| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2204 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para 2019. Parte 01 |
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SEO Ga aa SS crase LEI NM. 2.204, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2018. A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art, 1º Esia Lei estima a receita e fixa a despesa do Município Ce João Pinheiro para o exercício financeiro de 2012 nos termos do artigo 165, 85º da Constituição Federai « com base nas diretrizes orçamentárias estabelecidas pela lei 2174 de 02 ds junho de 2018, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta. Art. 2º A receita total estimada no. orçamento fiscal e da seguridade social é de R$ 148.407.992,87(cento e quarenta & oito milhões, quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) de acordo com a legislação vigente e com o seguinte desdobramento: [coDIco | TITULOS DO VALOR (| 1 [RECEITAS CORRENTES 163.070.270,47 | IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE | | 1.1 | MELHORIA | 25.613.945,60, 1.2 CONTRIBUIÇÕES DT 7785.900,00] [o A3/ RECEITA PATRIMONIAL E | 461254000] R 1.6 RECEITA DE SERVICOS TT 553.950,00] E 1.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES = | 110317898,00) Nr 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 666.980,00, 2 RECEITAS DE CAPITAL 1.120.000,00. Lo 22 /ALIENACÃO DE BENS o 880.000,00 2.4 |TRANSFERENCIAS DE CAPITAL = 400.000,00) RECEITAS CORRENTES INTRA- | | 7 | ORÇAMENTÁRIA | 12.525.956,87, RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA- | 7.2 [ORCAMENTÁRIA | 13.525.956,87| 2 /DEDUCAO RECEITA CORRENTES | -15.782.277,80! | TOTAL | 448.407.992,87) Awt. 3º A receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS instituídos pela Portaria MF/STN 388 de j4 de junho de 2018, que altere a Portaria Interministerial STN/SCF nº 183, de 04 ds maio de 2001. , Art, 4º A execução do Orçamento fiscal procedimentos contábeis orçamentários do Manual de C Público, aprovado Pela Poriaria Conjunta STN/SOF nº Portaria STN 840 de 21 de Cezembro de 2016. obedecerá aos ontabilidade Aplicada ao Setor 2 de 22 de dezembro de 2016 e Art, 5º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 148.407.992 87(cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil novecenios e noventa e dois reais e oitenta e seis ceniavos) subdivida nos Seguintes valores por órgão: |- Poger Legisiativo: R$ 3.975.303,53 il — Poder Executivo Administração Direta: R$ 120.01 9.732,47 H — Previdência Municipal: R$ 22.412.956,87 Art. 8º A despesa fixada à conta: dos recursos previstos nesta iei, observada a Programação de seus anexos, apresenta o seguinte desdobramento: i- por órgãos e unidades: ! CÓDIGO | DESCRIÇAO - TOTAL | o Câmara Municipal | 5.975.303,53] (02.61 Gabinete e Secreiaria do Executivo [1.571.260,00 | | 0202) = Secretaria Municipal de Planejamento N o | o 772.300,00 | - 02.03 ! Procuradoria Jurídica o | 430.950,06 i | 02.04 - Secretaria Municipal de Administração 4.442.100,00 | | 02.05 | Secretaria Municipal de Fazenda | | 10.677.634957) [02.08 Secretaria Municipal de Obras & Serviços | 16.881235,50 i 02.07/08 | Fuhdo Municipal de Saúde | 45.855,432 E To a 4 - 02.05/10/41 | Fundo Municipal de Educação | 31.292.410,00 | [02.32.12 Secretaria Munic Cuitura Esporte lazer “e| 1.894.400,60 | [02.13 | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio | 1.318.900,00 | 02.14 | Secretaria Municipal Trabalho e Ação Sccial 4.741.310.00 02.18 | Controladoria Gerai do Município 144.400,00 | 03 instituto Municipal de Previdência > PREVIJOP 22.412.956,87 | TOTAL 147. 407.992,87, ii — por funções: n — DISCRIMINAÇÃO | - VALOR |] E O1-Legistetiva - 5.975.303,53 is 04-Administracao o 11.439.470,00 E 08-Assistencia Social 4.741.310,00 09-Previdencia Social ( 32:/422.320,00 10-Saude | 4585543200] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS 4 2-Educacao 13-Cultura |15-Urbanismo 17-Saneamento |18-Gestao Ambiental '20-Agricultura [3129241000] [4.087.200,00] | 12.890745,50| 1 155.090,00 | 381.850,00. ;23-Comércio e Serviços 472.000,00 | '26-Transporte 2.315.030,00) |27-Desporto e Lazer 334.900,00. |28-Encargos Especiais | 8.858.624,97: |98-Reserva de Contingência e Reserva Previdenciária | 10.040.636,87| TOTAL | 148.407,992,87] Art. 7º As ações do Governo são identificadas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo este O menor nível de agregação da presente lei, conforms disposto no art. 4º da portaria 42/1899 do Ministério de Orçamento e Gestão e suas alterações posteriores. - Art. 8º A despesa é discriminada por Categoria Econômica, Grupo de Natureza de despesa e modalidade de aplicação. Art. 9º Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao setor público aprovado pela Portaria conjunta STN/SOF nº 2/2018, a classificação orçamentária das receitas e despesas se dará complementarmente por Fontes - Destinações de recursos com objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. ' 8 1º O mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também é utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária. S 2º A fonte/destinação de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizadas. É & 3º Fica permitida as alterações das fontes de recursos e das modalidades de aplicação, das ações constantes da Lei Orçamentária e dos créditos adicionais abertos, ou reaberios no exercício, que serão modificados, justficadamente, para atender às necessidades de arrecadação da receita e das fases execução da despesa definidas pela Lei Federai 4320/64, por ato do respectivo gestor das unidades orçamentárias. & 4º As alterações de que traia o 83º não são consideradas como crédito adicional nos termos do Manual de Contabilidade de que trata o caput deste artigo e Lei de Diretrizes Orçamentárias. PREFEITURA Nun ICIPAL DE JOÃO PINHEIRO Art. 10. Os quadros de detalhamento de despesa serão baixados por ato do executivo e adequados durante a execução do orçamento em caso da necessidade de inclusão e exclusão de novos elementos de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos saldos remanescentes. Art. 11. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor remaneijar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias e suas respectivas fontes de recursos aprovadas por esta lei e nos créditos adicionais abertos, mantida a estrutura programática definida no art.7º. Art. 12. Durante o exercício, na execução crçamentária da despesa, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédiios suplementares ao orçamento fiscal até o limite de 30% (irinta por cerio) da despesa fixada, não computados neste percentual os créditos adicionais que obedecerem às disposições do ari. 13. Art. 13. Sem prejuízo da autorização contida no art. 12 fica autorizada a aberiura de créditos adicionais destinados. às despesas constantes neste artigo respeitado os seguintes limites e valores: if — as supiemeniações de dotações referentes a pessoal e encargos scciais mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas nesis mesmo grupo de despesa, assim distribuído: Pessoal e Encargos Sociais do Poder Legislativo — R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão e Seiscentos Mil Reais); a) Pessoal e Encargos sociais vinculados : a função Educação- RS 4.000.000,00 (quatro milhões de reais): : b) Pessoal e Encargos sociais do Fundo Municipal de Saúde - R$ 10.000.000,09 (dez milhões de reais); c) Pessoal e Encargos sociais co PREVIJOP — R$ 2.000.000,60 (dóis milhões de reais); H - as suplementações de dotações que ienham como fonie de recursos as transferências vinculadas do SUS (Sistema Único de Saúde) até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas na função 10 — Saúde, ou que utilize como fonte o excesso de arrecadação destas transferências ou ainda o saldo financeiro destes recursos referentes a exercícios anteriores. Hii - as suplementações de dotações vinculadas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação até o limite de R$ 1.200.000,00 tum milhão e- duzentos mil reais) mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações consignadas ao próprio fundo ou que utilize como fonte o excesso de arrecadação do FUNDEB ou ainda o seu saido financeiro atinente a exercícios anteriores; IV — os créditos destinados a execução de despesas que serão custeadas com os saldos financeiros disponíveis em 31 de: dezembro de 2018 apurados por fonte de receita de forma a viabilizar sua execução, respeitada a respectiva fonie de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS despesa nos termos da legislação inerente, vedado o desvio de sua finalidade até o limite de 100% (cem por cento) do saldo disponível apurado. Art. 14. Não onera os limites de créditos adicionais autorizados nesta lei e em leis específicas as alterações da modalidade da despesa, fontes de recursos previstas desde que devidamente justificadas de forma a viabilizar o empenhamento, liquidação ou pagamento das despesas autorizadas. Art. 45. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta reserva de contingência, nas situações previstas no art. 5º Hit, “b”, da Lei 404/2000; ari.5 da Portaria MPO nº 42/1999: art. 8º da Portaria STN nº 163/2001. Art, 16. Nos termos do an. 30 da lei 2174/2018 e arts. 16 e 17 da Lei 4320/64, fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções a entidades gue atendam os dispositivos iegais, observados os limites das dotações orçamentárias, as possibilidades financeiras do Município e prévia anuência do conselho municipal de assistência sociai. Ar. 17, Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta Lei, ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se restabelecer o equilíbrio orçamentário. Art. 18, Fica o Poder Executivo autorizado a; efetuar os ajustes técnicos necessários à compatibilização entre esta Lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias so Plano Piurianual das Ações de Governo vigentes. Art, 19. Esta lei entra em vigor na daia des sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015. Prefeitura Municipal de João Pinheiro, 14 de novembro de 2.018. / pa Edmar Xavier Maciel Prefeito Municipal Pai a a Í pos aro a Heli de Oliveiral “újo Secretário Minie E mejamento as PD A SE . AX EO un M Ferreira Diniz “Advogado Geral 4 E UF: MINAS GERAIS 14 nov 2618 10:32 i T | MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 1 | =” | FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ENTIDADE: CONSOLIDADA | CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO do Anexo 8, Lei 4.320/84 cópreo ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL ei Legislativa 5.9875.303.53 0.00 5.975.303.53 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.975.303.53 0.00 5.975.303.53 C1.031.0101 ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 5.975.203.53 0.00 5.975.203.553 C1.031.0102 PROG ASSISTENCIA SAUDE SERVIDORES LEGIS 100.00 0.00 100.00 ca Administracao :1,434,120.00 40.00 11.434.220.00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 772.300.00 0.00 772.300.00 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 772.300.00 0.00 772.300.00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.589.160.00 0.00 9.589.160.00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 2.205.160.00 0.00 2.205.160.00 94.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 4.675.050,00 0.09 4.675.050.00 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 441.200.00 0.09 441.200.00 04.722.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 1.467.500.00 c.00 1.467.500.00 04.:22.2001 DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 800.250.00 0.00 800.250.00 04,123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 222.800.00 <0.00 222.840,00 C4.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 222.800.00 £0.09 222.840.00 04.124 CONTROLE INTERNO 144.100.00 0.00 144.100.00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 144.100.00 0.00 144.100.00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 705.820.00 0.00 705.820,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 705.820.00 0.00 705.820.00 ca Assistencia Social 3.413.920.00 1.327.390.00 4.741.310.00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.142.500.00 0.00 2.142.509.00 C8.122.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.142.500.00 0.00 2.142.500.90 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 318.220.00 0.00 318.220.00 08.243.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 290.420.00 0.00 290.620.00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 28.600.00 0.00 28.600.00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 952.200.00 1.327.390.00 2.279.590.00 08.244.0301 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 788.200.00 1.327.380.00 2.115.590,00 05.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 10.000.00 0.00 19.090.00 08.244.0803 PROGRAMA CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 135.520.00 0.00 135.520.00 08.244 .0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 18.480.00 0.00 18.480.00 09 Previdencia Social 2.000.00 12.420.320.00 12.422.320.00 c9,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 1.519.000.00 2.519.000.00 09.:22.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0.00 600.000.00 600.000.00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0.00 819.000.00 919.000.00 09.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000.00 15.000.00 17.090.90 UF: MINAS GERAIS t4 nov 2018 10:32 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 2 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFÓRME O VINCULO COM OS RECURSOS ORÇAMENTO Anexo 8, Lei 4.320/64 2018 cóDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 09.123.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 2.000.00 15.000.00 17.000.90 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0.006 10.886.320.00 10.886.320.00 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA 0.00 1.670.320.00 1.670.320.00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0.00 9.216.000.00 9.216.000.00 10 Saude 0.00 45.855.432.00 45.855.432.00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 1.043.170.00 1.043.170.00 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 0.00 1.043.170.00 1.043.170.00 20.301 ATENÇÃO BÁSICA 0.00 16.131.300.00 16.131.300.00 10.301.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 0.00 16.075.300.00 16.075.300.00 210.301.1003 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 0.00 56.000.00 S6.000.00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0.00 26.745.748.00 26.745.748.00 10.302.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 0.00 4.036.036.00 4.036.036.00 10.302.1002 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 0.00 22.709.712.00 22.709.712.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0.00 553.600.00 553.600.00 10.303.:903 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 0.00 553.400.00 553.600.00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 510.722.00 510.722.00 10.304.1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 510.722.00 510.722.00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00 870.852.00 870.892.00 10.305.1004 PROGRAMA VICILANCIA EM SAUDE 0.00 870.892.00 870.892.00 12 Educacao 306.880.00 30.985.530.00 31.292.410.00 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 2.128.500.00 2.128.500.00 :2.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0.00 2.128.500.00 2.128.500.00 32.361 ENSINO FUNDAMENTAL 168.000.00 21.406.530.00 21.574.530.00 12.361.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 12.856.850.00 12.856.850.00 12.361.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 168.000.00 115.030.00 283.030.00 22.361.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0.00 8.434.650.00 8.434.650,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 117.600.00 $.768.300.00 6.885.900.00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 0.00 4.733.500.00 2.733.500.00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 117.600.00 184.300.09 301.900.00 12.365.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0.00 1.850.500.00 1.850.500.00 12.366 EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS 21.280.00 328.300.09 349.580.00 12.366.1202 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.09 4.000.00 4.000.00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 21.280.00 12.400.00 33.680.00 12.366.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0.00 311.900.00 311.900.00 22.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 353.900.00 353.900.00 15. 15. 15. is.4 17 17. 18 18. 20 20 20. 20. 20. 23 23 23. 26 26. 26. 27 27. 27. 28 28. : UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA 122 .122. -382 .392. .512 512. 541 .541. .606 606. 691 691. .695 685. 782 782. 812 812. 