| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1991 / 2016 |
| Date | 2016-12-23 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PARTE II |
| native_id | 149 |
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UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO 02 ol 01 Na 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO .01 -01.01 01 01.031 01.031.0101 01.031.0101.21101 4.4.90.51.00 01.031.0101.1102 4.4.90.52.00 01.032.0101.2201 3.1.90.04.00 3.1.90 3.1.90.1 3.1.90. 3.1.90. 3.1.91. 3.3.50 3.3.90 3.3.90.2 3.3.90. 3.3.90. 3.3.80. 3.3.90. 3.3.90. «11 13 .43 .14 35. 36 39 47 91 .00 .00 -00 -00 .00 .00 .00 .00 fofo) -00 -00 .00 -00 PODER LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO Legislativa AÇÃO LEGISLATIVA ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA MINICIPAL 1 Obras e Instalações 21.00.00 Recursos Ordinários AQUISICAO DE EQUIPTO/MATERIAL PERMANENTE 2 Equipamento e Material Permanente 1.00.00 Recursos Ordinários MANUTENÇAO ATIVIDADES GERAIS CÂMARA 3 Contratação por Tempo Determinado 12.00.00 Recursos Ordinários 4 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.00.009 Recursos Ordinários 5 Obrigações Patronais 1.00.00 Recursos Ordinários 6 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.00.00 Recursos Ordinários 7 Sentenças Judiciais 1.00.00 Recursos Ordinários 8 Obrigações Patronais RPPS 1.00.00 Recursos Ordinários 9 Subvenções Sociais 21.00.00 Recursos Ordinários 10 Diárias - Pessoal Civil 1.00.00 Recursos Ordinários 11 Material de Consumo 1.00.00 Recursos Ordinários 12 Serviços de Consultoria 11.00.00 Recursos Ordinários 13 Outros Serviços Terceiros- Pessça Física 1.00.00 Recursos Ordinários 14 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.00.00 Recursos Ordinários 15 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.00.00 Recursos Ordinários 16 Sentenças Judiciais 21.00.00 Recursos Ordinários Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - 4.921.081,32 4.921.081.32 4.921.081.32 » -921.081.52 -.921.081.32 .920.981.32 500.00 800.00 500.00 140.000.00 149.000.00 140.000.00 3.455.581.32 40.000.00 40.000.00 1.510.756.96 1.510.756.96 504.000.00 504.000.00 100.00 100.00 100.00 100.00 ES » 65.000.00 65.000.00 100.00 100.00 100.00 100.00 411.000.00 411.000.00 8.000.00 8.000.00 15.000.00 15.000.00 477.124,36 477.124,36 4.000.00 4.000.00 100.00 100.00 memoryêmemory . com.br UF: MINAS GERAIS ; MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO oras “ ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.52.00 17 Despesas de Exercícios Anteriores 00.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.00 3.3.90.93.00 18 Indenizações e Restituições 420.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 420.000.00 3.1.90.94.00 893 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.00 21.00.00 Recursos Ordinários 100.00 01.031.0101.2204 SUBSIDIO DE VEREADORES 2.324.900.00 3.1.90.11.00 19 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.324.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.324.900.00 01.031.0102 PROG ASSISTENCIA SAUDE SERV.LEGIS 100.00 01.031.0102.2211 MANUT PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO 100.00 3.3.90.39.00 20 Outros Serv. Terceixos - Pessoa Jurídica 100.00 21.00.00 Recursos Ordinários 100.00 o PODER EXECUTIVO 103.603.627.6 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 1.640.550.00 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 1.640.550.00 0a Administracao 1.640.550.00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.640.550.00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 661.780.00 04.122.0401.2004 DESPESAS C/RECSP. HOSPED.HOMENAG. FESTIV 11.080.00 3.3.90.30.00 21 Material de Consumo 3.080.00 12.00.00 Recursos Ordinários 3.080.00 3.3.90.31.00 22 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.0900.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.36.00 23 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 24 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 04.122.0401.2005 DESP. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/ OFICIAL 650.700.00 So 3.3.90.36.00 25 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 26 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 650.000.00 3.3.90.47.00 27 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00 1.00.00 Recursos Ordinárics 200.00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 978.770.00 04.122.0402.2002 MANUT.ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO 530.500.00 3.1.90.11.00 29 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 140.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 140.000.00 3.1.90.13.00 30 Obrigações Patronais 82.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 82.300.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2125-6388 - memoryêmemory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.REÇURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.94. 3.1.91.13. 3.3.90.14. 3.3.90.30. 3.3.90.35. 3.3.90.36. 3.3.90.39. 3.3.90.47. 3.3.90.93 ES ES «90.52. oo 0 oo [o ÃO) -00 fofo] fogo) fojo) fogo) .00 oo 04.122.0402.2003 3.1.90.11. -1.90.13 “ 3.1.90.94 3.1.912.13 3.3.90.14 3.3.90.30. 3.3.90.33. 3.3.90.36. 3.3.90.39. joio) .00 .00 -00 .00 joio) fofo) foÃo) fofo) 31 21.00.00 32 1.00.00 33 1.00.00 34 1.00.00 35 1.00.00 36 1.00.00 37 1.00.00 38 1.00.006 39 Z.00.00 40 1.00.00 41 1.00.00 42 21.00.00 43 1.00.00 44 1.00.00 45 1.00.00 46 1.00.00 47 1.00.00 48 11.00.00 49 21.00.00 so 1.00.00 Memory Informática 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2017 AUTORIZADO Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Serviços de Consultoria Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinárics Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinérios Indenizações e Restituições Recursos Ordinários Eçguipamento e Material Permanente Recursos Ordinários MANUT.SEC.GERAL E ASSESSORIA DO GABINETE Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 3.300.00 3.300.00 5.500.00 5.500.00 13.200.00 13.200.00 66.000.00 65.000.00 1.000.00 1.000.00 180.000.00 180.000.00 2.000.00 1.000.00 33.000.00 33.000.00 300.00 300.00 500.00 500.00 4.400.00 4.400.00 18.670.00 10.000.00 10.000.00 2.150.00 2.150.00 1.100.900 1.100.00 1.320.00 1.320.00 500.00 500.00 1.000.00 1.000.00 500.00 500.00 1.000.00 1.000.00 1.100.00 1.100.00 memoryememory. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 04.122.0402.2596 3.1.90.11.00 04.122.0402.2597 3.1.980.11.00 04.122.0402.2598 3.1.90.11.00 02.02 02.02.02 04 04.122 A 04.121.0404 04.121.0404.2457 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 wu us 80.14.00 tu to -90.30.00 Ns 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 04.121.0404.2598 3.1.90.11.00 02.03.03 51 52 53 54 55 s6 57 58 ss 60 61 62 63 64 1 1 1 1 1 1 1 1 14 -00.00 «00.00 «00.00 -00.00 «00.00 -00.00 .00.00 -00.00 -00.00 00.00 -00.00 -00.00 -00.00 .00.00 SUBSIDIO DO PREFEITO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Recursos Ordinários SUBSÍDIO DO VICE PREFEITO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Administracao PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PLANEJ. ORCAM CONTROLE GESTAO MANUTENCAO ATIV.SECRETARIA PLANEJAMENTO Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinárics Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinérics Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- ?2essoal Civil Recursos Ordinários PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA Administracao Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - ME - (0Xx) (31) 2126-6388 — 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2017 AUTORIZADO 221.100.00 221.100.00 221.100.00 110.500.00 110.500.00 110.500.00 98.000.00 98.000.00 $8.000.00 440.460.00 440.460.00 440.460.00 440.460.00 440.460.00 342.460.00 2.000.00 2.000.00 230.000.00 230.000.00 22.560.00 22.560.00 1.000.00 1.000.00 28.580.00 28.580.00 500.00 500.00 5.500.900 5.500.00 <0.000.00 40.000.00 8.800.00 8.800.00 3.520.00 3.520.00 98.000.00 98.000.00 98.000.00 310.450.00 310.450.00 310.450.00 memoryememory. com.br UF: MIMAS GERAIS 02 02 15 dez 2016 15:27 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 5 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 310.450.00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVIRNO 310.450.00 04.122.0401.2008 MANUT.ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA 310.450.00 3.1.90.11.00 68 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 235.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 235.000.00 3.1.90.23.00 69 Obrigações Patronais 321.250.00 1.00.00 Recursos Ordinários 31.250.00 3.1.90.16.00 70 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.94.00 91 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000.060 21.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 3.1.91.13.00 72 Obrigações Patronais RPPS 16.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.200.00 3.3.90.14.00 73 Diárias - Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 74 Material de Consumo 2.000.900 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.33.00 75 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 21.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 76 Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 14.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 24.500.00 3.3.90.39.00 77 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordirários 2.000.00 4.4.90.52.00 78 Equipamento e Material Fermanente 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 -04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.541.060.00 «04.04 SECRETARIA MUNICIZAL DE ADMINISTRACAO 3.541.060.00 04 Administracao 3.541.060.00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.541.060.00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 894.600.00 04.122.0401.2015 MANUT.CONTRIBUICOES PARA AMNOR 132.000.00 3.3.40.41.00 79 Contribuições 132.000.00 21.00.00 Recursos Ordinérios 132.000.00 04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES PARA CNM 15.400.00 3.3.40.41.00 80 Contribuições 15.400.00 21.00.00 Recursos Ordinários 15.400.00 04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES PARA AMM 26.500.00 3.3.40.41.00 81 Contribuições 26.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 26.500.00 04.122.0401.2159 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO RECURSOS HUMANOS 207.500.00 3.1.90.11.00 82 vencimentos e Vant. Fixas- Fessoal Civil 175.200.00 Memory Informética Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 — memoryGmemory . com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 6 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 175.200.00 3.2.90.13.00 83 Obrigações Patronais +.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 3.1.91.13.00 8a Obrigações Patronais RPPS 27.