norma nº 2306/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI N. 2.306, DE 06 E JUNHO DE 2019.
DÁ DENOMINAÇÃO Á ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERÁ
INSTALADA NA PRAÇA JUCA GONÇALVES CRUZEIRO,
NESTA CIDADE.
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art.1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a dar
denominação de “lolanda Conceição da Silva”, a academia da Saúde a ser instalada na
Praça Juca Gonçalves Cruzeiro, local onde funcionava o departamento de meteorologia
no centro a cidade.
Art.2º - O Emplacamento com o nome a Academia deverá
ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da instalação da academia e dá
sanção da Lei, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
Art.3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 06 de junho de 2019.
Go o
caes Macio
Prefeito Municipal