843 -1203 .1205 1301 1301 «1501 «0402 1301 2701 1801 2001 2301 2601 2702 ESPECIFICAÇÃO ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Cultura ADMINISTRAÇÃO GERAL PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DIFUSÃO CULTURAL PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS SERVIÇOS URBANOS ADMINISTRACAO GERAL SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS Saneamento SANEAMENTO BÁSICO URBANO SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO Gestao Ambiental PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA Agricultura EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS PROMOÇÃO COMERCIAL GESTAO POLITICA DESENVOLVIM.MUNICIPIO Comercio e Servicos TURISMO GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL Transporte TRANSPORTE RODOVIÁRIO VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS Desporto e Lazer DESPORTO COMUNITÁRIO GESTAO POLITICA DESPORTOS LAZER/CULTURA Encargos Especiais SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA mv wo o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 ORDINÁRIO VINCULADO 0.00 167.00c0.00 0.00 186.900.00 -017.200.00 0.00 547.750.00 c.00 547.750.00 2.00 469.450.00 9.00 469.450.00 0.00 «794.232,00 -.411.763.50 -968.400.00 .071.763.50 -968.400.00 .071.763.50 -825.832.00 340.000.00 30.000.00 o.co 795.832.00 340.000.00 165.960.00 2.00 265.960.00 2.00 165.960.00 0.00 155.000.00 0.00 155.000.00 0.00 155.000.00 0.00 361.650.00 c.co 177.000.00 0.00 177.000.09 0.00 182.650.00 9.00 184.650.00 2.00 122.000.00 0.00 122.000.00 0.00 122.000.00 0.00 -983.190.00 341.840.00 983.190.00 341.840.00 983.150.00 341.840.00 434.500.00 0.00 434.900.00 0.00 434.900.00 0.00 .752.018.47 206.606.50 .461.568.47 104.506.50 14 nov 2018 10:32 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2019 3 TOTAL 167.000. 186.900. -017.200. 547.750. 547.750. 469.450. 469.450. .205.995. «040.163. -040.163. 165.832. 30.000. .135.8632. 165.960. 165.960. 165.960. 155.000. 155.000. 155.000. 361.650. 177.000. 177.000. 184.650. 184.650. H to 122.000. 122.000. -325.030. -325.030 «325.030. 434.900. 234.900. 434.900. .858.624. .566.074. - 000. 0 [ego] 00 0 00 00 fogo) so so 50 00 co [959] [o]o] co [076] [oÃo) (016) 0 09 [ojo] fojo) c0 [ojo) Do 00 oo 00 .00 00 fofo) co fofo) 97 UF: MINAS GERAIS 4 g E 44 nov 2018 10:32 E] MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 4 o] FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS | ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFÓRME O VINCULO COM OS RECURSOS | ORÇAMENTO a Anexo 8, Lei 4.320/64 2019 ESPECIFICAÇÃO ORDINÍRIO VINCULADO TOTAL 28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 7.461.568.47 104.506.50 7.566.074,97 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.290.450.00 2.100.00 1.292.550.00 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 42.000.00 0.00 42.000.00 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 1.248.450.00 2.100.00 1.250.550.00 99 Reserva de Contingencia 4.163.848.47 5.876.788.20 10.040.636.87 s9.999 Reserva de Contingencia 4,163.848.47 5.876.788.40 10.040.635.87 S9.999.99995 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.163.848.47 5.876.788.40 10.040.636.87 TOTAL..........: 48.082.282.47 100.325.710.40 148.407.992.87 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:33) MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 1 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 arca TO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 5.975.302,53 02.01.02 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANSJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SZCRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAC-MDE RECUR PRÓPRIOS 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 92.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAS COMPLEMENTAR 02.12.12 SEC.MUNIC. CULTURA, ES>. LAZER E TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.14,01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DC MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRAÇAO PREVIJOZ RECURSOS -TX ADM 03.02.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 03.02.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 02.01.04 INVESTIMENTOS/ INVERSOES FINANCEIRAS R2PS 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 5.975.303 cóDIGO 01.01.01 02. 02. 02. 02. oz. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 02. 03. 23. 03. 03. o. 02. 03. 04. os. 06. 07. 07. 09. 11, 12. 13. 13. 14. 14, 16. oz. ol. ol. 02. o1 02 03 04 os 06 o1 oz os -10 11 12 o1 oz 01 -02 03 16 o1 oz 03 04 03.01.05 UF: MINAS GERAIS DESCRIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DZ PLANEJAMENTO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO SECRET.MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZUNDEB SEC.EDUCACAO - SDUCACAO COMPLEMENTAR SEC.MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER 3 TJRISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVICOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIPA INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANCEIRAS R2PS RESERVAS FINANCSIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 2Gministracao Defesa Nacional 772.300.00 430.950.00 <.426.850.00 800.250,00 144.109,00 «434.220.00 14 nov 2018 10:33 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2018 Seguranca Publica | UF: MINAS GERAIS 14 nov 2048 10:33 da MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 3 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4320/64 Rca NTO CÓDIGO DESCRIÇÃO relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.02.01 GABINETE E RETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRSTARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 92.06.06 SECRETARIA MUN, OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.ZDUCACAO-NDE RECUR PRÓPRIOS 32.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZUNDEB 92.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.12 SEC.MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.279.590.00 02.14.02 FUNDC MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 319.220.60 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL .500.00 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVICOP RECURSOS -TX ADM 319.000.00 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 10.886.320.00 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIVOP-ADM FINANCEIRA 17.000.60 03.01.04 INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANCEIRAS RPPS s00.C00.00 03.02.05 RESERVAS FINANCEIRAS /CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 4. 12.422.320.00 cónrgo 01 02. 02. 02 o2. 02. 02. oz. 02. 02. 02. o2 o2. oa. 02.3 Da. 02. 02 o2 03. 03. 03. 03. 03 .07, oz. 02. 03. 0. 05. 06. 07. 07. os. oz. .0L. o1 o1 02 03 os os os o1 02 os «10 .11 «12 .01 .o2 -01 .02 .03 .16 .o1 .02 2.03 D4 os UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DESCRIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DS PLANEJAMENTO PROCURADORIZ JURIDICA SECRETARIA MUNT DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DZ FAZENDA SECRETARIA MUN. CBRAS = SERV. PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE 2EC PROPRIQ FUNDO MUNICIZAL SAUDE REC VINCULADO SECRET. MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR SEC.MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DZ AGRICULTURA UNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE UNDO MUNICIPAL DS ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIZAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS ?REVIJOP-ADM FINANCEIRA INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANCEIRAS RPPS RESERVAS FINANCEZRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 14 nov 2018 10:33 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: & ORGÃO E FUNÇÕES e º Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2019 Saude Trabalho Educacao 33.110.280.00 12.745.152.00 45.855.432.00 17.110.850.00 10.597.050.00 31.292.410.00 02. 02. 02. o2. 02. 02. 02. 02. 2. oz 02. oz o2. 02. o2 03. 03. 03. 03. 03. 03.03 04.04 05.05 06.06 -07.01 07.02 09.09 10.10 11.11 12.12 12.01 .13.02 14.01 .14.02 14.03 .16.16 01.01 01.02 01.03 01.04 01.05 UF: MINAS GERAIS É MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DESCRIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO SXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DZ PLANEJAMENTO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE 2EC VINCULADO SECRET.MUNIC.ZDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZUNDEB SEC. EDUCACAO - EDUCACAS COMPLEME; 'TAR SEC.MUNIC. CULTURA, ESP, LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DZ AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCEI SECRETARIA MUNICIZAI ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVICOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA INVESTIMENTOS/INVERSCES FINANCEIRAS RPPS 'SERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 t4 nov 2018 10:33 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2018 Cultura 1.017.200.00 «200.00 Direitos da Cidadania Urbanismo 13.205.995.50 13.205.995.50 o2. 02. 02. oz. 02. 02. 02. 02 02. oz o2. 02. oz. 02. 03. 03. 03. 03. 03. da, os. 06. 07. 07. 09. .10. -11. 12. 13, 13, 14, .14, 16. o. 02. .02 03 os os 06 oi o2 os 10 21 12 o o2 ol .02 03 16 oz .02 -03 04 03.01.05 TOTAL UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES Arexo 9 - Lei 4.320/64 DESCRIÇÃO GABINETES E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. 2UBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO SECRET.MUNIC.EDUCACAO-HDE RECUR PRÓPRIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR SEC.MUNIC, CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA INVESTIMENTOS/INVERSÕES FINAN TIRAS R2 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS GERAL : Habitacao Saneamento 165.960.00 4 nov 2018 10:33) FOLHA: s ORÇAMENTO 2019 Gestao Ambiençal 135.000.00 155.000.09 | sz UF: MINAS GERAIS T 44 nov 2018 10:33] MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 7 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDAD; Anexo 9 - Lei 4.220/64 ORÇAMENTO : 2019 cóDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnclogia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 92.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANSJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 92.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC. EDUCACAO-NDE RECUR PRÓPRIOS 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.11.11 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.12 SEC.MUNIC. CULTURA, ZSP. LAZER E TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 361.650.00 02.13.02 FUNDO MUNICIZAL DO MEZO AMBIENTE 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.24.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 93.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.04 INVESTIMENTOS /INVERSOES FINANCEIRAS RPPS 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 650.00 ES TOTAL GERAL: 3 Hg UF: MINAS GERAIS “4 nov 2018 10:33 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 8 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4,320/64 ORÇAMENTO 2018 CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA 0 EXECUTIVO 92.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANSUAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURÍDICA 02.04,04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 92.07.01 SUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 92.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS oz SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDER 02.11.31 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTER 02.12.12 SZC.MUNIC. CULTURA, 2SP. LAZER E TURISMO 122.090.00 02.13.01 SECRETARIA MUNICI DE AGRICULTURA 02.13.02 SUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIZAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC: fo] 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO PREVICOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJCP-ADM FINANCEIRA 03.01.04 INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANCEIRAS RPPS 03.02.05 RESERVAS FINANCEIRAS /CONTINGENCIA EPP TOTAL GERAL: 122.009.90 ——D———————— 1 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:38] MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 9 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORCAMENTO E 2018 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 91.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DZ PLANEJAMENTO 92.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2.325.030.00 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 92.07.02 FUNDO MUNICIZAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNTC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAC - EDUCACAO COMPLEMENTER 02.12.12 SEC.MUNIC. CULTURA, 2SP. LAZER E TURISMO 434 .900.00 92.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICI?AL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINI AÇRO PREVICOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 ?REVIDENCIA SCCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVICOP-ADM PINANCEIRA 93.01.04 INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANCEIRAS RPPS 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS /CONTINGENCIA RPPS to 4. o TOTAL GERAL: 2.325.020.00 € 00.00 cóbrco ol. 02. 02. 02. 02. 02. oz. oz. oz. o2. 02. 02. o2. 02. 02. 2. 02. o2. 03. 03. 03. 03. 03. 02.01 01.01 02.02 03.03 04.04 05.05 06.06 07.01 07.02 09.09 10.10 «11.11 13.02 14.01 01.01 02.02 01.03 01.04 02.05 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4,320/64 DESCRIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA JURIDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DZ FAZENDA SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO szeR: MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÉPRIOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR SEC.MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNIC: IPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM PREVIDENÇIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA INVESTIMENTOS/INVERSOES FINANCEIRAS RPPS RESERVAS FINANCEIRAS /CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: Encargos Espaciais Reserva de Contingencia 8.B58.624.97 9.990.636,87 10.040.636.87 14 nov 2018 10:35) FOLHA: ORÇAMENTO 2019 19 TOTAL 5.975.303. 1.571.260. 4.436.850. «677.634. .206.485.5 745.152. «110.850. «597.050. 144.100. 919.690. . 886.320. 17.000. 600.000. «890.636. «392.87 s3 .00 oo 97 .00 [oo [jo] oo 00 .00 .00 «99 .o .o0 .00 di UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDICO DA DESPESA FICHA F. RECURSO 01 01.01 01.01.01 ci 02.031 01.031.0101 01.031.0101.1101 4,4.90.51.00 01.031.0101.1102 4.4.90.52.00 02.031.0101.2201 3.1.90.04.00 to E «91. «11. .13 -16 .91. 94 13 .43 .I4. .30. .35. -.36 -.39. .47 oo -00 .00 oo -00 .00 .00 do 0 00 -00 00 .00 10 11 12 13 14 15 16 .00. -.00. -00. .00. .00. -00. -00. .00. -00. .00. .00. 00. -00. .00. .00. .00. oo oo oo fogo) oo oo oo fofo) oo oo oo oo 00 oo co [0]6) 14 nov 2018 10:20] ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PODER LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO Legislativa AÇÃO LEGISLATIVA ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO AMPLIACAO/REFORMA DA CÊMARA MUNICIPAL Obras e Instalações Recursos Ordinários AQUISICAO Dz EQUIPTO/MATERIAL PERMANENTE Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS CÂMARA Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Sentenças Judiciais Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Subvenções Sociais Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Serviços de Consultoria Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinários FOLHA: 4 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 AUTORIZADO 5.975.303.53 5.975.303.53 -975.303.53 -975.303.53 -975.303.53 -975.203.53 30.000.00 30.000.00 30.000.00 140.000.00 wu w 140.000.00 140.000.00 4.315.203.53 60.000.00 60.000.00 1.790.712,44 1.790.712.44 680.000.00 680.000.00 100.00 109.00 100.00 100.00 343.392,09 343.391.09 182.000.00 182.000.00 100.00 100.00 725.000.00 725.000.00 250.000.00 250.000.00 8.000.00 8.000.00 30.000.00 30.000.00 240.500.00 240.500.00 5.000.00 5.090.00 - UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ' ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 01,031.0101.2202 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 01.031.0101.2204 3.1.90.11.00 01.031.0102 01.031.0102.2211 3.3.90.39.00 17 18 19 941 942 943 20 21 1.00. ”. RECURSO oo .00 -00 .c0 .00 .c0 .00 -00 14 nov 2018 10:26] FOLHA: 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2018 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA BUTORIZADO Sentenças Judiciais 100.00 Recursos Ordinários 100.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.00 Recursos Ordinários 190.00 Indenizações e Restituições 100.00 Recursos Ordinários 200.00 REALIZACAO EVENTOS SOLENIDADES LEGISLATI 20.000.00 Material de Consumo E.000.00 Recursos Ordinários 8.000.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 Recursos Ordinários 2.000.