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 27.800.00 3.3.90.30.00 8s Material de Consumo 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 04.122.0401.2160 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO MATERIAL/PATRIMONI 428.200.00 3.1.90.04.00 86 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.1.90.11.00 87 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 358.000.00 1.00.00 Recursos Ordinéários 358.000.00 3.1.90.13.00 38 Obrigações Patronais 17.500.00 N 1.00.00 Recursos Ordinérios 17.500.00 T 3.1.90.16.00 89 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.94.00 90 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.200.00 3.1.92.13.00 92 Obrigações Patronais RPPS 42.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 42.300.00 3.3.90.30.00 92 Material de Consumo 1.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 93 , Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.00 21.00.00 Recursos Ordinários 1.200.00 04.122.0401.2209 CONTRIBUIÇÃO ASSOC. COMUNITÁRIA SHALON 20.000.00 3.3.50.41.00 1028 Contribuições 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 04.122.0401.2672 CONTRIB. ASSOC. MORADORES B. ÁGUA LIMPA 30.000.00 3.3.50.41.00 1027 Contribuições 30.000.09 “o 1.00.00 Recursos Ordinéários 30.000.00 04.122.0401.2685 CONTRIBUIÇÃO PARA PROERD 15.000.00 3.3.50.41.00 2029 Contribuições 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 04.122.0401.2717 CONTRIBUIÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA AVANÇAR 20.000.00 3.3.50.41.00 1030 Contribuições 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 2.646.460.00 04.122.0402.2009 MANUT.ATIV. SECRET. MUNIC.ADMINISTRACAO 2.443.600.00 3.1.90.04.00 94 Contratação por Tempo Determinado 12.100.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.100.00 3.1.90.11.00 ss Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5$2.300.00 Memory Informética Ltda - Belo Horizonte - MG - (0xx) (31) 2126-6382 - memoryememory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 15 dez 2016 15:27 71.02.00 4.4.90.52.00 355 1.02.00 3.3.90.34.00 972 1.02.00 10.302.1003.2188 3.1.90.04.00 964 1.02.00 3.1.90.13.00 965 1.02.00 3.1.90.11.00 966 1.02.00 3.1.92.13.00 967 N 1.02.00 3.3.90.30.00 968 1.02.00 3.3.90.39.00 969 1.02.00 4.4.90.52.00 970 1.02.00 3.3.90.34.00 973 1.02.00 10.303 10.303.1003 10.303.1003.1378 4.4.90.51.00 963 2.02.00 10.303.1003.2041 3.3.90.30.00 357 o 1.02.00 10.304 10.304.1004 10.304.1004.2040 3.1.90.04.00 358 21.02.00 3.1.90.11.00 359 1.02.00 3.1.90.13.00 360 1.02.00 3.1.90.16.00 362 1.02.00 Memory Informática Ltda - FOLHA: 24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.00 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 600.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 600.000.00 MANUT. UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA I 2.993.600.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00 Obrigações Patrorais 4.200.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.200.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Fessoal Civil 1.500.000.00 Recurscs Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500.000.00 Obrigações Patronais RPPS 267.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 267.000.00 Material de Consumo 430.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 490.009.00 Cutros Serv. Terceiros - Pessoz Jurídica 260.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 260.000.00 Equipamento e Material Permanente 120.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 120.000.00 Cutras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 332.400.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 332.400.00 Suporte Profilatico e Terapeutico 300.000.00 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 300.000.00 CONSTR.EQUIPTO FARMÁCIA DE TODOS 50.000.00 Obras e Instalações 30.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000.00 DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÉCIA BÁSICA 250.000.00 Material de Consumo 250.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 250.000.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 251.950.00 PROG VISILANCIA EM SAUDE 291.950.00 MAN.ATIV.VIG. SANITARIA MUNIC. REC.PRO 291.950.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 195.000.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 195.000.00 Obrigações Patronais 8.500.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.500.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 8.200.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 8.200.00 Belo Horizonte - MG - (0X%) (31) 2126-6388 - memoryememory. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 25 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.91.13.00 362 Obrigações Patronais RPPS 32.600.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 32.600.00 3.3.90.30.09 363 Material de Consumo 30.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 30.000.00 3.3.90.39.09 364 Outros Serv. Terceiros - Pessca Jurídica 6.000.00 21.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 6.000.00 4.4.90.52.09 365 Equipamento e Material Permanente 1.650.00 21.02.00 Recursos Próprios - saúde mínimo 15% 1.650.00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 656.200.00 10.305.1004 PROG VIGILANCIA EM SAUDE 656.200.00 10.305.1004.2106 MANUT. ATIVIDADE DE EPIDEMIOLOGIA REC.PR 656.200.00 3.1.90.04.09 366 Contratação por Tempo Determinado 185.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 185.000.00 no 3.1.90.11.09 367 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000.00 2.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 180.000.00 3.1.90.13.00 368 Obrigações Patronais 62.300.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 62.300.00 3.1.90.16.00 369 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.850.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.850.00 3.1.90.94.00 370 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.310.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.310.00 3.1.91.13.00 371 Obrigações Patronais RPPS 36.400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 36.400.00 3.3.90.30.00 372 Material de Consumo 86.200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 86.200.00 3.3.90.36.00 373 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 25.000.00 3.3.90.39.00 374 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 72.440.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 72.440.00 No 3.3.90.47.00 375 Obrigações Tributárias e Cortributivas 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 4.4.90.52.00 376 Equipamento e Material Permanente 2.200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.200.00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 13.555.600.00 10 Saude 13.555.600.00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 6.250.400.00 10.301.2002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 6.250.400.00 10.301.1002.1362 CONSTRUÇÃO UBS AV. DONA ZICA 1.210.000.00 4.4.90.51.00 916 Obras e Instalações 1.210.000.00 1.23.00 Transf. Convênios Vinculados à Saúde 1.210.000.00 10.301.1002.2118 MANUTENCAO ATIVIDADADE SAUDE RECURSO PAB 1.400.000.00 Memory Informética Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (21) 2126-6388 - memoryêmemory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.11.00 377 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.91.13.00 378 Obrigações Patronais RPPS 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.30.0€ 379 Material de Consumo 1.45.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.39.00 380 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.48.00 381 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.90.16.00 868 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.301.1002.2120 MANUT. PROGRAMA SAUDE FAMILIA RECURS SUS 3.1.90.04.00 382 Contratação por Tempo Determinado 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.90.11.00 383 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.90.23.00 384 Obrigações Patronais 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.91.13.00 385 Obrigações Patronais RPPS 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.36.C0 386 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Arenção Básica 3.3.90.39.00 387 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.47.00 388 Obrigações Tributérias e Contributivas 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.90.16.00 869 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.34.00 943 Outras Desp. Pes. Dec.Cont Terceirização 21.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.301.1002.2123 MANUTEN. SERVIÇO SAUDE RECURSO SUS PACS 3.1.90.04.00 389 Contratação por Tempo Determinado 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.90.71.00 390 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.36.00 391 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.1.90.16.00 870 Outras Despesas Variáveis -Fessoal Civil 1.48.06 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 3.3.90.47.00 883 Obrigações Tributárias e Contributivas Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 AUTORIZADO 600.000.00 600.000.00 113.200.00 113.200.00 400.000.00 400.000.00 138.800.00 188.800.00 48.000.00 48.000.00 50.000.00 50.000.00 760.000.00 30.000.00 30.000.00 115.000.00 115.000.00 6.500.00 6.500.00 23.700.00 23.700.00 266.800.90 266.800.00 125.000.00 125.000.00 58.000.00 58.000.00 10.000.00 10.000.00 125.000.00 125.000.00 1.382.000.00 20.000.00 10.000.00 330.000.00 330.000.00 995.000.00 9295.000.00 2.000.00 2.000.00 30.000.00 memoryenemoxy. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA 15 dez 2016 15:27 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.1.90.13.00 10.301.1002.2623 3.1.90.04.00 3.3.90.36.00 3.1.90.16.0€ 10.301.1002.2626 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.80.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 10.301.1002.2640 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 4.4.90.52.00 10.301.1002.2697 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 10.301.1002.2698 3.3.90.30.00 10.302 FOLHA: 27 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 11.48.00 Transf Recursos do SUS p/ Atenção Básica] 30.000.00 884 Obrigações Patronais 15.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Rásica 15.000.00 MANUTENÇAO PRGRAMA DE SAÚDE NASF 250.000.00 395 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 6.000.00 397 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 243.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 243.000.00 871 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 1.48.00 Transf. Recursos do SUS p/ atenção Básica 1.000.00 MANUTENÇÃO PROGRAMA PMAQ 600.000.00 399 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 10.000.00 401 Obrigações Patronais 2.100.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 2.100.009 403 Material de Consumo 400.000,00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 409.000.00 404 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 75.0600.00 21.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 75.000.00 405 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 56.000.00 406 Equipamento e Material Permanente 56.900.