norma nº 2350/2019

RT men pomm de
a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
A, ESTADO DE MINAS GERAIS
LEIN. 2.350 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PUBLICAÇÃO
M: e) ÃO Q
DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO
DISTRITO DE CAATINGA, NESTE MUNICÍPIO.'
A Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, no' uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte LEI:
6) Art. 1º- Fica denominada como “Quadra Sô Erasmo”, no
Distrito de Caatinga, nos termos do inciso XX do Art. 71 da Lei Orgânica do município.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FrecntES DO
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 05 de novembro de 2019.
o Tuns