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 Recursos Ordinários 10.000.00 SUBSIDIO DE VERSADORES Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Recursos Ordinários PROG ASSISTENCIA SAUDE SERVIDORES LEGIS MANUT PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários TOTAL ORÇAMENTÁRIO 2 1.470.000.00 1.470.000.00 1.470.000.00 100.00 100.00 100.00 100.00 5.975.303.53 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 4 E ENTIDADE: CONSOLIDADA 02 02.01 02.01.01 04 04.122 04.122.0401 04.122.0401.2004 3.3.90.30. 3.3.90.31. 3.3.90.36. 3.3.90.39. oo fio) oo foão) 04.122.0401.2005 3.3.90.36. 3.3.90.39. 3.3.90.47. 04.122.0402 fogo] fogo) oo 04.122.0402.2002 3.1.90.11. 3.1.90.13 3.1.90.94. 3.1.91.13 3.3.90.14. 3.3.90.30. 3.3.90.33 3.3.90.35 3.3.90.36 oo .00 oo -0 oo .00 -00 .00 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 -00. .00. .00. -00. .00. .00. .00. .00. .00. -00. 00. .00. -00. .00. .00. .00. [o7o) oo oo oo fofo) fofo) oo [o]o) 0 fofo) fofo) oo fofo) fofo) fofo) [oxo) DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10:20 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 20 1s PODER EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO Administracao ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO DESPESAS C/RECEP. HOSPED.HOMENAG. FESTIV Material de Consumo Recursos Ordinários Premiação Cult.,Artíst. +Científ.Desport. Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários DESP. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/ OFICIAL Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinários ADMINISTRACAO GERAL MANUT.ATIV.DO GABINETE DO PREFEITO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Serviços de Consultoria Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários 220.013 1.571. 1.571. 1.571. 1.571. 399, 18. 1 2. 2 bm 380. 380. 380. 1.171. 677. 174. 176. 85. 85. 20. 20. 63. 63. 6B. 66. 230. 230. 15 15. 732.4 260.00 260.00 260.00 260.00 560.00 860.00 000.00 - 000.00 240.00 .240.00 1.120.00 .120.06 -500.00 -. 500.00 700.00 500.00 500.00 000.00 000.00 200.00 200.00 700.00 550.00 600.00 600.00 000.00 000.00 -500.00 - 500.00 100.00 100.00 200.00 200.00 000.00 000.00 500.00 500.00 000.00 000.00 -000.00 000.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO CÓDIGO DA DESPESA FICHA 3.3.90.39 3.3.90.47 3.3.90.93. 4.4.90.52. -00 -00 fogo) 00 04.122.0402.2003 3.1.90.11. 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.94. 3.1.91.13 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36. 3.3.90.39. oo .00 .00 00 .00 -00 -00 .00 fofo) [o]o) 94.122.0402.2596 3.1.90.11. oo 04.122,.0402.2597 3.1.90.11. oo 38 38 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 53 ENTIDADE: CONSOLIDADA F. RECURSO 14 nov 2948 10:20) FOLHA: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 4 ORÇAMENTO 2019 ESPECIFICAÇÃO DA DES PESA AUTORIZADO 1.00. 00 -00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 .00 -00 .00 -00 .00 .o0 .00 Outros Serv. Terceir kecursos Ordinários Obrigações Tributári Recursos Ordinários Indenizações e Resti Recursos Ordinários Equipamento e Materi Recursos Ordinários MANUT.SEC.GERAL E AS Vencimentos e Vant. Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Vari Recursos Ordinários Indenizações e Resti Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Ci; Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas Recursos Ordinários Outros Serviços Terc: Recursos Ordinários Outros Serv. Terceir Recursos Ordinários SUBSÍDIO DO PREFEITO Vencimentos e Vant. Recursos Ordinários SUBSÍDIO DO VICE PRE: Vencimentos e Vant. Recursos Ordinários os - Pessoa Jurídica as e Contributivas tuições al Permanente SESSORIA DO GABINETE Fixas- Pessoal Civil áveis -Pessoal Civil tuições Trabalhistas RPPS vil com Locomoção eiros- Pessoa Física os - Pessoa Jurídica Fixas- Pessoal Cívil FEITO Fixas- Pessoal Civil TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 11.000.00 11.000.00 3 3 3 3 149 s1 91 12 12 5 5 20 20 3 3 13 13 1 1 1 1 230 230 230 -.150 -150 500 500 «000 -090 150 .200 .200 .350 -350 .500 .500 - 000 .000 - 600 -600 - 000 .000 - 000 . 000 500 500 .000 . 000 -000 -000 -000. -000 . 000 .00 .00 .00 .0g .00 -00 .DC .00 .00 .00 -.00 .00 .00 .D0 .00 -00 .00 .00 .D0 .00 -00 .00 .00 . 00 .00 .00 .00 oo .DO .00 215.000.00 115.000.00 115.000.00 1.572.260.00 UF: MINAS GERAIS N 14 nov 2018 40:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: s ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA oRçamENTO 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 772.300.00 c2.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 772.300.00 oa Administracao 772.300.00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 772.300.00 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 772.300.00 04.121.0404.2457 MANUTENCAO ATIV.SECRETARIA PLANEAMENTO 667.300.00 3.1.90.04.00 54 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.11.00 55 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 392.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 392.200.00 3.1.90.13.00 56 Obrigações Patronais 23.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 23.000.00 3.1.90.16.00 57 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 28.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 28.200.00 3.1.91.13.00 58 Cbrigações Patronais RPPS 48.100.00 1.00.00 Recursos Ordinários 48.100.00 3.3.90.14.00 59 Diárias - Pessoal Civil 7.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.500.00 3.3.90.30.00 60 Material de Consumo 18.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 18.800.00 3.3.90.36.00 61 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.3.90.39.00 62 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 130.000.00 4.4.90.52.00 63 Equipamento e Material Permanente 2.500.00€ 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 04.121.0404.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 205.000.00 3.1.90.11.00 64 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 105.000.00 TOTAL ORÇAMENTÉRIO: 772.300.00 UF: MINAS GERAIS * MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA I to E - 0402 «0401.2008 -1.90.11. -1.90.13 -1.90.16. .1.90.94 -.1.91.13 -3.90.14, fopo) -00 fogo) -00 .00 00 .00 -00 .00 .00 -00 66 67 se 69 70 71 72 73 74 75 -00. -00. .00. .00. .00. -00. -00. 00. .00. .00. -00. [96] [0J0) 00 [0]o) [670] [o]o) 0 00 00 co oo PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA Administracao ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO MANUT.ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 14 nov 2018 10:20 FOLHA: E) ORÇAMENTO 2019 430.950.00 430.950.00 430.950.00 430.950.00 430.550.00 230.950.00 347.000.00 347.000.00 39.200.00 39.200.00 5.500.00 5.500.00 3.500.00 3.500.00 21.150.00 21.150.00 500.00 500.00 2.500.00 2.500.00 500.00 500.90 1.000.00 1.000.00 7.300.09 7.300.00 2.800.00 2.800.00 430.950.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 02.04 02.04.04 04 04.122 04.122.0401 04.122.0401.2013 3.3.30.41.00 76 1.00 04.122.0401,2014 3.3.30.41.00 77 1.00 04.122.0401.2015 3.3.40.41.00 78 1.00 04,122.0401.2016 3.3.40.41.00 79 1.00 04.122.0401.2017 3.3.30.41.00 865 1.00 04.122.0401.2090 3.3.40.41.00 Bo 1.00 04,122.0401.2159 3.1.90.11.00 81 1.00 3.1.90.13.00 82 1.00 3.1.90.16.00 83 1.00 3.1.91.13.00 8a 1.00 3.3.90.30.00 85 1.00 04.122.0401.2160 3.1.90.04.00 86 1.00 3.1.90.11.00 87 1.00 3.1.90.13.00 se 2.00 3.1.90.16.00 89 .00 .00 .00 .00 -00 .00 .00 -00 .00 .00 -00 .00 .00 .00 14 nov 2018 10:20, FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Administracao ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO MANUT.CONVENIO C/ A POLICIA CIVIL Contribuições Recursos Ordinários MANUT.CONVENIO C/ A POLICIA MILITAR Contribuições Recursos Ordinários MANUT.CONTRIBUICOES PARA AMNOR Contribuições Recursos Ordinários CONTRIBUIÇÕES PARA CNM Contribuições Recursos Ordinários MANUT. CONV. POLICIA AMBIENTAL/RODOVIARI Contribuições Recursos Ordinários CONTRIBUIÇÕES PARA AMM Contribuições Recursos Ordinários MANUTENÇÃO DA DIVISÃO RECURSOS HUMANOS Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários MANUTENÇÃO DA DIVISÃO MATERIAL/PATRIMONI Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.436.850.00 » -436.850.00 -436.850.00 -436.850.00 -374.650.00 30.000.00 30.000.00 30.000.00 40.000.00 ob H 20.000.00 40.000.00 170.000.00 170.000.00 170.000.00 18.000.00 18.000.00 18.000.00 30.000.00 30.000.00 30.000.00 20.000.00 20.000.00 20.000.00 287.150.00 226.500.00 226.500.00 6.900,00 6.900.090 31.000.00 31.000.00 22.250.00 22.250.00 500.00 500.090 635.900.00 2.000.00 2.000.00 586.100.00 586.100.00 24.600,00 24.600.00 2.100.00 jo ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO CÓDIGO DA DESPESA FICHA 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 04.122.0401.2198 3.3.50.41.00 94.122.0401.2685 3.3.50.41.00 04.122.0401.2728 3.3.50.41.00 04.122.0402 04.122.0402.2009 3.1.90.04.00 “ n -91. «11. .13 .16. .94. 13. .14. .30. .33 .36. .38. fogo) .00 oo oo [ojo) oo Lopo) .00 joão) oo 90 91 92 93 968 94 206 95 96 97 E) 99 100 102 103 104 105 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10:20 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2018 F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 1. 00. .00. .00. .00. -00. .00. -00. .00. -00. -00. -00. .00. .00. -00. -00. .00. -00. .00. -00. oo oo co oo oo 00 oo oo fogo) oo oo oo oo fofo) oo oo oo oo oo AUTORIZADO Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários CONTRIB. CONSELHO COMUNIT. CANA BRAVA Contribuições Recursos Ordinários CONTRIBUIÇÃO PROG. EDUCACIONAL RESISTENC Contribuições Recursos Ordinários CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO CENTRAL SSVP Contribuições Recursos Ordinários ADMINISTRACAO GERAL MANUT.ATIV. SECRET. MUNIC.ADMINISTRAÇÃO Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários 2.100. 2.800. 2.800, 66.300. 66.300. 1.000. 1.000. 1.000. .00 20.000. 1.000 20.000. 20.000. 43.600. 43.600. 43.600. 0.000. 30.000. 30.090. 3.062.200. 2.871.650. 93.300. 93.300. 1.070.000. 1.070.000. 39.800. 39.800. 15.300. 15.300. 400.000. 400.000. 290.850. 290.850. 1.200. 1.200. 68.200. 66.200. 500. 500. 100.000. 100.000. 777.600. 777.600. fofo) [086] fofo) [076] 00 [076] [0]0) 00 oo [056] 00 oo [076] 00 o Do [076] [ode] 0 [50] oo 00 oo 00 oo 0 oo 0 oo 0 oo fofo) 0 [o]o) 00 [ojo] 9 [jo] [odo) 0 00 := UF: MINAS GERAIS ; MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO | | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA a 14 nov 2048 10:20 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA 7. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.47.00 106 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.93.00 107 Indenizações e Restituições 1.00.00 Recursos Ordinários 4.4,90.52.00 108 Equipamento e Material Permanente 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.46.00 877 Auxílio-alimentação 1.00.00 Recursos Ordinários 04.122.0402.2010 DESPESAS C/CONTRATOS DE ALUGUEL/SEGUROS 3.3.90.36.00 109 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00 110 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.00.00 Recursos Ordinários 04.122.0402.2011 MANUT. ATIVIDADES DOS SERVICOS TELEFONIA 3.1.90.11.00 111 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.00.00 Recursos Ordinários 3.1.90.16.00 112 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 1.00.00 Recursos Ordinários 3.1.91.13.00 113 Obrigações Patronais RPPS 1.00.00 Recursos Ordinários 04.122,0402.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 3.1.90.11.00 114 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.00.00 Recursos Ordinários TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 2.000.00 2.000.090 5.800.00 5.800.00 5.000.00 5.000.00 2.100.00 2.100.00 25.500.00 24.500.00 24.500.00 1.000.00 1.000.006 60.050.00 50.500.00 50.500.00 2.000.00 2.000.00 7.550.00 7.550.00 105.000.90 105.000.00 105.000.00 1m -436.850.00 UF: MINAS GERAIS “ MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA a 02.05 02.05.05 4 04.122 04.122.0402 04.122,0402.2019 3.1.90.11. 3.1.90.13. 3.1.90.16. 3.1.90.94. 3.1.91.13 3.3.90.14, 3.3.90.30. 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39. 3.3.90.47, 4.4.90.52. fofo) [ojo) -00 00 oo -00 «00 fojo) fogo) oo 04.122.0402.2022 3.3.90.92. 4,4.90.92. [ojo) 00 04.122.0402.2598 3.1.90.11. 04.122.0403 [o jo) 04.122.0403.2023 3.1.90.04. oo 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 -00. .00. -00. .00. .00. .00. -D0. -00. .00. .00. .00. .00. .00. -00. .00. .00. oo oo fofo) EoJo) co [07] oo oo oo oo [od] oo 0 oo 14 nov 2018 10:20] FOLHA: 16 ORÇAMENTO 209 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Administracao ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO GERAL MANUT.ATIV.DA SECRETARIA MUNIC. FAZENDA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários Despesas de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA MANUT.ATIV.DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários 10.677.634.97 10.677.634.97 1.769.010.00 8410.350.00 399.150.00 286.350.00 63.650.00 63.650.00 28.750.00 28.750,00 8.150.00 8.159.00 5.000.00 5.000.00 4.850.00 4.850.00 1.150.00 1.150.00 24.500.00 24.500.90 500.00 590.00 8.300,00 8.300.00 138.000.00 138.000.00 1.000.00 1.000.00 2.500.00 2.500.00 7.800.00 5.000.00 5.000.00 2.800.00 2.800.00 105.000.00 105.000.00 105.000.00 441.200.00 441.200.00 4.000.00 4.000.00 UF: MINAS GERAIS é MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2018 10:20 FOLHA: a ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 “131 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 335.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 335.500.00 3.1.90.13.00 132 Obrigações Patronais 23.350.00 1.00.00 Recursos Ordinários 23.350.00 3.1.90.16.00 133 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil 5.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.800.00 3.1.90.94.00 134 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.00 3.1.91.13.00 135 Obrigações Patronais RPPS 26.750.00 1.00.00 Recursos Ordinários 26.750.00 3.3.90.14.00 136 Diárias - Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 137 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.33.00 138 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 139 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 140 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 4,4.90.52.00 141 Equipamento e Material Permanente 2.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.800.090 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 222.840,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 222.840.00 04.123.0403.2021 MANUT. ATIVIDADES DA DIVISÃO FINANCEIRA 213.060.90 3.1.90.04.00 142 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.000.00 3.1.90.11.00 143 Vencimentos e Vant. Fixas- Pesscal Civil 173.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 173.800,00 3.1.90.13.00 144 Obrigações Patronais 3.820.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.820.00 3.1.90.16.00 145 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.300.00 3.1.91.13.00 146 Obrigações Patronais RPPS 15.520.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.520.00 3.3.90.14.00 147 Diárias - Pessoal Cívil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.30.00 148 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.009 3.3.90.36.00 149 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 150 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.620.00 UF: MINAS GERAIS | MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA 4.4.90.52.00 04.123.0403.2130 3.3.90.93.00 04.123.0403.2172 3.3.20.93.00 3.3.30.93.00 04.123.0403.2630 04 04 3.3.90.39.00 .129 .129,0403 04.129.0403.2020 3.1.90.04.00 28 28 28 28 u e .8B€3 .843.0000 -90. 11. 13 .16. 94. -13 .30. -.39. -52. fogo) .00 .00 oo oo 00 -843.0000.2024 3.2.90.21.00 3.2.90.22.00 151 152 153 154 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 T DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 16:20) FOLHA: 12 ORÇAMENTO 20 19 F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ER co. -00. .00. . 00. .00. .16. .00. .00. -00. .00. .00. .00. -00. .00. .00. -00. oo oo oo oo co oo fofo) 00 oo fofo) 00 00 fofo) 00 00 0 AUTO RIZADO Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários RESTIVIÇÃO DE RECEITAS Indenizações e Restituições Recursos Ordinários RESTITUIÇÃO RECEITAS DE CONVÊNIOS Indenizações e Restituições Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Recursos Ordinários PAGAMENTO DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA MANUT.ATIVIDADES DA DIVISAO DE RECEITA Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários Encargos Especiais SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OPERACOES ESPECIAIS AMORTIZACAO DE EMPREST.PARCEL.DE DIVIDAS Juros Sobre Dívida Por Contrato Recursos Ordinários Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 7. 2 2 2 2 2. 7 2 2 5 5 620.00 -000.00 «000.00 -240,00 .240,00 240.00 +500.00 «500.00 «500.00 -000.00 - 000.00 4c.00 20.00 40.00 820.00 820.00 820.00 . 000.90 .000.00 - 100.00 -100.00 500.00 500.00 -920.00 - 920.00 000.00 «000.00 «350.00 -350.00 - 000.00 - 000.00 -950.00 - 950.00 - 000.00 - 000.00 624.97 074.97 074.97 720.00 000.00 090.00 120.