norma nº 5/2017

, CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PUBLICADO DECRETO LEGISLATIVO 05/2017
EmdS b PR
Através! — = a CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Pd, são PINHEIRENSE AO SENHOR SÉRGIO LÚCIO DE
ALMEIDA (DEPUTADO FEDERAL TENETE LÚCIO).
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A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na forma
regulamentar, concede ao Senhor SÉRGIO LÚCIO DE ALMEIDA, o Título de
Cidadão Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao
Município de João Pinheiro/MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal ou em outro
local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado pelo
Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, 15 de Maio de 2017.
A
/ ERIVALDO EMILIO DE DEUS
h President
y residente