norma nº 573/1994

Mr
ta
ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
Ce jeto
é
K
13 ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 573/04
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA '
DO BAIRRO :ORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊM
CIAS.
A Câmara Municipal de João Pinheiro-xc.
por seus representantes aprova, e Eu Prefeito Municipal sanciono E
seguinte Lei:
- Art. 1º —- Fica ec Executivo Municipal cu
corizado a dar o nome de "CARLOS NOLERTO DE CASTRO", a cuadra polí es-
portiva no Bairro Floresta, nesta cidade.
Art. 2º — ia o Executivo Munic:
pal autorizado a, se necessário, abrir s sup. ementares ou vs
ciais no orçamento vigente para fazer face as Sru-ssas para execuç”.'
desta Lei.
Art. 3º - Revogadas as disposições |
contrário, esta Lei entra em vigor na Catu vu sua public ção
o Prelcitura Municipal de João Pinheiro, 24 Ce feverciro de SN4.
nd DRE
Manoel Lopes Cançaco
Prefeito Municinai
EE
Secretário Municipal de