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 13 ENTIDADE: CONSOLIDADA i DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 - ! CÓDICO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA EUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 1.120.00 3.2.91.21.00 169 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 5.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.600.00 2.6.90.71.00 170 Principal da Dívida Contratual Resgatado 680.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 680.000.00 4.6.90.73.00 171 Correção M.Cambial Dívida Cont .Resgatada 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 4.6.91.72.00 172 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.550.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.550.000.00 28.843.0000.2605 COBERTURA DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL RPPS 4.113.848,47 3.3.91.97.00 173 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 4.113.848,47 1.00.00 Recursos Ordinários 4.113.848,47 28.843.0000.2616 AMORTIZAÇÃO PARCELAMENTO DÍVIDA CENIC 104.506.50 4.6.90.71.00 174 Principal da Dívida Contratual Resgatado 104.506.50 1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb. -COSIP 104.506.50 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.292.550.00 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 42.000.00 28.846.0000.2007 DESPESAS P/PRECAT.CUMPRIM. SENT. JUDICIAIS 42.000.00 3.1.90.91.00 175 Sentenças Judiciais 12.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 12.000.00 3.1.90.92.00 176 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.91.00 177 Sentenças Judiciais 10.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.90 28.8.6.2802 CONTRIBUICAO AO PASE&P 1.250.550.00 28.846.2802.2018 DESPESAS C/CONTRIBUICOES PARA O PASEP 2.250.550.00 3.3.90.47.00 179 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.250.550.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.248.450.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 2.100.00 ss Reserva de Contingencia 50.000.00 99.999 Reserva de Contingencia 50.000.00 99.999.95999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5€.000.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 56.000.00 2.9.99.99.00 180 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 10.677.634.97 UF: MINAS GERAIS | h 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO | FOLHA: 14 ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA oRcamENTO 2019 a SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 17.206.485.50 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 17.206,485.50 04 Administracao 1.509.500.00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.509.500.00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 42.000.00 04.122.0402.2045 MANUT. REPAROS PREDIOS PUBLICOS MUNICIP. 42.000.00 3.3.90.30.00 181 Material de Consumo 24.640.00 1.00.00 Recursos Ordinários 24.640.00 3.3.90.36.00 182 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 560.00 1.00.00 Recursos Ordinários 560.00 3.3.90.39.00 183 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.800.00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 1.467.500.00 04.122.1501.2027 MANUT.ATIV.SEC.MUNIC.OBRAS SERV.PUBLICOS 1.362.500.00 3.1.90.04.00 184 Contratação por Tempo Determinado 58.650.00 1.00.00 Recursos Ordinários 58.650.00 3.1.90.11.00 185 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 632.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 632.500.00 3.1.90.13.00 186 Obrigações Patronais 66.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 56.000.00 3.1.90.16.00 187 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 40.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários “0.000.00 3.1.90.94.00 188 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 3.1.91.13.00 189 Obrigações Patronais RPPS 71.650.00 1.00.00 Recursos Ordinários 71.650.00 3.3.90.14.00 190 Diárias - Pessoal Civil 5.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.600.009 3.3.90.30.00 191 Material de Consumo 95.300.00 1.00.60 Recursos Ordinários $5.300.00 3.3.90.33.00 192 Passagens e Despesas com Locomoção 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.36.00 193 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 48.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 48.300.00 3.3.90.39.00 194 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 290.000.00 3.3.90.47.00 195 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.93.00 156 Indenizações e Restituições 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 4.4.90.52.00 197 Equipamento e Material Permanente 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 UF: MINAS GERAIS h 14 nov 2018 10:20) MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 15 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO 2018 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.46.00 878 Auxilio-alimentação 25.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 25.000.00 04.122.1501.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 105.000.00 3.1.90.11.00 158 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 205.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 105.000.00 15 Urbanismo 13.205.995,50 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.040.163.50 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 6.040.163.50 15.451.1501.1013 AQUISICAO DE IMOVEIS P/ OBRAS MUNICIPAIS 39.760.00 4.5.90.61.00 199 Aquisição de Imóveis 39.760.00 1.00.00 Recursos Ordinários 33.600.00 1.92.00 Alienação de Bens 6.160.00 15.451.1501.1021 CONSTRUC.MELHORAM PRACAS PARQUES JARDINS 22.400.00 4.4.90.51.00 200 Obras e Instalações 22.400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 22.400.00 15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO/CONSTR. MELHORAM VIAS URBANA 250.000.00 4.4.90.52.00 201 Obras e Instalações 250.000.00 12.00.60 Recursos Ordinários 250.000.00 15.451.1501.1270 PRACA PUBLICA TAUA- CONTRUCAO «0.000.000 4.4.90.51.00 963 Obras e Instalações 20.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 40.000.90 15.451.1501.1291 PAVIMENTACAO ASFALTEICA BAIRRO PRIMAVERA 200.000.00 4,.4.90.51.00 959 Obras e Instalações 200.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 15.451.1501.1310 PAVIMENTACAO COMUNIDADE TAUA 100.090.06 4.4.90.51.00 9260 Obras e Instalações 100.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.009.00 15.451.1501.1371 PAVIMENTAÇÃO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 200.000.00 4.4.90.51.00 958 Obras e Instalações 200.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 15.451.1501.1384 PAVIMENTAÇÃO BAIRRO ITAIPÚ 200.000.00 4.4.90.51.00 956 Obras e Instalações 200.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 15.451.1501.13285 PAVIMENTAÇÃO BAIRRO AEROPORTO 200.000.00 4.4.90.51.00 957 Obras e Instalações 200.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 15.451.1501.1443 CONSTRUÇÃO PRAÇA BAIRRO VAZ SOARES 50.000.00 4.4.90.51.00 962 Obras «e Instalações 50.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00 15.451.1501.1444 PAVIMENTAÇÃO VILA SÃO SEBASTIÃO 200.000.090 4.4.90.51.00 954 Obras e Instalações 100.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2018 10:20 | FOLHA: 15 ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORCAMENTO | 2019 à CÓDIGO DA DESPESA FICHA .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.451.1501.1445 CONSTRUÇÃO PRAÇA BAIRRO ABROPORTO 100.000.00 4.4.90.51.00 961 Obras e Instalações 100.060.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 15.451.1501,1446 PAVIMENTAÇÃO AV. D. ZICA/NOVO ESPLENADA 200.000.00 4.4.90.52.00 955 Obras e Instalações 200.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 15.451.1501.2030 MANUT. ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL 3.127.893.50 3.3.90.30.00 202 Material de Consumo 285.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 220.000.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 65.000.00 3.3.90.39.00 203 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.770.493.50 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 14.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 2.740.493.50 4.4.90.51.00 204 Obras e Instalações 72.400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 22.400.00 1.17.00 Cont. Custeio Serv. Iluminação Púb.-COSIP 50.000.00 15.451,1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 1.210.110.00 3.3.90.30.00 205 Material de Consumo 410.110.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.000.00 1.16.00 Cont. Interv. Domínio Econômico - CIDE 210.110.00 3.3.90.39.00 206 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 800.009.00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 7.165.832.00 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000.00 15.452.0402.1015 CONSTR.MELHORAM. PREDIOS PUBL.MUNICIPAIS 30.000.00 4.4.90.51.00 207 Obras e Instalações 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS E RURAIS 7.135.832,00 15.452.1501.1017 VEÍCULOS/MAQU/EQUIP.DIVER.DEPTO. LIMPEZA 350.000.00 4.4 .90.52.00 208 Equipamento e Material Permanente 350.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 1.92.00 Alienação de Bens 250.000.00 15.452.21501.1080 AMPLIACAO/REFORMA CEMITERIOS MUNICIPIAIS 30.000.00 4.4.90.51.00 209 Obras e Instalações 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 15.452.1501.2028 MANUT.ATIV.LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL 4.628.424.00 3.1.90.04.00 210 Contratação por Tempo Determinado 67.500,00 1.00.00 Recursos Ordinários 67.500.090 3.1.90.11.00 211 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.223.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.223.500.00 3.1.90.13.00 212 Obrigações Patronais 23.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 23.600.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 19:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 17 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2018 a cóDrco DA DESPESA FICHA .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RUTORIZADO 3.1.90.16.00 213 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 186.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 186.000.00 3.1.90.94.00 214 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.200.00 3.1.91.13.00 215 Obrigações Patronais RPPS 412.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 412.000.00 3.3.90.30.00 216 Material de Consumo 287.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 287.000.00 3.3.90.36.00 217 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.120.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.120.00 3.3.90.39.00 218 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 263.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 263.000.00 3.3.90.47.00 219 Obrigações Tributárias e Contributivas 150.00 1.00.00 Recursos Ordinários 150.00 3.3.90.46.00 g78 Auxílio-alimentação 213.354.00 1.00.00 Recursos Ordinários 213.354,00 15.452.1501.2029 MANUT.ATIV.SERV.FUNERARIOS MUNICIPAIS 209.520.00 3.1.90.04.00 220 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.1.90.11.00 221 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 122.590.00 1.00.00 Recursos Ordinários 122.500.00 3.1.90.13.00 222 Cbrigações Patronais 420.00 1.00.00 Recursos Ordinários 420.00 3.1.90.16.00 223 Outras Despesas Variáveis -Pesscal Civil 5.000.090 1.00.00 Recursos Ordinários 5.000.00 3.1.90.94.00 224 Indenizações e Restituições Trabalhistas :.B00.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.800.00 3.1.91.13.00 225 Obrigações Patronais RPPS 17.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 17.500.00 3.3.90.30.00 226 Material de Consumo 49.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 49.500.00 3.3.90.36.00 227 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 228 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.09 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.47.00 229 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.06 1.00.00 Recursos Ordinários 100.00 4.4.90.52.00 230 Equipamento e Material Permanente 1.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.200.00 3.3.90.46.00 880 Auxílio-alimentação 8.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 8.000.00 15.452.1501.2033 MANUT.SERV.UREANOS/PRACAS PARQ/JARDINS 1.275.968.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.1.90,04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 » ES -90.52.00 3.3.90.46.00 15.452.1501.2077 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.80.30.00 3.3.90.39.00 15.452.1501.2146 3.3.90.30.00 231 232 233 235 236 237 238 240 241 8e1 242 243 244 245 246 247 249 -DO. -00. -00. -00. -00. -00. .00. -00. -00. -00. .92. .00. -00. .00. -00. -00. .00. -00. -00. fofo) oo oo 00 00 oo oo fofo) fofo) oo oo oo 00 co 00 fofo) oo fofo) 00 14 nov 2948 10:20) -00.00 Recursos Ordinários Alienação de Bens FOLHA: 18 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 2.600.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 540.000.00 Recursos Ordinários 540.000.00 Obrigações Patronais 420.00 Recursos Ordinários 420.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 48.500.00 Recursos Ordinários 48.500.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000.00 Recursos Ordinários 45.000.00 Obrigações Patronais RPPS 68.000.00 Recursos Ordinários 68.000.00 Material de Consumo 75.000.00 Recursos Ordinários 75.000.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 Recursos Ordinários 500.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000.00 Recursos Ordinários 360.000.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.00 Recursos Ordinários 100.00 Equipamento e Material Permanente 108.448.00 Recursos Ordinários 18.448.00 90.000.00 Auxílio-alimentação 28.000.00 Recursos Ordinários 28.000.00 MANUTENCAO DIVISAO DE ENGENHARIA 271.920.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 Recursos Ordinários 2.009.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 230.000.00 Recursos Ordinários 230.000.00 Obrigações Patronais 420.00 Recursos Ordinários 420.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.400.00 Recursos Ordinários 5.400.00 Obrigações Patronais RPPS 32.100.00 Recursos Ordinários 32.100.00 Material de Consumo 1.000.00 Recursos Ordinários 1.000.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 Recursos Ordinários 1.000.00 SINALIZACAO TRANSITO CONTROLE TRAFECO UR 310.000.00 60.000.00 Material de Consumo UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA 17 17. 17 17 17 17 17 26 26 26 26 26 26 26 3.3.90.38.00 4.4.90.51.00 512 .512.1701 .512.1701.1037 4.4.90.51.00 -512.1701.2071 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 «512.1701.1442 4.4.90.51.00 .512.1701.2114 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 -782 -782.2601 -782.2601.1022 4.4.90.52.00 «782.2601.1024 4.4.90.51.00 -782.2601.1026 4,4.90.51.00 «782.2601.1447 4.4.90.51.00 250 251 252 253 254 965 255 256 258 259 260 964 4 '4 nov 2018 10:20 FOLHA: 18 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO i 2018 memo mea mrememamaa mm F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 21.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 Obras e Instalações 150.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 150.000.00 Saneamento 165.960.00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 165.960.00 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 165.960.00 CONSTR.RECUZERACÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 20.080.00 Obras e Instalações 10.080,00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.080.00 CONST/AMPLI. SISTEMA ÍGUA E ESGOTO 41.440.00 Obras e Instalações 24.640,00 1.00.00 Recursos Ordinários 24.640.00 Equipamento = Material Permanente 16.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 16.800.00 CONST.GALERIA PLUVIAL R CAP SPER/21 DE A 100.000.06 obras e Instalações 100.000,00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 MANUT. SERVIÇOS ABASTECIM. ÁGUA/ESCOTO 14.440.90 Material de Consumo 10.080.00 1.00.00 Recursos ordinários 10.080.90 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.090 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.360.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.360.00 Transporte 2.325.030.00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.325.030.00 VIAS URBANAS, VICINAIS E RODOVIARIAS 2.325.030.00 VEICULOS/MAQUI/AQUIPTO DEPTO DE ESTRADAS 401.840.00 Equipamento e Material Permanente 401.840.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.90 1.92.00 Alienação de Bens 341.840.00 RECUPERACAO/AMPLIAÇÃO ESTRADAS VICINAIS 60.000.00 Obras e Instalações 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 CONSTR.MELHORAMENTOS PONTES/MATA-BURROS 50.000.00 Obras e Instalações 50.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00 CONSTRUÇÃO PONTZ CORREGO DAS PONTES 60.000.00 Obras e Instalações 60.