norma nº 1158/2004

y PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.158/2604
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DAR
DENOMINAÇÃO AS SALAS DE AULA DA ESCOLA
MUNICIPAL “FREI PATRÍCIO”, DO DISTRITO DE
OLHOS D'ÁGUA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinie
Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a dar
denominação a 09nove) salas de aula da Escola Municipal “Frei Patrício”, localizada
no Distrito de Olhos D" Água do Oeste, neste Município.
Art. 2º - As salas de aula que receberão denominação, bem
como as pessoas homenageadas, são as seguintes: Sala 01- José Geraldo dos Reis,
“Zé Carvalho”; Sala 02- Cecília Eulália Borba Silva; Sala 03- Valdira Sabino dos
Santos Silva; Sala 04- Maristela Xavier de Jesus, “Dona Estela”; Sala US. Maria
Rita de Oliveira, “Mariquita”; Sala 06- Enilsa de Sales Dornelas; Sala 07- Gleice
Alves Pereira; Sala 08 — Carmélia Soares de Almeida; Sala 09- Sebastiaga
Francisca Farias de Soares, “Tia Aninha”,
Art. 3º - Para fazer face às despesas oriundas desta Lei, fica
o Executivo Municipal autorizado a, se necessário, abrir créditos especiais ou
suplementares, dentro do orçamento vigente.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro, 22 de Junho de
2004.
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Antônio Geraldo Cardoso
Prefeito Municipal