norma nº 1/2018

+ CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 01/2018.
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense
ao Senhor Élio de Oliveira Pena.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através de
Seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário
Pinheirense ao Senhor Élio de Oliveira Pena (Maestro Élio) pelos relevantes
serviços prestados a comunidade pinheirense.
Art. 2º O Diploma será entregue em Sessão Solene na
Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo Plenário, em data
e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, 04 de abril de
2018.
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Presidente
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