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 60.000.00 UF: MINAS GERAIS 44 now 2018 10:20 pj MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 20 : i DEMONST DESPESA FIX, gl | ENTIDADE: CONSOLIDADA | STRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO ri ú 2019 e ARO CÓDIGO DA DESPESA FICHA FP - RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 26.782.2601.2032 MANUT. SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.535.820.00 3.1.90.04.00 261 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.900 3.1.90.11.00 262 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 396.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 396.000.00 3.1.90.13.00 263 Obrigações Patronais 420.00 1.00.00 Recursos Ordinários 420.00 3.1.90.16.00 264 Outras Despesas Variáveis -Pesscal Civil 45.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.200.00 3.1.90.94.00 265 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.000.00 3.1.91.13.00 266 Obrigações Patronais RPPS 54.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 54.500.00 3.3.90.30.00 267 Material de Consumo 950.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9250.000.00 3.3.90.36.00 268 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.090 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 269 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 41.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 41.500.00 3.3.90.47.00 270 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 200.00 26.782.2601.2047 MANUT. TERMINAL RODOVIARIO PASSAGEIROS 217.370.00 3.1.90.04.00 271 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.1.90.11.00 272 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 156.000.00 3.1.90.13.00 273 Obrigações Patronais 420.00 1.00.00 Recursos Ordinários 420.00 3.1.90.16.00 274 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 9.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.600.00 3.1.91.13.00 275 Obrigações Patronais RPPS 21.850.00 1.00.00 Recursos Ordinários 21.850.00 3.3.90.30.00 276 Material de Consumo 11.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 11.500.00 3.3.90.36.00 277 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.39.00 278 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.90.46.00 882 Auxílio-alimentação 14.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 14.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 17.206.485.50 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2018 10:20) | FOLHA: 21 ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO i 2015 : SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE 45.855.432.00 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 33.110.280.0€ 10 Saude 33.:10.280.00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.043.170.00 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 1.043.170.00 10.122.1001.2034 MANUT.ATIVIDADE SECRETARIA MUNIC. SAUDE 890.019.00 3.1.90.11.00 279 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil 275.700.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 275.700.00 3.1.90.13.00 280 Obrigações Patronais 10.360.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.360.00 3.1.90.16.00 281 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 16.300.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 16.300.00 3.1.90.94.00 282 Indenizações e restituições Trabalhist. €.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.500.00 3.1.91.13.00 283 Obrigações Patronais RPPS 46.850.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 46.850.00 3.3.90.14.00 284 Diárias - Pessoal Civil 14.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 14.000.00 3.3.90.30.00 285 Material de Consumo 171.800.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 171.800.00 3.3.90.33.00 286 Passagens e Despesas com Locomoção 400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 400.00 3.3.90.36.00 287 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 309.600.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 309.600.00 3.3.90.39.00 288 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 37.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 37.000.00 3.3.90.47.00 289 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.00 3.3.90.93.00 290 Indenizações e Restituições 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.90 4.4,90.52.00 291 Equipamento e Material Permanente 2.800.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.800.00 10.122.1001.2196 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 48.160.00 3.3.90.30.00 282 Material de Consumo 11.200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 11.200.00 3.3.90.39.00 293 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 32.480.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 32.480.00 4.4.90.52.00 294 Equipamento e Material Permanente 4.480.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.480.00 10.122.1001.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 205.000.00 3.2.90.11.00 285 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 105.000.00 : UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2918 10:20 FOLHA: z2 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORCAMENTO 2018 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 11.075.300.00 10.301.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 21.019.300.00 10.301.1002.1448 CONSTRUÇÃO POSTO SAÚDE B. NOVO ESPLANADA 300.000.00 4.4.90.51.00 969 Obras e Instalações 300.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 300.000.00 10.301.1002.2036 MANUT. ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAUDE 20.019.300.00 3.1.90.04.00 296 Contratação por Tempo Determinado 750.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 750.000.00 3.1.90.11.00 297 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.000.00 3.1.90.13.00 288 Obrigações Patronais 368.600.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 368.600.00 3.1.90.16.00 299 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 178.000.00 1.02.60 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 178.000.90 3.1.90.94.00 300 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.000.00 3.1.91.13.00 301 Obrigações Patronais RPPS 507.650.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 507.650.00 3.3.90.14.00 302 Diárias - Pessoal Civil 211.400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 211.400.00 3.3.90.30.00 303 Material de Consumo 1.500.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500.000.00 3.3.90.33.00 304 Passagens e Despesas com Locomoção 120.000.00 1.02.60 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 120.000.00 3.3.90.36.00 306 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 41.850.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 41.850.00 3.3.90.39.00 307 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.228.100.00 1.02.60 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.228.100.00 3.3.90.47.00 308 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.700.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.700.09 4.4.90.52.00 309 Equipamento e Material Permanente 20.500.00 1.02.60 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 20.500.00 3.3.90.46.00 905 Auxílio-alimentação 1.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500.00 10.301.1002.2622 MEDICAMENTOS /EXAMES - DEMANDAS /LIMINZRES 700.000.00 3.3.90.91.00 310 Sentenças Judiciais 700.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 700.000.00 10.301.7003 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 56.000.00 10.301.1003.2115 MANUT. E REPAROS EM UNIDADES DE SAÚDE 56.000.00 3.3.90.30.00 311 Material de Consumo 33.600.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 33.600.00 3.3.90.39.00 312 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.400.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO - ENTIDADE: CONSOLIDADA. CÓDICO DA DESPESA FICHA 10.302 10.302.1002 10.302.1002.2037 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 3.3.93.39.00 4.4.71.70.00 19.302.1002.2684 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 4.4.71.70.00 10.302.1003 10.302.1003,1030 4.4.90.51.00 4.4.590.52.00 10.302.1003.1068 4.4.90.52.00 10.302.1003.2699 3.1.90.04.00 tw H -90.11.00 vw H -90.13.00 14 nov 2018 10:20) FOLHA: 23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2018 F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.02.00 Recursos Próprios - saúdo minimo 15% 22.400.00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.263.210.90 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 703.140.06 PARTICIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNIC. SAUDE 661.140,00 313 Rateio pela Particip. Consórcio Público 35.700.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 35.700,00 314 Rateio pela Particip. Consórcio Público 22.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.000.00 315 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 590.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 590.000.00 316 Rateio pela Particip. Consórcio Público 13.440.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 13.440.00 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO SAÚDE - CISREUNO £2.000.00 317 Rateio pela Particip. Consórcio Público 15.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 15.000.00 318 Rateio pela Particip. Consórcio Público 15.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - saúde mínimo 15% 15.000.00 319 Rateio pela Particip. Consórcio Público 12.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 12.000.00 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 19.560.070.00 CONSTR. /AMPLIAÇ.MELEORAM. UNIDADES SAÚDE 70.000.00 320 Obras e Instalações 67.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 67.000.00 321 Equipamento e Material Permanente 3.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.000.00 AQUIS.AMBULÊNCIA/UTI MOVEL/VEICULO SAÚDE 56.000.00 322 Equipamento e Material Permanente 56.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 56.000.00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE MAC 19.434.070.00 323 Contratação por Tempo Determinado 63.850.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 63.850.00 324 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.880.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.880.000.00 325 Obrigações Patronais 38.250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 38.250.00 326 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 200.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.000.00 327 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 65.000.00 328 Obrigações Patronais RPPS 900.650.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 900.650.00 329 Diérias - Pessoal Civil 60.000.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 21.02.00 Recursos Próprios - Saúde minimo 15% 60.000.00 3.3.90.30.00 330 Material de Consumo 2.950.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.950.000.00 3.3.90.36.00 332 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.120.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.120.00 3.3.90.39.00 333 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.200.000.00 3.3.90.47.00 334 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 200.00 4.4.90.52.00 335 Equipamento e Material Permanente 70.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 70.000.00 3.3.90.48.00 876 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.500.00 21.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.500.00 3.3.90.46.00 883 Auxíilio-alimentação 3.500.006 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 3.500.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 95.100.00 10.303.7003 ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN 95.100.00 10.303.1003.1378 CONSTR.EQUIPTO FARMÁCIA DE TODOS 50.000.09 4.4.90.51.00 336 Obras e Instalações 50.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 50.000.00 10.303.7003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA 45.100.00 3.3.90.30.00 337 Material de Consumo 45.100.00 1.02.00 Recursos Próprios - saúde mínimo 15% 45.100.00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 355.350.00 10.304.7004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 355.350.00 10.304,1004.2040 MAN.ATIV.VIG. SANITÁRIA MUNIC. REC.PRO 355.350.00 3.1.90.04.00 338 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15 5.000.00 3.1.90.11.00 338 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 285.300.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 285.300.00 3.1.90.13.00 340 Obrigações Patronais 2.100.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.100.00 3.1.90.16.00 341 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.250.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.250,00 3.1.91.13.00 342 Obrigações Patronais RPPS 42.200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 42.200.00 3.3.90.30.00 343 Material de Consumo 10.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 10.000.00 3.3.90.39.00 344 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.590.00 4.4.90.52.00 345 Equipamento e Material Permanente 2.000.090 21.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.000.00 UF: MINAS GERAIS = 34 now 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO | FOLHA: 25 à ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO - 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 278.150.00 10.305.1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 278.150.00 10.305.1004.2106 MANUT. ATIVIDADE DE EPIDEMIOLOGIA REC.PR 278.150.00 3.1.90.04.00 346 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 1.02.60 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 5.000.00 3.1.90.11.00 347 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 45.000.00 3.1.90.13.00 348 Obrigações Patronais 6.400.00 1.02.00 Recursos Próprios - saúde mínimo 15% 6.400.00 3.1.90.16.00 349 Cutras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 4.000.00 3.1.90.94.00 350 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.500.00 1.02.60 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 2.500.00 3.1.91.13.00 351 Obrigações Patronais RPPS 7.650.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 7.650.00 3.3.90.30.00 352 Material de Consumo 150.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 150.000.00 3.3.90.36.00 353 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 14.500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 14.500.00 3.3.90.39.00 354 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 22.000.00 3.3.90.47.00 355 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 500.00 4.4.90.52.00 356 Equipamento e Material Permanente 17.400.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 17.400.00 3.3.90.46.00 892 Auxílio-alimentação 1.200.00 1.02.00 Recursos Próprios - Saúde mínimo 15% 1.200.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 33.120.280.00 E UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20) MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 28 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO 2018 i 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 12.745.152.00 10 Saude 12.745.152.00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 5.056.000.00 10.301.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 5.056.000.00 10.301.1002.2118 MANUTENCAO ATIVIDADADE SAUDE RECURSO PAB 2.738.380.00 3.1.90.11.00 357 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000.000.00 1.48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.000.000.00 3.1.90.16.00 358 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 34.500.90 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 34.500.00 3.1.91.13.00 359 Obrigações Patronais RPPS 190.880.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 190.880.00 3.3.90.30.00 360 Material de Consumo 225.000.00 1.48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 225.000.90 3.3.90.39.00 361 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 113.000.090 1.48.00 Transí.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 113.000.00 3.3.90.48.00 362 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 175.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 175.000.00 10.301 «2120 MANUT. PROGRAMA SAUDE FAMILIA RECURS SUS 742.600.00 3.1.90.04.00 363 Contratação por Tempo Determinado 442.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 442,090.00 3.1.90.11.00 364 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 67.200.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 67.200.00 3.1.90.13.00 365 Obrigações Patronais 92.780.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Fásica 92.790.00 3.1.90.16.00 366 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.240.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 2.240.00 3.1.91.13.00 367 Obrigações Patronais RPPS 11.450.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 11.450,00 3.3.90.36.00 369 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 29.600.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 29.600.00 3.3.90.39.00 370 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 88.400.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Fásica 88.400.00 3.3.90.47.00 371 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.920.