norma nº 5/2019

Câmara Municipal de João Pinheiro
Estado de Minas Gerais
gua
Câmara Municipal
de Joga Prahiiro
DECRETO LEGISLATIVO 05/2019.
Concede Título de Cidadão Honorário
Pinheirense ao Senhor Fábio Melgaço
Santiago.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através
de seus representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art, 1º Fica concedido Titulo de Cidadão
Honorário Pinheirense ao Senhor Fábio Melgaço Santiago pelos relevantes
serviços prestados a comunidade pinheirense.
Art. 2º O Diploma será entregue em Sessão
Solene na Câmara Municipal ou em outro local devidamente aprovado pelo
Plenário, em data e horário a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, 20 de
agosto de 2019.
OiS
GERALDO FERREIRA RTO NETO
Presidente
PUBLICADO
Em OL BAAL
Atra vós. Quadio cs.
ass GRD
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