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 56.900.00 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 248.400.00 407 Contratação por Tempo Determinado 190.000.00 1.48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 190.000.00 a08 Obrigações Patronais 40.000.00 21.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 40.000.00 409 Equipamento = Materia) Permanente 18.400.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 18.400.00 COFINANCIAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 350.000.00 932 Material de Consumo 300.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 300.000.00 933 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 30.000.00 934 Equipamento e Material Permanente 20.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 20.000.00 MANUTENÇÃO PROGRAMA PROMOÇÃO DA SAÚDE 50.000.00 942 Material de Consumo 50.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 50.000.00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.289.200.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memoryêmemory.com.br UF: MINAS GERAIS N 15 dez 2016 15:27 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA roma ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.302.1002 PROGRAMA ATENDIMENTO SAUDE 1.330.200.00 10.302.1002.2132 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE APAC 345.000.00 3.1.90.11.00 420 Vencimentos e Vant. Fixas- Fessoal Civil 100.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 100.000.00 3.1.91.13.00 422 Obrigações Patronais RPPS 17.500.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. MEd. Alta C.Amb.Hosp. 17.500.00 3.3.90.30.00 423 Material de Consumo 150.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 150.000.00 3.3.90.39.00 424 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica €7.500.00 21.45.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 47.500.00 4.4.90.52.00 950 Equipamento e Material Permanente 30.000.00 21.45.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 30.000.00 10.302.1002.2699 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE MAC 985.200.00 no 3.1.90.11.00 gas Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 74.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 74.000.00 3.1.92.13.00 945 Obrigações Patronais RPPS 12.500.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Bosp. 12.500.00 3.3.90.30.00 946 Material de Consumo 50.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 50.000.00 3.2.90.33.00 947 Passagens e Despesas com Locomoção 200.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 200.000.00 3.3.90.39.00 gas Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 350.000.00 3.3.90.48.00 949 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 298.700.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 298.700.00 10.302.1003 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 4.959.000.00 210.302.1003.2127 MANUTENÇÃO HOSPITAL RECURSOS SUS 1.600.000.00 3.1.90.04.00 425 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 10.000.00 Ne 3.1.90.12.00 426 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 870.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 870.000.00 3.1.90.13.00 427 Obrigações Patronais 2.100.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 2.100.00 3.1.90.16.00 428 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 20.000.00 3.1.90.94.00 429 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 5.000.00 3.1.981.13.00 430 Obrigações Patronais RPPS 154.860.00 1.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 154.860.00 3.3.90.30.00 431 Material de Consumo 301.040.00 21.49.00 Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. 301.040.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0X) (31) 2126-6388 - memoryômemory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2017 cóDIco DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.36.00 3.3.80.39.00 4.4.90.52.00 10.302.2003.2133 4.4.90.52.00 -.3.90.39. oo 10.302.1003.2188 3 -1.90.04. -1.90.11. -1.80.13 -1.90.16. -1.91.13. .3.90.30. -3.90.39. .4.90.52, oc fofo) -00 oo 0 - 1003.2601 -3.90.39. [o do) 10.302.1003.2641 3 ES tu .1.91.13, .4.90.52. -1.90.16. -1.90.22. -80.30. 00 oc (são) [oÃo) 00 432 434 925 936 436 437 438 438 441 442 951 878 879 929 Mamoxy Informática Lcda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 1.49.00 1.49.00 1.49.00 1.55.00 1.55.00 1.52.00 1.52.00 1.52.00 1.52.00 1.52.00 1.52.00 1.52.00 1.52.00 11.48.00 11.55.00 1.55.00 21.55.00 11.55.00 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Outros Serv. Terceiros - Zessoa Jurídica Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Equipamento e Material Permanente Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. MANUT. TÊRMO DE COMPRO. GESTÃO PRO-HOSP Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde MANUT. UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA I Contratação vor Tempo Determinado Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Recursos SUS para Sestão do SUS Obrigações Patronais Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Obrigações Patronais RPPS Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Material de Consumo Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE FAEC Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. MANUTENÇÃO PROGRAMA PRO URGE Obrigações Patronais RPPS Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Material de Consumo Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Outras Despesas Variáveis -Pessosl Civil Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil AUTORIZADO 1.000.00 1.000.00 136.000.00 138.000.00 100.000.00 100.000.00 125.000.00 62.500.00 62.500.00 62.500.00 62.500.00 2.580.000.00 25.000.00 25.000.09 450.000.00 450.000.00 5.400.060 5.400.00 3.500.00 3.500.00 80.720.00 80.720.00 $50.000.00 250.000.00 820.000.00 820.000.00 245.380.00 245.380.00 204.000.00 204.000.00 204.000.00 450.000.00 64.000.00 64.000.00 14.000.00 14.000.00 20.000.00 10.000.00 2.000.00 2.000.09 360.000.00 memorvememory. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 10.303 10.303.1003 10.303.1003.20€1 3.3.90.30.00 10.303.1003.2700 3.3.90.36.00 10.304 10.304.1004 10.304.1004.2121 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 19.304.1004.2702 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 10.304.1004.2703 3.1.90.04.00 uu ta -90.13.00 3.3.980.30.00 1 » w S a [ny .00 10.305 10.305.1004 10.305.1004.2122 3.1.90.11.09 938 952 940 959 562 955 958 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 1.55.00 1.51.00 1.55.00 21.50.00 1.50.00 1.50.00 1.55.00 1.55.00 21.55.00 1.55.00 11.55.00 1.55.00 1.55.00 1.50.00 ORÇAMENTO 2047 AUTORIZADO Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Suporte Profilatico e Terapeutico ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN DISTRIB. MEDICAMENTOS /FARMÁCIA BÁSICA Material de Consumo Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROG VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Material de Consumo Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde AÇÕES VIG. EPIDEMIOLOGICA E SAÚDE AMBIEN Contratação por Tempo Determinado Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Obrigações Patronais Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Material de Consumo Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA RECURSOS SES Contratação por Tempo Determinado Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Obrigações Patronais Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Material de Corsumo Transf. Recursos Fundo Estadual ds Saúde Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROG VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil rransf. Recursos SUS p/ Vigilência saúde 360.000.00 281.200.00 281.200.00 250.000.00 250.000.00 250.000.00 31.200.00 31.200.00 31.200.00 160.800.00 160.800.00 39.000.00 30.000.00 30.000.00 6.000.00 6€.000.00 3.000.00 3.000.00 81.200.00 40.000.00 40.000.00 8.400.00 8.400.00 16.400.00 16.400.00 16.400.00 16.400.00 40.600.00 20.000.00 20.000.00 4.200.00 4.200.00 8.200.00 8.200.00 8.200.00 8.200.00 574.000.00 574.000.00 124.800.00 30.000.00 30.000.00 - memoryememory.com.bi UF: MINAS GERAIS 15 dez 2016 15:27 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 3 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F - RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.91.13.00 455 Obrigações Fatronais RPPS | 5.350.00 12.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância saúde 5.350.00 3.3.90.30.00 456 Material de Consumo 50.000.00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 50.000.00 3.3.90.36.00 457 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.000.00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 15.000.00 3.3.90.35.90 458 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurícica 5.000.00 17.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.000.00 £.4.90.52.00 459 Equipamento e Material Permanente 18.000.00 21.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 18.000.00 3.3.90.47.00 882 Obrigações Tributárias e Contributivas 450.00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 450.00 10.305.1004.2141 REALIZAÇÃO CAMPANHA VACINAÇÃO 32.200.00 , 3.3.90.30.00 460 Material ãe Consumo 12.000.00 = 2.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 22.000.00 3.3.90.36.00 461 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.200.00 1.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 20.200.00 10.305.1004.2679 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE VETORIAL 100.000.00 3.1.90.04.00 ses Contratação por Tempo Determinado 30.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 30.000.00 3.3.90.30.00 8e8 Material de Consumo 53.700.00 21.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 53.700.00 3.3.90.39.00 8s0 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 10.000.00 3.1.90.13.00 953 Obrigações Patronais 6.3C0.00 1.55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde €.300.00 10.305.1004.2701 SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA - AGENTES COMUNIT 317.000.00 3.1.90.04.00 e54 Contratação por Tempo Determinado 317.000.00 12.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 317.000.00 2:08 SECRET.MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS 9.666.727.00 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS 9.666.727.00 12 Educacao 9.666.727.00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.279.180.00 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.180.00 12.122.0402.2113 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA. SEMEC 1.181.180.00 3.1.90.04.00 463 Contratação por Tempo Determinado 22.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 22.000.00 3.1.90.11.00 464 Vencimentos e Vant. Fixas- Fessoal Civil 715.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 715.000.00 3.1.90.13.00 265 Obrigações Patronais 44.110.00 11.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 44.110.