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.920.00 3.1.90.94.00 895 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Fásica 3.000.006 10.301.1002.2123 MANUTEN. SERVICO SAUDE RECURSO SUS PACS 1.126.720.00 3.1.90.04.00 372 Contratação por Tempo Determinado 780.000.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 780.000.00 3.1.90.11.00 373 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 159.360.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 159.360.00 3.1.90.13.00 374 Obrigações Patronais 155.380.00 1.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 155.380.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 27 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 209 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 375 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.680.00 -.48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.680.00 3.1.91.13.00 376 Obrigações Patronais RPPS 27.800.00 48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 27.800.00 3.1.90.94.00 896 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500.00 -48.00 Transí.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 2.500.00 10.301.1002.2623 MANUTENÇÃO PRERAMA DE SAÚDE NASF 268.900.00 3.1.90.04.00 379 Contratação por Tempo Determinado 215.000.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 215.000.00 3.1.90.13.00 380 Obrigações Patronais 50.850.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 50.950.00 3.1.90.16.00 381 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.450.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.450.00 3.1.90.94.00 8Sa Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 1.500.00 10,301.1002.2626 MANUTENÇÃO PROGRAMA PMAQ 616.600.00 3.3.90.30.00 383 Material de Consumo 448.000.00 -48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 448.000.00 3.3.90.36.00 384 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5,600.00 .48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 5.600.00 3.3.90.39.00 385 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 67.200.00 48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Eásica 67.200.00 4.4.90.52.00 386 Equipamento e Material Permanente 95.800.00 .48.00 Transf. Recursos do SUS p/ Atenção Básica 95.800.00 10.301.1002.2640 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 200.800.00 3.1.90.04.00 387 Contratação por Tempo Determinado 150.000.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 150.000.00 3.1.90.13.00 388 Obrigações Patronais 32.000.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 32.000.00 4.4.90.52.00 389 Equipamento e Material Permanente 18.800.00 .48.00 Transf.Recursos do SUS p/ Atenção Básica 18.800.00 10.301.1002.2697 COFINANCIAMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 306.000.00 3.3.90.30.00 390 Material de Consumo 250.000.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 250.000.00 3.3.90.39.00 391 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33,600.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 33.600.00 4,4.90.52.00 392 Equipamento e Material Permanente 22.400.00 -55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 22.400.00 10.301.1002.2698 MANUTENÇÃO PROGRAMA PROMOÇÃO DA SAÚDE 56.000.00 3.3.90.30.006 353 Material de Consumo 56.000.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 56.000.00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.482.538.00 « UF: MINAS GERAIS CÓDIGO DA DESPESA 10.302.7002 FICHA 10.302.1002.2699 3.1.90.04.00 to H 10.302.1003 -90. «11. .13 16. -94, -13. .30. .36. .39, -.52. 00 -.00 00 0 fofo] 20 [sto] oo 00 10.302.1003.2188 3.1.90.04.00 3.1.90. o 11. .13. -.16. .13. -30. .39. 0 00 fofo] joão) [oão] [oão] -4.90.52.00 10.302.1003.2641 3.1.90.11.00 356 411 412 413 414 416 “ MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA F. RECURSO -c0 -co -co .00 .o0 -00 .o0 .00 .00 .00 .00 .00 .00 -00 .09 .00 .00 -00 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA +4 nov 2018 10:20 FOLHA: 28 ORCAMENTO 2019 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE MAC Contratação por Tempo Determinado Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb. Hosp. Vencimentos e Vant, Fixas- Pessoal Civil Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Obrigações Patronais Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Indenizações e Restituições Trabalhistas Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Obrigações Patronais RPPS Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Material de Consumo Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. Equipamento e Material Permanente Transf. Rec.SUS A. Méd. Alta C.Amb.Hosp. ATEND. AMBULATORIAL /HOSPITALAR/COMPLEMEN MANUT. UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA I Contratação por Tempo Determinado Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Obrigações Patronais Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Obrigações Patronais RPPS Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Material de Consumo Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS MANUTENÇÃO PROGRAMA PRO URGE Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil w .332.896.00 .332.896.00 89.600.00 89.600.00 -512.000.00 .512.000.00 18.800.00 18.800.00 11.200.00 11.200.00 11.200.00 to nom 11.200.00 264.880.00 264.880.00 741.596.00 .596.00 .600.00 1 5 5.600.00 0.020.00 0.020.00 28.000.00 28.000.00 3.149.642.00 «780.00 28.000.00 28.000.00 504.000.00 504.000.00 6.048.00 MN u Eq o 6.048.00 3.920.00 3.920.00 90.406.40 90.405.40 755.180.00 755.180.00 918.400.00 918.400.00 274.825.60 274.825.60 468.062.00 400.090.00 be Ed = UF: MINAS GERAIS CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 10.302.1003.2723 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 10.303 10.303.1003 10.303.1003.2006 3.3.90.30.00 10.303.1003.2041 3.3.90.30.00 10.303.1003.2700 3.3.90.36.00 10.304 10.304.1004 10.304.19004.2121 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 10.304.1004.2702 3.1.90.04.00 3.1.90.13.00 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 10.304.1004.2703 3.1.90.04.00 417 421 422 sas 944 a28 429 430 1.55. 1.55. 00 [ojo) .00 -00 .00 .00 .00 .00 -00 .00 .00 .00 -00 -00 .00 .0 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10:20 FOLHA: ORÇAMENTO 2018 28 AUTORIZADO Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Cutras Despesas Variáveis -Pessoal Cívil Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Obrigações Patronais RPPS Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde MANUTENÇÃO PROGRAMA TIPOLOGIA HOSPITALAR Material de Consumo Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Suporte Profilatico e Terapeutico ATEND. AMBULATORIAL/HOSPITALAR/COMPLEMEN RECIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Material de Consumo Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde DISTRIB. MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA Material de Consumo Transf. Rec.SUS p/ Assist. Farmacêutica MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Material de Consumo Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde Eguipamento e Material Permanente Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde AÇÕES VIG. EPIDEMIOLOGICA E SAÚDE AMBIEN Contratação por Tempo Determinado Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Obrigações Patronais Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Material de Consumo Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA RECURSOS SES Contratação por Tempo Determinado Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 400.000. 2.240. 2.240. 65.822, 65.822. 100.800. 33.600. 33.600. 67.200. 67.200. 458.500. 458.500. 122.800. 122.800. 122.800. 303.500. 303.500. 303.500. 32.200. 32.200. 32.200. 155.372, 155.372. 37.240. 35.000. 35.000. 1.120. 1.120. 21.120. 1.120. 72.660. 39.200. 39.200. 13.440. 13.440. 6.720. 6.720. 13.300. 13.300. 45.472. 22.400. 22.400. oo fojo) [fo] [086] oo 0 [076] oo 00 fofo) fofo) 00 0 oo 00 0 fofo) 20 0 20 00 oo 00 oo fojo) oo fogo) oo 00 oo 20 oo oo [jo] oo oc oo 0 oo oo oo oo UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 44 nov 2018 10:20) FOLHA: 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2018 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 433 Obrigações Patronais 4.704.00 -55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 4.704.00 3.3.90.30.00 434 Material de Consumo 9.184.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 9.184.00 4.4.90.52.00 435 Equipamento e Material Permanente 9.184.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 9.184.00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 592.742.00 10.305.1004 PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 592.742.00 10.305.1004.2122 MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA 127.742.00 3.3.90.30.00 439 Material de Consumo 93.582.00 -50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 93.582.00 3.3.90.36.00 440 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000.090 -50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 7.000.00 3.3.90.39.00 441 Outros Serv. Terceiros - Pessca Jurídica 5.600.090 -.50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 5.600.00 3.3.90.47.00 442 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.400.00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 1.400.00 4.4.90.52.00 443 Equipamento e Material Permanente 20.160.00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 20.160.00 10.305.1004.2141 REALIZACÃO CAMPANEA VACINAÇÃO 24.600,00 3.3.90.30.00 444 Material de Consumo 6.400.00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 6.400.006 3.3.90.36.00 445 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.200.00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 18.200.00 10.305.1004.2679 AÇÕES DE VICILÂNCIA E CONTROLE VETORIAL 112.000.00 3.1.90.04.00 446 Contratação por Tempo Determinado 33.600.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 33.600.00 3.1.90.13.00 447 Obrigações Patronais 7.056.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 7.056.00 3.3.90.30.00 448 Material de Consumo 60.144.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 60.144.00 3.3.90.39.00 449 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 31.200.00 .55.00 Transf. Recursos Fundo Estadual de Saúde 11.200.00 10.305.1004.2701 SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA - AGENTES COMUNIT 328.400.00 3.1.90.04.00 450 Contratação por Tempo Determinado 275.000.00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 275.000.00 3.1.90.13.00 451 Obrigações Patronais 49.250.00 .50.00 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 49.250.00 3.1.90.16.00 452 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.150.00 .50.60 Transf. Recursos SUS p/ Vigilância Saúde 4.150.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 12. 745.152.00 12 12 12 12 12 12 «122.0402 .122.0402 3.1.90. 3.1.90. vw tw .90. .122.0402 wo «1.90. .361 .361.1202 .361.1202 3.1.90. «2113 04.00 11.00 -13.00 «16.00 «94.00 -13.00 14.00 «30.00 «33.00 -36.00 .39.00 .47.00 -83.00 52.00 -.2598 11.00 .2050 04.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ; ENTIDADE: CONSOLIDADA a53 460 461 462 aça 465 466 a68 A -01. -02. -02. .01. -02. -01. -02. .02. .01. -01. .02. .02. .02. .01. .01. .01. co fofo) [oo] fofo) oo fofo) fofo) oo co oo oo oo oo oo fofo) oo SECRET.MUNIC. EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PRÓPRIOS Educacao ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRACAO GERAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMEC Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Diárias - Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Indenizações e Restituições Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Equipamento e Material Permanente Recursos Próprios - Educação mínimo 25% SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT.ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: ORÇAMENTO 2019 27.110.850 17.110.850. 17.110.850. 2.128.500 - 128.500. 2 2.023.500 44.200 44.200 1.213.500 1.213.500 53.600 53.600 37.100 37.100 21.400 21.400 164.800 164.800 5.850 5.850. 232.250. 232.250. 500 500. 74.600. 74.600. 170.500. 170.500. 200. 200. 500 500. €.500. 4.500. 105.000 105.000. 105.000. 11.539.350. 11.535.350. 3.192.650. 149.200. 149.200. 14 nov 2048 10:20] 31 -00 [o]o] oo .00 00 -00 .00 .00 .00 .o0 -00 .o0 .00 .00 .00 .00 -00 .o0 .0l oo fofo) oo .00 oo 00 EO) 00 fofo) 00 oo .00 oo fofo) fofo) .00 00 oo fofo) fofo) oe fofo) EO) UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO; JOAO PINHEIRO - ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA a CÓDICO DA DESPESA FICHA F. RECURSO 3.1.90.11.00 469 1.01.00 3.1.90.13.00 470 1.01.00 3.1.90.16.00 471 1.01.00 3.1.90.94.00 472 1.01.00 3.1.91.13.00 473 1.01.00 3.3.90.14.00 474 1.01.00 3.3.90.30.00 475 1.01.00 3.3.90.33.00 476 1.01.00 3.3.90.36.00 477 1.01.00 3.3.90.39.00 478 1.01.00 3.3.90.47.00 479 1.01.00 4.4.90.51.00 480 1.01.00 4.4.90.52.00 481 1.01.00 12.361.1202.2101 3.1.90.04.00 485 1.01.00 3.1.90.11.00 486 1.01.00 3.1.90.13.00 487 1.01.00 3.1.90.16.00 488 1.01.00 3.1.91.13.00 489 1.01.00 3.3.90.30.00 480 11.01.00 3.3.90.36.00 451 1.01.00 3.3.90.39.00 492 14 nov 2018 10:20) FOLHA: ORÇAMENT: 2018 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Cívil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Diárias - Pessoal Civil do Recursos Próprios - Educação mínimo 25 Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obras e Instalações Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Equipamento e Material Permanente Recursos Próprios - Educação mínimo 25% TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 32 AUTORIZADO 2.256 2.256 70. 70. 39. 39. 240. .009 220. .000 240 220 95. 95. 100. 100. 15. 15. 14 soe um q a N vt Woo O 66. 66. -250 50. 656. 556. so 263 .500 .500 600 600 700 700 000 000 500 500 700 700 500 500 500 500 850 850 100 100 000 000 .500 -500 -350 .000 . 000 .200 .200 -000 .000 800 800 250 000 000 500 500 -600 -00 .00 .00 .00 .00 -00 .00 -00 . Do .00 .00 .00 .00 .00 .00 .20 .00 .00 .00 -00 -.00 .00 .00 .00 .D0 -00 00 -00 .00 -00 00 -00 . 00 .0C .00 .00 .00 . 00 -.00 .00 .00 .00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO - ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA Z.RECURSO 11.01.00 4.4.90.52.00 493 1.01.00 12.361.1202.2599 3.1.90.04.00 asa 1.01.00 3.1.90.11.00 495 1.01.00 3.1.90.13.00 496 1.01.00 3.1.91.13.00 4s7 1.01.00 12.365 12.365.1201 12.365.1201.1042 4.4.90.51.00 498 1.01.00 12.365.1201.2054 3.1.90.04.00 499 1.01.00 3.1.90.11.00 500 1.01.00 3.1.90.13.00 501 1.01.00 3.1.90.16.00 502 1.01.00 3.1.90.94.00 503 1.01.00 3.1.91.13.00 504 1.01.00 3.3.90.30.00 505 1.01.00 3.3.90.36.00 506 1.01.00 3.3.90.39.00 507 1.01.00 4.4.90.52.00 509 1.01.00 12.365.1201.2055 3.1.90.04.00 510 1.01.00 3.1.90.11.00 511 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10:20 FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2019 AUTORIZADO Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Equipamento e Material Permanente Recursos Próprios - Educação mínimo 25% REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% EDUCAÇÃO INFANTIL GESTAO DO ENSINO INFANTIL CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DE CRECHES Obras e Instalações Recursos Próprios - Educação mínimo 25% MANUTENCAO DE CRECHES Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Equipamento e Material Permanente Recursos Próprios - Educação mínimo 25% MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 263.600.00 15.000.00 15.000.00 6.820.350.90 123.400.00 123.400.00 -000.000.00 a a .000.000.00 28.950.00 48.950.00 648.000.00 646.000.00 3.088.600.00 3.088.600.00 30.000.00 30.000.00 30.000.00 853.850.00 10.000.00 10.000.00 176.700.00 176.700.00 2.800.00 2.800.00 1.000.00 1.000.00 7.700.00 7.700.050 24.600.00 24.600.00 20.000.00 20.000.00 524.200.00 524.200.90 83.850.00 83.850.00 3.000.00 3.000.90 1.237.000.00 18.600.00 18.600.00 571.750.00 = UF: MINAS GERAIS | 14 nov 2048 10:20) MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 34 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA FP - RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.01.60 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 571.759.00 3.1.90.13.00 512 Obrigações Patronais 4.590.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 4.500.00 3.1.90.16.00 513 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.90 3.1.90.94.00 514 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.150.090 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 7.150.00 3.1.91.13.00 515 Obrigações Patronais RPPS 89.800.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 89.800.00 3.3.90.30.00 516 Material de Consumo 458.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 458.000.00 3.3.90.36.00 517 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 500.00 3.3.90.39.00 518 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 68.100.