X) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: ... Fim: À
97 —MULTISETORIAE t )SEM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES =>" [ TIPO [11- PRODUTO (Bem cu Serviço)
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE
ASSISTENCIA SOCIAL ,GERAL QUE NÃO.SE =" 4
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
12 — FUNÇAQ; fg ASSISTENCIA SOCIAL
| SUB-FUNCAO: 241 242 243 244
APLICAÇÃO a OS NO PROGRAMA: -
— a
ESTADO DE MINAS
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO -— MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL .
01 - MACROOBJETIVO: : ] .
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL
92 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestão da Política de Assistência Social | CODIGO: 0801 |
03 - OBJETIVO: Diagnóstico de suporte à formulação de políticas de assistência social. bem como de |
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da unidade de assistência social ou qualquer
órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política setorial. !
04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
05 — UNIDADE RESPONSAVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06- NATUREZA:
CX ) CONTINUA ( -YTEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 -MULTISETORIAE € )SIM CX )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇAO DAS AÇÕES | TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE
ASSISTENCIA SOCIAL;GERAL QUE NÃO SE | |
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
APLICAÇÃO õ NO PROGRAMA:
12 FUNÇÃO; RANA SOCIAL | SUB-FUNCAO: 241 242 243 244 , |
PREFEITUBA MUNICIPAL BE JOAO PINHEIR
ESTADO BE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01-MACROOBJETIVO:
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL a
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Amparo Assistencical (CODIGO: 0802 |
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e|
serviços de Terceiros), despesas com outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município
ligado ao programa. Criação, manutenção de programas de atenção especial aos portadores de
deficiências, a criança e ao adolescente, combate à drogas, proteção à família, valorização da
Juventude, centros de atendimento à mulher para coibir maus tratos e uso indiscriminado de drogas,
desenvolvimento de programas de combate e prevenção à violência intra-familiar. Apoio e ampliação
da ações do conselho tutelar, programa educando para a vida, programa liberdade assistida, projeto
AABB comunidade. Apoio e Subvenções à asilos.
94 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 = UNIDADE RESPONSAVEL=SECRETARIA/DEPTO DE AÇÃO SOCIAL
06- NATUREZA
(x) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 -MULTISETORIAL ( )SIM (x. )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES o TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
PROGRAMA COMBATE ÀS DROGRAS Á PESSOA ATENDIDA
PROGRAMA DE AMPARO A CRIANÇA E AO UUIA PESSOA ATENDIDA
ADOLESCENTE .
PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAMILIA A FAMILIAS ATENDIDAS
PROGRAMAS E PROJETOS DE AMPARO A VELHICE IA IDOSO ATENDIDO
SUBVENCOES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL | A ENTIDADES ASSISTISTAS
PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO AO DEIFICIENTE | A DEFICIENTES ATENDIDOS
PROGRAMAS E PROJETOS COMUNITARIOS LIGADOS |A PROJETOS IMPLANTADOS
A ASSISTENCIA SOCIAL
12 — FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL [ SUB-FUNCAO: 241 242 243 244
[APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 2.975.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEE
Ro
LHASA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO
MAIS VULNERAVEL
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: PROGRAMA CONCESSÃO DE BENÉFICIOS CODIGO 0803 |
EVENTUAIS . |
93 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo €
serviços de terceiros), outras despesas pagas aos servidores do órgão (auxílios e benefícios pagos a
servidores, exceto aposentadorias e pensões). Pagamento de auxílios financeiros, auxilio funeral,
medicamentos a carentes, Cesta Básica, agasalhos, material de construção, equipamentos para
deficientes físicos, doação de passagens a pessoas carentes, apoio a migrantes, apoio a casa do
peregrino. Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por benefícios pecuniários
pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais e
filantrópicas de amparo. o
04 =PUBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
95 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06-NATUREZA «=== —-
CX ) CONTINUA ( )TEMPORÁRIA- Inicio: Fim:
97 -MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11- PRODUTO (Bem ou Serviço)
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A — -—| CESTAS DISTRIBUIDAS
MEDICAMENTOS A CARENTES A MEDICAMENTOS DOADOS
AUXILIO FUNERAL A | | FAMILIAS ATENDIDAS
ROUPAS E AGASSALHOS A —- | PESSOAS ATENDIDAS
SUBVENCOES SOCIAIS A ENTIDADES AMPARADAS
KIT MATERIAL DE CONSTRUCAO A FAMILIAS ATENDIDAS
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA A FAMLIAS ATENDIDAS
OUTROS BENEFICIOS SOCIAIS A CARENTES A PESSOAS ATENDIDAS
APOIO AO MIGRANTE A PESSOAS ATENDIDAS
APOIO SOCIO ECONOMICO AO MENOR CARENTE A PESSOAS ATENDIDAS
12 - FUNÇAO: 08 [ SUB-FUNCÃO: 244
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 386.000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIR(
, PRE FEITUBA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: —
- ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL:-
02-DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: PROGRAMA DE ATENDIMENTO | CODIGO: 0804
COMUNITARIO URBANO E RURAL
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de
capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura
administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta de serviços comunitário
urbano e rural, bem como os gastos adicionais porventura incorridos na manutenção de convênios e
subvenções sociais pagas a associações e conselhos comunitários.
94 — PUBLICO ALVO: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
— UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
—
- 06- NATUREZA
( ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( x )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE a
10 — DESCRIÇAO DAS AÇÕES [ TIPO [11 PRODUTO (Bem ou Serviço)
- APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS A REPASSE DE VERBA
LUCRATIVOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADA
DOACAO DE EQUIPAMENTOS P EQUIPTO DOADO
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DESTINADOS AO N |
APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS , PROGRAMAS IMPLANTADOS —
12 - FUNÇÃO: 08 — ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNCAO: 244 O
APLICAÇÃO RECURSOS NÓ PROGRAMA: 403.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
= “PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
OOBJETIVO: FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA PARA A INCLUSÃO SOCIAL DA
OPULAÇÃO CARENTE, EX-PRESIDIÁRIOS, FAMILIAS EM ESTADO DE MISÉRIA E DESENVOLVER
ECONOMICAMENTE AS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO.
OMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: PROGRAMA GERA EMPREGO E RENDA | CODIGO:1101
VO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
s 5 - Terceiros), despesas de outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
posentadorias e pensões), criação e fomento a oficinas de qualificação profissional, apoio a micro
empresas, implantação de PETIC (programa de erradicação do trabalho infantil, projeto telecentro,
im o a produção de artesanato, com implantação de micro unidade de produção. Parcerias com
Federal e Estadual, para implantação e ampliação dos programas bolsa família, primeiro
o.Manutenção de Convênios.Despesas de capital (investimentos e inversões financeiras)
jas à manutenção dos programas de geração de emprego é renda.
04-PÚBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE, DESEMPREGADOS, EX-PRESIDIÁRIOS
05— UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
06- NATUREZA
) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
[07 MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( ) PROJETO( ) ATIVIDADE
TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
OMENTO-A OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO A PESSOA QUALIFICAÇÃO
OFISSIONAL .
) A GERAÇÃO DE EMPREGOS
C (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO A CRIANÇAS ATENDIDAS
BALHO INFANTIL
A PESSOAS MATRICULADAS
DE VASSOURAS ECOLÓGICAS A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
: 332 333 334
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 161.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: GARANTIR A PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
- 02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Inativos e Pensionistas da Previdência | CODIGO: 0901
Estatutária |
93- OBJETIVO: Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária: pagamento de aposentadorias é
pensões a antigos servidores do regime estatutário e seus dependentes beneficiários, quando feito pela
- administração direta ou indireta municipal. a
04 — PUBLICO ALVO: INATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO O
- 06- NATUREZA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 -MULTISETORIAL ( X )SIM (. )NAO 08-( | )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO |11 — PRODUTO (Bem ou Serviço)
Manutenção dos encargos-com inativos-e pensionistas
Efetuados pela previdência própria dos servidores
12 — FUNÇAO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL | SUB-FUNCAO: 272
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA:
& PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: GARANTIR A PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES |
” 02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Previdência Social do Regime CODIGO: 0902
- Estatutário do Município o o
- 03-OBJETIVO: Manutenção da previdência social [própria dos servidores municipais
04 — PUBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL:
- 06- NATUREZA .
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07-MULTISETORIAL ( X )SIM (. )NAO 08-( | )PROJETO( ) ATIVIDADE
- 10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
. Arrecadação e gestão das contribuições patronais e dos A Arrecadacao de Contribuições ao Instituto
- servidores públicos municipais ao seu regime próprio de |A Gestão dos recursos do Instituto
previdência
Reforma estrutura da Previjop A Reforma da administrativa do Instituto
Amparo e Concessão de Benefícios a segurados -—— RR Garantir os beneficios constantes na
A Legislacao previdenciária, adequando-os
Ações de amparo aos inativos e pensionistas A as legislações inerentes.
Coordenação Administrativa do Instituto A Garantir os proventos aos servidores
municipais aponsentados e seus
pensionistas
Manutencao dos serviços de Carater
= | continuado, Promover solenidades e
— - + eventos relacionados ao instituto,
a promover a participaçao em simpósios e
— seminários para aperfeicoamento de RH.
Contratacao de empresa de assessoria
especializada na área de previdencia para
e assessoramento ao instituto. Aquisicao
Equipto.
Fiscalizacao Externa Recolhimento Previjop A Informatizacao e desenvolvimento de
sistemas integrados visando a eficiencia e
agilizacao dos serviços do instituto.
Ações Aprimoramento Técnico e Funcional da Promover Convenios de compensaçãos
Superintendência e dos servidores A | financeira do Instituto para com o MPAS
Fiscalizar os atos e fatos da adminstração
publica referente aos valores das
contribuições previdenciárias devidas ao
| PREVDOP
Realização de concursos publico e
capacitacao dos servidores
2- FUNÇAO: 09 — PREVIDENCIA SOCIAL: - [ SUB-FUNCAO: 272 122
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA:
Emma
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01-MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPUL AÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE INCLUINDO
— NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestão da Política de Saúde CODIGO: 1001
03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas
- de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de saúde, bem como de
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria de Saúde e Fundo Municipal
de Saúde, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e
gerir a politica setorial, valorização do conselho municipal de saude.