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (21) 2126-6388 - memorvamemory.com.br tu to ES ES UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO 15 dez 2016 15:27 12.122.0402.2598 12.361 12.361.1202 22.361.1202.2060 FOLHA: 32 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.2.90.16.00 466 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 18.200.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 13.200.00 «90.94.00 467 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000.00 1.021.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 11.000.00 .92.13.00 468 Obrigações Patrcnais R>PS 114.400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 114.400.00 «90.14.00 459 Diárias - Pessoal Civil 16.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 16.500.00 -90.30.00 470 Material de Consumo 123.450.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 123.450.00 -90.33.00 471 Passagens e Despesas com Locomoção 550.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 550.00 -80.36.00 272 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 62.700.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 62.700.00 -90.39.00 473 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 49.500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 49.500.00 .890.47.00 474 Obrigações Tributárias e Cortributivas 220.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 220.00 -20.93.00 475 Indenizações e Restituições 550.00 1.01.00 Recurscs Próprios - Educação mínimo 25% 550.00 -90.52.00 476 Equipamento e Material Permanente 3.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.000.090 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 98.000.00 3.1.90.11.00 477 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 98.009.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 98.000.00 ENSINO FUNDAMENTAL 5.152.732.00 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.152.732.00 MANUT.ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.416.399.00 3.1.90.04.00 478 Contratação por Tempo Determinado 82.000.00 21.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 88.000.00 -90.11.0€ 479 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 705.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 705.000.00 «80.13.00 480 Obrigações Patronais 22.110.00 2.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 22,110.00 -90.16.09 481 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.500.00 21.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.500.00 -90.94.00 482 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000.00 21.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 30.000.00 -91.13.00 483 Obrigações Patronais RPPS 223.959.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 223.959.00 «90.14.00 484 Diárias - Pessoal Civil s50.00 Memory Informática Ltda - Pelo Horizonte - MG - (0X%) (31) 2126-6388 - memoryQmemoxry. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 33 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 550.00 3.3.96.30.C0 485 Material de Consumo 160.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 160.000.00 3.2.90.33.00 486 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.100.00 3.3.90.36.00 487 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.650.00 21.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 2.650.00 3.3.90.39.00 488 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 150.000.00 3.3.90.47.00 289 Obrigações Tributárias e Contributivas 330.00 1.02.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 330.00 4.4.90.51.00 490 Obras e Instalações 25.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 25.000.00 No 4.2.90.52.00 491 Equipamento e Material Permanente 3.200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.200.00 12.361.1202.2061 MANUTENÇAO REPAROS EM PREDIOS ESCOLARES 15.950.00 3.3.90.30.00 492 Material de Consumo 3.850.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.850.00 3.3.90.36.09 493 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2,100.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.100.00 3.3.90.39.00 494 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 11.009.00 12.361.1202.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 804.820.00 3.1.90.04.00 495 Contratação por Tempo Determinado 4.400.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.400.00 3.2.90.21.00 496 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 340.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 340.000.00 3.1.90.13.00 497 Obrigações Patronais 2.320.00 1.02.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.320.00 a 3.1.90,16.00 498 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 33.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 33.000.00 3.1.91.13.00 499 Obrigações Patronais RPPS 62.090.00 1.07.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 62.009.00 3.3.90.30.00 500 Material de Consumo 100.000.00 11.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 100.000.00 3.3.90.36.00 501 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.100.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.200.00 3.3.90.39.04 502 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 230.000.00 4.4.90.52.00 503 Equipamento e Material Permanente 33.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 33.000.00 Memoxy Informática Ltda - Belo Horizonte - 46 - (0xx) (31 2125-6388 memoryememory. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA ECEITA VALOR VALOR RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 15 dez 2016 14:58 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2017 DESPESA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 17.484,700,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 8.189.360.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.021.685,84 RECEITA DE SERVIÇOS 268.400.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 93.839,765.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.828.690.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.707.885.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.200.00 132.323.665.34 DEDUÇÕES DA RECEITA -12.766.171.00 119.557.494.84 SUBTOTAL Superavit do Orçamento Corrente RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 119.557.484.84 16.085.908.52 189.999.16 *LIENAÇÃO DE BENS 591,800.00 vo JANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.816.840.00 4.608.639.16 SUBTOTAL 20.694.547.68 TOTAL 124,166.134.00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 132.323.665.84 RECEITAS DE CAPITAL 4.608.639.16 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO TOTAL -12.786.171.00 124.166.134.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - Despesas Correntes Pesscal e Encargos Sociais Pesscal e Encargos Sociais - LO. Juros e Encargos da Divida Juros e Encargos da Divida - LO. Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes » LO. Superavit SUBTOTAL Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Amortização da Divida - |O. Reserva Contingência ou Reserva do SUBTOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL (0Xx) (31) 2126-6388 - VALOR VALOR 53.464.059.96 8.599.698.00 6.000.00 3.200,00 42.230.461.56 1.188.167.00 103.471.586.32 16.085.908.52 119,557.494.84 10,313.168.68 535.500.00 1.184.554.00 1.940.000,00 13.953,222.68 6.741.325.00 20.694.547.68 124,166.134.00 103.471.586.32 13.953.222.68 6,741.325.00 124.166.134.00 memoryomemoxy . com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES FOLHA: 4 E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2017 PONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR 1 RECEITAS CORRENTES 01-Legislativa 4.921.081.32 11 RECEITA TRIBUTÁRIA 17.464.700.00 04-Administracao 9.172.388.00 1.2 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 8.189.360.00 08-Assistencia Social 3.457.660.00 13 RECEITA PATRIMONIAL 3.021.685.84 09-Previdencia Social 8.957.300.00 14 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.00 10-Saude 37.761.860.00 1.5 RECEITA INDUSTRIAL 0.00 12-Educacao 24.834.372.00 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 268.400.00 13-Cultura 1.299.700.00 17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 93.839.765.00 15-Urbanismo 15.907.846.68 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.828.690.00 122.612.600.84 16-Habitacao 400.000.00 2 RECEITAS DE CAPITAL 17-Saneamento 279.900.00 24 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 199.999.16 18-Gestao Ambiental 127.800.00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 591.800.00 20-Agricuitura 432.850.00 Dem 23 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0.00 23-Cemercio e Servicos 156.700.00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.816.840.00 26-Transporte 3.432.410.00 25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.00 4.608.639.16 27-Desporto e Lazer 715.030.00 7 RECEITAS CORRENTES INTRA- 28-Encargos Especiais 5.567.911.00 74 RECEITA TRIBUTÁRIA INTRA-ORÇ. 0.00 99-Reserva de Contingencia 6.741.325.00 7.2 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.707.865.00 76 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA 0.00 7.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.200.00 9.711.065.00 8 RECEITAS DE CAPITAL INTRA- 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0.00 92. RESTITUIÇÕES -3.930.00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0.00 95. FUNDEB -12.762.241.00 N 35. COMPENSAÇÕES 0.00 “oe RETIFICAÇÕES 0.00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0.00 -12.766.171,00 TOTAL 124.166.134.00 TOTAL 124.166.134.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memoryememory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ORÇAMENTO Anaxo 2, Lei 4.320/64 2017 cóDIcO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 103.471.586.32 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0,00 60.063.757.96 3.2.71.00.00 ransf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0.00 102.815.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 102.815.00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 53.361.244.96 3.2.80.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 3.847.000.0€ 0,00 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.600.000.00 0,00 3.1.90.04.0€ Contratação por Tempo Determinado 3.146.850.00 c,00 3.1.90.05.9€ Outros Benefícios Previd.Serv. ou Milita 1.100.000.00 0,00 3.1.80.11.00 vencimentos e Vant. Fíxas- Pessoal Civil 40,454.856.96 2,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.885.258.00 0.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Ci 769.890.00 0,00 e 1. 90.91.00 Sentenças Judiciais 30.100.00 D,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 250.000.0€ 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 237.290.00€ 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0.00 6.559.695,00 3.1.92.13.00 Obrigações Patronais RPPS 6.599.698,00 0,00 3 00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0.00 0,00 9.200.00 3.2.80.00.00 Aplicações Diretas 0.00 6.000.00 3.2.90.22.00 juros Sobxe Dívida Por Contrato 5.000.00 9,00 3.2.90.22.00 Qutros Encargos 8. Dívida Por Contrato 1.000.00 0,00 3.2.81.