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 68.100.00 3.3.90.47.00 519 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 100.00 4.4.90.51.00 520 Obras e Instalações 15.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 15.000.00 4,4.90.52.00 521 Equipamento e Material Permanente 3.000.090 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 3.009.00 12.365.1201.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 162.600.00 3.3.90.30.00 522 Material de Consumo 47.000.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 258% 47.000.00 3.3.90.39.00 523 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2115.600.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 115.600.00 12.365.1201.2599 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 513.750.00 3.1,90.04.00 524 Contratação por Tempo Determinado 70.800.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 70.800.00 3.1.90.11.00 525 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 381.300.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 381.300.00 3.1.90.13.00 526 Obrigações Patronais 16.700.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 16.700.00 3.1.91.13.00 527 Obrigações Patronais RPPS 44.950.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 44.950.00 12.365.1201.2638 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO DE CRECEES 291.409.00 3.1.90.04.00 528 Contratação por Tempo Determinado 5.000.090 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 5.000.009 3.1.90.11.00 529 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 255.100.00 1.01.60 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 255.100.00 3.1.90.13.00 530 Obrigações Patronais 1.200.00 1.01.00 Recursos Próprios - Educação mínimo 25% 1.200.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA 3.1.91.13.00 12.366 12.366.1202 12.366.1202.2058 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 12.367 12.367.1203 12.367.1203.2149 3.3.50.43.00 12.367.1205 12.367.1205.2599 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.91,13.00 12.367.1205.2720 3.1.90.04.00 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 F. RECURSO 1.01. ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA oo .00 .00 .00 -00 .00 -00 .00 .00 -00 .00 -00 -00 34 nov 2018 10:20) FOLHA: 35 ORÇAMENTO 20º 19 AUTORIZADO Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS Material de Consumo Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Próprios - Educação mínimo 25% EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO SUBVENCAO SCCIAL À APAE Subvenções Sociais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS se Recursos Próprios - Educação mínimo 25 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Contratação por Tempo Determinado Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Próprios - Educação mínimo 25% Obrigações Patronais RPPS Recursos Próprios - Educação mínimo 25% TOTAL ORÇAMENTÁRIO 2 30. 30. Do an ad » 350. 2163. 163. 163 163. 186. 167. 16. 16. 127. 127. 20. 20. 15. 12. 12. 17.110. 100.00 100.00 000.00 .000.00 «000,00 «000.90 .000.00 «000.00 - 000.00 400.00 500.00 500.00 -500.00 500.00 900.00 800.00 600.00 600.00 600.00 600.00 .500.00 «509.00 200.00 200.00 000.00 .009.00 -.009.00 000.00 000.00 «000.00 «000.90 500.00 509.00 «500.00 .500.00 850.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: se ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORGAMENTO 208 02.10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 10.597.050.00 02.10.10 SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 10.597.050.00 12 Educacao 10.597.050.00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL B.434.650.00 12.361.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 8.434.650.00 12.361.1207.2169 REM.PROFIS. MAGISTÉRIO EDUC.BASICA 60% 6.427.200.00 3.1.90.04.00 544 Contratação por Tempo Determinado 124.500.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 124.500.00 3.1.90.11.00 sas Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.600.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 5.600.000.00 3.1.90.13.00 546 Obrigações Patronais 26.150.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 26.150.00 3.1.91.13.00 547 Obrigações Patronais RPPS 673.550.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 673.550.00 3.1.90.94.00 935 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 3.000.00 12.361.1207.2170 MANUT.AÇÕES ENSINO FUNDAM. - FUNDEB 40% 1.514,150.00 3.1.90.04.00 548 Contratação por Tempo Determinado 11.500.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 11.500.00 3.1.90.11.00 54s Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1,192.850.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 1.192.850.00 3.1.90.13.00 550 Obrigações Patronais 3.200.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 3.200.00 3.1.90.16.00 551 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 31.650.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 31.650.00 3.1.90.94.00 552 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.950.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 14.950.00 3.1.91.13.00 553 Obrigações Patronais RPPS 226.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 226.000.00 3.3.90.30.00 554 Material de Consumo 30.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 30.000.00 3.3.90.39.00 555 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.006 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 1.000.00 4.4.90.52.00 556 Equipamento e Material Permanente 3.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% 3.000.090 12.361.1207.2171 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% 493.300.00 3.1.90.04.00 557 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 3.000.00 3.1.90.11.00 558 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 333.650.00 21.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 333.650.00 3.1.90.13.00 559 Obrigações Patronais 1.850.00 1.19.00 Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% 1.850.00 4 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO Em ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO 3.1.90.16.00 560 21.19.00 3.1.90.94.00 561 1.19.00 3.1.91.13.00 562 1.19.00 3.3.90.30.00 563 1.19.00 3.3.90.39.00 564 1.19.00 12.365 12.365.1207 12.365.1207.2169 3.1.90.04.00 565 1.18.00 3.1.90.11.00 566 1.18.00 3.1.90.13.00 567 1.18.00 3.1.91.13.00 568 1.18.00 3.1.90.94.00 936 1.18.00 12.365.1207.2173 3.1.90.04.00 569 1.19.00 3.1.90.11.00 570 1.19.00 3.1.90.13.00 571 1.19.00 3.1.90.16.00 572 1.19.00 3.1.90.94.00 573 1.19.00 3.1.91.13.00 574 1.19.00 3.3.90.30.00 575 1.18.00 3.3.90.39.00 576 11.19.00 4,4.90.52.00 577 1.18.00 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf, FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% Indenizações e Restituições Trabalhistas Transf. FUNDEE Aplicação Outras Desp. 40% Obrigações Patronais RPPS de Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40 Material de Consumo Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. <0% EDUCAÇÃO INFANTIL GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB REM.PROFIS. MAGISTÉRIO EDUC.BASICA 60% Contratação por Tempo Determinado Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% Cbrigações Patronais Transf. FUNDER Aplicação Remuneração 60% Obrigações Patronais RPPS Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% Indenizações e Restituições Trabalhistas Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% MANUT.AÇÕES EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40% Contratação por Tempo Determinado Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. FUNDER Aplicação Outras Desp. 40% Obrigações Patronais Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.<0% Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% Indenizações e Restituições Trabalhistas Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% Obrigações Patronais RPPS Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp.40% Material de Consumo Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40% Equipamento e Material Permanente Transf. FUNDER Aplicação Outras Desp. 40% DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 4 4 nov 2018 10:20 FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2918 H nom AUTORIZADO 59.150.00 59.150.00 3.500.00 3.500.00 55.350.00 55.350.00 20.000.00 20.000.00 16.800.00 16.800.00 -B50.500.00 -B50.500.00 +«737.300.00 15.100.90 15.100.00 .450.000.00 .460.000.00 3.200.00 3.200.00 255.500.00 255.500.00 3.500.00 3.500.00 113.200.00 3.000.00 3.000.00 75.100.00 75.100.00 :.800.00 1.800.00 2.000.00 1.000.00 9.600.00 9.600.00 12.700.00 12.700.00 5.000.00 5.000.00 2.000.090 2.000.00 3.000.00 3.000.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20) E MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 38 pe À | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA b ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO E 2519 Rio CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 311.900.00 12.366.1207 GESTÃO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 311.800.00 12.366.1207.2169 REM.PROFIS. MAGISTÉRIO EDUC.BASICA 60% 321.900.00 3.1.90.04.00 578 Contratação por Tempo Determinado 3.000.0€ 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 3.000.00 3.1.90.11.00 579 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 266.800.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 266.800.00 3.1.90.13.00 580 Obrigações Patronais 1.100.009 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 60% 1.100.00 3.1.91.13.00 581 Obrigações Patronais RPPS 41.000.00 1.18.00 Transf. FUNDEB Aplicação Remuneração 50% 41.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 10.597.050.00 Mar 02.11 02.11. 12 12. 12. 12 12 12 12 12 12. 12. 12. 12 12 12 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO » ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA i í 361 361.1202 -361.1202.2710 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 .361.1202.2125 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 .361.1202.2136 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 .361.1202.2620 3.3.90.30.00 4.4.90.52.00 -361.1202.2725 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 361.1204 361.1204.2059 3.3.90.30.00 361.1204.2111 3.3.90.30.00 .365 .365.1201 .365,1201.1042 583 854 584 586 587 ses seo s90 5s3 47. .47. .47. .45. .45. .22. .22. .43. .43. .47. .47. 44. .00. fole) oo oo oo 00 [ojo) fofo) [ojo) [ofo) fofo) oo [910] oo 14 nov 2018 10:20 FOLHA: E) ORÇAMENTO 2018 SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR SEC. EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR Educacao ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO BÊSICO RECURSOS QUESE Material de Consumo Transferência do Salário - Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência do Salário - Educação Equipamento e Material Permanente Transferência do Salário - Educação MANUTENC. TRANPORTE ZSCOLAR RECUR. PNATE Material de Consumo Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf.Recursos FNDE Referentes 20 PNATE MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO SEE/MG Material de Consumo Transf. Convênios Vinculados à Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Convênios Vinculados à Educação MANUTENÇÃO ENSINO BÉSICO RECURSOS PDDE Material de Consumo Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE Equipamento e Material Permanente Transf. Recursos FNDE Referentes ao PDDE MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR RECUR. QUES Material de Consumo Transferência do Salério - Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência do Salário - Educação ALIMENTACAO ESCOLAR PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE Material de Consumo Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO Material de Consumo Recursos Ordinários EDUCAÇÃO INFANTIL GESTAO DO ENSINO INFANTIL CONSTRUCRO E MELHORAMENTOS DE CRECHES 3.584.510.00 .584,510.00 -584.510.00 -600.530.00 -317.500.00 PR Ow 60.820.00 50.320.00 50.320.90 7.500.00 7.500.00 3.000.090 3.600.00 103.800.00 5.000.00 5.000.00 98.800.00 98.800.00 755.000.00 25.000.00 25.000.00 730.000.00 730.000.00 4.800.00 3.300.00 3.300.00 :.500.00 2.500.00 393.080.00 20.000.00 10.000.00 383.080.00 383.080.00 283.030.00 115.030.00 115.030.00 115.030.00 168.000.00 168.000.00 168.000.00 1.946.800.00 1.644.900.00 250.000.00 vg UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2018 10:20 | FOLHA: ao - ENTIDADE: CONSOLIDADA t DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO | 2019 i CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.51.00 605 Obras e Instalações 450.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 450.000.00 12.365.1201.2110 MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO RECURSOS QuESE 124.000.00 3.3.90.30.00 606 Material de Consumo 92.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 92.000.00 3.3.90.39.00 607 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 12.000.00 4.4.90.52.00 855 Equipamento « Material Permanente 10.000.00 1.47.00 Transferência do Salário - Educação 10.000.00 12.365.1201.2125 MANUTENC. TRANPORTE ESCOLAR RECUR. PNATE 202.900.00 3.3.90.39.00 608 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 102.900.00 1.45.00 Transf.Recursos FNDE Referentes ao PNATE 102.900.00 12.365.1201.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO SEE/MG 708.090.00 3.3.90.39.00 609 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 708.000.00 1.22.00 Transf. Convênios Vinculados à Educação 708.000.00 12.365.1201.2725 MANUTENC. TRANSPORTE ESCOLAR RECUR. QUES 270.000,00 3.3.90.39.00 614 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000.00 1.,47.00 Transferência do Salário - Educação 270.000.00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 301.900.00 12.365.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE 110.406.00 3.3.90.30.00 615 Material de Consumo 110.400.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 110.400.00 12.365.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO 75.040.00 3.3.90.30.00 616 Material de Consumo 75.040,00 1.00.00 Recursos Ordinários 75.040.00 12.365.1204.2618 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR PNAE CRECHES 72.600.09 3.3.90.30.00 617 Material de Consumo 72.600.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 72.600.00 12.365.1204.2619 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES 42.560.00 3.3.90.30.00 618 Material de Consumo 42.560.00 1.00.00 Recursos Ordinários 42.560.00 12.365.1204.2621 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA PNAE 1.300.00 3.3.90.30.00 619 Material de Consumo 2.300.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 1.300.00 12.366 EDUCAÇÃO DE JÓVENS E ADULTOS 33.680.00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 33.680.00 12.366.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PNAE 12.400.00 3.3.90.30.00 626 Material de Consumo 12.400.00 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 12.400.00 12.366.1204.2211 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO 21.280.00 3.3.90.30.00 627 Material de Consumo 21.280.00 1.00.00 Recursos Ordinários 21.280.00 = UF: MINAS GERAIS 44 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 44 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.500.000 12.367.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 3.500.00 12.367.1203.2639 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR AEE - PNAE 3.500.00 3.3.90.30.00 628 Material de Consumo 3.500.009 1.44.00 Transf. Recursos FNDE Referentes ao PNAE 3.500.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 3.584.510.00 = UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2018 10:20) FOLHA: 42 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO aa 2019 sr i 02.12 SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURIS 1.574.100.00 02.12.12 SEC.MUNIC. CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO 1.574.100.00 13 Cultura 2.017.200.00 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 547.750.00 13.122.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 547.750.00 13.122.1301.2458 MANUT.ATIV.SEC.CULT.ESP.LAZER E TURISMO 442.750.00 3.1.90.04.00 629 Contratação por Tempo Determinado 4.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 4.000.00 3.1.90.21.00 630 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 303.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 303.000.00 3.1.90.13.00 631 Obrigações Patronais 24.700.00 1.00.00 Recursos Ordinários 24.700.00 3.1.90.16.00 632 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.1.90.94.00 633 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.100.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.100.006 3.1.91.13.00 634 Obrigações Patronais RPPS 41.600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 41.600.00 3.3.90.14.00 635 Diárias - Pessoal Civil 2.150.00 21.00.00 Recursos Ordinários 2.150.00 3.3.90.30.00 636 Material de Consumo 9.