- 04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL
” 06- NATUREZA .
- (CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( X )SIM ( )NAO 08-( ) PROJETO (—) ATIVIDADE-- -. -
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE SAUDE | À
QUE NÃO SE ENQUADREM NOS PROGRAMAS
FINALISTICOS.
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
12 = FUNÇAO: 10 -SAUDE
; 3 APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA:
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
” PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
. 01 —- MACROOBJETIVO: GARANTIR A PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
———| 02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Contribuição Patronal do Regime Geral| CODIGO: 0903
= de Previdência — INSS
. 93 “OBJETIVO: Pagamento da Previdência atinente ao Regime Geral — INSS
— 04 — PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS FILIADOS AO REGIME DE PREVIDENCIA INSS
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL:
- 06- NATUREZA
: (CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: = Fim:
07 -MULTISETORIAL ( X )SIM ( )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
” 10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 —- PRODUTO (Bem ou Serviço)
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS
SERVIDORES FILIADOS AO INSS o
- 12 - FUNÇÃO: 09 — PREVIDENCIA SOCIAL * |SUB-FUNCAO: 271 272
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA:
FEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
o PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 —- MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE INCLUINDO
- NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
92 -DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Programa de atendimento a saúde | CODIGO: 1002
83 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados a saúde
através de programas específicos, com recursos transferidos por órgãos das esferas estadual, federal,
- privada é áinda com recursos próprios de forma complementar.
í
04 — PUBLICO ALVO: POPULACÃO EM GERAL
- 05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPALDE SAUDE
06- NATUREZA
- (X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
- 07 -MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
- 10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 PRODUTO (Bem ou Serviço)
PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRICAO A CRIANCAS ATENDIDAS
PROGRAMA DE DOENCAS CRONICO DEGENERATIVA | A PACIENTES ATENDIDOS
. ASSISTENCIA INTEGRADA A SAUDE DA MULHERE A MULHERES GESTANTES E RECEM
CRIANÇA NASCIDOS
PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO |A PACIENTES ATENDIDOS
TDF
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL A DOENTE MENTAL
| PREVENCAO DE DOENÇAS OCULARES E A DEFICIENTES VISUAIS E CARDIOCOS
CARDIOVASCULARES .
q PROGRAMA VIVA VIDA A
3 SAUDE DO TRABALHADOR A TRABALHADORES ATENDIDOS
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO A CRIANCA E ADULTOS ATENDIDOS
PROGRAMA DE SAUDE EM CASA A FAMILIAS ATENDIDAS
. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE | A RESIDENCIAS VISITADAS
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA A FAMILIAS ATENDIDAS
12 — FUNÇAO: 10 — SAUDE [| SUB-FUNCAO: 301 302 303
- APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 11.748.000,00
ESTADO DE MINAS ce KR. Ras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE INCLUINDO
[NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Atendimento Ambulatorial, Hospitalar e | CODIGO: 1003
Complementar o
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo é
serviços de terceiros), despesas de outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas: de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do: município que
se destinam a atendimento de problemas de saúde de baixa e media complexidade de ambulatório,
internação, emergencial e laboratorial, exames de diagnóstico complementar, implantação do
programa de prontuário único, programa saúde mais humana.
94 - PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
95 - UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06- NATUREZA
[CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Fim:
07-MULTISETORIAL ( )SIM (X )NÃO = —=(. )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 DESCRIÇAO DAS AÇÕES [ TIPO [11- PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO ELETIVO, A PACIENTES ATENDIDAS
URGENCIA E EMERGENCIA A PACIENTES EM
UNIDADES DE SAUDE, - HOSPITAL MUNICIPAL E E
LABORATORIOS CLÍNICOS. -— ———= = .
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DIALÍTICOS A PACIENTES ATENDIDOS
MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS A EQUIPAMENTOS
MEDICOS/ODONTOLOGICOS
AQUISICAO DE EQUIPAMENT O CIRURGICOS P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
HOSPITALARES armas
PROGRAMA PRO -HOSP - P EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
AQUISICAO DE VEICULOS, AMBULANCIAS, UTI P
MOVEL
MANUTENCAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A MEDICAMENTOS E INSUMOS
PARA A FARMACIA BÁSICA
12 — FUNÇAO: 10 “SAUDE | SUB-FUNCAO: 302 301
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 17.774. 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
— 91 - MACROOBJETIVO: AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTROLE DA SAUDE DA POPULAÇAO
I
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Vigilância à Saúde . l | CODIGO: 1004
03 — OBJETIVO:: despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à
proliferação de agentes transmissores de doenças que possam vir a se transformar em epidemias;
prevenção e controle da hanseníase, incluindo as subvenções sociais a entidades privadas com esse
objetivo. despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à
proliferação do mosquito transmissor do dengue; Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis
- por Vetores (Doença de Chagas) e outras doenças transmitidas por animais hospedeiros
- intermediários. Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis: despesas de qualquer natureza
com vacinação contra poliomielite, Sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outras doenças
imunopreveníveis; Campanhas de informação e esclarecimento da população. Despesas de qualquer
natureza necessárias à manutenção e à ampliação de órgão da estrutura administrativa direta ou
indireta do município encarregado de verificar as condições sanitárias de estabelecimentos
comerciais, industriais de transformação de alimentos, de fabricação de bebidas, de remédios e
drogas, e de derivados de tabaco, e/ou de serviços prestados à população que possam afetar a saúde
da comunidade.
94 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06- NATUREZA
(X |) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Rim: =
97 -MULTISETORIAL ( )SIM ( X)NAO 08-( ) PROJETO () ATIVIDADE
) 10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS DE EPIDEMIOLOGIA A COBERTURA POPULACIONAL
- “|+| PACIENTES ATENDIDOS
TERCEIRIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL A ABATE DE ANIMAIS PARA CONSUMO
- FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA A ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO | A CAMPANHAS REALIZADAS
12 — FUNÇÃO: 10 SAUDE [| SUB-FUNCAO: 304 305 ]
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 1.27 1.000,00
o =.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
” PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[01 - MACRÓOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO Ê |
- 02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestão da Política de Desportos, Lazer | CODIGO: 2701
º e Cultura i
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento,
execução de atividades de Desporto Lazer e cultura bem como de coordenação, supervisão,
avaliação e divulgação, a cargo da unidade responsável pelas atividades de Desporto, Lazer e
Cultura, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e
o gerir a política setorial. Despesas atinentes a realização de festividades culturais, (aniversário da
cidade, carnaval, eventos culturais dentre outros. Apóio ao desporto amador, comunitário ou
profissional. Realização de campeonatos de futebol e outros esportes. Patrocínios a eventos
esportivos e culturais. Implantação de oficinas comunitárias para as áreas de lazer, esportes, cultura.
Construção/reforma de campos de futebol, quadras poliesportivas, ginásios, pista de atletismo, apoio
a esportes radicais. Programa Itinerante de atividades físicas para todas as idades. Aquisição..de
materiais esportivos, fanfarras. Despesas com realização de desfiles cívicos, transferência de recursos
a entidades ligadas ao desporto, artes, cultura ou lazer.
- 04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
95 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 NATUREZA .
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07-MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE 1
10 - DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS AS POLITICAS DE A
DESPORTO, LAZER E CULTURA QUE NÃO SE
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS. -
- CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE P —
. FUTEBOL ZONA URBANA E RURAL
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRAS P
POLIESPORTIVAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS A
TRANSEFENRECIA DE SUBVENCOES SOCIAIS E OU
ECONOMICAS PARA ENTIDADES DE APOIO AO
DESPORTO E CULTURA.
- FESTAS POPULARES, CONTRIBUIÇÃO/REALIZAÇÃO A
DE EVENTOS .
PROGRAMA DE RESGATE CULTURAL — TERRA BEM IA '
- MINEIRA
PROGRAMA SERVIÇO MULTIPROFISSIONAL ASSIS- [A
TENCIA AO EDUCANDO E EDUCADOR
12 —FUNÇAO: 27 - DESPORTO DE RENDIMENTO |SUB-FUNCAO:812 813
[APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 1.674.000,00
“4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
y ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO -— MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
91 — MACROOBJETIVO: GARANTIR CIDADANIA A CRIANCA INICIANDO O SEU PROCESSO
- PEDAGÓGICO PROPORCIONANDO-LHE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, DO SEU DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL.
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: MANUTENÇÃO É REVITALIZAÇÃO DO CODIGO:1201
ENSINO INFANTIL
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo €
serviços de Terceiros), despesas de outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
-—- | manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
prestação direta de serviços educacionais para o ciclo de ensino fundamental. Capacitação dos
profissionais do ensino.Implantação de sistema de avaliação SIMAVE. Transporte de Alunos.
Transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
94 — PUBLICO ALVO: POPULACAO DO MUNICIPIO NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS
— — — | 05= UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Início: Fim:
07-MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES INERENTES A MANUTENÇAO E A CRIANCAS ATENDIDAS
“| REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Dome AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL Pp EQUIPTO PARA ESCOLAS/CRECHES
PERMANENTE DESTINADO AO ENSINO
INFANTIL.
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO | A CRIANCAS ATENDIDAS
INFANTIL
"| MANUTENÇÃO DE CRECHES
. CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PARA
CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO
INFANTIL
AQUISIÇÃO DE ONIBUS E VEICULOS Pp VECULOS/ONIBUS ADQUIRIDOS
DESTINADOS A CRECHES E UNIDADES DE
ENSINO INFANTIL
CRIANCAS ATENDIDAS
v>
A
12 - FUNÇAO: 12 EDUCACAO SUB-FUNCAO: 365
o A ———
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 1.992.000,00
MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 -MACROOBJETIVO:
GARANTIR O ACESSO DAS CRIANÇAS EM IDADES ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL.