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0.00 3.200.c0 3.2.81.21.00 Juros sobre Dívida por Contratc c/ RPPS 3.200,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Lespesas Correntes 0.00 0,00 43,398.628.36 3.3.20.09.00 Transferência à União 0.00 5.850.00 3.3.20.83.00 Indenizações e Restituições 5.850.00 0,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Fedexal 0.00 186.340.00 0 3.30.41.00 Contribuições 180.000,00 0,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 6.340.00 0,00 3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 0.00 173.900.00 3.3.40.41.00 Contribuições 173.920.00 0,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 440.600.00 3,3.50.41.00 Contribuições 250.500.00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 190.100.00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 $9.250.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 99.250.00 0.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 41.324.521.36 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 322.458.00 0,00 Memory Informática Ltda - Belo Worizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memoryememory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 2 ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2017 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA APLICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.595.540.00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Cientíz.Desport. 6.400,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Pem ou Serviço p/Dist.Gratuita 78.9800.00 9,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 233.255.00 0,00 3.3.980.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont .Terceirização 1.507.400.00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 428.000.00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceircs- Pessoas Física 2,741.160.00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juxídica 20.039.091.36 0,00 3.3.90.47.,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.589.870.0€ 2,00 3.3.90,48.0€ Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 436,400.00 2,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais $07.400.00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.900.00 0,00 Nic 3. 90.93.00 Indenizações e Restituições 432.750.00 0,00 3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0.00 1.168.167. 3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuzrial RPPS 1.168.167.00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 o,co 13.953.222.68 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 0.313.168.68 4.4.20.00.00 Transferências à União 0.00 5.500.00 4.4.20.93.00 Indenizações e Restituições 5.500.00 0,00 4.4,71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 17.120.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 17.120.00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.290.548.68 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.852.197.68 0,00 4.4,90.52.00 Equipamento e Material Permanente 2.431.951.00 0,00 4.4.50.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500.00 0,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.900.00 0,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0.00 0,00 535.500.00 Nu 3- 80.00.00 Aplicações Diretas 0.00 535.500.00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 535.500.00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 0,00 3.104.554.00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.264.554,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.159.154.00 0,00 4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Dívida Cont .Resgatada 2.200.00 0,00 4.6,90.91.00 Sentenças Judiciais 3.300.00 0,00 4.6.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0.00 1.940.000.00 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.940.000.00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 6.741.325.00 5.3.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.09 6.741.325.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memoryomemory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO . U NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO FOLHA: 3 ENTIDADE: CONSOLIDADA AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4320/84 2017 cóDIco ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE CATEGORIA | APLICAÇÃO ECONOMICA s.9.89.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS o.go 6.741.325.00 8.9.99.98.00 neserva Contingência ou Reserva do RPPS 6.741.325.00 0,00 TOTAL 124.166.134.00 ua” Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (oxx) (21) 2126-6388 - memoryememory. com. b: 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO y ESTADO DE MINAS GERAIS UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 13.392.1301.2628 3.3.90.39.00 13.392.1301.2629 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 23.392.1301.2643 / 3.3.90.30.09 3.3.90.32.09 3.3.80.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 13.392.1301.2680 3.3.50.41.00 13.392.1301.2718 3.3.50.41.06 23 23.695 Ni 23.695.23201 23.695.2301.1364 4.4.90.51.00 23.695.2301.2161 3.3.50.41.00 3.3.90.30.00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 44 ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES 4.000.00 667 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 MANUTENÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS 31.250.00 668 Material de Consumo 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.500.00 669 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 670 Gutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 22.000.00 671 Equipamento e Macerial Permanente 2.750.00 21.00.00 Recursos Ordinários 2.750.00 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIM 44,200.00 672 Material de Consumo 5.500.00 1.09.00 Recursos Ordinários 5.500.00 673 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.200.00 1.00.90 Recursos Oxdinários 2.200.00 674 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 675 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 676 Equipamento e Material Permanente 5.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.500.00 CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO FOLIÕES SANTOS R 30.000.00 1032 Contribuições 30.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 CONTRIBUIÇÃO SINDICATO RURAL DE JOÃO PIN 50.000.00 1033 Contribuições 50.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00 Comercio e Servicos 256.700.00 TURISMO 156.700.00 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 156.700.00 INFRAESTRUTURA TURÍSTICA CACHOEIRA GARIM 132.700.00 914 obras e Instalações 132.700.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.200.00 21.24.00 Transf. Conv.Não Rel.Educ. Saúde A.Social 122.500.00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 24.000.00 677 Contribuições 16.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.500.00 678 Material de Consumo 3.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.200.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6388 - mamoryêmemoxy.com.b | UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 15 Gez 2015 15:27 - FOLHA: 45 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 679 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.00 1.00.00 Recursos Ordinérios 2.200.00 4.4.90.52.06 seo Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 27 Desporto e Lazer 715.030.00 27.612 DESPORTO COMUNITÁRIO 715.036.00 27.812.270% GESTAO POLITICA L PORTUS LAZER/CULTURA 715.030.00 -S12.2701.1368 COBERTURA QUADRA ESPORTE LÁZARO SOARES 40.000.00 4.4.90.51.00 19020 Obras e In AQ.909.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 27.812.2701.1370 CONSTRUÇÃO QUADRA FA SEGRERC 40.900.00 4.4.90.51.00 1022 Obras e Instalações 40.000.00 21.00.00 Recursos Oxdinários 40.000.00 27.813.2701.3374 COBERTURA ARQUIBANCADAS ESTÁDIO JOSÉ CAR 255.000.00 «30.51.00 ses Obras e Instalações 255.000.00 1.09.90 Recursos Orãinários 10.090.00 21.24.00 Transf. Conv.Não Rel. Educ. Saúde A Social 245.000.00 27.813.2701.1377 CONSTRUÇÃO/COSERTUR? UNIDADES ESPORTIVAS 60.000.06 4.4.980.52.00 530 Obras e Instalações 609.000.00 1.00.00 Recursos Ordinéários 60. 090.00 27.812,2701.1392 COBERTURA QUADRA ESPORTES LUISLÂNDIA 40.900.00 4.4.90.57.00 2022 Obras e Instalações, 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 27.812.2701.2065 PROGRAMA DE APOTO AO DESPORTO AMADOR 226.930.00 3.1.90.94.00 684 Contratação por Tempo Determinado 26.400.00 . 21.00.00 Recursos ordinários 26.400.00 3.1.90.11.00 s8s . vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.850.00 1.060.006 Recursos Ordinários 80.850.00 3.1.90.13.00 ess Obrigações Patronais 8.360.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.360.00 3.1.90.16.00 687 Gutras Despesas Variáveis -Pessoal civil 3.080.00 2.09.00 Recursos Ordinários . .3.080.00 3.1.90.94.00 [3] Indenizações e restituições Trabalhistas .3.300.00 12.00.00 Recursos Ordinários 3.300.00 3.1.91.13.00 689 Chrigações Patronais RPPS 10.129.00 21.00.00 Recursos Ordinários 10.120.00 3.3.90.39.00 690 Material de Consumo £6.530.00 1.00.00 Recursos Ordinários . 46.530.00 3.3.90.31.00 692 Premiação Cult. artíst.,Científ.Desport. 4.400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.400.00 3.3.90.36.00 592 Cutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.200.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0xx) (31) 2126-6386 - memoryememory . com. br UF: MINAS GERAIS 15 dez 2016 15:27 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 48 ENTIDADE: CONSOLIDADA . DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO 2017 cóDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 71.00.00 Recursos Ordinários 72.200.00 3.3.90.39.00 693 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 38.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 38.500.00 3.3.90.47.00 694 Chbrigações Tributárias e Contributivas 440.00 21.00.00 Recursos Ordinários 440.00 4.4.90.52.00 695 Equipamento e Material Permanente 2.750.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.750.00 27.812.2701.2108 TRANSF.RECUR. LIGA PINHEIR. DESPORT/CLUB 30.000.00 3.3.50.41.00 sos Contribuições 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 27.812.2702.2116 MANUTENCAO REPARO EM UNIDADES ESPORTIVAS 23.100.00 3.3.90.30.00 696 Material de Consumo 6.600.00 21.00.00 Recursos Ordinários 6.600.00 , 7 : 3.3.90.39.00 697 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.500.00 ad 2.00.00 Recursos ordinários 16.500.00 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EGRICULTURA 1.158.550.00 02.13.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.030.750.00 04 Administracao 597.900.00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900.00 04.122.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 597.900.00 04.122.2001.2078 MAN.ATV.SEC.AGRIC.PECUARIA ABASTECIMENTO 498.900.00 3.1.90.04.00 698 contratação por Tempo Determinado 4.000.090 12.00.00 Recursos Crdinários 4.000.00 3.1.90.11.