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.500.009 3.3.90.36.00 637 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 638 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 45.800.00 3.3.90.47.00 639 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.900.00 21.00.00 Recursos Ordinários 3.900.00 4.4.90.52.00 640 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 13.122.1301.2598 SUBSÍDIO SECRETÁRIO 105.000.00 3.1.90.11.00 641 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 105.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 105.000.00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 469.450.00 13.352.1301 PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL 469.450.00 13.352.1301.2071 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 8.800.00 3.3.90.30.00 642 Material de Consumo 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.3.980.36.00 643 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1,00.00 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 644 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.2300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.300.006 « UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO CÓDIGO DA DESPESA FICHA 13.352.1301.2072 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.30.41.00 13.392.1301.2074 3.1.90.04.00 to = «91.13.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 13.392.1301.2628 3.3.90.39.00 13.392.1301.2629 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 13.392.1301.2643 3.3.90.30.00 645 646 647 932 649 650 651 652 653 654 655 656 660 661 662 ENTIDADE: CONSOLIDADA F. RECURSO .00 .00 -.00 -00 .c0 .00 .00 .00 .00 .00 -00 0 .00 .00 .00 .00 .00 .0 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10: FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2019 20) AUTORIZADO APOIO REALIZAÇÃO FESTAS CIVICAS/POPULAR Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Contribuições Recursos Ordinários MANUT.ATIV.BIBLIOTECA PUBL.MUNICI. Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários MANUTENÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS Material de Consumo Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIM Material de Consumo 231.000. 20.000. 20.000. 2.000. 1.000. 150.000. 150.000. 80.000. 50.000. 130.650. 23.200. 23.200. 80.000. 80.000. 4.900. 4.900. 2.750. 2.750. 12.200. 12.200. 3.500. 3.500. 500. 500. 1.600. 1.600. 2.000. 2.000. 4.000. 4.000. 4.000. 42.800. 1.000. 1.000. 1.000. 2.000. 37.800. 37.800. 3.000. 3.000. 22.200. 2.500. oo [ojo) Do oo oo [ojo) 00 29 oo oo fofo) oo [o]o) oo [oo] oo [jo] [970] 00 oo fogo) oo 00 20 [jo] [ojo) oo oo [oo] [jo] [og] [oo] oo [o]o) 0 [ego] [036] oo 00 fofo) oo [oJo) = UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 44 ENTIDADE: CONSOLIDADA | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO | 2018 CÔDIGO DA DESPESA FICHA .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.32.90.32.00 663 Material, Bem ou Serviço p/Dist .Gratuita 2.100.00 1,00.00 Recursos Ordinários 2.100.00 3.3.90.36.00 664 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 8.500.00 3.3.90.39.00 665 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.100.00 1.00.00 Recursos Ordinários 7.100.00 4.2.90.52.00 666 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 13.392.1301.2749 CONTRIB FESTA CULTURAL CANA BRAVA 30.000.00 3.3.90.41.00 967 Contribuições 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 23 Comercio e Servicos 122.000.00 23.695 TURISMO 122.000.00 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 122.000.00 23.695.2301.2161 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 122.000.00 3.3.50.41.00 667 Contribuições 18.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 18.000.00 3.3.90.30.00 668 Material de Consumo 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 669 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 4.4.90.52.00 670 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.060 27 Desporto e Lazer 434.900.00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 434.900.00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS LAZER/CULTURA 434.900.00 27.812.2701.1370 CONSTRUÇÃO QUADRA PA SEGREDO Z00.096.00 4.4.90.51.00 966 Obras e Instalações 100.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 100.000.00 27.812.2701.1377 CONSTRUÇÃO/ COBERTURA UNIDADES ESPORTIVAS 50.000.00 4.4.90.51.00 671 Obras e Instalações 50.000.00 12.00.00 Recursos Ordinários 50.000.00 27.812.2701.2065 PROGRAMA DE APOIO AO DESPORTO AMADOR 245.750.00 3.1.90.04.00 672 Contratação por Tempo Determinado 22.400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 22.400.00 3.1.90.11.00 673 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 78.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 78.800.00 3.1.90.13.00 674 Obrigações Patronais 5.850.00 1.00.00 Recursos Ordinários 5.850,00 3.1.90.16.00 675 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.900.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.900.009 UF: MINAS GERAIS , MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA i DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10:20 FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2019 AUTORIZADO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.94.00 676 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.00.00 Recursos Ordinários 3.1.91,13.00 677 Obrigações Patronais RPPS 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.30.00 678 Material de Consumo 1.00.60 Recursos Ordinários 3.3.90.31.00 679 Premiação Cult. ,Artíst.,Científ.Desport. 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.36.00 680 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00 681 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.47.00 682 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.00.00 Recursos Ordinários 4.4.90.52.00 683 Equipamento e Material Permanente 1.00.00 Recursos Ordinários 27.812.2701.2116 MANUTENCAO REPARO EM UNIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 684 Material de Consumo 1.00.00 Recursos Ordinários 3.3.90.39.00 685 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.00.00 Recursos Ordinários TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 12. 12. 10. -500.00 19. 19. . 000.00 000.00 20. 20. 6B. 68. 2. «100.00 -000.00 .000.00 -150.00 10 2 2 SRS 200.00 200.00 500.00 800.00 800.00 200.00 200.00 000.00 009.00 100.00 «250.00 .250.00 . 900.00 «900.00 «100.00 Em 02.13.01 04.122 04.122.2001 04.122.2001.2078 3.1.90.04.00 3.1.90. 11. -13 .16. 9a. 13. 14. .30. .33. .36. .39. 47. .93. .52. [oÃo) 00 [ojo) 00 [oão] [ão] 00 [050] 00 00 0 [076] 00 3.3.90.46.00 04.122.2001.2598 3.1.90.11.00 20 20.606 20.606.2002 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO - ENTIDADE: CONSOLIDADA 686 687 ses ses 690 691 695 696 697 698 699 se4 700 .00. -00. .00. .00. .00. .00. .00. .C0. -00. .00. -00. .00. .00. .00. .00. 00. fofo) oo co [ofo) oo oo Loo) oo fofo) [ojo) [oo) oo 00 oo oo oo DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 14 nov 2018 10:20 FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Administracao ADMINISTRAÇÃO GERAL DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS MAN.ATV.SEC.AGRIC.PECUARIA ABASTECIMENTO Contratação por Tempo Determinado Recursos Ordinários Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Obrigações Patronais Recursos Ordinários Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos Ordinários Obrigações Patronais RPPS Recursos Ordinários Diárias - Pessoal Civil Recursos Ordinários Material de Consumo Recursos Ordinários Passagens e Despesas com Locomoção Recursos Ordinários Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos Ordinários Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos Ordinários Indenizações e Restituições Recursos Ordinários Equipamento e Material Permanente Recursos Ordinários Auxílio-alimentação Recursos Ordinários SUBSÍDIO SECRETÁRIO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos Ordinários Agricultura EXTENSÃO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS DISTRITOS 1.316.900.00 1.161.900.00 800.250.00 800.250.00 800.250.00 695.250.00 50.000.00 50.000.00 211.500.00 211.500.00 35.750.00 35.750.00 8.350.00 8.350.00 18.500.00 18.500.00 28.650.00 28.650.00 2.600.00 2.600.00 42.350.00 42.350.00 500.00 500.00 1.000.00 1.000.00 290.000.00 290.000.00 350.00 350.90 500.00 500.00 3.200.00 3.200.00 2.000.00 2.000.00 105.000.00 105.000.00 105.000.00 361.650.00 177.000.00 177.000.00 14: UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 47 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA Ê ORÇAMENTO 2019 CÓDICO DA DESPESA FICHA *.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO To 20.606.2001.1002 7 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIP. AGRICOLAS 39-800.00 4.4.90.52.00 701 Equipamento e Material Permanente 30.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.800.00 20.606.2001.2085 MANUTENCAO DE CONVENIO COM À EMATER 140.200.00 3.3.30.41.00 702 Contribuições 140.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 140.200.00 20.606.2001.2086 PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 6.000.00 3.3.90.30.00 703 Material de Consumo 2.000.009 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.32.00 704 Material, Bem ou Serviço p/Dist .Gratuita 2.000.090 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 3.3.90.39.00 705 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 184.650.00 20.691.2201 GESTAO POLITICA DESENVOLVIM.MUNICIPIO 184.650.00 20.691.2201.2082 MANUT.ATIV.MERCADO E FEIRAS LIVRES 184.650.00 3.1.90.04.00 706 Contratação por Tempo Determinado 2.500.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.500.00 3.1.90.11.00 707 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 149.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 149.300.00 3.1.90.13.00 708 Obrigações Patronais 600.00 1.00.00 Recursos Ordinários 600.09 3.1.90.16.00 709 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.950.00 1.00.00 Recursos Ordinários 3.950.00 3.1.90.94.00 710 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500.00 12.00.00 Recursos Ordinários 2.500.006 3.1.91.13.00 711 Obrigações Patronais RPPS 19.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 19.300.00 3.3.90.30.00 712 Material de Consumo 2.800.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.800.00 3.3.90.36.00 713 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00 1.00.60 Recursos Ordinários 500.00 3.3.90.39.00 714 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.200.009 4.4.90.52.00 715 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 2.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 2.161.990.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: 48 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2018 jo) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 155.000.00 18 Gestao Ambiental 155.000.00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 155.000.00 18.541.1801 PROTECÃO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 155.000.00 18.541.1801.2138 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE 45.000.00 3.3.90.30.00 716 Material de Consumo 20.000.00 1.00.C0 Recursos Ordinários 20.000.00 3.3.90.39.00 717 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 15.000.00 4.4.90.51.00 718 Obras e Instalações 10.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 10.000.00 18.541.1801.2712 MANUTENÇÃO USINA RECICLAGEM/ATERRO SANIT 210.000.00 3.3.90.30.00 719 Material de Consumo 80.000.00 21.00.00 Recursos Ordinários 80.000.00 3.3.90.39.00 720 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 30.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 155.000.00 sz UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO 14 nov 2018 10:20 ; FOLHA: 49 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA | ORÇAMENTO 2019 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.741.310.00 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.279.590.00 8 Assistencia Social 2.279.590.00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.279.590.00 08.244.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.115.590.00 08.244.0801.2044 MANUT.ATIV.ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL 788.200.00 3.1.90.04.00 724 Contratação por Tempo Determinado 79.400.00 21.00.00 Recursos Ordinários 79.400.00 3.1.90.11.00 725 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 55.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 55.000.00 3.1.90.13.00 726 Obrigações Patronais 50.750.00 1.00.00 Recursos Ordinários 50.750.00 3.1.90.16.00 727 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 1.000.00 3.1.90.94.00 728 Indenizações e Restituições Trabalhistas 57.000.00 1.00.00 Recursos Ordinários 57.000.00 3.1.91.13.00 729 obrigações Patronais RPPS 9.400.00 1.00.00 Recursos Ordinários 9.400.00 3.3.90.30.00 730 Material de Consumo 136.300.00 1.00.00 Recursos Ordinários 136.300.00 3.3.90.36.00 732 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 18.650.00 1.00.00 Recursos Ordinários 19.650.00 3.3.90.39.00 733 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 373.500.00 12.00.00 Recursos Ordinários 373.500.00 3.3.90.47.00 734 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.200.00 1.00.00 Recursos Ordinários 6.200.00 8.244.0801.2666 MANUTENÇÃO PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS 192.680.00 3.1.90.11.00 736 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.480.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 40.480,00 3.1.91.13.00 737 Chbrigações Patronais RPPS 6.900.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Soccial-FEAS 6.900.00 3.3.90.30.00 738 Material de Consumo S6.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 56.000.00 3.3.90.36.00 739 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 21.500.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 21.500.00 3.3.90.39.00 740 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 23.500.00 21.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 23.500.00 3.3.90.47.00 741 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.300.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 4.300.00 4.4.90.52,00 742 Equipamento e Material Permanente 40.000.00 1.56.00 Transf. Rec.Fundo Estadual A.Social-FEAS 40.000.00 8.244.0801.2705 MANUTENÇÃO PROGRAMA ACESSUAS 56.000.00 UF: MINAS GERAIS 14 nov 2018 10:20 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO FOLHA: so | DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA | ORÇAMENTO | 2019 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 746 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 56.000.00 1.29.C0 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 56.000.90 08.244.0801.2706 MANUTENÇÃO AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 53.000.00 3.3.90.36.00 749 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 25.000.00 3.3.90.39.00 750 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 28.000.00 08.244.0801.2709 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 516.030,00 3.1.90.11.00 759 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 266.500.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 266.500.00 3.1.91.13.00 760 Obrigações Patronais RPPS 26.430.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 26.430.00 3.3.90.30.00 761 Material de Consumo 110.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 110.000.00 3.3.90.36.00 762 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2101.600.00 1.28.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 101.600.00 3.3.90.39.00 763 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 1.000.00 3.3.90.47.00 764 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 10.500.00 08.244.0801.2710 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO DO SUAS 42.940,00 3.3.90.30.00 765 Material de Consumo 18.600.00 1.29,00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 18.600.00 3.3.90.36.00 766 Outros Serviços Terceiros- Pessca Física 5.600.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 5.600.00 3.3.90.39.00 767 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.240.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 2.240.00 4.4.90.52.00 768 Equipamento e Material Permanente 16.500.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 16.500.00 08.244.0801.2711 GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO 185.740.00 3.1.90.04.00 769 Contratação por Tempo Determinado 11.200.00 1.22.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 11.200.00 3.3.90.30.00 770 Material de Consumo 42.000.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 42.000.00 3.3.90.36.00 771 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 67.200.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 57.200.00 3.3.90.39.00 772 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.360.00 1.292,00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 3.360.00 3.3.90.47.00 773 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.440.00 1.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 13.440.00 4.4.90.52.00 774 Equipamento e Material Permanente 47.040.00 21.29.00 Transf. Rec.Fund.Nacional A.Social -FNAS 47.040.00