norma nº 1/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO 001/2016.
Concede Título de Cidadão Honorário,
Pinheirense ao Senhor Antonino Ferreira
Porto.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de João Pinheiro,
estado de Minas Gerais, na forma regulamentar, conceder ao Senhor
Antonino Ferreira Porto, o Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense em
virtude dos relevantes serviços prestados ao município de João Pinheiro-
MG.
Art. 2º A O Diploma será entregue em sessão
solene da Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo
Plenário, em data e horário a ser designado pelo presidente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal d: ão Pinheiro, MG, 02 de abril de 2016.
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