º ASSEGURANDO-LHE SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL E ELEVAR O NIVEL
EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.
- 02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO CODIGO:1202
ENSINO FUNDAMENTAL É
03 - OBJETIVO: Ensino - Fundamental: despesas de custeio (pessoal é encargos sobre a folha,
materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de outros auxílios e benefícios pagos a
servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões
- financeiras) necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14 anos.
Capacitação dos profissionais do ensino.Implantação de sistema de avaliação SIMAVE. Transporte
de Alunos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes
de aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Não
. inclui o fornecimento-de merenda escolar e assistência social e de saúde prestados aos alunos.
94 — PUBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDEF
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA: (: ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL € )SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS-DE MANUTENCAO E A ALUNOS MATRICULADOS
E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO A PROFISSIONAIS TREINADOS o
BOLSA ESCOLA A CRIANÇAS ATENDIDAS .
TRASFERENCIA DE RECURSOS AO FUNDEF
- INFORMATICA o A EQUIPTO INFORMATICA
PROGRAMA EMPREENDEDORISMO A PROFESSORES E ALUNOS
. : CAPACITADOS
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL | A ALUNOS TRANSPORTADOS
EQUIPAMENTOS, MOBILARIOS, MATERIAL P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PERMANTE E PEDAGÓGICO DO ENSINO
FUNDAMENTAL . .
AQUISICAO/DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS P IMOVEIS DESAPROPRIADOS
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES |P UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ,
MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO PEDAGOGICO A LIVROS E MATERIAIS DISTRIBUIDOS
- OUTRAS ATIVIDADES INERENTES
12 -FUNÇAO: 12 . SUB-FUNCAO: 361
[APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 13.901.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
= PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[91 - MACROOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
— - |
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: ENSINO SUPLETIVO E COMBATE AO CODIGO: 1203 |
= ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL o
03 —- OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo é
serviços de terceiros), despesas com outros auxílios e benefícios: pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital(investimentos é inversões financeiras) necessárias à
manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
- prestação direta de serviços educacionais à jovens e adultos fora da idade escolar(cursos de
suplencia) e combate ao analfabetismo. Traçar políticas de amplo acesso à alfabetização, a
informação e ao conhecimento. Transporte de Alunos. Capacitação dos profissionais da educação no
programa aprender a aprender. Inclui, também, os gastos adicionais e as subvenções sociais pagas a
instituições privadas de ensino. Convenio Banco do Brasil para programa BB Educar e Brasil
Alfabetizado. CESSA
04 — PÚBLICO ALVO: JOVENS E ADULTOS |
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- 06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( |) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 068-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS FORA DA A . ALUNOS ALFABETIZADOS
FAIXA ETÁRIA. — PROJETOS EJA
REALIZAÇÃO DE CENSO EDUCACIONAL (JOVENS A INCLUSAO DE JOVENS NAS ESCOLAS * |
FORA DA ESCOLA) ú
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CURSOS DE P EQUIPTO ADQUIRIDOS
ALFABETIZACAO
SUPLENCIA DO ENSINO A ALUNOS MATRICULADOS
ENSINO ESPECIAL A ALUNOS ESPECIAIS
12 — FUNÇAO: 12 EDUCACAO [| SUB-FUNCAO: 366 367
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 962.500 ,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
a o
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
= PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01-MACROOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULACAO -
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Alimentação Escolar [CODIGO: 1204
03 — OBJETIVO: despesas com pessoal (permanente ou contratado), com à compra de material de
consumo ou de serviços, e com investimentos em material permanente e equipamentos necessários
- para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas
pertencentes ao município. Não inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos
já existentes.
94 — PUBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL
95 — UNIDADE RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
'
06- NATUREZA .
- CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( YSIM ( x )NAO 08 —( . )PROJETO( 3 ATIVIDADE
10 — DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO |11- “PRODUTO (Bem ou Serviço)
AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO | A MERENDAS FORNECIDAS
- DE MERENDA ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS UTILIZADOS NO A
PREPARO DA MERENDA
DEMAIS DESPESAS INDIRETAS NECESSARIAS AO A
OBETIVO
12 — FUNÇAO: 12 - EDUCACAO | SUB-FUNCAO: 306
LAPLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 775. 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Ss
Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: .
ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO l =
— 02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: MANUTENCAO DO FUNDEF | CODIGO:1205
o. 03 - OBJETIVO: Ensino Fundamental com recursos Transferidos pelo Fundef: despesas de custeio
(pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de outros
auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital |...
(investimentos e inversões financeiras) custeados com recursos do FUNDEF. Capacitação dos
| profissionais do ensino fundamental. Transporte de Alunos. Co.
94 — PUBLICO ALVO: ALUNOS E PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADOS AO FUNDEF
95 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF.
06- NATUREZA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim: TT
- 07 -MULTISETORIAL ( SIM ( X )NAO 08-( | )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço) ———— |-——
ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENCAO E A ALUNOS MATRICULADOS
REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- CUSTEADAS EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS DO
FUNDEF
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO A PROFISSIONAIS TREINADOS
VINCULADOS AO FUNDEF
INFORMATICA A EQUIPTO INFORMATICA
— TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL | A ALUNOS TRANSPORTADOS o
EQUIPAMENTOS, MOBILARIOS, MATERIAL P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
PERMANTE E PEDAGÓGICO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES |P UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL o
MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO PEDAGOGICO A LIVROS E MATERIAIS DISTRIBUIDOS
OUTRAS ATIVIDADES INERENTES
12 - FUNÇAO: 12 — EDUCAÇÃO [SUB-FUNCAO: 361
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 12.270.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01-MACROOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
92 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: APOIO AO ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E CODIGO: 1206
PROFISSIONALIZANTE.
93 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo é
serviços de terceiros), outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital(investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção de
órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestação direta ou
indireta de serviços educacionais em nível médio, profissionalizante e superior de forma suplementar
à União e ao Estado. Transporte de Alunos. Inclui, também, os gastos adicionais e as subvenções
o. sociais pagas à instituições privadas de ensino e bolsas de estudos.
04 — PUBLICO ALVO: ALUNOS
05 - UNIDADE RESPONSÁVEL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TU |06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
97 -MULTISETORIAL ( )SIM (X )NÃO 08-( )PROJETO( )ATIVIDADE
10— DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
AÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO A |A ALUNOS
ALUNOS EM NIVEL ENISINO MEDIO, SUPERIOR OU
- | PROFISSIONALIZANTE, (BOLSA DE ESTUDOS,
— [| TRANPORTE ESCOLAR, MANUTENÇAO DE CURSOS)
; : 3 EQUIPAMENTOS, ONIBUS E VEICULOS P EQUIPTO ADQUIRIDOS
Rua)
: 12 - FUNÇÃO: 12 EDUCACAO [SUB-FUNCAO: 362,363, 364
é - — | APEICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 882.000,00
ms pi
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 —- MACROOBJETIVO: LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DO ACERVO DO
PATRIMONIO HISTÓRICO, DAS ARTES; LITERATURA, E DA CULTURA EM GERAL.
92 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural [ CODIGO: 1301
93 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores, exceto
aposentadorias e pensões, despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico, de livros
e documentos, casas ou centros de cultura. Inclui os pagamentos de bolsas de estudo (auxílios
financeiros a estudantes), e também as transferências financeiras à instituições privadas. Despesas de
qualquer natureza com banda de musica, corais, grupos de canto e dança cuja a manutenção é de
responsabilidade direta do governo e outros incentivos a produção teatral e literária, manifestações
folclóricas e outras atividades artísticas, difusão da cultura no município.
94 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM-GERAL — —
95 — UNHDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE CULTURA
06- NATUREZA
( X ) CONTÍNUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 08-( )JPROJEIO( ) ATIVIDADE
10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS DE DIFUSAO CULTURAL A
PROJETO CINEMA ITENERANTE * o P DOMICLLIOS ESCOLARES
PROJETO BIBLIOTECA E TEATRO AMBULANTE P DOMICILIOS ESCOLARES E
COMUNIDADE
MANUTENCAO/CONSTRUCAO DE CENTROS P UNIDADES CONSTRUIDA/MANTIDAS
CULTURAIS, BIBLIOTECAS, MUSEUS, TEATROS
IMPLANTAÇÃO DE TOMBAMENTO PRESERVAÇÃO E |A PRESERVACAO DO PATRIMONIO
DIVULGACAO DE ACERVO DO PATRIMONIO HISTOIRO E CULTURAL DO MUNICIPIO
HISTÓRICO DO MUNICIPIO -
CRIAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE JOAO PINHEIRO |P CASA DE CULTURA
IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO DO P ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPIO (Mas
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS A EVENTOS REALIZADOS
12 - FUNÇÃO: 13 CULTURA. : | SUB-FUNCAO: 391 392
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 1.800.500,00
/
z
o
SE
ESTADO DE MINAS GERAIS
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
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- PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01-MACROOBJETIVO: OFERTAR SERVICOS PUBLICOS A POPULAÇÃO, AMPLIAR OS SERVICOS DE
= SANEAMENTO BASICO E GARANTIR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
- 02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Serviços de Utilidade Pública CODIGO: 1501 |
03 — OBJETIVO: despesas de custeio, despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s)
- da administração direta ou indireta do município, encarregados da lavagem e varrição de vias públicas, da
coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros “sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os
pagamentos de serviços Terceirizados, Os encarregados da implantação, manutenção e operação de cemitérios;
— encarregados da implantação, manutenção e operação dos serviços de iluminação de vias e logradouros
- públicos. Encarregados da implantação e manutenção de praças (exceto parques recreativos/desportivos) e
jardins e da arborização de ruas € logradouros na sede ou enr localidades situadas no território do município.
Implantação, manutenção e operação de serviços de terminais de transporte coletivo urbano prestados
- diretamente por esses órgãos, bem como da fiscalização da concessão desses serviços.
