norma nº 6/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 06/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
PINHEIRENSE AO SENHOR JOSÉ SILVA SOARES
(DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA).
A Câmara Municipal de João Pinheiro/MG, aprovou e seu
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, na forma
regulamentar, concede ao Senhor JOSÉ SILVA SOARES, o Título de Cidadão
Honorário Pinheirense, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de
João Pinheiro/MG.
Art. 2º - O Diploma será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal ou em outro
local devidamente aprovado pelo Plenário, em data e horário a ser designado pelo
Presidente.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, 05 de junho de 2017.
* EVALDO EMILIO DE DEUS PUBLICADO
/ PRESIDENTE E ms Loo (it