€0 699 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 350.600.00 12.00.00 Recursos Ordinários 350.600.00 3.1.90.13.60 700 Obrigações Patronais 24.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 24.200.00 3.1.90.16.0€ 701 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.200.00 12.00.00 Recursos Ordinários 3.200.00 No 3.2.90.94.00 702 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.750.00 21.00.00 Recursos Ordinários 2.750.00 3.1.92.13.00 703 Obrigações Patronais RPPS 48.350.00 1.00.00 Recursos Ordinários 48.350.00 3.3.90.14.09 704 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.30.00 705 Material de Consumo 41.800.00 21.00.00 Recursos Ordinários 41.800.00 3.3.90.33.00 706 passagens e Despesas com Locomoção 500.00 21.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 707 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 Memory Informática Ltda - Beio Horizonte - MG - (0XX) (3)) 2126-6338 - memoryememory.com.b: UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA “DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 47 ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 708 Qutros Serv. Ferceiros - Pessoa Jurídica 18.600.00 21.00.00 Recursos Ordinários 18.600.00 3.3.90.47.00 709 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00 . 1.00.00 Recursos Ordinários 200.00 3.3.90.93.00 710 Indenizações e Restituições 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 4.4.90.52.00 711 Equipamento e Material Permanente 3.200.00 21.00.00 Recursos Crdinéários 3.200.00 04.122.2001.2588 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 88.000.00 3.1.90.21.00 712 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 98.000.00 2.00.00 Recursos Ordinários 98.000.00 20 Agricultura 432.850.00 20.606 EXTENSÃO RURAL 244.200.00 *:20.606.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 244.200.00 Ne 20.606.2001.1002 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIP. AGRICOLAS 27.500.00 4.4.90.52.00 718 Equipamento e Material Permanente 27.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 27.500.00 20.606.2001.2085 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER 180.000.00 3.3.30.41.09 905 Contribuições 180.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 180.000.00 20.606.2001.2086 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 6.700.00 3.3.90.30.00 719 Material de Consumo 2.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.200.00 3.3.90.32.00 720 Material, Bem ou Serviço p/Dist.GSratuita 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 721 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 20.606.2001.2651 CONTRIB ASSOC PRODUTORES FRUTA DANTAS 30.000.00 3.3.50.41.00 1031 Contribuições 30.000.00 l 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 188.650.00 20.691.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIM.MUNICIPIO 188.650.00 20.691.2201.2082 MANUT.ATIV.MERCADO E FEIRAS LIVRES 188.650.00 3.1.90.04.00 723 Contratação por Tempo Determinado 2.500.00 2.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.1.90.11.00 724 vencimentos e Vant. Fixas- Fessoal Civil 130.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 130.000.00 3.1.90.13.00 725 Obrigações Patronais 2.600.00 21.00.00 Recursos Ordinários 2.690.00 3.1.90.16.00 726 Outras Despesas Variáveis -Fessoal Civil 2.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.300.00 Memory Informática Ltda - Belc Horizonte - MG - (0XX) (31 2126-6288 - memoryomemory.com.br UF: MINAS GERAIS N : 15 dez 2016 15:27 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 48 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 727 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.150.00 21.00.00 Recursos Ordinários 1.150.009 3.1.981.13.09 728 Obrigações Patronais RPPS 15.600.00 21.00.00 Recursos Ordinários 15.600.00 3.3.90.30.09 729 Material de Consumo 6.000.009 1.00.00 Recursos Ordinários 6.000.00 3.3.90.36.00 730 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 731 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.000.00 4.4.90.52.00 732 Equipamento e Material Permanente 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 127.800.00 18 Gestao Ambiental 127.800.00 Dm 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 127.800.00 18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 127.800.00 18.541.1801.2138 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE 46.000.00 3.3.90.30.00 974 Material de Censumo 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.39.00 975 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.000.00 4.4.90,51.00 976 Obras e Instalações 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 8.541.1801.2712 MANUTENÇÃO USINA RECICLAGEM/ATERRO SANIT 81.800.00 3.3.90.30.00 1013 Material de Consumo 71.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 71.800.00 3.3.90.39.00 1014 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.457.660.00 ; -14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.439.470.00 "os Assistencia Social 2.439.470.00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 3.700.00 68.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 3.700.00 08.241.0802.2051 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 3.700.00 3.3.90.30.00 733 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.32.00 734 Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuita 1.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.200.00 3.3.90.48.00 735 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 - 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.435.770.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2126-6386 - memoryômemory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 49 ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.244 .0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL TT E-245 770.00 08.244.0801.2044 MANUT.ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL 1.133.300.00 3.1.90.04.00 739 Contratação por Tempo Determinado 110.000.00 1.00.00 Recursos ordinários 210.000.00 3.1.90.11.00 740 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 650.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 650.000.00 3.1.90.13.00 741 Obrigações Patronais 32.250.00 21.00.00 Recursos Ordinários 32.250.00 3.1.90.94.00 742 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500.00 21.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.2.91.13.00 743 Cbrigações Patronais RPPS 92.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 92.800.00 3.3.90.30.00 744 Material de Consumo 22.000.00 ” 21.00.00 Recursos Ordinários 22.000.00 Tr 3.3.90.32.00 745 Material, Bem ou Serviço v/Dist Gratuita 211.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.000.00 3.3.90.36.00 746 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 41.800.00 21.00.00 Recursos Ordinários 41.800.00 3.3.90.39.00 747 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 42.000.00 3.3.90.47.00 748 Obrigações Tributárias e Contributivas 126.350.00 21.00.00 Recursos Ordinários 126.350.00 3.3.90.48.00 749 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.1.90.16.00 875 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.600.00 08.244.0801.2666 MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS 162.680.00 3.3.90.30.00 791 Material de Consumo 23.000.00 1.56.00 Transf. Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 23.000.00 : 3.3.90.36.00 792 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 T 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 30.000.00 3.3.90.39.09 793 Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 12.000.00 3.3.90.47.00 Bs1 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.680.00 21.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 10.680.00 4.4.90.52.00 921 Equipamento e Material Permanente 16.320.00 21.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 16.320.00 3.1.90.11.00 1011 vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal civil 60.000.00 1.56.00 Transf. Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 60.000.00 3.1.92.13.00 2012 Obrigações Patronais RPPS 10.680.00 1.56.00 Transf. Rec. Fundo Estadual A.Social-FEAS 10.680.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (OXX) (31) 2125-6388 - memoryamemory . com. UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 50 ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.244.0801.2705 MANUTENÇÃO PROGRAMA ACESSUAS 59.960.00 3.3.90.30.00 979 Material de Consumo 19.960.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacicnal A.Social -FNAS 19.960.00 3.1.90.04.00 980 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.28.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00 3.3.90.36.00 s81 Qutros Serviços Terceiros- Fessoa Física 20.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 20.000.00 3.3.90.39.00 982 outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.28.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00 08.244.0801.2706 MANUTENÇÃO AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 50.400.00 3.1.90.04.00 983 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00 3.3.90.30.00 984 Material de Consumo 14.400.00 ” 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 14,400.00 e 3.3.90.36.00 985 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 16.000.00 3.3.90.39.00 586 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00 08.244.0801.2707 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 104.400.00 3.1.90.11.00 987 vencimentos e Vant. Fixas- 2essoal civil 62.640.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 62.640.00 3.3.90.30.C0 se8 Material de Consumo 20.400.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Sccial -FNAS 20.400.00 3.3.90.36.00 989 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.360.00 1.29.00 Transf. Rec. Fund.Nacional A.Social -FNAS 11.360.00 3.3.90.39.00 990 Outros Serv. Terceiros - Fessoa Jurídica 10.000.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.000.00 08.244.0801.2708 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO ALTA COMPLEXIDADE 60.000.00 3.1.90.04.09 991 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00 o 1.29.00 Transf. Rec.Func.Nacional A.Social -FNAS 6.000.00 3.3.90.30.00 s92 Material de Consumo 20.000.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 20.000.00 3.3.90.36.00 993 outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.200.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 25.200.00 3.3.90.39.00 994 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.800.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 8.800.00 08.244.0801.2709 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 480.610.00 3.1.90.11.00 995 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 245.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 245.000.00 3.1.91.13.00 996 Obrigações Patronais RPPS 43.610.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 43.610.00 Memory Informática Ltda - Belo uorizonte - MG - (oxx) (31) 2126-6388 - memoryomemory.com. UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.47.00 3.3.90.39.00 08.244.0801.2710 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 08.244.0301.2711 3.3.90.30.00 3.1.90. 