04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
06- NATUREZA (X) CONTÍNUA ( |) TEMPORÁRIA E
07 - MULTISETORIAL ( X )SIM ( )JNAO 08=( )JPROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
COLETA DO LIXO DOMICILIAR A LIXO COLETADO
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE P VEICULOS E EQUIPAMENTOS
CAMINHOES E MAQUINAS ADQUIRIDOS
MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO P ATERRO SANITARIO IMPLANTADO
VARRICAO E LIMPESA DE LOGRADOUROS PUBLICOS |A | | LIXO REMOVIDO
OPERACAO DO ATERRO SANITÁRIO ec | A LIKO COM DISPOSIÇÃO FINAL
ADEQUADA
CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO |P USINA CONSTRUÍDA
MANUTENÇAO DA COLETA DE LIXO DOMILICIAR P LIXO COLETADO
MANUTENCAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL A FAMILIAS ATENDIDAS
CONSTRUCAO/ AMPLIACAO DE REDE DE P REDE CONSTRUÍDA
ILUMINACAO PUBLICA URBANA
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE REDE DE P REDE CONSTRUIDA
ILUMINCACAO RURAL
IMPLANTAÇÃO, MANUTENCAO, ARBORIZAÇÃO DE |A MANUTENCAO CONTRUÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINS, RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PRAÇAS E JARDINS
MUNICIPAIS
CONSTRUCAO/ AMPLIACAO TERMINAL RODOVIARIO |P TERMINAL RODOVIARIO
MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO A TRANSPORTE COLETIVO
AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA |P : .
TE TERMINAL RODOVIÁRIO '
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE P EQUIPTOS ADQUIRIDOS
12 — FUNÇÃO: 15 URBANISMO 17SANEAMENTO 20 | SUB-FUNCAO: 451, 452, 453, 512 541, 606
” AGRICULTURA TT j
- APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 6.993.000,00
— —.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01-MACROOBJETIVO: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA À POPULAÇÃO URBANA É
RURAL º
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Habitações Urbanas e Rurais CODIGO:1601
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza de órgão(s) da administração direta ou indireta do
município no planejamento e construção de residências em áreas urbanas e rurais, destinadas à
cobertura de déficit habitacional e ainda melhoria das condições físicas de habitações já existentes,
com recursos do governo municipal ou provenientes de outras esferas governamentais. Inclui a
concessão de empréstimos a empresas privadas para a construção, ou a pessoas pará à aquisição de
unidades residenciais, bem como as transferências (subvenções econômicas ou transferências de
capital) a empresas públicas, cooperativas habitacionais ou entidades congêneres pertencentes à
esfera governamental, parcerias para financiamentos, incentivo a construção da casa própria.
04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE / BAIXA RENDA
95 — UNIDADE RESPONSAVEL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL —- = :
06- NATUREZA
.
| ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07-MULTISETORIAL ( )SIM ( X)NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 PRODUTO (Bem ou Serviço)
CONSTRUCAO/AMPLIACAO E REFORMA DE Pp HABITAÇÕES CONSTRUIDAS,
HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS AMPLIADAS -E-REFORMADAS
DOAÇAO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA A PESSOAS ATENDIDAS
POPULACAO CARENTE
12 - FUNÇÃO: 16 -HABITACAO SUB-FUNCAO: 481 —482
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 465.000,00
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01- MACROOBJETIVO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A QUALIDADE
DO MEIO AMBIENTE
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Saneamento Básico do Município | CODIGO: 1701
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou
indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de
abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável, de
construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento
sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de condições
sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas e rurais. Inclui as transferências
(subvenções econômicas ou transferências de capital) à empresas públicas pertencentes à esfera
governamental.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
PUBLICAS
06- NATUREZA
|[C X) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM (X NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
“| CONSTRUCAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE P UNIDADE DE TRATAMENTO E RR
AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (RECURSOS CONSTRUIDAS
COPASA) .
CONSTRUCAQE AMPLIACAO DE REDE DE AGUA P AMPLIACAO DE REDE
POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Pp EQUIPTO ADQUIRIDO
PERFURAÇÃO.DE POÇOS ARTESIANOS P POÇOS PERFURADOS
12 — FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUB-FUNCAO: 511 512
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 26.790.000,00
05 —UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA DE OBRAS ——— |
: ESTADO DE MINAS GERAIS
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
91 - MACROOBJETIVO: PROMOVER À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO |
AMBIENTAL
02 -DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Proteção do Meio Ambiente e CODIGO: 1801
Ecossistema
93 - OBJETIVO:despesas de qualquer natureza com a proteção é fiscalização de florestas e combate a
desmatamentos predatórios e incêndios florestais, bem como a recomposição de vegetação por meio
de semeadura ou plantação de mudas. Despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha,
materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de outros auxílios e benefícios pagos a
servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões
financeiras) de órgão(s) da administração direta ou indireta do município, incumbidos de estudos e
levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e da implantação, manutenção é
operação de parques e reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais. Os
incumbidos de Estudos e levantamentos sobre poluição do ar e sonora em áreas urbanas. Os
incumbidos de-estudos e levantamentos e a medição do impacto do uso do solo urbano sobre 0 meio
ambiente, e da fiscalização da obediência às normas. As despesas de qualquer natureza com o
planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou erosão,
como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras, com a correção de áreas ou
terrenos urbanos e rurais constantemente alagados, ou sujeitos a erosão, ou de áreas anteriormente
ocupadas por atividades de mineração, a fiscalização do uso de rios e mananciais e de fontes de águas
minerais, com o monitoramento da quantidade e qualidade da água, de forma a evitar poluição de
qualquer natureza & a utilização predatória de recursos hídricos, bem como a conservação,
despoluição, - desassoreamento, dragagem ou drenagem em rios, lagoas e lagunas. Despesas de
qualquer natureza com a recuperação de barragens, perfuração e equipamento de poços públicos para
múltipla utilização, construção de cisternas, e implantação de adutoras. Contratação de técnicos,
construção de biblioteca e centro de educação ambiental, construção de aterros controlados,
implantação de programa de coleta seletiva de lixo, fomento ao Turismo rural, Aquisição de Patrulha
maquinas e equipamentos para a política de meio ambiente.
94 — PUBLICO ALVO: POPULACAO GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06- NATUREZA
C X ) CONTINUA ( |) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07-MULTISETORIAL ( )SIM ( X)NAO 08-(| ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS INERENTES A PROTEÇÃO DO A
MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA |
AQUISIÇÃO E PATRULHA MECANIZADA E MAQUINAS |P
REESTRUTURAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL P
CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL P
TENTAL E BIBLIOTECA
12 - FUNÇAO: 18 GESTAO DO MEIO AMBIENTE SUB-FUNCAO: 541 542 543
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 11.260.330,00
s N
à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES E PRODUCAO AGRICOLA E
PECUÁRIA DO MUNICIPIO
92 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Programa Desenvolvimento Rural [CODIGO: 2001
93 - OBJETIVO: Desenvolvimento da política de acesso à Tecnologia para pequenos produtores.
Apoio € valorização das associações comunitárias. Despesas de qualquer natureza com o incentivo a
agricultura orgânica, silvicultura, plantio de hortigranjeiros, piscultura, Biodíesel. Compra e
Distribuição gratuita de sementes e mudas, corretivos e fertilizantes, distribuição ou cessão de
implementos agrícolas, e a orientação sobre uso e manejo do solo. Despesas com a aquisição de
maquinas, tratores, implementos agrícolas para fomento à agricultura. Criação de Viveiro Florestal,
apoio e criação de projetos de fruticultura. Despesas dé custeio (pessoal e encargos sobre a folha,
materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de auxílios e benefícios pagos a servidores,
exceto aposentadorias e pensões), contração de técnicos para assistência técnica a produtores,
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento da administração
direta ou indireta do município destinado a fomento a produção pecuária do município em especial à
criação e/ou engorda de egiinos, ovinos, caprinos, suínos é bovinos, de tração, leiteiros ou de corte,
seja para uso próprio ou para comercialização dos produtores do município. Incentivo à vacinação
preventiva de rebanhos. Construção de Barragens. Despesas de qualquer natureza com a pesquisa e
assistência para a obtenção e desenvolvimento de raças de melhor padrão genético, feitas diretamente
por órgão do governo municipal ou por meio de entidades pertencentes a outras esferas de governo
ou ao setor privado, para os quais o município contribua com recursos destinados a esse objetivo,
pelo pagamento de serviços ou por meio de transferências intergovernamentais ou subvenções e
auxílios. Distribuição de Água nos assentamentos. Apoio a criação e funcionamento de associação
de produtores e ou cooperativas. O
04 — PUBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO.
