norma nº 1/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
DECRETO LEGISLATIVO 01/2017
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR PAULO BERNARDES
VIDAL
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e seu Presidente
Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na
forma regulamentar, concede ao senhor Paulo Bernardes Vidal, o Título de Cidadão
Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de
João Pinheiro-MG.
Art.2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal
ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser
designado pelo Presidente.
Art.3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 11 de Abril de 2017.
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Servo Emílio de Deus
Presidente
PUBLICADO
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