3.3.90. 3.3.90 4.4.90. 08.244.0802 04. 36. .47. .39. 52, 09 00 foje) [oÃo) foão) 08.244.0802.2126 3.3.90.32.00 3.3,90.39.00 08.244.0802.2177 3.3.50.43.00 08.244.0803 02.244.0803.2093 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 51 ORÇAMENTO 2017 AUTORIZADO Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Qutros Serviços Terceiros- Fessoa Física Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Obrigações Tributárias e Contributivas Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Gutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Qutros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Equipamento e Material Permanente Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Contratação por Tempc Determinado Transf. Rec.Fund.Nacional 2.Social -FNAS Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Obrigações Tributárias e Centributivas Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS Equipamento e Materi2l Permanente Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS DOACAO MEDICAM/EXAMES COMPLEMENT/CARENTE Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita outros Serv. Terceiros - 2essoa Jurídica SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL SSVP 997 Material de Consumo 1.29.00 998 1.29.00 999 1.29.00 1000 1.29.00 1001 Material de Consumo 1.29.00 1002 1.29.00 1003 1.29.00 1004 21.25.00 1005 Material de Consumo 1.25.00 1096 1.29.00 1097 1.29.00 10098 1.29.00 1009 21.29.00 1010 21.29.00 AMPARO ASSISTENCIAL 798 1.00.00 Recursos Ordinários 799 1.00.00 Recursos Ordinários 924 Subvenções Sociais 21.00.00 Recursos Ordinários PROGRAMA CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS PROG. AUXILIO FUNERAL E DOACOES P/CARENT Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - tOXX) (32 100.000.00 100.000.00 50.000.00 50.000.00 22.000.00 12.000.00 30.000.00 30.000.00 40,120.00 10.120.00 20.120.60 5.000.00 5.000.00 10.000.00 10.000.00 15.000.00 15.000.00 151.300.00 25.000.00 25.000.00 10.000.00 10.000.00 60.000.00 60.000.00 12.000.00 12.000.00 10.200.00 10.300.00 34.000.00 34.000.00 46.500.00 6.500.00 5.000.00 5.000.00 2.500.00 1.500.00 40.000.00 40.000.00 £0.000.00 130.000.00 130.000.00 memoryememory .com.b2 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 52 ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.32.00 801 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.3.90.39.00 80z Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.3.90.48.00 303 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 78.000.00 1.00.00 Recursos Ordinárias 78.000.00 08.244.0804 PROGR. ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 16.500.00 08.244.0804.2094 DONATIVO P/ CONST.E REFOR. CASAS 16.500.00 3.3.90.32.00 804 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 16.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.500.00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 310.900.00 o8 Assistencia Social 310.900.00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 310.900.00 0 *08.243.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 187.150.00 dem 08.243.0801.2095 MANUT.ATIV.DO CONSELHO TUTELAR 183.850.00 3.2.50.11.00 gos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000.00 1.00.00 Recursos Ordinárics 125.000.00 3.1.90.13.00 806 Obrigações Patronais 2z8.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 28.600.00 3.1.90.94.00 807 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.250.00 1.00.90 Recursos Ordinários 2.250.00 3.3.90.30.00 808 Material de Consumo 8.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.800.00 3.3.90.36.00 809 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 22.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.3.90.39.00 810 Outros Serv. Terceiros - Fessoa Jurídica 5.500.00 21.00.00 Recursos Ordinários 5.500.00 3.3.90.47.00 811 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00 12.00.00 Recursos Ordinários 200.00 o 4.4.90.52.00 812 Equipamento e Material Permanente 1.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.500.00 ' 08.243.0801.2109 MANUT. ATIVIDADE FMCA 3.300.00 3.3.90.32.00 813 Material, Bem ou Serviço p/Dist .Gratuita 1.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 814 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.200.00 3.3.90.48.00 815 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.100.00 21.00.00 Recursos Ordinários 1.100.00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 123.750.00 08.243.0802.2154 MANUTENÇÃO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE 123.750.00 3.3.90.30.00 816 Memoxy Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0xX) Material de Consumo (31) 2126-6388 104.500.00 memoryememory. com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 53 ORÇAMENTO 2017 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.398.09 4,4.90.52.00 02.14.93 os 08.122 08.122.0801 08.122.0801.2088 3.1.90.04.00 3.1.90 3.1.90. 4.4.90. «12. 13. .16 -94 .13 .14 .30. -36 .39. 52. fojo) [ado] .00 .00 .00 -00 co .00 oo .00 fofo) 08.122.0801.2598 3,1.90.21.00 02.16 02.16.16 04 04.124 817 818 819 820 823 825 826 827 828 829 830 831 12.00.00 1.00.00 1.00.00 1.00.00 11.00.00 21.00.00 1.00.00 1.00.00 1.00.00 1.00.00 21.00.00 1.00.00 1.00.00 1.00.00 1.00.00 1.00.00 Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistencia Social ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO FUNDO Ação SOCIAL Contratação por Tempo Daterminado Recursos Ordinários vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinárics Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Administracao CONTROLE INTERNO Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - Mg - (oxx) (31) 2126-6388 — AUTORIZADO 404.500.00 16.500.00 16.500.00 2.750.00 2.750.00 707.290.00 707.290.00 707.290.00 707.290.00 609.290.00 52.800.00 52.800.00 286.000.00 286.000.00 33.000.00 33.000.00 17.600.00 17.600.00 3.520.00 3.520.00 46.400.09 48.400.00 16.500.00 16.500.00 66.220.00 66.220.00 33.000.00 33.000.00 24.000.00 44.000.00 6.600.00 6.6€00.00 1.650.00 1.650.00 88.000.00 s8.000.00 98.000.00 223.608.00 223.608.00 223.608.00 223.608.00 memoxryememoxy . com.br UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 54 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 223.608.00 04.124.0406.2456 MANUTENÇAO DA CONTRALODORIA DO MUNICIPIO 223.608.00 3.1.90.11.00 832 Vencimentos e Vant. Zixas- Pessoal Civil 175.450.00 1.00.00 Recursos Ordinários 175.450.00 3.1.90.13.00 833 Obrigações Patronais 20.933.00 21.00.00 Recursos Ordinários 20.933.00 3.1.90.16.00 834 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.210.00 21.00.00 Recursos Oxdinários 1.210.00 3.1.90.94.009 835 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.630.00 21.00.00 Recursos Ordinários 3.630.00 3.1.91.13.00 236 Obrigações Patronais RPPS 12.221.00 21.00.00 Recursos Ordinários 12.221.00 3.3.90.14.00 837 Diárias - Pessoal Civil 605.00 21.00.00 Recursos Ordinários 605.00 T 3.3.90.30.00 s38 Material de Consumo 2.420.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.420.00 3.3.90.33.00 839 Passagens e Despesas com Locomoção 605.00 12.00.00 Recursos Ordinários 605.00 3.3.90.39.00 840 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.388.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.388.00 4.4.90.52.00 841 Equipamento e Material Permanente 3.146.00 21.00.00 Recursos Ordinários 3.146.00 03 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIP .PREVIDENCIA 15.641.425.00 03.01 PREVIJO?P-Instituto Municipal Previdencia 15.641.425.00 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 1.087.000.00 os Previdencia Social 2.087.000.00 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.087.000.00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 1.087.000.00 09.122.0902.2401 MANUTENCAO PREVIJOP-REC. TX. ADMINISTRACAO 1.057.000.00 Na 3.1.90.04.00 842 Contratação por Tempo Determinado 36.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 36.000.00 3.1.90.11.00 843 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 260.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 260.000.00 3.1.90.13.00 844 Obrigações Patronais 50.000.00 21.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 50.000.00 3.1.90.26.00 845 Outras Despesas Variáveis -Zessoal Civil 30.000.00 21.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 30.000.00 3.2.91.13.00 846 Obrigações Patronais RPPS 20.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 20.000.00 3.3.50.41.00 847 Contribuições 9.000.00 21.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 2.000.00 Memory Infoxmática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memoryememory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 55 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 848 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 10.000.00 3.3.90.30.00 8as Material de Consumo 36.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 36.000.00 3.3.90.33.00 850 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 6.000.00 3.3.90.35.00 851 Serviços de Consultoria 240.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 240.000.00 3.3.90.36.00 852 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000.00 21.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 40.000.00 3.3.90.39.00 853 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 320.000.00 09.122.0902.2405 MOBILIARIOS/MAT.PERMANENTE TX ADM 30.000.00 4.4.90.52.00 854 Equipamento e Material Permanente 30.000.00 a 21.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 30.000.00 o .01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 7.755.300.00 09 Previdencia Social 7.755.300.00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 7.755.300.00 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGRIGACAO MASSA 1.582.000.00 09.272.0901.2409 PETO APOSENTADOS /PENSION.REC. PREFEITURA 1.583.000.00 3.1.90.01.00 855 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 8417.000.00 12.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 847.000.00 3.1.90.03.00 856 Pensões do RPPS e do Militar 7C0.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 700.000.00 3.1.91.13.00 857 Obrigações Patronais RPPS 36.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 36.000.00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO €.172.300.00 09.272.0902.2163 MANUTENCAO PGTO SENTENCAS JUDICIAIS RPPS 762.300.00 3.3.90.921.00 858 Sentenças Judiciais 762.300.00 No 12.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 762.300.00 09.272.0502.2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTAS RPPS 4.070.000.00 3.1.90.01.00 85º Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 3.100.000.00 2.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 3.100.000.00 3.1.90.03.00 860 Pensões do RPPS e do Militar 900.000.00 21.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fir. 200.000.00 3.1.91.13.00 861 Obrigações Patronais RPPS 70.