06- NATUREZA DO”
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Início: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( | )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 —DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO A SETOR A PRODUTORES BENEFICIADOS
AGRICOLA
ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO AO SETOR A CRIADORES BENEFICIADOS
PECUÁRIO :
CRIAÇÃO DE VIVEIRO FLORESTAL Pp PRODUTORES BENEFICIADOS
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRANGO CAIPIRA A PRODUTORES BENEFICIADOS
AQUISIÇÃO DE PATRULHA:MECANIZADA AP- PRODUTORES BENEFICIADOS
MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL A PRODUTORES /COMERCIANTES
IMPLANTAÇÃO PROJETO BIODÍSEL Pp PRODUTORES BENEFICIADOS
[CONTRUÇÃO DE BARRAGENS E DISTRIBUÇÃO DE . |P PRODUTORES BENEFICIADOS
AGUA ==
12- FUNÇÃO: 20 [SUBFUNCÃO: 601 602 606
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 5.210.000,00
N
N
à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
A ESTADO DE MINAS GERAIS
/
meo
CY
mi Sto
— PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA IMCREMENTO DO TURISMO,
- DO COMERCIO E DA INDUSTRIA NO MUNICIPIO
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestão da Política de Desenvolvimento | CODIGO: 2201
do Município meme - o
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, sistemas de
informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de fomento e apoio ao comercio,
- industrialização e turismo. Despesas com o desenvolvimento e divulgação das potencialidades locais,
planejamento e fomento da industria do turismo, seja de passeio ou de negócios, a cargo do órgão da
administração encarregado de traçar e gerir a política setorial da industria, comercio, serviços e
turismo. Despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de
- terceiros), despesas de outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
º pensões), despesas de capital (investimentos e inversões: financeiras) de-órgão da administração
direta ou indireta do município encarregado da implantação, manutenção e operação de feiras de
caráter permanente, como também ás atividade de fomento ao comercio, industria e turismo local, tais
- como campanhas de vendas e publicitárias, inclui subvenções econômicas, patrocínios, realização de
. feiras, exposições e eventos atinentes. :
04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO URBANA EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
06- NATUREZA . o
(CX) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim: =
07 -MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO [11-PRODUTO (Bem ou Serviço)
- ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE
o DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO QUE NÃO SE mean
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
- DESENVOLIMENTO DE AÇÕES LIGADAS AS P/A | TURISMO DE NEGOCIOS E TURISMO DE
POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO PASSEIO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES LIGADAS À P/A | FEIRAS, PUBLICIDADE E EVENTOS
- PROMOÇÃO DO COMERCIO LOCAL FOMENTO A PEQUENAS EMPRESAS E A
GERAÇÃO DE EMPREGOS
” CONSTRUÇÃO MANUTENÇAO FABRICA FARINHA P PRODUTORES DE MADIOCA
- ATIVIDADES DE FOMENTO A IMPLANTAÇÃO DE P/A
INDUSTRIAS NO MUNICIPIO :
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL P INDUSTRIAS INSTALADAS
. 12-FUNÇAO: 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SUB-FUNCAO: 661 691 695
SERVIÇOS
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 2.682.000,00
- =
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
- PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
- 01 — MACROOBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORAMENTO DE INFRA
ESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIAS DE ACESSO.
|02-DENOMINAÇÃO/DENTIFICADOR: Vias Urbanas, Estradas Vicinais e CODIGO: 2601
Rodoviárias E o o E
83 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo é
serviços de terceiros), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da
o administração direta ou indireta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção
e conservação de estradas (incluindo pontes, mata-burros e outras obras) que ligam o município a
outros, ou fazendas a fazendas, ou, ainda, fazendas à sede do município ou outras localidades dentro
- dos seus limites Territoriais. Manutenção e construção de vias urbanas, sinalização de transito,
- desapropriações, controle e segurança do trafego urbano, dentre outros.
[04 PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
- 07 -MULTISETORIAL ( )SIM ( )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
CONSTRUCAO DE ESTRADAS P KMDE ESTRADA CONSTRUDA |.
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Pp EQUIPTO ADQUIRIDO
CONSTRUCAO DE PONTES E MATA-BURROS Pp PONTES/MATA BURROS CONSTRUIDOS
MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ESTRADAS JÁ A KM DE ESTRADA
EXISTENTES
- MELHORAMENTO E AMPLIACAO DE RODOVIAS A KM DE VIAS
MEDIANTE CONVENIOS COM ESTADO OU UNIAO
- PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO DE VIAS P KMDE VIAS
URBANAS
CONSTRUCAO DE PONTES P PONTES CONSTRUÍDAS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO |P AMPLIACAO DAS VIAS PUBLICAS
. VIAS PUBLICAS .
CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO IA VIA PUBLICAS SINALIZADAS
- AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE Pp EQUIPTOS ADQUIRIDOS
E —FUNÇAO: 26 - TRANSPORTE 15 URBANISMO | SUB-FUNCAO: 782 451 453
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA: 9.632.150,00 '
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
E PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
91 - MACROOBJETIVO: MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA DO MUNICIPIO
42 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Serviço da Dívida Interna Contratada | CODIGO: 2801
03 — OBJETIVO despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal
(inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados com a dívida interna contraída
com a Caixa Econômica Federal à conta de recursos do FGTS (para programas de saneamento,
habitação e infra-estrutura urbana), os celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e os contratos firmados com outros bancos e agências de fomento,
inclusive pertencentes aos governos estaduais, desde que firmados diretamente com a administração
central, suas autarquias, fundações ou fundos de natureza autárquica. Pagamento de Dívida
contratada de contribuições sociais.
04 — PÚBLICO ALVO:
[05 “UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |.
06- NATUREZA
( ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07—-MUETISETORIAL ( SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS DO SERVIÇO DA A
DIVIDA CONTRATADA INCLUSIVE A CORRECAO DOS
VALORES DO PRINCIPAL CONTRATADO
PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA | A
INTERNA PACTUADA DE CONTRIBUICOES SOCIAS
— | 12- FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNCAO: 843, 846,
APLICAÇÃO RECURSOS NO PROGRAMA:
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS AMPARADOS PELO REGIME
GERAL DA PREVIDENCIA.
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Contribuições para o Programa de CODIGO: 2802
Formação de Patrimônio do Servidor
03 — OBJETIVO : pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta),
na qualidade de empregador, para o PASEP.
04 PUBLICO ALVO: — =
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE
10 —- DESCRIÇAO DAS AÇÕES TIPO |11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
Contribuições do governo municipal (administração
direia e indireta), na qualidade de empregador, para
o PASEP, Contribuição Corrente e Divida
Contratada do Pasep.
12 — FUNÇÃO: 28 — ENGARGOS ESPECIAIS
VALOR DO PROGRAMA:
SUB-FUNCAO: 846
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EITURA MUNICIPAL DE JOÃO PIN
:
AS GERAIS
MIN
DO DE
ESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO - CODIGO 0101
ATIVIDADES PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO - CODIGO 0101
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO - CODIGO 0101
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, VEICULOS
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO - CODIGO 0101
AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO LEGISLATIVO
TOTAL DO
TOTAL POR FUNÇÃO 01 - Função Legislativa
TOTAL POR SUB-FUNCAO 31 - Ação Legislativa
GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO + CODIGO 0401
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO -
GESTÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO tcoDIGO oa
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GABINETE DO PREFEITO.
GESTÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO + cosas ais i
RESTRUTURAÇÃO FISICA E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MúNIcIPIO
GESTÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - CODIGO 0401 nz
CRIAÇÃO DE JUIZADO DE CONCILIAÇÃO NO MUNICIPIO (AUDIENCIA PUBLICA)
GESTÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO + CODIGO 0401
CRIAÇÃO IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO (AUDIENCIA PUBLICA
GESTÃO DA POLITICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - CODIGO 0401
CRIAÇÃO IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTAO E
CONTROLE
GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - CODIGO 0401
GESTOES GOVERNAMENTAIS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PUBLICA-POLICIAMENTO OSTENSIVO
DIENCIA PUBLICA)
(GESTÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - CODIGO 0401
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO POLICIAL REGIAO AGUA LIMPA (AUDIENCIA PUELICA)
[ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL - CODIGO 0402
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
(AUDIENCIA PUBLICA)
ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402
AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILIARIOS, MAQUINAS E OUTROS EQUIPTOS
PROGRAMA 0101
GIEUNNE
480.000,00 520.000,00
635.500,00
1 VEICULO
60.000,00
1 VEICULO
860.000,00
16.500,00
5.280.000,00
8.280.000,00
5.280.000,00
META FISICA 100%
P FINANCEIRA
2%
1.592.100,00
100%
25
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA
A FINANCEIRA
META FISICA
40.000,00 - - -
25% 25%
100.000,00 100.000,00
FINANCEIRA
100%
20.000,00
100%
20. “
100%
% 27 100%
1.792.000,00 .980.000, a
100%)
38% 100%
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
ALISTICOS
REV SS E ES E
ATIVIDADE| META
Ra
dv
PRODUTO
ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SETORES ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402
REESTRUTURAÇÃO FISICA DOS DEPTOS DE COMPRAS, PESSOAL .
ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402 | | i 25%
REFORMA E CONSERVACAO PROPRIOS PUBLICOS
|
I
|
|
I
me
MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
(ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402
CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS PUBLICOS
ADMINISTRACAO GERAL - CODIGO 0402
REESTRUTURAÇÃO PLANO DE CARGOS E SALARIOS E ORGANIZAÇÃ
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA - CODIGO 0403
29%
100.000,00
á ADMINISTRATIVA
ERAIS
z
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA - CODIGO 0403
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SETOR
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA - CODIGO 0403
PMAT - PROG. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA - CODIGO 0403
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS, INFORMATIZA ÃO E OUTRAS DESPESAS RECURSOS PROJETO NOVO SOMMA P
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO - CODIGO 0404 100%,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILIARIOS E RESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS Pp 20.000,
TOTAL PROGRAMA 0401 1.030.000,00 -
TOTAL PROGRAMA 0402 8.624.100,00 .
