norma nº 4/2019

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
=
Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO 04/2019.
Concede Título de Cidadão Honorário
Pinheirense ao Senhor Rogério Silva Arantes.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão
Honorário Pinheirense ao Senhor Rogério Silva Arantes pelos relevantes
serviços prestados a comunidade pinheirense.
Art. 2º O Diploma será entregue em Sessão
Solene na Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo
Plenário, em data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de João Pi iro, MG, 20 de
agosto de 2019.
GERALDO FERREIRA PORTOINETO
Presidente
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