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 70.000.00 09.272.09802.2403 BENEFICIOS SERVIDORES ATIVOS RPPS 1.340.000.00 3.1.90.05.00 862 Outros Benefícios Previd.Serv. ou Milita 1.100.000.00 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 1.100.000.00 3.1.91.13.00 863 Obrigações Patronais RPPS 240.000.00 Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0xX) (31) 2126-6388 - memoryememory.com.br UF: MINAS GERAIS MUNICIPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 15 dez 2016 15:27 FOLHA: 56 ORÇAMENTO 2017 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 03 03 -01.03 09 09.123 05.123.0405 09.123.0405.2404 3.3.90.39.00 .01.04 os 09.122 09.122.0405 09.122.0405.2406 «.5.90.61.00 .01.05 39 39.999 99.999.9999 39.999.9999.9999 9.9.99.29.00 862. 865 8656 1.03.00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. 1.03. 1.03. 2.03 fofo) oo OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA Previdencia Social ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DESPESAS FINANCEIRAS APLICACAO RECURSOS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. INVESTIMENTOS/INVERSCES FINANCEIRAS RPPS Previdencia Social ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO FINANCEIRA INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANC.PREVIJOP Aquisição de Imóveis Cont. RPPS Parronal Servidor. Comp. Fin. RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINSENCIA RPPS Reserva de Contingencia Reserva de Contirgencia RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva Contingência ou Reserva do RPPS -00 Cont. RPPS Patronal Servidor. Comp. Fin. TOTAL ORÇAMENTÁRIO: TOTAL GERAL: Memory Informática Ltda - Belo Horizente - MG - (0XX) (31) 2126-6338 - AUTORIZADO 240.000.00 15.000.00 15.000.00 15.006.00 15.000.00 215.000.00 15.000.00 15.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 6.654.125.00 6.684.125.00 6.684.125.00 6.684.125.00 6.684.125.00 6.684.125,00 6.684.125.00 124.166.134.00 124.166.134.00 memory ememoxy . com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 1.992/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A GALEIRA PLUVIAL NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a dar denominação à Galeria pluvial do córrego na Avenida Chico Fidelis no bairro Esplanada, nesta cidade, nos termos do Inciso III do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. I-A Galeria passa a denominar-se: Jovino Joaquim da Silveira Art. 2º O emplacamento com o nome da galeria deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Prefeitura Muniéipalde João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. / PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 1.993/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a dar denominação ao Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Manoel Neto, nesta cidade, nos termos do Inciso III do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. 1-O Conjunto Habitacional passa a denominar-se: Oto da Silva Lessa Art. 2º O emplacamento com o nome do Conjunto Habitacional deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Ast. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. Prey funigipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.994/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO LAGO LOCAL NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a dar denominação ao Lago local na Avenida José Batista Franco no bairro Centro, nesta cidade, nos termos do Inciso Il do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. 1- O Lago local passa a denominar-se: Adão Antônio Pereira (Dr. Adão) Art. 2º O emplacamento com o noms do Lago deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Axt. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Prefeitura Muniépil de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. Carlos Gontal A Silva Prefeito ME nicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.995/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO | A AVENIDA NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a dar denominação à Avenida entre a Rua Dr. José Pena e Avenida Mário José da Silveira no bairro Esplanada, nesta cidade, nos termos do Inciso III do Art. 70 da Lei Orgânica do Município. I-A Avenida passa a denominar-se: Francisco Fidelis de Oliveira (Chico Fidelis) Art. 2º O emplacamento com o nome da Avenida deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Prefeitura Muricipal de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. VIR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 1.996/2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$104.000,00 (cento e quatro mil reais), de acordo com o Artigo 43, combinado com o Artigo 46 da Lei Federal 4.320/64, para atender às despesas decorrentes da presente Lei, obedecendo a seguinte classificação orçamentária: 02 — Poder Executivo 02.07 — Secretaria Municipal Saúde — Fundo Municipal 02.07.02 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos Vinculados 02.07.02.10 — Saúde 02.07.02.10.301 — Atenção Básica 02.07.02.10.301.1002 — Programa Atendimento Saúde 02.07.02.10.301.1002.1334 — Const/Implantação Academia Saúde 02.07.02.10.301.1002.1334.44.90.51.00 — Obras e Instalações... R$104.000,00 Art. 2º Constituem recursos para a abertura do presente Crédito Adicional Especial o Superávit Financeiro, no valor de R$3.789,46 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente saldos bancários depositados nas contas correntes, 624023-1, e 624025-8 em 31 de dezembro de 2015, na Caixa Econômica Federal, agência de João Pinheiro e excesso de arrecadação no valor de R$100.210,54 (cem mil, duzentos e dez reais é cinquenta e quatro centavos). Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. n Carlos Gonçalves da Silva Pre Mui pal CS | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 1.997/2016 AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de João Pinheiro-Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 70, e conforme exige o art. 106, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação do imóvel doado através da Lei Municipal nº 1.918/2015, alterando sua destinação original constante na matrícula 41.075, para constar a destinação de construção de templo religioso. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de João Pi ibriro/MG, 23 de Dezembro de 2016. Carlos dn NE da Silva Prefeitt / untcipal ] mm nim [= De Paulo Henique Lousada Advogado Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1.998/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VEREDAS. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A academia ao ar livre situada no Distrito de Veredas, Município de João Pinheiro/MG, terá a denominação de Adélio Pereira de Assis. Art. 2º O emplacamento com o nome da academia deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Prefeitura Mu TM de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro E) NA de 2016. NA Carlos Gontalvesda Silva Preféito ii UA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 1.999/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DELUIZLÂNDIA DO OESTE. A Câmara Municipal de Jcão Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Municípic, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A academia ao ar livre situada no Distrito de Luizlândia do Oeste, Município de João Pinheiro/MG, terá a denominação de Júnior Alves da Silva (Juninho do Rosimar). Art. 2º O emplacamento com o nome da academia deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Prefeitura Muniápalde João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. k E! H i | Carlos Gontalves da Silva “o al Ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS -:..“< LEINº 2.000/2016 DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO DISTRITO DE VEREDAS. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A praça, situada na Rua Justa Flores (frente a Escola) no Distrito de Veredas, Município de João Pinheiro/MG, terá a denominação de Helvécio Gomes do Nascimento (Hélio Tavares). Art. 2º O emplacamento com o nome da praça deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Axt. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Prefeitura Munigip A de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. / E Carlos Góngalyes da Silva Prefeito Minicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 2.001/2016 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE DO DISTRITO DE VEREDAS. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Posto de Saúde, situado no Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro/MG, terá a denominação de Inácia Tibúrcio Camilo. Art. 2º O emplacamento com o nome do Posto deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Prefeitura Munk6 Al de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro | [ É | | Carlos Gon calves da Silva ia unioipal NE, de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO-PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 2.002/2016 DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A praça situada no Distrito de Luizlândia do Oeste, no Município de João Pinheiro/MG, terá a denominação de Márcio Inácio Pereira (Marcinho Pereira). Art. 2º O emplacamento com o nome da Praça deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art, 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. dos Carlos Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEINº 2.003/2016 DÁ DENOMINAÇÃO À UBS SITUADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º À UBS situada na Vila São Sebastião, no Município de João Pinheiro/MG, terá a denominação de Geraldo Gonçalves de Oliveira (Geraldo Vermelho). Art. 2º O emplacamento com o nome da UBS deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da sanção da Lei, conforme previsto no Art. 70, Inciso XX, parágrafo único da Lei Orgânica. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. ú Carlos G head Prefi HO) Ives da Silva unieipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ls x ESTADO DE MINAS GERAIS LEINº 2.004 /2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JP CONSCIENTE. A Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação JP Consciente, com sede e foro neste Município, situada à Rua Tutinha de Deus Vieira, nº 721, bairro Jardim Bela Vista, em João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, CEP 38.770-000. Trata- se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, sem remuneração dos seus diretores e membros, e dedicada à prática de atividades voltadas para o exercício da cidadania, possuindo autonomia administrativa, obedecendo ao Estatuto vigente. e com prazo indeterminado de duração, sendo fundada em 30 de maio de 2015, estando suas finalidades contidas no artigo 2º do seu Estatuto Social, registrado no Livro A-10, Página 203, sob o nº. 785, no Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas desta Comarca de João Pinheiro-MG, estando inscrita CNPJ sob o nº. 22.777.088/0001-95. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG, 23 de dezembro de 2016. / | Carlos Gongalves da Silva Pl feito Muni ipal