TOTAL PROGRAMA 0403 273.750,00 - - -
TOTAL PROGRAMA 0404 20.000,00
TOTAL POR FUNCAO - 04 - Administração 10.504.100,00
AS €
NEN
100%
83.750,00
ESTADO DF
8
TOTAL POR FUNÇAO - 06 - Policiamento
TOTAL POR SUB-FUNCAO 122 - Administração Geral
TOTAL POR SUB-FUNCAO 123 - Administração Financelra
TOTAL POR SUB-FUNCAO 129 - Administração de Receitas
TOTAL POR SUB-FUNCAO 181 - Policiamento
TURA
pres
Em
em
[3]
pá
jam
20.000,00
9.654.100,00
130.000,00
163.750,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
ACAO
PRODUTO
AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802
PROG.ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA
AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA ESPECIAL, DEFICIENTE FISICO, SUBVENCAO AO APAE [FINANCEIRA . 48.000,00 48.000,00
AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 META FISICA
FINANCEIRA
20.000,00
300 IDOSOS
25.000,00
30% 30%
4.000,00
300 IDOSOS
75.000,00
20.000,00
300 IDOSOS
75.000,00
300 IDOSOS
pe
Em
pt
eo
E
4
o
Q 2 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ATENDIMENTO PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA
- AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802
E & CONSTRUÇÃO FABRICA DE FARINHA CAATINGA
E AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 META FISICA 100%
jam) Ú PROG. AMPARO DA CRIANCA E ADOLESCENTE FINANCEIRA 108.000,00
[ez] AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 ] META FISICA 1
je < CRIAÇÃO DE OFICINA PARA PRODUÇÃO DE ENXOVAIS PARA;BEBES APOIO A ADOLESCENTES GRAVIDAS 10.000,00
«a E AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 | i 2
fu E [CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS JK E CANA BRAVA | 200.000,90
pod (q [AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 | [| EI
Qa CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO 80.000,00
o [AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 "| META FISICA TT 720% 57 28% 28% 100%
7 É PROJETO APOIO REC.USUARIOS DROGAS MADRE TEREZA | A JFINANCEIRA 6.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00] 3600000
<< AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 ú Vo 100%
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA -BÁIRRO SANTA de A 20.000,00
a as
é, AMPARO ASSISTENCIAL - CODIGO 0802 D | ; E E E ”
MANUTENÇAO DE PROJETOS E PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO A Sbo000,00 3500b000 48000000 ss0000,00 | 2.000.000,00
PROGRAMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - CODIGO 0805 | META FISICA 2% 26% 26% 26% 100%
BENEFICIOS, CESTA BASICA, MAT.CONSTRUCAO, SUBVENCOES, MEDICAMENTOS, APOIO À :
MIGRANTES, AUXILIO FUNERAL, EXAMES COMPLEMENTARES 8600000 10000000 - 10000000 10000000] 38600000] |:
PROGRAMA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL - CODIGO 0804 2 2
am) CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA JK E CANA BRAVA 90.000,00 80.000,00 |
fel PROGRAMA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL - CODIGO 0804 15% 33% 33% 100% i
[o DOAÇÃO MATERIAIS CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS CASA POPULAÇÃO CARENTE, PROJETO BEM r
as VIVER, 23.000,00 50.000,00 60.000,00 | — 153.00000 :
PROGRAMA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL - CODIGO 0804 META FISICA 20% 27% 13% 40%, 100%
[es DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO/APOIO FINANCEIRO P/ ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS 49.000,00 20.000,00 60.000,00 | 15000000]
= PROGRAMA ATENDIMENTO COMUNITÁRIO URBANO E RURAL - CODIGO 0804 : 1 Ê
[04 APOIO A CONSTRUÇÃO SEDE PROPRIA MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA (AUDIENCIA PUBLICA) A 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
TOTAL PROGRAMA 0802 2.975.000,00
TOTAL PROGRAMA 0803 386.000,00
TOTAL PROGRAMA 0804 403.000,00
TOTAL FUNCAO - 08 - Assistencia Social 3.764.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO 241. Assistencia ao Idoso . 239.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO 242 - Assistencia ao Portador de Deficlencia 282.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO 243- Ansistriia à Criança e ao Adolescente, 398.000,00
U la Comunitária ; - 2.848.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO 244 - Assist:
ma
MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
38% 100%
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - CODIGO 1101 i 1
IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE VASSOURAS ECOLOGICAS ! . il . , | so000)]
TOTAL PROGRAMA 1101 || , ,
SUB TOTAL POR FUNCAO - 11 - Trabalho 161.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO - 334 - Fomento ao Trabalho 161.000,00 .
dido
x
Es
á
DO DE MINAS GERAIS
Etr dd: Ei Á
ATIVIDADE 2.007 2.008 2.009 | TOTAL |.
PRODUTO PROJETO
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE - CODIGO 1002 META FÍSICA 24% 24% 26% 26% 100%
- MANUTENÇAO DE PROGRAMAS DE SAUDE A FINANCEIRA 1.679.000,00 4.660.000,00 4.770.000,00 1.820.000,00 | eerooondo|
pa PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE - CODIGO 1002 META FÍSICA 50% 25% 25% 100%
Fá CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE SAUDE A EM
MULHER PIA — ]FINANCEIRA 160.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
EQUIPES EQUIPES EQUIPES EQUIPES EQUIPES
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE - CODIGO 1002
S MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE DA FAMILIA P.S.F. 809.000,00 1.050.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00 4.259.000, o)
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE - CODIGO 1002 META FISICA 1 EQUIPE 1 EQUIPE
IMPLANTAÇÃO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA P.S.F. - REGIÃO DA RURALMINAS | E fl, OLARIA,
jo) PARQUE DAS ANDORINHAS - (AUDIENCIA PUBLICA) PIA |FINANCEIRA 120.000,00 120.000,00
fes PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE - CODIGO 1002 : META FISICA 1 EQUIPE 1EQUIPE
Ses IMPLANTAÇÃO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA P.S.F.COM ODONTOLOGIA - EM CANA BRAVA
E) UAUDIENCIA PUBLICA) PIA |FINANCEIRA 120.000,00 120.000,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003 META FISICA 22% 25% 26% 27% 100%
3.400.000,00 3.780.000,00 3.889.000,00 4.095.000,00 pa
MANUTENCAO HOSPITAL MUNICIPAL/POSTOS/CENTROS SAUDE FINANCEIRA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003 META FISICA 100% 100%
CONSTRUÇÃO DE MURO E PINTURA DO POSTO DE SAÚDE AGUA LIMPA P FINANCEIRA 85.000,00 85.000,00
Ê
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003 META FISICA 20% 23% 27% 30%
CONST/REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL/POSTOS/CENTROS DE SAUDE P FINANCEIRA 130.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 660.000,00,
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003 META FISICA - 1 - «
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE BAIRRO ITAIPU (AUDIENCIA PUBLICA) P FINANCEIRA 150.000,00 150.000,00
25% 25% 25%
META FISICA 25%
(ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA ATENDIMENTO MEDICO ODONTOLÓGICO REGIAO FRUTA DANTAS,
MARAVILHA, BARREIRO DO CEDRO (AULIENCIA PUBLICA)
100%
1
100%)
100.000,00 | -:
25.000,00 25.000,00 25.000,00
a FINANCEIRA 25.000,00
EFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
fá
Eu
TAS GERAIS
ih
M
ESTADO DE
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS !
i ACAO : |
PRODUTO ' Í .
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003
PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE H
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR + CODIGO 1003
AQUISICAO DE EQUIPTO CIRURGIOO HOSPITALAR/ODONTOLOGICO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003
AQUISICAO DE AMBULANCIA E UTI MOVEL DE SAUDE - (AUDIENCIA PUBLICA)
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E COMPLEMENTAR - CODIGO 1003
MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO ONDOTOLOGICO
VIGILANCIA À SAUDE - CODIGO 1004
ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA À SAUDE - CODIGO 1004
'ACOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
|
|
TOTAL PROGRAMA 1002
TOTAL PROGRAMA 1003
TOTAL PROGRAMA 1004
TOTAL FUNCAO 10 - Saude
TOTAL SUB FUNCAO 301 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
TOTAL SUB FUNCAO 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
TOTAL SUB FUNCAO 304 - Suporte Profilático e Terapeutico
TOTAL SUB FUNCAO 305 - Vigilância Epidemiológica
AÇÃO
PRODUTO
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CODIGO 1201
ATIVIDADES GERAIS DO ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CODIGO 1201
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS DE MULTIMIDIA INFORMATICA E OUTROS EQUIPAMENTOS
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CODIGO 1201
CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CODIGO 1201
CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (BAIRROS PAPAGAIO, ALVORADA,
FLORESTA, PRIMAVERA E BOUGANVILLE. ALJDIENCIA PUBLICA
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CODIGO 1201
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE CRECHES
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
REFORMA PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "CASARÃO GERALDA CAMPOS SILVEIRA”
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
ATIVIDADES GERAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EXCETO RECURSOS FUNDEF)
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, EQUIPAMENTOS, MULTIMIDIA, INFORMATICA E OUTROS EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - coDIGO 1202
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E CAIC
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
[AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NUCLEADA NA SEDE DO DISTRITO DE SAO SEBASTIÃO! FAZENDA TRES
VALIDIENCIA PÚBLICA) í H
28
120.000,00
40%
255.000,00
: 25%
120.000,00,
19%
120.000,00.
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA 15% 23%
FINANCEIRA 20.000,00 30.000,00
META FISICA 23% 23%
FINANCEIRA 211.000,00 211.000,00
META FISICA
FINANCEIRA
11.748.000,00
47.774.000,00
1.271.000,00
30.793.000,00
11.748.000,00
47.774.000,00
359.000,00
912.000,00
ATIVIDADE EIMETAS 2.007
PROJETO
META FISICA
A FINANCEIRA 327.000.00 340.000,00
META FISICA
META FISICA . -
FINANCEIRA
23,18%
2.225.000,00
25%
120.000,00
: 19%
120.000,00
1
90.000,00
23%
30.000,00
27%
96.000,00
360.000,00
TOTA
100%
120, So = 480.000,00
100%
150. 00 o 645.000, -
90. oe, o 360.000, oo
100%,
50. 00. o 130.000,00
100%
912.000,00
2. 065 | TOTAL
20. E o 8o. osão E
100%
60. 006, Ei 240.000, o
150.000,00 tree
senao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
ACAO ATIVIDADE] M
O
pá
= PRODUTO PROJETO
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202 META FÍSICA
Z, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM LUIZA DE PAULA - OLARIA Pp FINANCEIRA | icoceseo]
Jem MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CÓDIGO 1202 META FÍSICA
Ds REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM ALVES MACHADO - RETIRO [2 , | socoo|
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202 100%
O REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAQUIM RESENDE NO PA. FRUTA DANTAS Pp 100.000,00 - A
a MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202 100% | soca]
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL EDMUNDO LOURENÇO [7 100.000,00 100.000,00,
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO E QUADRA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL DEP. QUINTINO
VARGAS
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ORLINDA SIMOES SARAIVA [
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
REFORMA E COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL JOSE CARLOS ROMERO Pp
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202
100%
875.000,00
100%,
240.000,00
100%
210.000,00
100%, “
700.000,00
AS GERAIS
J
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1205
IDADES GERAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEF
2.300.000,00 | 8.180.000,00
27% 100%
3 12
30% 100%
30% 100%
1.950.000,00
27%
60.000,00
2.100.000,00
27%
60,000,00
3
1.050.000,00
26%
110.000,00
ATI 4.810.000,00
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1205
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1205
AQUISICAO VEICULO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS FUNDEF
ENSINO SUPLETIVO, COMBATE AO ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL - CODIGO 1203
TIVIDADES GERAIS DE ENSINO SUPLETIVO
ENSINO SUPLETIVO, COMBATE AO ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL - CODIGO 1203
ATIVIDADES GERAIS DE ENSINO ESPECIAL
ALIMENTACAO ESCOLAR - CODIGO 1204
23% 27% 32% 100%] -
ATIVIDADES GERAIS PARA AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR 135.000,00 180.000,00 210.000,00 250.000,00 775.000,00
APOIO AO ENSINO MEDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE - CODIGO 1206
100% , 100%) :
APOIO AO ENSINO MEDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE - CODIGO 1206 i META FISICA 50% 50% 100%
CONSTRUÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE (AUDIENCIA PUBLICA) FINANCEIRA 200.000,00 200.000,00 400.000,00
= AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO E COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL CAPITAO
a ESPERIDIAO [7
a MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202 META FÍSICA 12
a AQUISICAO VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Pp FINANCEIRA 255. mo 1.020.000,00
o) MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CODIGO 1202 25% 25% 100%
a CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 100.000,00 110. ogão 405.000,00
pas ALUNOS
w
Ea
“PREFEITURA MUNICIPAL DE JO
da
j
A
ELST.
Dos) DD
m
E JOAO PINHEIRO
ao
z
[am
[es
(o
pref
Z
o)
a
jam
Pt
fe=aá
ES
E
pá
Eu
ERAIS
TINAS G
N
?
ESTADO D!
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
APOIO AO ENSINO MEDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE - CODIGO 1206
APOIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 20.000,00 20.000,00
APOIO AO ENSINO MEDIO, SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE - CODIGO 1206
MANUTENCAO DE ENSINO MEDIO, CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO 72.000,00 100.000,00.
TOTAL PROGRAMA 1201 1.992,000,00 -
TOTAL PROGRAMA 1202 13.901.000,00
TOTAL PROGRAMA 1203 962.500,00
TOTAL PROGRAMA 1204 776.000,00
TOTAL PROGRAMA 1205 12.270.000,00
TOTAL PROGRAMA 1206 882.000,00
TOTAL FUNCAO 12 - Educação
TOTAL SUB FUNCAO 306 - Alimentação e Nutrição 778.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 361 - Ensino Fundamental 26.171.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 364 - Ensino Superior 428.500,00
TOTAL SUB FUNCAO 365 - Educação Infantil 1.992.000,00
TOTAL Sus FUNCAO 367; - Educação Especial 534.000,00
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO 2701
MANUTENÇAO ATIVIDADES DE DESPORTO LAZER E AQUISIÇÕES DE MATERIAS DESPORTIVOS
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO 2701
[CONSTRUÇÃO/REFORMA/MANUT.CAMPOS DE FUTEBOL EM URBANOS E RURAIS
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO 2701
CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS | E FINANCEIRA
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO 2701 META FISICA
CONSTRUCAO DE GINASIOS COBERTO - POLIESPORTIVOS : FINANCEIRA
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO pros META FISICA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM PISTA DE ATLETISMO | ) ,
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO pão! META FISICA
INSTALAÇÃO DE RAMPA e PISTAS PARA PRATICA DE ESPORTES RAD) As (SKATE, BICICROSS, )
TREKKING ETC.) | FINÂNCEIRA
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO O) H META FISICA
PROJETO CINEMA ITENERANTE, TEATRO E BIBLIOTECA AMBULANTE |
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO 2701 META FISICA
PROJETO ESCOLA DE SAMBA, BAIRROS SANTA CRUZ/PAPAGAIO/AGUA LIMPA
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA - CODIGO 2701 25%
CONSTRUCAO/REFORMA DE PARQUE INFANTIS FINANCEIRA 30.000,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA 2701 1.674.000,00
TOTAL FUNCAO 27 - Desporto e Lazer 1.674.000,00
SUB FUNCAO 812 - Desporto Comunitário 1.534.000,00
SUB FUNCAO 813 - Lazer 140.000,00
20.000,00
30%
110.000,00 120.000,00
25%
” 5,000,00
25%
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
ACAO ATIVIDADE|METAS E y 2.009 | TOTAL
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 28% 28% 100%
ATIVIDADES GERAIS 100.000,00 120.000,00 120.000,00 | smsvo
PATRIMÔNIO HISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 100%|
ORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA "ASSIS CHATEUBRIAND” | rombo]
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 25% 25% EA
CRIAR OS PROCESSOS DE TOMBAMENTO DE PATRIMONIO HISTORICO - Vila quilombola, Igreja Velha de
Cana-Brava, Praça Luzia Mendes Romero, Cachoeira do Garimpa, nascente do Rebeirão dos órfãos, 20.000,00 20.000,00 80.000,00
R PATRIMÔNIO HISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 25% 25% 100%
IMPLEMENTAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 ps
Ez) PATRIMÔNIO HISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 20% 20% 20% 100%
- RECUP. INSTRUMENTOS MUSICAIS/APOIO FANFARRA E INCENTIVO A CRIAÇÃO DE BANDA DE MUSICA A 20.000,00 20.000,00 20.000,00 | one
sa PATRIMONIO HISTORICO ,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 38% | ron
pa [CONSTRUÇÃO/INSTALACÃO CASA DE CULTURA 100.000,00 260.000,00
PATRIMÓNIO HISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL - CODIGO 1301 28% 35% 100%)
EVENTOS POPULARES E PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS i 240.000,00 300.000,00 848.000,00
a»
pá
as
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[a
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A
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2
«<;
pá
jm,
pros
Paso
Ea
[E
Z
[=
| 1.800.800,00 = Re
| | , 1.800.500,00 .
Ico e Arqueológico po; 692.500,00
TOTAL PROGRAMA 1301
TOTAL FUNCAO 13 - Cultura ia
TOTAL SUB FUNCAO 391 - Patrimonio Histórico, Artist!
TOTAL SUB FUNCAO 392 - Difusão Cultural |
T 7 a
li . 1.208.000,04
PRODUTO i i
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PÚBLICA - CODIGO 1501
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUZIA ROMERO (AUDIENCIA PUBLICA)
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501
INFRA ESTRUTURA NOS DISTRITOS MUNICIPAIS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501
MANUT/REFORMA/AMPLIACAO TERMINAL RODOVIÁRIO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS P/IMPLANTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501
ESTADO DE MINAS G
25% 100%
24% 100
0% 100%
25%, 100%
10.000,00 50.000,00
29% 100%,
870.000,00
24%
70.000,00
24%
70.000,00
AQUISICAO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS PIA 250.000,00)
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501 | coo00o|
MANUTENÇÃO/AMPLIACAO/REFORMA CEMITÉRIO MUNICIPAL E CEMITÉRIO CANA BRAVA PIA 60.000,00
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501 25% 25% 25% 25% 100%
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICIUAR A 1.018.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 pa
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501 26% 26% 26% 100!
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO E DISTRITOS A 50.000,00 50.000,00 50.000,00 | so)
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - CODIGO 1501 | roosd
MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO A 720.000,00
HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS - CODIGO 1601 25% 26% 25% 100%]
CONSTRUÇÃO/MELHORIAS HABITAÇÃO RURAIS p 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
=
-
me
URA MUNICIPAL DE JOÃO PINHE:
RO
fas
sé
Exa
Ea
[4
TAIS
ADO DE MINAS GEE
ST.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS - CODIGO 1601
(CONSTRUCAO/MELHORIA HABITACAO URBANA
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701 i
TERMINO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE LUIZLANDIA
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701 i IR Í
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701 | [
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES DA REGIAO
SANTA LUZIA, OLHOS DAGUA, ESPIRITO SANTO E MALHADINHÃ (AUDIENCIA PUBLICA)
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA SEDE MUNICIPAL
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E GROTAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICIPIO
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
[CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA CRUZ
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
CONSTRUCAO ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM DIVERSAS LOCALIDADES
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
ICANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA GROTA
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
[CONSTRUCAO ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, CONTROLE DO TRAFEGO URBANO - AUDIENCIA PU
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
CONCLUSÃO DE OBRAS DA AVENIDA HORÁCIO CAIXETA - AUDIENCIA
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS PUBLICAS
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/INFRA-ESTRUTURA URBANA RECURSOS - NOVO SOMMA
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO MEIO FIO E SARGETAS)
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
ICONSTRUCAO/AMPLIACAO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (AUDIENCIA PUBLICA)
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
[CONSTRUÇÃO DA PONTE DA EXTREMA E BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO,
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
ICONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAATINGA
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
CONSTRUÇÃO DA PONTE GAMELEIRINHA
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
[CONSTRUCAO DE PONTES E MATA-BURROS (AUCIENCIA PUBLICA)
VIAS URBANAS, ESTRADAS VÍCINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO TREVO BR 040
FINANCEIRA
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA
FINANCEIRA
100%
2.009
26%
100.000,00
25%
50.000,00
27%
1.000.000,00
TOTAL
100%]
385.000,00
100%|
480.000,00
160.000,00
2
15%
240.000,00
100%
100.000,00
25%
180.000,00
7%
200.000,00
25%
20%
15.000,00
20%
300.000,00
50%
657.150,00
19%
120.000,00
7
45.000,00
450.000,00
25%
30%
900.000,00
25%
160.000,00
15.000,00
25%
250.000,00
850.000,00
450.000,00
25%
250.000,00
30%
900.000,00
25%
160.000,00,
25%
250.000,00
21%
1.000.000,00
24%
150.000,00
160.000,00
ES
2.970.000,00
100%
100%]
100%,
100.000,00
100%
930.000,00.
100%
3.000.000,00
100%
640.000,00
100%
60.000,00
100%
300.000,00
100%,
1.000.000,00
100%,
907.150,00
| arms]
4.720.000,00
100%
1
1
1
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS ' .
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 À 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS - CODIGO 2601
AQUISICAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, CAMINHOES, PATROL
TOTAL PROGRAMA 1501
TOTAL PROGRAMA 1601
TOTAL PROGRAMA 1701
TOTAL PROGRAMA 2601
TOTAL FUNÇAO 15
TOTAL FUNÇÃO 18
TOTAL FUNÇÃO 17
TOTAL FUNÇAO 26
AIS
a
AS GE
TOTAL SUB FUNÇAO - 451 - Infra Estrutura Urbana
TOTAL SUB FUNÇAO - 452 - Serviços Urbanas
TOTAL SUB FUNÇAO - 481 - Habltações Rural
TOTAL SUB FUNÇÃO - 482 - Habitações Urbana
TOTAL SUB FUNÇAO - 511 - Saneamento Básico Rural
TOTAL SUB FUNÇAO - 512 - Saneamento Básico Urbano
TOTAL SUB FUNÇAO - 541 - Preservação e Conservação Ambiental
TOTAL SUB FUNÇAO - 782 - Transportes Rodoviários
STADO DE MI
Z:
Ra
META FISICA
FINANCEIRA
8.933.000,00
465.000,00
28.790.000,00
9.362.150,00
240.000,00 300.000,00.
13.200.150,00
465.000,00
26.790.000,00
2.375.000,00
8.062.150,00
5.138.000,00
80.000,00
385.000,00
680.000,00
26.110.000,00
720.000,00
2.375.000,00
26%
2.009 | TOTAL
100%,
300.000,00 | 1.140.000,00
, ) A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
TOTAL SUB-FUNÇÃO 544 - Recuperação de Areas Degradadas : 110.000,00
emma Icos
PRODUTO PROJETO
ed PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 META FISICA Do ar 100%
al AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AMBIENTAL [FINANCEIRA 150.000,00 | ssogaooo|
Em PROTECÃO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CÓDIGO 1801 META FISICA E: 25% 100%]
O OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO . 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 | eococmça]
PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 44% — 22% 20% 100%
vet PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUIOS, EIA/RIMA es
O ATERRO SANITÁRIO 280.000,00. 89.000,00 139.000,00 130.330,00 638.330,00
wo PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 META FISICA 25% 25% 25% 25% 100% .
eo! REVITALIZAÇÃO E AMENIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO LIXAO DO MUNICIPIO FINANCEIRA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00. | coocse! “
Ed g PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 25% 25% 25% 25% rem
[ea] FUNCIONAMENTO DA USINA DE COMPOSTAGEM (AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS, .
ES QÚ MANUTENÇAO FINANCEIRA 180.000,00 180.000,00 180.000,00, 180.000,00 720.000,00
[99] PROTECÃO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 META FÍSICA 100% 100%
jul aço CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA AMBIENTAL FINANCEIRA 21.000,00 | mo]
« E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 META FISICA 70% 30% r | isso]
Bu = CONSTRUÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA E CASA DO VIGIA DO HORTO FLORESTAL FINANCEIRA 130.000,00 56.000,00. A 186.000,00
je 6] PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 e mm FISICA 25% 25% 25% 25% | eos]
Q a OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA CACHOEIRA DO GARIMPO/CONSTRUÇÃO PARQUE ECOLOGICO FINANCEIRA 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 640.000,00
PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 META FISICA 100% 100%
pet o LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DO GARIMPO - LICENÇA DE INSTALAÇÃO FINANCEIRA o
A = PROTECÃO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - CODIGO 1801 META FISICA 18% | oe]
a) fem PROTECAO/RECUPERACAO BACIA HIDROGRÁFICA E NASCENTES DOS RIOS ;AUDIENCIA PU FINANCEIRA . 20.000,00 110.000,00
a PROTECAO DO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA - GODIGO 1801 30% 30% 100%
z IMPLANTACAO VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL E VIVEIRO DE MUDAS NOS DISTRITOS 20.000,00 20.000,00 | como]
TOTAL PROGRAMA 1801 11.260.330,00
s TOTAL FUNCAO 18 - Gestão Amblental 11.980.330,00
TOTAL SUB-FUNÇÃO 641 - Preservação e Conservação Amblental 11.084.330,00
jam) TOTAL SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental 66.000,00
fere
E
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Ed
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EFIRO
E!
-
i
DE JOÃO Pi
S GERAIS
=
=
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Eu
a
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NEENA
ESTADO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
PRODUTO
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
ATIVIDADES GERAIS AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICKUP E VEICULO DE PASSAGEIRO PARA APOIO À SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES, MAQUINAS E IMPLEM AGRICRICOLAS)
CA)
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO REGIAO SANTA LUZIA,
OLHOS DAGUA, ESPIRITO SANTO E MALHADINHA (AUDIENCIA PUBLICA)
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
FOMENTO A PROGRAMAS DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGRICOLAS (AGRICULTURA ORGÂNICA,
SIVILCUTURA, FRUTICULTURA, HORTIFRUTIJANEIROS)
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICIPIO (AUDIENCIA PUBLICA)
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA DE BIODIESEL E FOMENTO Ão PROGRAMA BIODIESEL
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001 ;
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA (AUDIENCIA resuea |
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001 ! ||
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RúRaL DAS COMUNIDADES, VEREDAS,
LUIZLANDIA, SÃO SEBASTIÃO, ALMAS, TAUA, MALHADA BONITA. (AUIRENCIA PUBLICA)
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001 i
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA RURAL I
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001 ! |
IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS NOS ASSENTAMENTOS.
SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO - CODIGO 1701
PERFURAÇÃOYEQUIPTO DE POÇOS ARTESIANOS
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
CRIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - CEASA NOROESTE
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
ATIVIDADE GERAIS PECUARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL - CODIGO 2001
PSICULTURA, PEQUENOS ANIMAIS)
TOTAL PROGRAMA 2001
TOTAL FUNCAO 20 - Agricultura
FOMENTO A PROGRAMAS DE INCENTIVO A ATIVIDADES DA PECUÁRIA (PROGRAMA FRANGO CAIPIRA,
ATIVIDADE
PROJETO
META FISICA
FINANCEIRA
META FISICA
A FINANCEIRA
META FISICA
P FINANCEIRA
META FISICA
P FINANCEIRA
META FISICA
P FINANCEIRA
META FISICA
A FINANCEIRA
META FISICA
META FISICA
P FINANCEIRA
META FISICA
Pp |FINANCEIRA
META FÍSICA
P |FINANCEIRA
META FISICA
Pp |FINANCEIRA
META FISICA
A FINANCEIRA
5.210.000,00
326.500,00 350.000,00
21% 24%
53.500,00 60.000,00
= 1
75.000,00
7
120.000,00
1
120.000,00
25% 25%
105.000,00 105.000,00,
25% 725%
50.000,00 50.000,00
12% 29%
60.000,00 150.000,00
30%
120.000,00
25% 25%
30.000,00 30.000,00
5.210.000,00
25%
105.000,00
2. 00 | ra
100%
350. 00000 1.376.500,00
28%: 100%
70.000,00 253.500, E
100.000, É
1
120.000,00 240.000, E
120.000,00
25% TOO
405.000,00 | 420.000,90
7 25% 100%] -
10.000,00 40.000,00
25% 100%
50.000,00 | 200.000,00
——
100%]
so. soda o
150. ooo 510. E
25%
240.000,00
60.000,00
25% 100%]
50.000,00 200.000,00
E 7
590.000,00 | 500.000,00
28% 100%
110.000,00 400.000,00
25%, 100%.
30.000,00 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO- MINAS GERAIS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2006 A 2009
PROGRAMAS FINALISTICOS
TOTAL SUB FUNCAO 601 - Promoção da produção Vegetal 2.986.500,00
TOTAL SUB FUNCAO 602 - Promoção da Produção Animal 520.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 605 - Abastecimento 840.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 606 - Extensão Rural 600.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 693 - Comercio Exterior 253.500,00
EE OE
COMER NM EEVIMI
ACAO
t PRODUTO i l
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201
& IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO (AUDIENCIA PUBLICA)
= GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 : META FÍSICA 1 1
x IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE FABRICA DE FARINHA | | 1 P FINANCEIRA 80.000,00. i [E 80.000,00
[a] GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 | 100%!
Q ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO A PEQUENAS EMPRESAS É INDUSTRIAS PARA INSTALAÇÃO NO |
o MUNICIPIO Hi ' | í I 200.000,00 do
< GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 Ee META FISICA | sos]
£ ATIVIDADE GERAIS DE FOMENTO AO TURISMO fi ! A FINANCEIRA 110.000,00
= GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 i | 100%.
+S IMPLANTAÇÃO/MANUTENCAO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE L i A 12.000,00
A GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 RR META FISICA | opel
FORTALECIMENTO DO POLO TURÍSTICO DE CAATINGA (AUDIENCIA PUBLICA) - A FINANCEIRA 30.000,00
S GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 META FISICA 12% 29% 29% 29% | sono
A ATIVIDADE GERAIS DE PROMOCAO AO COMERCIO A FINANCEIRA 20.000,00 50.000,00, 50.000,00 50.000,00 170.000,00
Em GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO- CODIGO 2201 META FÍSICA 25% 25% 25% - 25% 100%
Fá! MANUTENÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS LIVRES A FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 | opa
TOTAL PROGRAMA 2201 2.682.000,00
TOTAL FUNÇÃO 22 - Industria 2.280.000,00
TOTAL FUNCAO 23 - Comercio e Serviços 402.000,00
TOTAL SUB FUNÇÃO 681 - Promoção Industrial 2.280.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 691 - Promoção Comercial 152.000,00 .
TOTAL SUB FUNCAO 698 - Turismo 250.000,00
EFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
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